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Imóveis doados irregularmente em Itapetim devem voltar à municipalidade diz MP

Por Nill Júnior

a-itapetim-pe-3Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

Outras Notícias

Sudene oferece capacitação gratuita para impulsionar a indústria têxtil e de confecções em Pernambuco

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo […]

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo a modernização dos processos produtivos e a inserção em novos mercados, com base nas oportunidades proporcionadas pela chamada Indústria 4.0. São 100 vagas oferecidas. As inscrições podem ser feitas clicando aqui, com início das aulas previsto para março.

A grade curricular é composta por módulos que abrangem temas fundamentais para o setor, como introdução à tecnologia, gerenciamento de projetos, marketing digital, automação da produção e análise de dados. Os conteúdos foram definidos a partir de estudos que identificaram o estágio atual das empresas em relação à produção, tecnologia e atuação no mercado. A carga horária é de 100h – totalizando três meses de qualificação profissional – com a maior parte sendo oferecida na modalidade à distância. Os alunos não precisam ter ensino superior para participar.

“O curso é uma oportunidade estratégica para fortalecer a competitividade da indústria têxtil e de confecções no Nordeste, especialmente em Pernambuco, que é referência nacional e possui um grande potencial de crescimento. Queremos que os empresários locais expandam sua atuação e que os trabalhadores adquiram novas habilidades, já que este é um mercado acirrado, especialmente com a expansão das empresas asiáticas do setor por meio do comércio eletrônico”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene.

O treinamento terá início os participantes serão incentivados a desenvolver projetos práticos para digitalizar processos dentro das empresas, contribuindo para a modernização do setor.

“Todos os módulos têm um caráter muito prático e orientado a melhorar os processos produtivos das empresas participantes. Contamos com professores da UPE, UFPE e UFPB, oferecendo uma abordagem rica e variada dos temas”, comentou o professor Fagner Melo, doutor em Engenharia de Produção, docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do projeto no estado.

O projeto como um todo – incluindo diagnóstico, qualificação profissional e construção dos projetos – tem duração até 2026 e soma investimento de R$ 734 mil pela Sudene, sendo replicado também nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A iniciativa tem relação com os principais instrumentos nacionais para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene.

Maestro Ademir Araújo ganha título de cidadão carnaibano

O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, […]

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O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Júnior de Mocinha, autor do Projeto de Lei de Resolução. Ainda estiveram presentes, o prefeito Zé Mário Cassiano Cassiano; a primeira dama, Marluce Freire; a secretária de cultura, Margarida Pereira e os vereadores Zé Ivan; Antônio Chico; Silvonete Carlos; Luiz de Joel e Everaldo Patriota; além dos músicos Cacá Malaquias; Gilson Malaquias e populares.

O maestro Ademir agradeceu aos vereadores e em especial ao povo carnaibano.

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História: Ademir iniciou-se na música pelas mãos do professor José Gonçalves de Lima (da Banda Musical da Escola Industrial Agamenon Magalhães) em meados da década de cinqüenta.

Estudou teoria e solfejo com o professor Otávio Prazeres, e harmonia com os professores Horácio Vilela e Severino Rivoredo no Conservatório Pernambucano de Música. Fez o curso de contra-ponto e fuga com Jaime Diniz. Participou também do curso de música folclórica com o Maestro Guerra Peixe. É um dos maiores músicos do Brasil.

Febre Amarela: Deputado usa redes sociais para tranquilizar população

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população. Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da […]

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população.

Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Na sua publicação, o parlamentar declarou que é muito importante divulgar informações oficiais e corretas, a fim de evitar que a população fique confusa e assustada.

O caso registrado em Pernambuco foi de um morador do município de Bezerros, que passou as férias em Mariporã (São Paulo), portanto adquiriu a doença fora de Pernambuco, que não está na zona de risco da doença.

Esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde:

1. Trata-se de um paciente que adquiriu a doença fora de PE e portanto trata-se de um caso importado;

2. Isto não caracteriza a entrada da doença em PE até este momento;

3. Os técnicos da SES, Ministério da Saúde e OMS não orientaram a mudar as recomendações para PE.

4. A partir de 2017, por autorização do Governador Paulo Câmara, a SES monitora os primatas não-humanos e os mosquitos que são as fontes iniciais da doença. Até este momento, não há registro da circulação do vírus da febre amarela dentro do estado de PE.

Em Brejão, Paulo Câmara anuncia pacote de ações para fortalecer agricultura familiar

Entre as ações realizadas pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, está a inauguração de seis sistemas de abastecimento de água e a entrega de 54 títulos de posse O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (06.04), um conjunto de ações que vão atuar para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município do […]

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Entre as ações realizadas pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, está a inauguração de seis sistemas de abastecimento de água e a entrega de 54 títulos de posse

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (06.04), um conjunto de ações que vão atuar para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município do Agreste Meridional. Entre as iniciativas, estão a entrega de seis sistemas simplificados de abastecimento de água, o anúncio do início da perfuração de nove poços e a entrega de 54 títulos de posse de terra. Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões na região. A partir da iniciativa, em parceria com o Estado, a prefeita da cidade, Beta Cadengue, se comprometeu em concentrar esforços para universalizar o acesso à água no município.

“Ciente das dificuldades do acesso à água e por não termos chuva, temos feito um trabalho incansável nas cidades da Zona Rural para fazer com que a água chegue e que o sistema de abastecimento atue fazendo a diferença na vida da população do nosso Estado”, afirmou o governador.  Paulo Câmara destacou a também importância da entrega de títulos. “O título de posse é registrado no cartório para que ninguém tome dos trabalhadores, e, assim, se o agricultor quiser passar a posse para o filho ou para a filha, será possível garantir o futuro da família”, explicou.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

O abastecimento de comunidades da zona rural foi garantido com a inauguração dos sistemas simplificados dos Sítios Vista Alegre I, Vista Alegre II, Curiquinha, Repartição de Baixo, Repartição do Meio e Repartição de Cima, beneficiando a vida de 729 famílias. Os recursos somam R$ 3,5 milhões. O chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de melhorar a vida do povo da Região: “Vamos trabalhar por um Agreste mais forte e por uma Brejão que possa atender por anseios da população”.

Durante o evento, também foram entregues 54 títulos de concessão de direito real de uso da terra aos agricultores do assentamento estadual da comunidade Vista Alegre, assentados em uma área de 464,340 hectares, que tem como fonte de renda e produção de frutas e ainda a criação de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. O agricultor José Jamerson Bezerra foi um dos beneficiados com o documento. Para ele, a posse do título é a oportunidade de investir mais no próprio negócio. “Podemos investir mais na terra com maiores chances de aumento da renda familiar. Em tempo de seca, esse título veio em boa hora”, comemorou.

O governador Paulo Câmara também autorizou o início da execução dos programas de Distribuição de Alimentos (PAA Alimentos), com a distribuição de 32 mil quilos de alimentos, visando fortalecer a agricultura familiar e o Programa Leite de Todos, com a distribuição de 146 mil litros de leite ao longo de 2017, atendendo a 400 famílias, gerando renda para produtores de leite de base familiar e garantindo a segurança nutricional da população.

Ao agradecer ao governador Paulo Câmara pelas ações realizadas em Brejão, a prefeita Beta Cadengue comentou do benefício dos anúncios para os brejenses. “Agradeço ao governador, que trouxe novos investimentos e ações,  melhorando a vida da população. Tenho certeza de que o povo de Brejão reconhecerá o trabalho que o Governo do Estado está fazendo em favor do nosso município”, disse.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, destacou o esforço do governador Paulo Câmara em investir no Agreste Meridional em um momento de crise econômica. “É um investimento significativo dado o momento de crise financeira. Foram ações importantes, principalmente diante da estiagem que vivemos”, afirmou. O gestor também ressaltou a entrega dos títulos de posse aos trabalhadores rurais. “É importante destacar a utilidade desse documento. Não só como oportunidade de novos contratos junto aos bancos, com alternativas financeiras, mas para uma situação de segurança familiar. Pernambuco é o único estado que entrega esse título registrado em cartório”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento secretários estaduais; os deputados estaduais Marco Antonio Durado, Aluísio Lessa, Claudiano Martins e Romário Dias; e prefeitos da região.

Victor Oliveira critica levantamento recente sobre rádio em Serra Talhada

Gestor cria expectativa, mas não divulga números de levantamento que mandou fazer. “Gostei muito do resultado” O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao radialista Júnior Duarte, no primeiro programa É Notícia, que os números que foram apresentados em recente pesquisa de opinião do Instituto Múltipla  sobre a […]

Gestor cria expectativa, mas não divulga números de levantamento que mandou fazer. “Gostei muito do resultado”

O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao radialista Júnior Duarte, no primeiro programa É Notícia, que os números que foram apresentados em recente pesquisa de opinião do Instituto Múltipla  sobre a audiência das emissoras de rádio em Serra Talhada.

No quesito emissora de rádio, a pesquisa, feita em abril, apontou a Cultura FM citada por  36,8% dos ouvintes pesquisados. A  Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

Os números apresentados levantaram questionamentos à condução de Victor e a notícia de que a emissora assumira posição parcial, ouvindo apenas aliados do seu grupo político, e fazendo uma espécie de Rádio Palanque, para questionar unilateralmente a gestão Duque.

Mas, segundo Oliveira, os números não batem com uma pesquisa encomendada por ele e que seria divulgada hoje. Dentre os convidados do programa, os ex-prefeitos Ferdinando Feitosa e Carlos Evandro contaram histórias de quando geriram a cidade.

“As pesquisas que faziam de rádio eram de política e aproveitavam para fazer pesquisa de rádio. Já houveram vários resultados de pesquisa inclusive eleitoral e a gente acaba sendo traído. Quando a gente sai na rua e pergunta que rádio você ouve você escuta um resultado diferente”, questionou.

Victor disse ter chamado um estatístico para “saber exatamente que rádio é primeira, segunda, terceira, quais locutores que mais escuta e quais características”. “Gostei tanto do resultado e achei tão produtivo que periodicamente não vamos deixar de fazer”. Ele sugeriu que outras emissoras se unam para contratar institutos como Datafolha e Ibope como fazem outros mercados.

Entretanto, os números não foram informados depois de muita expectativa gerada. Adiantou apenas que foram 602 entrevistas. “Foi muito bem distribuída”, disse, sem revelar números.

“Não sou candidato a nada”: Na entrevista de Carlos Evandro, o ex-prefeito afirmo que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”.

Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou.

Ele não falou nem foi perguntado pelos processos que enfrenta no TCE, que inviabilizam um eventual desejo de disputar. E não quis dar nota a Luciano Duque. “Quem á nota é o povo”, apesar de acrescentar que aliados atrapalham as prioridades de seu governo.