Ministro Fachin nega novo recurso da Coligação Muda São José e mantém legal candidatura de Evandro Valadares
Por Nill Júnior
Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados
O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.
A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.
“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.
O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.
Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais G1 O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou […]
Bruno, Roberto, Humberto, Fernando, Jarbas, Betinho e Vado: Pernambucanos com investigação autorizada por Fachin
Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais
G1
O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
Aécio, Jucá e Renan
A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.
Na sequência do ranking, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de 4 inquéritos do pacote de investigações solicitado pelo chefe do Ministério Público ao STF.
Governo Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.
Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.
A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.
No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
A lista
A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:
MINISTROS (9)
PMDB (3)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
PSD (1)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
SENADORES (29)
PMDB (9)
Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
José Serra (PSDB-SP)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
Omar Aziz (PSD-AM)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Cacá Leão (PP-BA)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Felipe Maia (DEM-RN)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
Celso Russomano (PRB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
Antônio Brito (PSD-BA)
Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
Paes Landim (PTB-PI)
PPS (1)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
Vital do Rêgo Filho
SEM FORO NO STF (27)
Governadores (3)
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)
Outros (24)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19. Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal. “A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota. É o segundo caso confirmado no município. O primeiro , […]
A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19.
Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal.
“A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota.
É o segundo caso confirmado no município. O primeiro , de um profissional de segurança de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados foi confirmado dia 5 de maio.
Ao final da 24ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada do dia 27 ao dia 30 de março, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância do evento que reuniu gestores municipais de Pernambuco e de todo Brasil. Para ele, o encontro com os representantes do estado do Congresso Nacional foi imprescindível para que […]
Ao final da 24ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada do dia 27 ao dia 30 de março, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância do evento que reuniu gestores municipais de Pernambuco e de todo Brasil.
Para ele, o encontro com os representantes do estado do Congresso Nacional foi imprescindível para que os municípios pernambucanos possam ter seus interesses defendidos em âmbito federal.
“Vindo a Brasília, as prefeituras puderam elencar suas dificuldades mais urgentes. O apoio da bancada para temas sensíveis como a Nova Lei de Licitação, a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a revisão do Pacto Federativo”, afirmou o deputado.
Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos, Patriota deixou claro que sua defesa ao municipalismo independe de sua posição. “Seja qual for o cargo que eu ocupe, minha defesa da causa vem das convicções que tenho em decorrência da minha trajetória política”, disse.
Ele também elogiou a atual presidente, Márcia Conrado por seu trabalho realizado em seu início à frente da associação. “Tenho convicção de que Márcia seguirá fazendo um ótimo trabalho em frente a Amupe”, completou.
Novos policiais militares estarão nas ruas do Grande Recife a partir do dia 11 de maio A governadora Raquel Lyra comandou, na tarde desta quinta-feira (30), a cerimônia de formatura de mais de 2 mil novos soldados da Polícia Militar, os chamados “laranjinhas”. O evento foi realizado na Arena de Pernambuco, no Grande Recife, e […]
Novos policiais militares estarão nas ruas do Grande Recife a partir do dia 11 de maio
A governadora Raquel Lyra comandou, na tarde desta quinta-feira (30), a cerimônia de formatura de mais de 2 mil novos soldados da Polícia Militar, os chamados “laranjinhas”.
O evento foi realizado na Arena de Pernambuco, no Grande Recife, e também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
Com a publicação da nomeação dos novos policiais no Diário Oficial, a atual gestão estadual alcança a marca de 6.973 contratações de profissionais da segurança pública, entre policiais civis, militares, penais, científicos e bombeiros. Os novos profissionais serão distribuídos entre as unidades operacionais da capital e da Região Metropolitana, ampliando a presença policial e o trabalho ostensivo da PM nesses locais.
“Hoje entregamos mais de 2 mil policiais militares ao estado de Pernambuco. Esse é o Juntos pela Segurança, o maior programa de investimento em segurança pública da nossa história. Os laranjinhas, como carinhosamente costumamos chamar, chegam para cuidar da segurança das pessoas, para que todos possam seguir com tranquilidade no seu ir e vir. Já nomeamos quase 7 mil profissionais de segurança durante a nossa gestão e estes policiais que estão aqui hoje vão começar a ser convocados para os seus respectivos batalhões e, a partir do dia 11 de maio, já estarão ocupando os espaços que lhes foram destinados”, disse a governadora Raquel Lyra.
Dos 2.157 formandos nesta turma, 1.851 são homens e 306 são mulheres. Para se tornarem soldados da PMPE, os candidatos aprovados no último concurso iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2025) no dia 8 de setembro de 2025 e concluíram as aulas em 15 de abril de 2026. O CFHP 2025 teve carga horária de 1.080 horas-aula, distribuídas em 36 disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Ética, Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Técnicas de Abordagem, Simulações de Ocorrências Policiais e Tiro Policial Defensivo. A última turma do curso contou com 2.299 concluintes, apresentados na solenidade de formatura realizada em 18 de agosto de 2025.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, comemorou a chegada dos novos PMs. “Hoje é um dia muito importante para a segurança pública de Pernambuco. Foi uma decisão tomada logo no início desta gestão, em 2023: realizar o maior concurso da área que o Estado já teve. Estamos próximos da marca de 7 mil novos policiais e bombeiros. Tivemos uma primeira turma com cerca de 2,3 mil soldados e, hoje, mais 2.157 que passaram por sete meses de formação para irem às ruas com o preparo necessário para enfrentar a criminalidade”, disse.
O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres, destacou o reforço no efetivo. “Hoje estamos entregando milhares de novos policiais militares para Pernambuco. É um feito histórico. Com a chegada dessa turma, alcançamos recordes no efetivo da corporação. Agora temos, de fato, um incremento na Polícia Militar, que chega para reforçar ainda mais a sensação de segurança da população pernambucana”, detalhou Torres.
Do Blog da Folha Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: […]
Momentos após o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinar o seu ato de nomeação, no início da tarde desta sexta-feira, a nova secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB), afirmou, em entrevista, que terá três eixos de atuação à frente da pasta: prevenção, tratamento e ressocialização e acompanhamento.
De acordo com Aline, será encomendada uma pesquisa para buscar informações sobre a realidade do Recife em relação às drogas. “Com esse levantamento, vou poder montar uma estratégia unindo várias secretarias para combater esse problema”, afirmou a nova secretária.
A tucana, no entanto, ressaltou que a secretaria, por si só, não resolverá o problema das drogas no município. Por isso, ele disse que espera contar com a ajuda das igrejas que queriam participar e tenham projetos na área.
Com um orçamento de R$ 34 milhões da pasta, ela disse que vai buscar convênios para que consiga ampliar esse valor.
Durante a entrevista, a nova secretária estava ao lado de Wanderson Florêncio (PSDB), que assumirá a vaga na Câmara de Vereadores.
Formada em serviço social, Aline está no segundo mandato como vereadora do Recife. Na Câmara Municipal foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania durante seis anos e estava como vice-presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
Atuou ainda na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Justiça e na Secretaria de Saúde do Governo do Estado, onde foi uma das idealizadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência (Nisam).
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