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Secretaria de Saúde de Pernambuco é alertada sobre riscos em contratação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

Outras Notícias

Artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha expõem seus produtos na Fenearte

Programa está presente na Feira de Artesanato com dois estandes A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começou na última quinta-feira (6/07), tem como tema A arte é nossa bandeira e apresenta o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. O Programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais uma […]

Programa está presente na Feira de Artesanato com dois estandes

A 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começou na última quinta-feira (6/07), tem como tema A arte é nossa bandeira e apresenta o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. O Programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais uma vez marca presença no evento, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco e segue até o próximo dia 16.

Nesta edição, dois estandes foram reservados para o Programa.  O primeiro, localizado na entrada da Fenearte, é um espaço institucional. O visitante poderá conhecer melhor a história desta política pública, as modalidades, o público atingido e os investimentos feitos pelo Governo do Estado. No local também está sendo compartilhada a experiência socioambiental do programa, através da distribuição de mudas de ipê roxo e nim.

Já o segundo estande, localizado na parte interna da Feira, é onde dez artesãs capacitadas pelo Chapéu de Palha estão expondo e comercializando seus produtos. Os interessados vão encontrar peças variadas como trabalhos produzidos em renda tenerife, bonecas de pano, chaveiros, pesos de porta, vassouras, flores de garrafa pet, camisas customizadas e arranjos de flores. As peças estarão à venda no estande de número 340, Rua 14.

“É muito importante que as pessoas conheçam o que é o Chapéu de Palha, um programa gerador de cidadania que o governo de Paulo Câmara vem mantendo e ampliando, mesmo em um período tão difícil. Para o ano que vem já está programado aumento nas bolsas oferecidas. Aqui na Fenearte o público pode conhecer a história do programa, além de conferir o trabalho realisado pelas artesãs”, explicou Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão.

As expositoras são oriundas dos municípios de Araçoiaba, Paudalho, Tracunhaém e Recife e estão ligadas às modalidades da cana e da pesca artesanal do Chapéu de Palha. Maria da Conceição Justino, de Paudalho, participa pela primeira vez da Fenearte vendendo suas bonecas de pano. “Para mim esta é a principal marca do Chapéu de Palha. A capacitação abre os caminhos e permite que a gente possa ganhar nosso dinheiro de outra forma. Vir aqui para a Fenearte amplia ainda mais as nossas possibilidades”, afirmou Maria Conceição.

Já Rosa Maria da Silva, moradora da Ilha de Deus, no Recife, participa da Fenearte pela segunda vez vendendo suas camisas customizadas. “A bolsa do Chapéu de Palha é importante, mas a capacitação nos transformou em artesãs. Vendemos nosso material o ano todo e aqui na Fenearte podemos mostrar nosso trabalho para mais pessoas”, vibrou a artesã que participa da modalidade da Pesca Artesanal.

Para Edna Claudino, coordenadora do programa, a participação das artesãs na Fenearte  significa a inserção no mercado, além de valorizar a capacitação oferecida pelo Chapéu de Palha e agregar valor às peças produzidas. “A Fenearte amplia os horizontes de quem participa. As artesãs costumam comercializar seus produtos apenas nas suas próprias comunidades e aqui é possível amadurecer a relação delas com o mercado”, disse Edna.

Programa – O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e foi criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, através do pagamento de bolsas e de capacitações. A princípio focado nos trabalhadores da palha da cana, o programa foi estendido para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores artesanais e marisqueiros.

Presente em 118 municípios e acontecendo de forma ininterrupta desde 2007, o Chapéu de Palha já beneficiou mais de 485 mil pessoas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 350 milhões só com benefícios financeiros. O programa também capacitou mais de 352 mil trabalhadores, em diversos cursos de áreas temáticas diferentes. Somente este ano estão sendo atendidas 48,4 mil pessoas, nas modalidades cana, fruta e pesca.

Itapetim comemora resultado no Idepe

A Educação de Itapetim, está comemorando o resultado do Prêmio Idepe, anunciado nesta quarta-feira (23), pelo Governo de Pernambuco. O município ficou entre na sétima posição – dos cento e oitenta e quatro municípios do Estado. “Os professores e toda a equipe da educação estão de parabéns por esta conquista. Muito orgulho pelo que estamos conquistando […]

A Educação de Itapetim, está comemorando o resultado do Prêmio Idepe, anunciado nesta quarta-feira (23), pelo Governo de Pernambuco.

