Rivelton confirma opção por Danilo e Romero. “Ouvi a família e a base”

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero. 

Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de vida porque ainda não passou por procedimento para a retirada do feto. A família acusa o hospital de negligência médica.

De acordo com os relatos, a gravidez era considerada de alto risco devido à pré-eclâmpsia. Por conta disso, Thays foi transferida de Serra Talhada para Salgueiro e, em seguida, para o Hospital Estadual Dom Malan, em Petrolina. A transferência teria ocorrido porque o médico havia alertado sobre a possibilidade de um parto prematuro para salvar a vida do bebê.

No entanto, ao chegar ao hospital, o bebê morreu no ventre da mãe na manhã desta segunda-feira (9). A equipe médica decidiu induzir o parto natural para expulsar o feto, mas a família está preocupada, pois Thays nunca conseguiu ter partos normais. Ela já é mãe de duas filhas, ambas nascidas por cesariana devido à impossibilidade de parto natural.

Os familiares temem que a indução do parto coloque a vida de Thays em risco, considerando seu histórico obstétrico e a fragilidade da situação. Eles pedem providências urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a segurança e a integridade da paciente.

O caso chama atenção para a importância do atendimento médico adequado em situações de risco e o impacto emocional que envolve a perda de um bebê e a ameaça à vida da mãe.

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel 

Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo.

Registre-se,  a pasta é comandada pelo jovem e competente Rodolfo Costa Pinto, com um currículo invejável, de cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) com mestrado pela George Washington University (EUA). Antes de aceitar o desafio proposto por Raquel Lyra,  foi sócio-diretor e coordenador do PoderData, empresa de pesquisas de opinião que faz parte do grupo Poder360.

O problema é que a Secretaria de Comunicação, ao contrário das pastas da Saúde, Educação, Agricultura, não tem estruturas regionais. Toda a centralização da comunicação funciona em Recife, de dentro do Palácio do Campo das Princesas. Em um Estado horizontal como Pernambuco, essa condição gera alguns dificultadores. Evaldo Costa, por exemplo, ainda no governo Eduardo, chegou a criar espaços regionais para nomes que ajudavam o Estado a detectar potencialidades e ameaças em cada região. Quando o governador batia o pé no interior,  antes era municiado sobre a situação que encontraria,  os avanços e temas espinhosos. Afiado, dominava a pauta e não deixava nada escapar.

O governo Raquel tem barreiras na comunicação, fruto dessa falta de uma regionalização do processo. Há uma demanda crescente de que em cada região, a comunicação institucional foque no que houve de entregas naquele território. Isso aproxima o diálogo com a sociedade e a identidade entre o que foi feito e a percepção de quem fez. Já apontamos aqui que há regiões onde a população não identifica ações estaduais por vários motivos: má vontade de prefeitos e aliados, falta de envolvimento e ocupação de espaços dos responsáveis por órgãos regionais, dentre outros fatores.

Uma discussão regionalizada pode, por exemplo,  apontar veículos de comunicação que de fato entregam repercussão e audiência, eliminando o fator político,  municiar o Estado sobre o que a sociedade diz sobre a gestão, quais temas tem ocupado a pauta da imprensa, articular a presença da governadora em veículos, dar mais capilaridade ao processo.

Pelo que a Coluna foi informada, além de Mário Viana Filho,  outros nomes passarão a integrar essa nova formatação da pasta.  Fúlvio Wagner é um deles. Voltando ao início,  pode ser uma jogada interessante,  se não tratar-se meramente de reacomodação política.

Timing

A tomada de decisão da Casa Civil, leia-se Túlio Vilaça e cia, com a confirmação de Edson Henrique na Gerência de Articulação Regional no Pajeú, poderia ter sido tomada antes, sem o desgaste do desabafo dele e de Danilo Simões na Rádio Pajeú. Esse erro de timing gerou o efeito “quem não chora não mama”.

Entrevista

Edson Henrique fala segunda ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre o novo desafio à frente da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil. Ao Corujão do Pepeu, antecipou que recebeu com alegria e senso de responsabilidade a missão de assumir a função de Gerente de Articulação da Casa Civil. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por identificar em mim o potencial de dar uma nova dinâmica à função, contribuindo para oxigenar e fortalecer essa importante área de articulação do Governo do Estado”.

Debate cobra justiça 

O caso da pequena Yasmim, morta dia 5 em Ibitiranga, município de Carnaíba, será pauta do Debate das Dez desta segunda-feira, dia 20, na Rádio Pajeú. Adriana Marques, diretora da Escola de Ibitiranga, onde a criança estudava; Claudionor Cordeiro da Silva, pai da criança; e o advogado de acusação, Cláudio Soares, estão entre os convidados. O programa busca informações sobre o andamento das investigações em relação à brutal morte da criança.

Jornalismo? 

Até a governadora Raquel Lyra ficou constrangida com a pergunta do jornalista Luiz Leal,  na sua visita a Itambé. “Governadora, há três anos aproximadamente o povo de Pernambuco disse não àquele modelo de gestão anterior. Hoje rodei muitas cidades de Pernambuco e, na realidade, Pernambuco se transformou num canteiro de obras. Sei que o seu foco é trabalho, mas eu pergunto: a senhora já está preparada pra dar uma pisa de saia no menino do TokTok?”

O shopping vai sair

O empresário Márcio Brito anunciou que o projeto do Shopping Arcoverde será apresentado nos próximos dias aos empresários e comerciantes de Arcoverde e cidades vizinhas. “Até o começo do mês que vem, vamos estar marcando a reunião com os investidores, com os empresários, com os lojistas, com os médicos para o centro médico aqui do shopping. E o Shopping Arcoverde vai ser estouro total”, afirmou Márcio.

Voltas

Sebastião Oliveira foi aliado de Paulo Câmara,  de quem foi Secretário,  depois saiu reclamando e integrou a chapa entre Solidariedade e Avante,  com Marília Arraes. Perdeu a eleição e se aliou a João Campos. Reclamando de falta de espaço, foi para o bloco da governadora Raquel Lyra, onde agora, com o irmão Waldemar,  também reclama da falta de espaço.

Porque parou?

Em Afogados da Ingazeira, depois do anúncio do credenciamento e aprovação da municipalização do trânsito no Senatran,  há um silêncio sepulcral sobre as etapas do processo. A última previsão para efetivação do processo foi a de outubro, que já está acabando.

Causa e efeito 

Em Iguaracy, Marquinhos Melo deixou a Secretaria de Administração da gestão Pedro Alves alegando cansaço. Nos bastidores, a informação é de que a sua relação com a gestão já não estava tendo a mesma química. O vice-prefeito preferiu pedir pra sair.

Acredito porque vi

O ciclo Dinca Brandino foi tão negativo no legado político e de relacionamento da sociedade em Tabira, que quase ninguém acreditou quando Flávio Marques disse ter se reunido com vereadores da oposição, num gesto de pura civilidade institucional. Só acreditaram com a publicação das imagens. E olha que ainda teve quem pensasse que era IA…

Declaração da semana: 

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”.

Da jornalista Maria Cristina Fernandes, sobre a tentativa frustrada de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo de impedir o encontro entre Marco Rubio e Mauro Vieira.