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Secretaria de Saúde de Pernambuco é alertada sobre riscos em contratação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

Outras Notícias

Afogados receberá mais de R$480 mil pelo AFM

Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão […]

Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões.

De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelos cálculos da CNM a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá receber pelo Coefic do FPM de 2017 que é de 1.6 – um total bruto e nominal de R$ 482.451,56 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e hum reais e cinquenta e seis centavos).

Delegado Israel debate projetos de segurança com Presidente da Associação de Delegados

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), em Recife, com o Presidente da entidade da classe, Francisco Rodrigues. Ele buscou ouvir sugestões para serem incorporadoras ao Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, documento que está sendo redigido […]

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel esteve na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), em Recife, com o Presidente da entidade da classe, Francisco Rodrigues.

Ele buscou ouvir sugestões para serem incorporadoras ao Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, documento que está sendo redigido por Israel para ser apresentado aos pré-candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco e à sociedade.

Na pauta, a sugestão da necessidade de plano de investimentos de curto, médio e longo prazo, que proporcione instalações adequadas para o exercício da atividade policial. Além disso, treinamento contínuo, apoio psicológico preventivo, armamento adequado, equipamentos modernos de perícia, incentivo para a permanência do policial no interior do estado, entre outras várias medidas.

“Estamos na luta, andando pelo Estado, buscando realizar agendas positivas que enriqueçam ainda mais nosso Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco, com sugestões importantes, para reduzir drasticamente os índices de violência, com melhorias ao Pacto Pela Vida, garantindo paz social ao povo Pernambucano”, ressaltou o Delegado Israel.

Paulo Câmara comanda encontro em defesa da Chesf e do Velho Chico

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do […]

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”.

No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do Executivo estadual reforçará a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente.

Em 05 de setembro passado, o governador Paulo Câmara enviou ao presidente Michel Temer uma carta assinada pelos governadores do Nordeste na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores nordestinos sobre a proposta de privatização indicada pelo Governo Federal. Os governadores do Nordeste, na ocasião,  também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.

Prefeito entrega ruas no Bairro João Cordeiro em Tabira

Por Anchieta Santos Como parte da programação pelos 67 anos de Tabira, o Prefeito Sebastião Dias inaugurou ontem a pavimentação da Rua Bom Jesus e da Travessa Bom Jesus no Bairro João Cordeiro. Nesta quarta, a programação será retomada às 19h com a inauguração da UBS do Bairro Dercílio de Brito Galvão. As inaugurações vão acontecer até […]

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Por Anchieta Santos

Como parte da programação pelos 67 anos de Tabira, o Prefeito Sebastião Dias inaugurou ontem a pavimentação da Rua Bom Jesus e da Travessa Bom Jesus no Bairro João Cordeiro.

Nesta quarta, a programação será retomada às 19h com a inauguração da UBS do Bairro Dercílio de Brito Galvão. As inaugurações vão acontecer até o dia 29 de maio.

Ontem, depois da nota do Rádio Vivo, narrando que tinha pouca gente nas primeiras inaugurações, a equipe de Governo foi alertada a participar mais e os fotógrafos orientados a atingir um ângulo melhor. Pelas fotos da noite da 2ª feira, parece que funcionou.

Raquel Lyra reabre Cine São Luiz 

Evento foi considerado um ensaio geral para a reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cine São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta […]

Evento foi considerado um ensaio geral para a reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro

Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cine São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta sexta-feira (25), do ensaio geral para reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro. Neste primeiro momento, foi feita uma apresentação para funcionários da Secretaria de Cultura e os colaboradores que trabalharam na recuperação do equipamento cultural, com a exibição do filme Retratos Fantasmas, do cineasta Kleber Mendonça Filho, que também esteve presente. 

“Esta sessão aqui não poderia ser de outra forma que não com quem trabalhou muito para poder transformar esse sonho de devolver ao Recife e ao povo de Pernambuco e do Brasil um lugar tão especial como este. Eu quero agradecer a todos que se empenharam para fazer a obra. Os trabalhadores que se dedicaram com muito carinho para fazer esse restauro lindo, que fica marcado no coração e na memória do povo pernambucano. Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula, porque parte dos recursos aplicados no cinema é da Lei Paulo Gustavo, que tem sido fundamental para fazermos obras importantes, além das contrapartidas do Governo de Pernambuco. Essa reabertura renova a esperança de termos um prédio icônico e histórico podendo ser utilizado pela população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sob aplausos de todos os presentes, os trabalhadores que revitalizaram o cinema agradeceram a oportunidade de estarem na primeira exibição deste retorno. Adriano Galvão, de 36 anos, foi um dos que trabalharam na restauração do equipamento. Ele contou que foi a primeira vez que entrou em uma sala de cinema. “Eu nunca tinha ido a nenhum cinema e fiquei impressionado quando entrei aqui pela primeira vez, uma beleza sobrenatural. Agora que está ainda mais bonito. Teve muito trabalho, mas o resultado ficou lindo. É emocionante assistir a um filme aqui”, disse.

O cineasta Kléber Mendonça ressaltou a imponência e a tradição do São Luiz. “Poucas cidades no mundo têm uma sala como o São Luiz. E o Recife, ao longo de muitas décadas, conseguiu mantê-lo. Isso é uma tendência que se perpetua, agora, com essa restauração, que na verdade nunca tinha acontecido realmente nessa sala. E ela, com 71 anos hoje, é seguramente uma das salas mais lindas do mundo”, afirmou.

Para a reabertura do equipamento, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) realizaram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil, com recursos do governo estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo.

Após quase dois anos com as portas totalmente fechadas devido aos problemas estruturais do espaço, o monumento histórico será reaberto para toda a população com o início da programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que segue até dia 8 do próximo mês. O espetáculo inclui lançamentos nacionais e internacionais, clássicos restaurados, sessões com música ao vivo, o retorno da premiação de curtas-metragens nacionais, além de ações formativas e homenagens, entre elas, à cineasta pernambucana Kátia Mesel.

A próxima etapa da restauração do cinema serão as obras que englobam a recuperação estrutural das marquises externas, a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador acessível aos quatro pavimentos superiores. O investimento será de R$ 1,9 milhão, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

HISTÓRICO – Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A reabertura do cinema se tornou prioridade para a Secretaria de Cultura desde então.

Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Acompanharam o ensaio geral os secretários Cacau de Paula (Cultura), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), além da presidente da Fundarpe, Renata Borba.