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Juizado Especial Criminal de Garanhuns cadastra entidades sociais

Por André Luis
Foto: Google Maps/Reprodução

Recursos são provenientes das penas e medidas dos processos e procedimentos.

O Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE publicou o edital 01/2019 referente ao exercício de 2020, assinado pela Juíza de Direito, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social interessadas em serem beneficiadas com recursos oriundos de prestações pecuniárias, isto é, recursos decorrentes de penas e medidas provenientes dos processos/procedimentos daquele juízo.

As entidades que desejarem estar aptas a estes recursos devem apresentar projeto de relevante e significativa extensão social. As entidades devem estar ativas e regularmente constituídas.

O requerimento de cadastro está disponível na secretaria do Juizado Especial Criminal de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, onde podem ser obtidas maiores informações, como edital e modelo do projeto. As inscrições acontecem exclusivamente naquela secretaria, no horário do expediente, até o dia 31/01/2020.

Serão elegíveis as entidades e instituições públicas ou privadas que possuam finalidade social e que consigam comprovar a atuação no município de Garanhuns/PE. A análise dos projetos apresentados acontece em duas fases; análise documental e teor do projeto, ambas eliminatórias.

O resultado final será publicado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 03 de março do corrente ano, e as entidades credenciadas farão jus a recebimentos de forma equânime dos recursos destinados pelo Juizado Especial Criminal de Garanhuns/PE, com início dos repasses previstos para o mês de junho/20.

Outras Notícias

Republicanos lança Cacique Marcos para prefeito de Pesqueira

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto […]

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto Filho; do advogado Carlos Costa, bem como do candidatos a vereador da legenda.

Em seu discurso, Silvio Costa Filho destacou as qualidades do candidato do Republicanos e reforçou os desafios com a cidade.

“Nós temos um grande desafio que é garantir emprego e renda para a cidade. A gente sabe que Pesqueira pode muito mais! A gente vai trabalhar muito ao lado do presidente Lula. Vamos colocar o bloco na rua, levantar a onda da esperança. Vamos criar, a partir de hoje, uma corrente da esperança, a corrente do Cacique Marcos!”, cravou o ministro.

Neste sábado, além de Pesqueira, o Republicanos também homologou as candidaturas dos futuros prefeitos de Ipojuca, com Carlos Santana, Camocim de São Félix, com Mailde de Teté, e Pombos, com Romero. Ontem, o partido já havia homologado em convenção a candidatura de Diego Cabral, em Camaragibe.

Dilma: “vamos juntos fazer a reforma política”

A Presidenta Dilma Roussef concluiu agora a pouco seu discurso no parlatório, falando mais diretamente à população que foi acompanhar sua posse.  “Hoje depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum […]

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A Presidenta Dilma Roussef concluiu agora a pouco seu discurso no parlatório, falando mais diretamente à população que foi acompanhar sua posse.  “Hoje depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. Só mais direitos e só o caminho a frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço perante essa praça. Viva o Brasil, viva o povo brasileiro”, disse Dilma.

O discurso no parlatório do Planalto durou dez minutos.  “Assumo esse mandato com uma certeza: nós estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé e com a força imensa da fé que temos no nosso povo do nosso pais. De pé e com fé, porque vamos juntos fazer a reforma política. De pé e com fé porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora”, afirmou Dilma em seu discurso.

Dilma iniciou às 17h19 o seu segundo discurso do dia, agora no parlatório do Palácio do Planalto. Até o momento, a presidente repete, em parte, o discurso que proferiu na Câmara. “Nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo”, afirmou ao público.

Coluna do domingão: o delírio expansionista de Trump

O delírio expansionista de Trump: o mundo na ante-sala da barbárie Por André Luis – Editor executivo do blog O mundo assiste, atônito e em transe, ao que pode ser o capítulo final da diplomacia como a conhecemos. Donald Trump não é mais apenas um político isolacionista com tiques autoritários; ele se transformou em uma […]

O delírio expansionista de Trump: o mundo na ante-sala da barbárie

Por André Luis – Editor executivo do blog

O mundo assiste, atônito e em transe, ao que pode ser o capítulo final da diplomacia como a conhecemos. Donald Trump não é mais apenas um político isolacionista com tiques autoritários; ele se transformou em uma ameaça existencial à soberania das nações e à própria sobrevivência da espécie. Ao avançar sobre a Venezuela, cobiçar a Groenlândia e tratar o Canadá como um anexo imobiliário, Trump não está apenas “fazendo a América grande novamente” — ele está pavimentando o caminho para a Terceira Guerra Mundial.

