Ministro do Turismo prestigia abertura da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

Para Anchieta Santos, faltou igualdade de critérios na decisão.

O radialista Anchieta Santos criticou a decisão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Ministério Público, pela liberação de fogueiras na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Ele destaca que “para fechar o comércio a Prefeitura e o MP alegam que a UTI do Hospital Regional Emília Câmara tem ocupação de 100%. Para proibir as atividades da semana santa, justificam o volume de carros funerários saindo do hospital com corpos de vítimas da Covid-19”. 

Mas que “para autorizar fogueiras juninas na zona rural que atraem a ida de pessoas da cidade ao campo para se aglomerarem a explicação é que se trata de festa religiosa tradicional, como se a semana santa não fosse. A diferença é que na semana santa não tem bebida alcoólica nas comemorações”, critica o radialista. 

Nesta terça-feira (16), em entrevista a Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira declarou que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, seguindo orientação do MP, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. 

Segundo Anchieta: “faltou lembrar que ano passado a vigilância sanitária evitou receber as denúncias no município e transferiu a responsabilidade para o MP que deu a autorização. 

Pela decisão, parece até que a fumaça não agrava os problemas respiratórios, seja na cidade ou no campo. Por outro lado, em defesa da ciência, os prefeitos sertanejos de Carnaíba, Ingazeira, Salgueiro, Calumbi e Cabrobó já proibiram fogueiras e fogos juninos”, pontua Anchieta.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.

Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).

Condenação

Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.

A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

O prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), lidera o item rejeição em Tabira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje também no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Ele tem 56,7% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Zé de Bira, a rejeição chega a 39,3%. A candidata Nicinha Brandino tem 37,7% que dizem não votar nela de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 7%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16)com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Fátima 1, Centro, Fátima, Caixa D’Água, Fátima 2, Vitorino Gomes, João Cordeiro, Espírito Santo Velho, Espírito Santo, Jureminha, Granja, Bairro das Missões, Barreiros 1, Conjunto Habitacional Iraci Padilha, Antonio Cristovão do Amaral e COHAB.

Localidades rurais: Poço de Pedra, Arara, Lagoa Funda, Pau Ferro, Barro Branco 2, Baixio da Ovelha, Chaves, Tanques, Brejinho, Cachoeira dos Paulos, São Miguel, Florêncio, Morcego, Caldeirão Dantas, Borborema, Baixio dos Costas, Morato, Nova Espanha, Boqueirão, Caldeirãozinho, Estrada para Conceição, Estrada que vai para Ilha do Rato, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Boa Vista, Cajá de Cima, Bandeira, Cajá de Baixo, Inveja, Serrinha, Logradouro, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Canção, Tabuleiro Alto, Retiro, Bezerro, Baixio 2, Logradouro 2, Comichão, Várzea, Campos Novos, Malhada dos Bois, Azeitona, Jurema, Areias, Santa Clara, Sussuarana, Aroeira, Cachoeira, Poço Redondo, Mundo Novo, Coqueiros, Saco e Ilha do Rato.