Niltinho de Jatiúca declara apoio a Marconi Santana

do JC Online

Depois da baixa votação do PT no Estado e a ofensiva de Aécio Neves (PSDB) no Estado, o partido renuiu, na noite dessa quinta-feira (9), a militância em uma plenária no Sindicato dos Bancários. O áuditório foi isuficiente para o número de pessoas e a Rua Manoel Borba foi ocupada.  O objetivo foi chamar às ruas os petistas para a campanha de Dilma Rousseff (PT) neste segundo turno. Hoje, às 16h, o partido promove uma caminhada no Centro, a partir do Parque 13 de Maio. Também haverá panfletagem na UFPE. Outros atos estão previstos, como reuniões com movimentos sociais e de mulheres.

O coordenador da campanha de Dilma no Estado, o senador Humberto Costa (PT) falou sobre a estratégia de trazer o ex-presidente Lula e Dilma a Pernambuco. O partido quer que a dupla venha duas vezes ao Estado até o segundo turno, mas irá depender da agenda. Recife, Caruaru e cidades da são prioritárias, onde Dilma não teve votação expressiva. “Lula quer vir na próxima semana”, afirmou Humberto Costa.

Nomes como os deputados federais Pedro Eugênio, que não se reelegeu, e João Paulo, que perdeu a disputa ao Senado, pediram empenho da militância. O líder do MST no Estado, Jaime Amorim, falou em unidade dos sindicatos rurais em prol de Dilma. Paulo Rubem (PDT), candidato a vice da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Paulo Rubem (PDT) também esteve no ato.

“Nós vamos fazer dois movimentos: de agitação e visibilidade, avaliamos que faltou isso no primeiro turno, e de reversaõ de voto, com reuniões e de porta a porta”, disse a presidente do PT-PE, Teresa Leitão sobre a estratégia do partido. Também foi solicitado mais material de campanha.

Enquanto o evento acontecia, foram divulgadas as pesquisas Ibope e Datafolha, que deram empate técnico entre os dois candidatos.  “Eu acho muito bom o empate técnico enquanto eles falaram que Aécio tinha aberto uma frente. Ele já pegou o embalo dele e agora nós vamos pegar o nosso”, disse Humberto Costa. “Dilma efetivamente cresceu. Saiu dos 40% do primeiro turno para 49%. Temos um empate técnico muito positivo para uma campanha que mal começou”, acrescentou Teresa Leitão.

A Câmara Municipal de Timbaúba aprovou, em primeira votação, o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, gerando intensa polêmica.

A medida chamou atenção não apenas pelo reajuste, mas pela relação familiar entre o prefeito Marinaldo Rosendo (PP) e a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, que é sua irmã.

O caso foi destacado pela Coluna do Domingão neste domingo (24), que criticou o episódio e classificou a situação como uma “aberração”. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) já se posicionou firmemente contra a decisão, aumentando a pressão sobre os envolvidos.

O reajuste salarial foi aprovado em meio a questionamentos sobre a transparência e a ética do processo legislativo, sobretudo pela presença de interesses familiares no comando das decisões. A condução da votação por parte de Marileide Rosendo, sendo irmã do prefeito beneficiado, reforçou as suspeitas de conflito de interesses.

O MPC-PE demonstrou preocupação com a situação, apontando possíveis irregularidades e violação de princípios constitucionais, como a impessoalidade e a moralidade administrativa.

Com a reação negativa de órgãos fiscalizadores e da opinião pública, a situação poderá enfrentar maior escrutínio judicial. O MPC-PE não descartou medidas legais para barrar os aumentos e apurar possíveis responsabilidades administrativas e éticas.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.

Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos.

“Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para um grupo ou para outro.  Inclusive, tivemos na três últimas eleições três candidaturas e não duas”.

Ele lembrou a disputa de 2008, que teve Totonho Valadares, José Ulisses e Aloísio Arruda. Em 2012, a reeleição de Totonho Valadares contra Giza Simões tinha ainda uma terceira candidatura, a de Júnior Moura. E a última eleição de Patriota contra Giza Simões tinha uma terceira candidatura, a de Jair Almeida.

“É verdade que com o falecimento precoce de Giza Simões, se criou um vácuo de liderança nas oposições, mas isso não significa um vácuo de candidatura para disputar a eleição. A oposição terá nome e com competitividade. Não haverá facilidade eleitoral ou política para Patriota”.

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.