Tasso: “vai ficar ruim para tucanos que não deixarem governo”

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta.

Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o primeiro signatário da PEC, que foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Fruto de um acordo entre lideranças partidárias e representantes do governo eleito, a mudança constitucional permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 de fora do teto de gastos. Esses recursos são para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que era “com imenso júbilo” que dirigia a sessão de promulgação da emenda. Ele destacou os acordos entre Câmara, Senado e representantes do governo eleito para permitir os recursos fora do teto, com destinação para programas sociais. Pacheco ainda exaltou o faltou de a tramitação ter levado apenas 23 dias entre a apresentação da proposta e a promulgação da emenda.

Segundo Pacheco, o Estado tem o dever de dar o mínimo para os cidadãos mais carentes. A PEC é, completou o presidente, uma forma de viabilizar essa atenção. Pacheco lembrou que em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, mas voltou a figurar no mapa a partir de 2015. Por isso, disse, são importantes iniciativas legislativas com foco no combate à fome e a à miséria.

— Ignorar essas pessoas e as urgências de suas necessidades é, no mínimo, uma falta de humanidade. Por isso é importante ter políticas de amparo aos necessitados e de combate à miséria — afirmou Pacheco, que ainda agradeceu o apoio de deputados e senadores à proposta. As informações são da Agência Senado.

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (22) que vai aumentar a cobertura de saneamento básico para 50% da população em quatro anos.

Segundo Miguel, hoje, apenas 18% dos pernambucanos têm acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, ou seja, mais de 7 milhões de moradores estão convivendo com dejetos.

A meta, segundo Miguel, é garantir que pelo menos metade da população tenha rede de esgoto e água na torneira todos os dias. Para isso, o candidato pensa em reestruturar a Compesa por meio de uma parceria público-privada, compromisso já estabelecido no programa de governo do candidato do União Brasil.

“Pernambuco só tem 18% da população com saneamento básico na porta de casa. Nossa meta é chegar a pelo menos 50% e, depois, universalizar. Nosso plano de governo está muito detalhado, muito bem escrito. Nos demos o trabalho de fazer conta e compromisso que pode ser honrado para que a gente possa respeitar o voto e a confiança do eleitor”, disse o candidato do União Brasil em entrevista à rádio Tabocas, de Vitória de Santo Antão.

Miguel ainda explicou que a concessão da Compesa vai permitir novos investimentos para ampliar o abastecimento de água em Pernambuco, pondo fim ao rodízio e ao racionamento que atingem todas as regiões.

“A única coisa que a Compesa sabe fazer bem é cobrar conta de água. Porque falta água todo mês nas nossas casas, no Recife, em Vitória, no Agreste, na Mata e no Sertão, sem nenhuma exceção. Então, nós vamos fazer a concessão da Compesa para que a gente possa angariar investimentos para construir hospitais e escolas, duplicar estradas, investir na polícia e garantir a universalização do abastecimento de água nos primeiros quatro anos do nosso mandato.”

Em decisão recente, o Juiz Eleitoral Lucca Saporito de Souza Pimentel, da 128ª Zona Eleitoral de Ibimirim, concedeu três liminares determinando a suspensão imediata da divulgação de pesquisas eleitorais registradas.

A medida foi tomada em resposta à representação apresentada pelo partido União Brasil – Comissão Municipal de Ibimirim-PE, que apontou diversas irregularidades na condução de três levantamentos de três institutos diferentes.

O juiz considerou que as falhas apontadas justificam a suspensão das pesquisas devido à alta probabilidade de irregularidades que podem influenciar negativamente a opinião do eleitorado.

Entre os problemas identificados estão questões que “comprometem a lisura e a credibilidade das pesquisas, pondo em dúvida a moralidade e a ética na sua execução”.

Assim, foi determinada a suspensão imediata da divulgação das pesquisas e a abstenção de sua veiculação, sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

Essa é a terceira vez que pesquisas relacionadas ao atual prefeito são suspensas, reforçando a percepção de incapacidade moral e a falta de conduta ética.

A repetição dessas suspensões sublinha uma clara ausência de lisura nos processos de pesquisa eleitoral em Ibimirim. As informações são do Petrolândia Notícias.

O  prefeito Luciano Duque (PT) partiu para o ataque diante dos últimos questionamentos que sua gestão tem sofrido. Foi falando ao programa Tribuna Popular, na Líder FM. Para ele, a oposição não enxerga nada de positivo no seu governo.

“Dia 11, nós vamos entregar 500 casas, e a oposição não ver isso como positivo verdadeiramente. Nós estamos construindo, uma rede de postos de saúde que nunca existiu em Serra Talhada, estamos fazendo estrada na Zona Rural, mas a oposição também não reconhece. Eu vejo que há uma má vontade explicita da oposição de reconhecer os nossos feitos”, disse.

Duque afirmou que faltou à imprensa identificar a quem pertencia o caminhão pau-de-arara que vitimou um adolescente há alguns dias.

“Nós não temos caminhão, como andaram apregoando ai. Temos é ônibus transportando alunos. Investimos pra dar qualidade a transporte escolar do aluno. Do acidente que ocorreu com o aluno, eu não vi a imprensa dizer de quem eram os alunos”, disse, reportando-se ao fato do veículo transportar alunos da rede estadual.

Repercutiu também na fala de Duque a defesa do Aeroporto da Capital do Xaxado, a ponto que questionar a perícia do piloto da FAB que trazia o Ministro da Cultura Juca Ferreira e arremeteu semana passada, alegando falta de condições da pista.