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Meio ambiente: Ingazeira e Tuparetama na dianteira do desmatamento na região

Por André Luis

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.

Por André Luis

Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.

Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão,  eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.

Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.

Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.

Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.

Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.

Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.

“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.

Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.

Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois

“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.

Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.

Outras Notícias

‘Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário’, diz Maia

Diante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”. Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam […]

rodrigo_maia_-_plenarioDiante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”.

Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam ser respeitadas. “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”, concluiu.

“Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante, que é apaixonante, em 2018 nós teremos eleições”, ironizou o deputado. “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, completou, em um discurso no plenário da Câmara.

O texto-base do pacote, aprovado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na noite desta terça pelo plenário da Câmara. Na madrugada, contudo, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; e de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.

Essas modificações foram alvo de críticas por parte de associações, como a de juízes (Ajufe) e a de procuradores da República (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que,se o pacote virar lei como foi aprovado na Câmara, eles renunciarão à atuação nas investigações.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, inclusive, chegou a”lamentar” a versão aprovada pelos deputados.

Em meio à repercussão política em torno do pacote anticorrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pode haver “pressão externa” em razão da decisão da Câmara. Cabe ao Senado, a partir de agora, analisar o conjunto de medidas.

Afogados: gratificações para profissionais de saúde serão analisadas na primeira sessão virtual da Câmara

Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência. Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira […]

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência.

Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira (04.06), às 15h30, mesmo horário que aconteciam as sessões físicas antes da pandemia.

Igor informou que visando o bom andamento das sessões irão limitar um pouco a pauta das sessões. “A tecnologia favorece esse modelo de reunião, mas por outro a instabilidade de internet às vezes podem causar algumas dificuldades, então a gente vai limitar um pouco a pauta, discutir uma quantidade mínima de requerimentos e projetos, para que seja uma reunião célere, mas que a gente possa votar projetos importantes pra o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e especialmente projetos que venham ajudar nesse momento tão difícil que vive o país, e o nosso município não é diferente.” Afirmou.

O presidente também revelou que já está na pauta da primeira sessão ordinária virtual, o Projeto do Executivo, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que ajusta algumas gratificações para os profissionais de saúde do município.

“É um projeto que está tramitando da casa a bastante tempo e a gente quer nessa retomada dar prioridade, visto que principalmente os profissionais de saúde estão mais expostos.” Revelou.

Igor informou ainda que também o IPTU premiado deve começar a ser discutido na sessão e também uma provocação do Ministério Público no sentido de criar uma lei que obrigue o uso de máscaras no município.

As sessões poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no YouTube e pela Rádio Pajeú.

Atualização: Pernambuco chega a 646 casos oficiais de microcefalia

Segundo nota do Governo Federal, até 28 de novembro de 2015, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação, de acordo com a terceira edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta segunda-feira (30). O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro […]

Segundo nota do Governo Federal, até 28 de novembro de 2015, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação, de acordo com a terceira edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta segunda-feira (30).

O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região. O estado conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro.

Em seguida, estão os estados de Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1). O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação, de forma prioritária, e divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações.

Triunfo recebe novo caminhão compactador para coleta de lixo

Com um investimento de mais de R$ 300 mil, a BPM Servicos anunciou em nota que  a cidade de Triunfo foi contemplada com a locação de equipamento à empresa LIMPAX LTDA, que presta o serviço de limpeza urbana do município. “O equipamento é um caminhão Volkswagen 17.230 e um compactador de lixo Portal de 15mᶟ”. Equipamentos […]

Com um investimento de mais de R$ 300 mil, a BPM Servicos anunciou em nota que  a cidade de Triunfo foi contemplada com a locação de equipamento à empresa LIMPAX LTDA, que presta o serviço de limpeza urbana do município.

“O equipamento é um caminhão Volkswagen 17.230 e um compactador de lixo Portal de 15mᶟ”.

Equipamentos como estes já vem sendo utilizados pela BPM Serviços em outros municípios como Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Triunfo, dentre outros.

