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Secretaria de Saúde de Pernambuco é alertada sobre riscos em contratação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

Outras Notícias

No Recife, Ângelo Ferreira comunica presidência na chapa para eleição do Cimpajeú

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo […]

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo à Cultura e festas populares, como o Carnaval.

“Fomos também comunicar a nossa chapa para a eleição do Cimpajeú. Será composta por mim, como presidente, vice, Sebastião Dias (PTB – Tabira) e secretário, Geovane Martins (PR – Santa Terezinha)”, revelou o ex-deputado estadual. A votação para compor a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú acontece na próxima sexta, 27.

Participaram da comitiva para o encontro com Figueira os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito) e os ex-prefeitos José Vanderlei (Brejinho) e José Pretinho (Quixaba).

Serra Talhada vai receber o espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento […]

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró

O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, e que vai ser realizado desta quarta-feira (27) até domingo (31). 

A peça, voltada para toda a família, vai acontecer em todos os dias do evento, sempre às 20h, na Estação do Forró em Serra Talhada. A entrada é gratuita e a expectativa é que mais de 50 mil pessoas confiram o trabalho ao longo dos cinco dias. 

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião relembra o encontro entre os militares do governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e Maria Bonita. O casal e outros nove integrantes do bando foram mortos no dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, o que praticamente pôs fim a Era do Cangaço. 

O texto dramatúrgico foi escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu, e onde a peça será encenada.

Para Anildomá, o “molho” que rege toda esta história é o perfil apresentado do homem, símbolo do Cangaço, visto por um viés bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, que é afetuoso, e que não representa somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. Vamos mostrar o homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Com o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião conta com 30 atores, 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa. A direção é de Izaltino Caetano, mestre responsável por grandes produções teatrais ao ar livre em Pernambuco. 

No elenco, atores de Serra Talhada, e também do Recife, de Limoeiro e de Olinda, além da atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada. O ator e dançarino, Karl Marx, vive o protagonista Lampião. 

“A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, declarou Karl Marx . “Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, acrescentou ele.

Trata-se de uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com incentivo do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais. A montagem teve a sua estreia em julho de 2012.

História – O espetáculo reconta a vida do Rei do Cangaço, Lampião, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, até a sua morte. Na história, para evitar uma tragédia, o pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. 

Revoltados e querendo fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou políticos, coronéis e fazendeiros apavorados nas décadas de 1920 e 1930 no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais da época.

Vereador de Juazeiro do Norte tem cassação confirmada pelo TSE 

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de […]

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos

Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.

Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Histórico do caso

De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.

Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. 

Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.

Voto do relator

Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. 

Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.

Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.

“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.

“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.

Sertão do Pajeú notifica 132 novos casos de Covid-19 em 24h

Região soma 360 casos ativos da doença Por André Luis Nesta quarta-feira (12), os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, mostraram a continuidade do aumento de casos na região. Das dezessete cidades do Pajeú, dez registraram novos casos nas últimas 24h. O consolidado dos boletins das dez cidades apontaram um […]

Região soma 360 casos ativos da doença

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, mostraram a continuidade do aumento de casos na região. Das dezessete cidades do Pajeú, dez registraram novos casos nas últimas 24h.

O consolidado dos boletins das dez cidades apontaram um total de 132 novos casos positivos, 17 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram oito novos casos em Afogados da Ingazeira, três em Carnaíba, dois em Iguaracy, um em Ingazeira, dois em Quixaba, quarenta e três em São José do Egito, trinta e cinco em Serra Talhada, trinta e quatro em Tabira, Três em Triunfo e um em Tuparetama.

Apenas Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão, não registraram novos casos da doença. Já Calumbi, Flores, Itapetim e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.016 casos confirmados, 33.984 recuperados (97,05%), 672 óbitos e 360 casos ativos da doença.

O Blog e a história: quando Trump ligou para Bolsonaro

Em 29 de outubro de 2018 – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na noite neste domingo (28) ter recebido uma ligação do presidente americano Donald Trump, felicitando-o pela vitória nas eleições presidenciais. “Acabei de receber ligação de alguns líderes. Entre eles, o presidente dos Estados Unidos acabou de ligar, nos desejou boa sorte, e obviamente foi […]

Em 29 de outubro de 2018 – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na noite neste domingo (28) ter recebido uma ligação do presidente americano Donald Trump, felicitando-o pela vitória nas eleições presidenciais.

“Acabei de receber ligação de alguns líderes. Entre eles, o presidente dos Estados Unidos acabou de ligar, nos desejou boa sorte, e obviamente foi um contato bastante amigável”, disse Bolsonaro em uma transmissão ao vivo feito via rede social.

Ele afirmou ter a intenção de se “aproximar de vários paises do mundo sem o viés ideológico”. “Por isso, a necessidade de termos um bom ministro das Relaçõess Exteriores que converse com o mundo todo pensando então num projeto de Brasil fazer comércio, logicamente sem prejudicar nosso empresário, nosso industrial aqui no Brasil, buscando parcerias com esses países de modo que nossa economia comece a andar.”

Em comunicado, a Casa Branca informou que o Presidente Trump parabenizou Bolsonaro e o Brasil pelas eleições de domingo. “Ambos expressaram o forte compromisso de trabalhar lado a lado para melhorar a vida das pessoas dos Estados Unidos e do Brasil, e, como líderes regionais, das Américas.”