O município ficou entre na sétima posição – dos cento e oitenta e quatro municípios do Estado.

“Os professores e toda a equipe da educação estão de parabéns por esta conquista. Muito orgulho pelo que estamos conquistando com o nosso trabalho: primeiramente, o Ideb (avaliação nacional) e agora o Idepe (estadual)”.

Prefeitura de São José do Egito invoca paternidade de reuniões de monitoramento no Pajeú. “Foi um dos primeiros no Estado”

A Prefeitura de São José do Egito realizou nesta quinta (12), mais uma reunião de monitoramento. Com a presença do prefeito Romério Guimarães, todos os secretários municipais apresentaram o desempenho de suas metas projetadas para este ano dentro do programa de planejamento estratégico. A Prefeitura em nota invoca o ineditismo da ação no Pajeú: “O […]

PMSJE - MONITORAMENTO - 02

A Prefeitura de São José do Egito realizou nesta quinta (12), mais uma reunião de monitoramento. Com a presença do prefeito Romério Guimarães, todos os secretários municipais apresentaram o desempenho de suas metas projetadas para este ano dentro do programa de planejamento estratégico.

A Prefeitura em nota invoca o ineditismo da ação no Pajeú: “O Poder Executivo do Berço Imortal da Poesia foi um dos primeiros no Estado a implantar tal ação. Desde o primeiro ano da atual gestão (2013) esse tipo de encontro é promovido e ganha notabilidade por parte de outros municípios, que também estão implantando projetos similares”.

PMSJE - MONITORAMENTO - 01

Durante a reunião são identificadas as atividades que estão com desempenho positivo e aquelas que necessitam de um acompanhamento mais efetivo, para sanar problemas. Entre os gestores de cada pasta e o prefeito entram em discussão propostas que aprimorem o desenvolvimento dos serviços.

“Com esse acompanhamento das ações os trabalhos obtém êxito e a população percebe, consequentemente, as melhorias empregadas pelo poder público em todas as regiões do município”.

Medalha Dom Francisco homenageia personalidades e instituições em Afogados

Fotos: Wellington Júnior A entrega da Medalha Dom Francisco acontece esta manhã, como parte das comemorações dos 109 anos de Afogados da Ingazeira.  A solenidade entrega a medalha de honra a personalidades e instituições que se destacaram ao longo dos anos, dentro da programação de emancipação política do município. A entrega foi feita pelo prefeito José […]

Fotos: Wellington Júnior

A entrega da Medalha Dom Francisco acontece esta manhã, como parte das comemorações dos 109 anos de Afogados da Ingazeira.  A solenidade entrega a medalha de honra a personalidades e instituições que se destacaram ao longo dos anos, dentro da programação de emancipação política do município. A entrega foi feita pelo prefeito José Patriota, e respeitou os critérios estabelecidos por uma comissão local.

A comenda, entregue pela segunda vez, considerou a relação histórica dos homenageados com a figura de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, conhecido por sua linha aguerrida em defesa da sociedade sertaneja, bem como pela defesa dos princípios que nortearam sua história.

Dentre os homenageados de forma póstuma os ex-prefeitos Giza e Orisvaldo Inácio, João Alves Filho e José Rodrigues de Brito. Ainda houve medalhas para a Diocese de Afogados, representada pelo Bispo Dom Egídio Bisol, a FASP, representada pela professora Socorro Dias, a artista Paula Pires e o governador Paulo Câmara.

Cine São José –  o governador Paulo Câmara ainda assinou  convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges.

Mais Tabira: garis param greve se Prefeitura pagar atrasados

Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento. Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um […]

DSCN5557Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento.

Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um contratado, cruzaram os braços no sábado e que a volta ao trabalho hoje se dará depois do pagamento. “Se o dinheiro sair cedo, a gente encerra a greve e trabalha.

Se for pago apenas depois do meio dia, só voltaremos ao trabalho amanhã, disse Magal.

População aprova decoração natalina em Tabira – Fazendo uso mais uma vez de material reciclável, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira fez uma bela decoração nas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires.

DSC_5896Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, o Secretário Edgley Freitas disse que a reciclagem é melhor para os profissionais desenvolverem sua criatividade e que este ano focou mais na iluminação.

Inaugurada na noite do último domingo, a ornamentação natalina que ficaria nas praças até 07 de janeiro, será prorrogada até o dia 12 para atender visitantes que chegarão a cidade das tradições.