“Com muita fé em Deus, acreditamos que com trabalho, determinação e geração de empregos, conseguiremos vencer estes momentos difíceis que o país está vivendo”, conclui a empresa em nota.

Em nota ao blog, Promotor volta a defender Detran em Carnaíba. “Atuação é imparcial e cumpre lei”

Prezado Nill Júnior. O Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba. Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Prezado Nill Júnior.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba.

Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores.

Registe-se, em menos de dois meses, após matéria neste blog noticiando uma possível existência de matadouro clandestino, atuamos para que a municipalidade pudesse melhorar as condições do açougue de Ibitiranga, o que foi realizado satisfatoriamente. Isto é resultado do trabalho de diversos setores da sociedade, imprensa, e Ministério Público.

Ao longo deste ano de 2018 foram mais de 186 atendimentos realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei, proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para defender a população dos municípios em epígrafe.

Quando soube do episódio lamentável do Banco do Brasil, logo ingressei com ação civil pública para que a nossa agência seja reaberta e a população de Carnaíba possa ter de volta os serviços prestados pelo Banco. É nosso dever enquanto compromissado com a cidadania.

No início do ano também soube que a cidade passara por momentos bem difíceis no tocante à segurança pública. O então Capitão Vieira, hoje Major, à época comandante da 1ª CPM, disponibilizou equipe da Rocam para atuar por 90 dias na cidade de Carnaíba. Resultado disso, muitas apreensões de pessoas portando drogas, prisões de elementos perigosos, satisfação do comércio e da população, proporcionando maior sensação de segurança por todos.

O Capitão Airam, hoje comandante da mesma companhia, juntante com o Sargente Praxedes, e toda corporação estão dando continuidade ao trabalho belíssimo na segurança pública da nossa cidade. Contamos, ainda, com o Dr. Guilherme, delegado de polícia civil atuante e toda a sua equipe da delegacia de polícia civil de Carnaíba.

Várias queixas chegaram ao nosso conhecimento informando que alguns condutores de Carnaíba não estavam respeitando às normas de trânsito, inclusive resultando em vários acidentes, que muitas vezes não são divulgados pela imprensa, mas, estaticamente chegam ao nosso conhecimento. Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba.

Tive o cuidado de solicitar, além das operações ostensivas, várias ações educativas, para que a população fosse conscientizada acerca das normas de trânsito, o que foram realizadas. Doutra banda, após esse período, começaram às operações ostensivas, com o cunho de corrigir eventuais ilícitos praticados por condutores que desrespeitam a legalidade. É lamentável a postura de algumas pessoas que em vez de cumprir a lei e torcer pelo desenvolvimento da nossa cidade, ficam com algazarraras e mentiras que nada acrescentam.

Recentemente, fora noticiado nos blogs da região, um acidente na cidade de Tabira envolvendo um condutor que possivelmente estaria embriagado.

Tal notícia me fez lembrar da operação em Carnaíba, onde alguns condutores foram autuados por alcoolemia, saindo de circulação e evitando que fatalidades como a de Tabira se repitam. Assim a atuação preventiva do Detran tem como finalidade evitar acidentes automobilísticos e o cumprimento da legislação.

Espero que a população Carnaibana entenda que a operação de trânsito foi solicitada pelo MP como órgão fiscalizador da lei, em consonância com o artigo 127 da CRFB/88. Brevemente, estaremos na Rádio Pajeú à disposição da população para esclarecer eventuais dúvidas.

Esta Promotoria de Justiça é imparcial e atua tão somente em respeito à legalidade, ao regime democrático de direito e à efetivação das normas constitucionais.

Por fim, informamos que a Promotoria de Justiça continuará a solicitar a presença e a fiscalização, enquanto se fizer necessária, pelos agentes de trânsito do Detran-PE que têm atuado de forma proba, imparcial e em estrito cumprimento do dever legal.

Carnaíba, 17 de dezembro de 2018

Ariano Tércio Silva de Aguiar
Promotor de Justiça