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Imóveis doados irregularmente em Itapetim devem voltar à municipalidade diz MP

Por Nill Júnior

a-itapetim-pe-3Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral. Pelo […]

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…

Sem chance

A quem pergunta, não há possibilidade de José Patriota ser candidato a governador,  informação que chegou a circular essa semana.  Tem até qualificação pra isso, mas não emplaca no núcleo duro socialista, com Sileno e cia. Já reclamou publicamente por ser histórico no PSB e ter que lutar por espaço para ser estadual.

Aritmética

O prefeito Evandro Valadares aproveitou o anúncio de R$ 1,5 milhão em calçamentos para, de novo, alfinetar o presidente da Câmara,  João de Maria e seus aliados, Albérico Thiago e Aldo da Clips. “É a única cidade onde três mandam mais que dez”.

Com o Fundão,  com tudo…

Pernambucanos que votaram a favor do Fundã Eleitoral de R$ 5,7 bilhões: Fernando Bezerra Coelho (MDB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras(PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Ossesio Silva (Republi), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republi), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Contra

Foram contra Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT). Não votaram André Ferreira (PSC), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

Radiodifusão em Serra

A ASSERPE fechou seu cronograma para 2022. A Associação de Rádio e TV de Pernambuco terá a primeira reunião dia 17 de fevereiro em Serra Talhada,  reunindo radiodifusores e profissionais.  A cidade é um dos polos da comunicação no Estado.

Com Paulo

Os petistas Carlos Veras e Doriel Barros estiveram com os dois pés na agenda de Paulo Câmara no Sertão do Pajeú.  Eles são da ala que defende alinhamento PT-PSB em 2022.

Com Lula

E Paulo Câmara já assimiu o Lula 2022. A Júnior Alves na Cidade FM taxou o ciclo Bolsonaro de “um desastre” e que precisa de um presidente que daiba fazer parcerias e olhar os mais pobres. “Lula está pronto”, chehou a dizer.

Mistério

Na mesma entrevista, prometeu um 2022 de muitas obras. Só não falou do nome que vai defender à sua sucessão. “Vamos ter definições em breve. Vamos definir com os aliados. Sobre seu futuro,  se disputa cargo ou não garantiu definir até março.

E carnaval?

Sobre carnaval,  disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que agurardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.

Debutantes

Pela primeira vez, Paulo terá no seu palanque em Tabira Sebastião Dias e Flávio Marques.  Em 2018, eles apoiaram Armando Monteiro.  Já Nicinha Melo e Dinca Brandino estão com Miguel Coelho.

Inconsequência

O médico tabirense e negacionista João Veiga é um dos que, como Bolsonaro, está expondo os técnicos da ANVISA que aprovaram a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Atitudes como essa tem gerado ameaças de morte aos responsáveis por salvar vidas. E com João Veiga, por essa e outras aberraçoes, não vai acontecer nada.

Frase da semana:

“Não lhe devo nada. Já vai tarde”.

Frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Fernando Bezerra Coelho de sua liderança no Senado conforme O Bastidor. O presidente acrescentou que mudou o comando da PF a pedido de FBC, por conta de seus “rolos”.

Estão abertas as inscrições para a 3º Mostra Mulher de Cinema.

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 10 de janeiro de 2025. Estão abertas as inscrições de filmes para a 3º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2025, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos […]

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 10 de janeiro de 2025.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 3º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2025, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível aqui até o dia 10 de janeiro de 2025. 

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 25 de fevereiro.

Em sua 3º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência. A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos e/ou codirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binaries amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

Jovem é morto a tiros após discussão política no Sertão de PE

Blog do Didi Galvão Um jovem foi morto a tiros na noite da sexta-feira (16), após uma discussão política entre eleitores dos candidatos à Prefeitura de Tacaratu. O fato aconteceu no Sítio Gameleira, na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco. A informação foi confirmada pela 4ª CIPM. De acordo com informações da Polícia […]

Blog do Didi Galvão

Um jovem foi morto a tiros na noite da sexta-feira (16), após uma discussão política entre eleitores dos candidatos à Prefeitura de Tacaratu. O fato aconteceu no Sítio Gameleira, na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco. A informação foi confirmada pela 4ª CIPM.

De acordo com informações da Polícia Militar (4ª CIPM), uma guarnição local ao realizar rondas no centro da cidade foi acionada pela Central de Operações, a qual informou que tinha acontecido um homicídio no Sítio Gameleira e a vítima, o jovem Eduardo conhecido por todos como Dudu de 23 anos, havia sido socorrida por populares para o hospital de Tacaratu.

De imediato a guarnição seguiu ao hospital, onde a médica plantonista relatou que a vítima havia dado entrada naquela unidade hospitalar sem os sinais vitais. Testemunhas relataram que o suspeito de idade não informada e a vítima, haviam discutido momentos antes por causa de política. 

Segundo informações após a discussão, o suspeito foi até a sua residência e voltou a pé armado com um revólver. Ao se aproximar da vítima, efetuou um disparo no peito esquerdo, em seguida fugiu a pé.

Prefeitura de Itapetim constrói portais de entradas em novas escolas

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, está construindo portais de entradas nas cinco escolas entregues recentemente na sede e na zona rural do município. De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, estão recebendo as intervenções as escolas municipais Raimundo Jubileu de Siqueira (Sítio Lagoa da Jurema), Cristina Salvador de Lucena (Sitio […]

thumbnail_14302963_10207372370690985_1709838789_nA Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, está construindo portais de entradas nas cinco escolas entregues recentemente na sede e na zona rural do município.

De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, estão recebendo as intervenções as escolas municipais Raimundo Jubileu de Siqueira (Sítio Lagoa da Jurema), Cristina Salvador de Lucena (Sitio Ambó), Jucarli Henrique Alves (Sitio Lagoa do Catolé), Tereza Ferreira de Sousa Montenegro (Sitio Logradouro) e Adealdo Equimedes Nunes (Bairro Santo Antônio).

Ainda segundo Luciana, após a conclusão dos portais serão iniciadas a construção das muradas das cinco unidades, tendo início pela Escola Municipal Adealdo Equimedes Nunes, que já teve as obras autorizadas pelo prefeito Arquimedes Machado.

Gonzaga Patriota cobra informações do ministro da Infraestrutura

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina […]

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. 

“O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.

O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.

A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.