Juizado Especial Criminal de Garanhuns cadastra entidades sociais

Colaborou Afogados On Line

A Diocese de Afogados da Ingazeira viverá um momento histórico nesta quarta-feira (10). De uma só vez cinco estagiários que concluíram o seminário serão ordenados Diáconos. Há alguns meses, eles  estão estagiando em algumas Paróquias da Diocese. Todos os cinco estiveram acompanhando o bispo dom Egídio Bisol no mês de agosto em missão no Estado de Roraima.

Serão ordenados diáconos Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo Dom Egídio disse que esse momento é um fato extraordinário para a Diocese de Afogados da Ingazeira e se mostrou alegre e feliz com esse acontecimento. “Que se trata de um fato extraordinário o próprio número já diz. Nunca aconteceu na história de nossa Diocese e acho que na história de muitas dioceses.  Em breve passaremos de 35 padres na Diocese para 40″, comemora.

Na diocese de Roraima, onde estiveram em missão, por exemplo,  há localidades em que as pessoas têm a presença do padre duas ou três vezes por ano.

A missa de ordenação dos cinco diáconos acontecerá  às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Será presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos padres da diocese.

Quem também teve novo encontro com o Ministro Mendonça Filho foi o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhado do seu vice, Eclérinston Ramos e do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho.

Valadares no seu estilo característico foi saber  “a quantas andam” os pedidos que já foram feitos ao ministério.

Além da Faculdade para a cidade, que foi promessa de campanha, o prefeito de São José do Egito já solicitou um novo ônibus para o transporte escolar do município e também a construção de duas escolas com 12 salas de aula.

Evandro também se encontrou com o deputado federal Tadeu Alencar, que prometeu empenho para buscar mais recursos em Brasília para São José.

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, canal do Jornal do Commercio no YouTube.

Segundo Daniel, algumas articulações entre partidos não têm coerência. Ele citou como exemplo a atuação conjunta de siglas como PSOL, PSB e PL em determinadas pautas relacionadas à gestão estadual.

O Cena Política é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 10h, e aborda temas da cena política pernambucana e nacional.