A invasão da Venezuela e o sequestro de suas reservas de petróleo sob o pretexto de “combate ao crime” é o maior ato de pirataria estatal do século XXI. É um recado direto ao Brasil e ao Sul Global: para o trumpismo, a soberania é um detalhe irrelevante diante da ganância energética. Se hoje ele atropela Caracas pelo óleo, o que impedirá que amanhã ele decida “administrar” a Amazônia brasileira ou o nosso Pré-sal em nome da “segurança hemisférica”?

As sandices não param na Venezuela. A obsessão pela Groenlândia e a retórica de anexação do Canadá mostram um líder que rompeu com a realidade. Ao ignorar as fronteiras de aliados históricos da OTAN, Trump estica a corda com a Europa e a Rússia a um ponto de ruptura sem volta. O mundo não é um tabuleiro de Monopoly, mas na mente de um narcisista com acesso a códigos nucleares, a diferença entre um negócio imobiliário e um bombardeio estratégico parece ter desaparecido.

Para o Brasil, o impacto é devastador. Além da desestabilização econômica regional, que joga o câmbio e os mercados em um abismo de incertezas, sofremos a pressão de uma nova “Guerra Fria” — desta vez muito mais quente e imprevisível. A economia brasileira, que busca o equilíbrio e o desenvolvimento sustentável, é refém de um protecionismo agressivo que usa tarifas e canhões como argumentos de venda.

O que estamos vendo é a morte do direito internacional. Se o mundo não frear Trump agora, o próximo som que ouviremos não será o de um martelo de leilão, mas o de uma explosão global.

Não se enganem: o fascismo de mercado de Trump é o combustível perfeito para um conflito em escala mundial. Ao desrespeitar tratados e humilhar nações soberanas, ele empurra potências nucleares rivais para um canto onde a única resposta é a retaliação.

Defender a democracia brasileira e a soberania do nosso povo hoje significa, necessariamente, denunciar o banditismo geopolítico que emana da Casa Branca. O silêncio diante dessas atrocidades não é neutralidade; é cumplicidade com o caos. Se a comunidade internacional não reagir com dureza extrema, a história não será escrita pelos vencedores — porque, em uma terceira guerra mundial provocada por delírios expansionistas, não sobrará ninguém para segurar a caneta.

Vassalagem explícita

Seguindo o roteiro do irmão e do pai, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não economizou na retórica golpista. Ao comemorar o sequestro de Nicolás Maduro por forças americanas, o senador sinalizou que o Brasil deveria ser o próximo alvo. Em suas redes, Flávio associou o atual governo brasileiro ao “tráfico internacional” e ao “terrorismo”, fornecendo a narrativa exata que Trump utiliza para justificar intervenções militares sob o pretexto de “segurança hemisférica”.

O cavalo de troia legislativo

O perigo reside também nas letras miúdas das leis. O PL 1283/2025, que tem Nikolas Ferreira como uma de suas figuras centrais na articulação, busca classificar organizações criminosas brasileiras como “grupos terroristas”. Na prática, isso cria o tapete vermelho jurídico para que Trump ordene operações militares em solo brasileiro — como bombardeios ou incursões em comunidades — sem passar pelo Congresso Nacional, sob a desculpa de “ajuda no combate ao crime”.

Crime de lesa-pátria

A resposta institucional começou a se desenhar. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República contra Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. “Ambos fizeram um juramento pelo país, mas propõem que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania”, afirmou a parlamentar. O uso de cargos públicos para incitar invasões estrangeiras pode levar à cassação e prisão dos envolvidos.

A Reação das Forças Armadas Brasileiras

O Alto Comando militar brasileiro tem demonstrado profunda preocupação com a fragilidade da aliança com os EUA. Analistas de defesa apontam que o Brasil enfrenta um “risco existencial” e que a vulnerabilidade militar se tornou crítica diante de uma superpotência agressiva. O governo Lula respondeu atualizando a Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 12.725/2025) para reforçar a necessidade de dissuasão e repelir ameaças externas à soberania.

