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Ministro Fachin nega novo recurso da Coligação Muda São José e mantém legal candidatura de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados

O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.

A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro  relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.

“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.

Outras Notícias

Cabrobó: prefeitura comemora posição no ranking de transparência na Covid

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho. No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do Estado, Cabrobó, no sertão do São Francisco, aparece entre os 10 municípios de melhor performance em transparência pública.

Dos 9 itens dos critérios avaliados pelo TCE, com destaque para Informações Gerais, Informações da Seção Específica do Covid -19 e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e — SIC), o município de Cabrobó obteve a melhor classificação (‘Atende’) em 8 deles e (‘Atende Parcialmente’) em apenas um item.

O resultado consolidado das avaliações divulgado pelo TCE levou em conta os normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar dos municípios.

Para o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o município comemora os resultados do levantamento e aprova a postura da gestão. “Estamos promovendo e incentivando todas as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia e fazendo isso com a maior transparência, honestidade e zelo para com os recursos públicos”, concluiu.

Prefeitura e Sebrae lançam o programa Arcoverde Puro Leite

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde e o Sebrae estão convocando os produtores de leite e laticinistas para a reunião de apresentação do programa “Arcoverde Puro Leite” e do projeto “Leite e Derivados – Agreste Meridional”, que vai acontecer nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, às 9h30, no auditório da Secretaria de Educação […]

Imagem ilustrativa

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde e o Sebrae estão convocando os produtores de leite e laticinistas para a reunião de apresentação do programa “Arcoverde Puro Leite” e do projeto “Leite e Derivados – Agreste Meridional”, que vai acontecer nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, às 9h30, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, que fica na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 72 – Centro (vizinho a Prefeitura de Arcoverde).

Na ocasião, o Sebrae vai apresentar seu projeto de consultoria que inclui o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho; a Produção Intensiva do Leite; Plantio de Palma; Consultoria de Inovação; Legislação: Adequação de Laticínios e Queijaria. Os produtores de leite e laticinistas interessados poderão se inscrever para receber consultoria nestas áreas. O Sebrae assume 70% do valor e o restante é parcelado em dez vezes, para facilitar o pagamento para o produtor, que ainda conta com a ajuda da Prefeitura de Arcoverde. Os proprietários rurais e de laticínios interessados devem fazer sua inscrição junto ao Sebrae na hora.

Serviço:

Apresentação do programa “Arcoverde Puro Leite” e do projeto “Leite e Derivados – Agreste Meridional”

Data: 16 de janeiro de 2018

Hora: 9h30

Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes, na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 72 – Centro.

Serra: Marcos Oliveira deixa Câmara lamentando engavetamento de projeto que acabava recesso junino

O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa. Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está […]

posse-marcos-1-540x400O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa.

Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está engavetado, tirando da Câmara a oportunidade de colar em uma agenda positiva, pouco depois de aprovar o aumento no número de parlamentares. Marcos tem que deixar a casa para retorno do vereador Zé Raimundo, que deixa a Secretaria de Esportes e reassume sua vaga.

O acordo entre os dois foi costurado com o prefeito Luciano Duque, com Marcos a época migrando do bloco oposicionista para a base da gestão. No seu discurso de despedida, Oliveira quase que parafraseou Paulo, o apóstolo, no trecho bíblico que trata de quem “combateu o bom combate”.

Ele lamentou que seu projeto tenha sido engavetado, lembrou que Afogados da Ingazeira saiu na frente e aprovou projeto similar primeiro e disse que caberá à casa serra-talhadense dar uma resposta à população.

MPPE apoia operação de combate ao crime organizado do MP da Bahia

Ministério Público de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão em Petrolina. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado. Os mandados […]

Ministério Público de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão em Petrolina.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado.

Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Alcateia, com o apoio da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI/MPPE) e do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, por meio do efetivo do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

As buscas aconteceram em dois endereços vinculados a um integrante de uma organização criminosa investigada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que também cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades baianas de Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador.

Nos endereços do alvo, foram localizadas munições e carregadores de pistolas, condizentes com as práticas de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, além de outros delitos típicos de atividade de milícia que são cometidos pelo grupo criminoso. O homem, no entanto, está foragido e não foi localizado nos imóveis que sofreram as buscas.

NJTV: Delegado diz que região onde homem morreu tem forte incidência de raios

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba. Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando […]

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog: