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Senador do PDT diz que “o que foi feito não é crime” e pede que Congresso aprove contas de 2014 com ressalvas

Por Nill Júnior

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O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou que fossem reprovadas.

“O que foi feito não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime”, avaliou o senador. “Analisamos a jurisprudência que isso pode trazer a governos estaduais e prefeituras. Daí a importância de basear o relatório na legalidade. Se não tomarmos cuidado, vamos engessar ainda mais os orçamentos públicos”, completou Gurgacz.

Impeachment: O senador afirmou não estar preocupado em ser acusado de aliado de Dilma Rousseff, porque a análise foi técnica. Quando perguntado se o parecer não esvazia o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator destacou que a reprovação das contas já “não causava perda de mandato, mas, sim, ilegibilidade”.

Após o recesso legislativo, em fevereiro, os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto, que depois será colocado em debate e votação. O texto também precisará ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Oposição critica: O líder do PSDB na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), classificou como “inaceitável e repugnante” o relatório do senador Acir Gurcacz. “É repugnante o que estou vendo. Isso vai colocar nosso país em um caminho muito ruim”, afirmou.

O deputado analisou que a “rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União não foi só por conta da meta fiscal não respeitada”. “Tivemos apropriação indevida, o que é proibido, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal . Estão querendo acabar com a LRF”, afirmou.

Domingos Sávio adiantou que a oposição trabalhará contra o parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele lembrou, no entanto, que a tramitação do texto é independente da do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “que já deu entrada e agora tramita como julgamento político, em que deputados e senadores que vão analisar”. (Do IG)

 

Outras Notícias

Aliado de Marília, Duque se encontra com Raquel

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12). Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu […]

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12).

Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu o encontro: “Fui recebido pela governadora Raquel Lyra para discutir pautas para Pernambuco, entre elas, o programa Leite para Todos, Compesa, Saúde Pública, infraestrutura, entre outras prioridades”.

Segundo Duque, a governadora se comprometeu em dar uma atenção especial ao programa do Leite para Todos, para solucionar o problema de milhares de famílias de Pernambuco.

Luciano Duque pede que Governo de Pernambuco apresente nova proposta sobre piso da educação

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação do estado.

O parlamentar justificou a rejeição do PL destacando que a proposta do governo só dá aumento para parte dos professores, o que segundo ele divide a categoria. “Preferimos rejeitar essa proposta acreditando na compreensão do governo para que o diálogo possa acontecer”, justificou.

Duque também disse esperar a rejeição possa fazer com que a governadora Raquel Lyra possa apresentar uma nova proposta, que atenda de fato aquilo que todos os professores do estado esperam, que é, no mínimo, o respeito à categoria. 

“Contem conosco na luta aqui na Assembleia Legislativa defendendo os interesses dos professores e de todos os profissionais da educação que trabalham no estado de Pernambuco”, destacou Duque.

Gonzaga Patriota fica em Hospital para observação, diz Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados. “O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após,  foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável”, diz sua assessoria em nota. O Deputado […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados.

“O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após,  foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável”, diz sua assessoria em nota.

O Deputado sentiu-se mal, por volta das 19h, durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Agências da Caixa registram filas para saque do FGTS inativo

G1 Agências da Caixa Econômica Federal registraram filas neste sábado (8) na segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores podem ser sacados para os nascidos em março, abril e maio. O início dos saques desse lote estava previsto apenas para segunda-feira (10), mas foi […]

G1

Agências da Caixa Econômica Federal registraram filas neste sábado (8) na segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores podem ser sacados para os nascidos em março, abril e maio.

O início dos saques desse lote estava previsto apenas para segunda-feira (10), mas foi antecipado.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depósitos dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado.

Em São Paulo, dezenas de pessoas formaram fila na agência da Avenida Paulista. Um dos primeiros integrantes da fila foi o auxiliar de limpeza Carlos Alberto Marcelino, de 49 anos. Ele pediu à sua encarregada para dar uma saidinha e ir ao banco ver quanto tinha para receber. Esperava sacar R$ 200 . “Vou tentar limpar meu nome”, afirmou.

As agências também ficaram cheias em Salvador, no bairro de Itapuã e outras do centro da cidade. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica, o atendimento ocorre com normalidade.

No Rio de Janeiro, a fila virava o quarteirão mesmo após a abertura da agência da esquina da Avenida Passos com Rua da Alfândega, no Centro.Alagoas, Paraná, Amapá também registraram filas pela manhã.

Em Presidente Prudente (SP), o dia também começou com filas nas agências. “Eu não esperava esse dinheiro, mas veio em boa hora. Com certeza, vai adoçar a Páscoa de muita gente”, diz a estudante Talita Almeida, de 22 anos.

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depósitos dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado. Além disso, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento (dentro de agências) também abriram para atender aos trabalhadores.

Esses depósitos marcam o início da segunda fase de saques das contas inativas do FGTS. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores poderão fazer saques nesta segunda fase. Eles têm direito a um total de R$ 11,2 bilhões.

A primeira fase aconteceu ao longo do mês de março, quando puderam sacar recursos de contas inativas os nascidos em janeiro e fevereiro. O programa está previsto para se encerar em julho e, até lá, cerca de R$ 35 bilhões devem ser sacados dessas contas inativas.

Márcia Conrado transfere cargo para o Márcio Oliveira

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira. A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município. Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.

Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha eleitoral, segundo nota.

Durante esse período, Márcio Oliveira assumirá a liderança do município.