Dobradinha à vista

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a se movimentar com a confirmação de uma aliança estratégica no partido Novo para o pleito de 2026. Em conversa com a nossa redação, Junior Santiago confirmou que está “fechado” com o policial militar Nelsinho para uma dobradinha que visa cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Federal.

A estratégia da farda e do bastidor

Nelsinho, que atua como policial militar, aparece como o nome de “100% de certeza” para disputar uma vaga de deputado federal. Devido às restrições da sua função ativa na PM, sua pré-campanha tem sido cautelosa, focando em temas como segurança e empreendedorismo para evitar sanções disciplinares. No entanto, o entusiasmo nos bastidores é grande. “Fui recepcionado bem pelo Novo, o pessoal teve um interesse real”, afirmou Nelsinho em conversa com a Coluna.

Já Júnior Santiago, nome conhecido na política local e que já disputou eleições anteriores pelo partido, deve assumir a pré-candidatura a deputado estadual. Santiago admite que a decisão partiu de um pedido do próprio Nelsinho para fortalecer a chapa. “É um pedido dele. A minha candidatura é 90% de certeza, mas o foco total é viabilizar o nome do Nelsinho para Federal”, revelou Junior a Coluna.

De olho em 2028

A articulação, contudo, vai além de 2026. Santiago deixou claro que o objetivo principal é “pavimentar o espaço” para o pleito municipal de 2028. A entrada de um militar na política partidária direta é vista pelo grupo como uma forma de angariar força eleitoral.

Saia justa

O deputado federal Fernando Monteiro (PSD) deve enfrentar um teste de equilíbrio diplomático no próximo dia 16, durante a entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida. Aliado histórico da prefeita Márcia Conrado (PT) e, agora, integrante da base da governadora Raquel Lyra (PSD), Monteiro se vê no centro de um embate direto. Enquanto Márcia credita a ele e ao presidente Lula o sucesso da obra, a presença da governadora no evento impõe ao deputado o desafio de não desagradar nem sua principal base local, nem sua nova aliada no Palácio do Campo das Princesas.

Guerra de narrativas

Em uma postagem incisiva nas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado já deu o tom do palanque: a obra é fruto do governo federal e de sua gestão. Ao afirmar que “os poderosos podem até arrancar algumas rosas, mas nunca vão impedir a chegada da primavera”, Márcia envia um recado direto à Raquel Lyra e ao seu ex-padrinho político, Luciano Duque (Solidariedade). A estratégia petista é clara: isolar a influência da governadora e do parlamentar, colando a entrega das chaves exclusivamente à figura de Lula e ao trabalho de Fernando Monteiro.

O terceiro elemento

A presença confirmada de Luciano Duque ao lado de Raquel Lyra no evento de entrega das casas adiciona combustível à crise política em Serra Talhada. Duque, que rompeu com sua afilhada política Márcia Conrado, usará a proximidade com o governo do estado para reafirmar seu protagonismo na região. Para a prefeita Márcia, que também rompeu com Raquel, o evento será um campo de batalha simbólico, onde cada aperto de mão e cada citação no microfone serão contabilizados para a acirrada disputa política local.


Frase da semana

“O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”.

Do presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante discurso em evento realizado na última quinta-feira (8). O evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Temer prevê reforma da Previdência concluída até março

G1 O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver […]

G1

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver convencida de que as mudanças nas regras são importantes. O governo quer aproveitar a volta do recesso parlamentar, na semana que vem, para intensificar as negociações em torno da reforma.

“Os nossos deputados fazem ecoar, transmitem aquilo que o povo pensa. Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar deputados e senadores. Eu acho que nós vamos conseguir votar agora em fevereiro e, até o meio de março, teremos liquidado a questão de Previdência”, disse.

Na entrevista, o presidente ressaltou que a proposta que será colocada em votação é “suave”. Ele explicou que foram retirados do projeto pontos como as restrições à aposentadoria rural e ao Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

“Estamos fazendo uma reforma que não atinge os mais pobres”, afirmou.

Temer disse que a dívida da Previdência segue em trajetória de alta e defendeu que a reforma seja feita para evitar que aposentados tenham cortes em seus benefícios. “Haverá um dado momento em que você não tem mais como pagar aposentados e, muitas vezes, servidores públicos”, enfatizou.

Festa de Santa Rosa termina hoje. Veja fotos desta sexta:

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas. Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo […]

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas.

Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo papai da Bárbara, Cláudio Gomes:

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