TJPE determina que Sinpol suspenda operação padrão e não faça greve
Por André Luis
Foto: Assis Lima/Ascom TJPE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024.
Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.
Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com […]
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região.
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com produtores, Simão classificou a situação como crítica e afirmou que a cidade ainda não dimensionou o alcance das consequências. “Isso aqui vai mexer drasticamente com Petrolina. A gente ainda não previu o que isso vai causar lá na frente em relação à fruticultura, que envolve diretamente a vida da cidade”, declarou.
Secretário de Fruticultura Irrigada da Frente Nacional de Prefeitos, Simão relatou que prefeitos de cidades exportadoras em todo o país também estão preocupados e já articulam uma reação. “A gente estigou a Frente, que tem uma força muito grande em Brasília, para que possa se pronunciar a partir da semana que vem. O relógio está contando e a gente está muito preocupado”, afirmou.
O prefeito destacou que, ao contrário de indústrias, onde é possível dar férias coletivas e interromper temporariamente a produção, as fazendas precisam manter o funcionamento diário, o que torna o impacto das barreiras comerciais ainda mais grave. “Você não fecha uma fazenda como uma fábrica. Tem que manter tudo funcionando. A situação exige união, sem partidarismo ou palanque. Precisamos acionar quem for necessário: governo federal, Congresso, governo estadual”, pontuou.
Simão informou que já está em articulação com deputados, prefeitos e outras lideranças para levar o tema a Brasília e à governadora Raquel Lyra. “O momento exige união e diálogo, e podem ter certeza de que estou do lado de quem produz e trabalha, sempre em defesa de Petrolina”, escreveu na legenda do vídeo.
Por Anchieta Santos Depois de ouvir colegas elogiando a atuação de secretários como Flávio Marques (Administração), Beto Santos (Agricultura) e Edgley Freitas (Obras), o vereador Aristoteles Monteiro(PT), fez uso da Tribuna na sessão da Câmara para dizer que se tem tanto secretário trabalhando bem e o gestor é tão criticado, não dá para entender. “Algo […]
Depois de ouvir colegas elogiando a atuação de secretários como Flávio Marques (Administração), Beto Santos (Agricultura) e Edgley Freitas (Obras), o vereador Aristoteles Monteiro(PT), fez uso da Tribuna na sessão da Câmara para dizer que se tem tanto secretário trabalhando bem e o gestor é tão criticado, não dá para entender. “Algo está errado na avaliação”.
Ainda na sessão o vereador Aldo Santana, cobrou da Secretaria de administração, uma resposta para o não pagamento de licença prêmio. A vereadora Dra Nely Sampaio cobrou ao Secretário de Saúde Alan Dias para redobrar os esforços no sentido de atingir 15% de investimentos em saúde, pois até agora não passou de 11%, o que não acontecendo pode caracterizar improbidade administrativa.
Sebastião Ribeiro pediu ao prefeito para abrir os olhos com a saúde, onde nem dipirona as pessoas encontram nas Unidades Básicas de Saúde. Continuou Ribeiro: “na campanha o poeta promete um hospital para as mulheres, outro para as crianças. Não fez nenhum e o único que tem não funciona”.
Gil da Borborema ironizou: “Lembram do time do Tabajara? (do extinto Casseta e Planeta da Globo). O governo de Sebastião Dias tá igualzinho ao Tabajara Futebol Clube, não ganha de ninguém, não conclui uma obra”.
Zé de Bira reclamou dos gastos com aluguel, carros locados e perda do dinheiro da emenda para calçamentos do Bairro das Missões. O vereador disse que colocar a culpa no CAUC ou nas gestões passadas, é incompetência pura.
Edmundo Barros cobrou uma resposta para as denúncias contra uso da máquina pública em benefício próprio, citando a viagem do gestor para cantoria em João Pessoa com carro público.
Djalma das Almofadas foi outro parlamentar a fazer referência a situação grave do hospital e cobrou aplicação de 15% na saúde, pois até agora o investimento não passou de 11%, mesmo faltando tudo no hospital e nos postos de saúde.
O Conselho Estadual de Trânsito lamentou, em contato com a prefeitura de Arcoverde, a postura em defesa de ilegalidades no trânsito adotada na última sessão da Câmara pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista. Eles questionaram a colocação de câmeras de monitoramento na PE 207, onde costumam ocorrer acidentes e desrspeitos à lei. A […]
O Conselho Estadual de Trânsito lamentou, em contato com a prefeitura de Arcoverde, a postura em defesa de ilegalidades no trânsito adotada na última sessão da Câmara pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista.
Eles questionaram a colocação de câmeras de monitoramento na PE 207, onde costumam ocorrer acidentes e desrspeitos à lei. A instalação teve a finalidade de reduzir o número de ocorrências no trecho. A ARCOTRANS é coordenada por Vladimir Cavalcanti.
O ofício é assinado pelo Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN/PE), Walker Robson de Assunção Barbosa, endereçado ao prefeito Wellington Maciel, e se posiciona sobre os pronunciamentos dos parlamentares, envolvendo a atuação da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança de Arcoverde – ARCOTTRANS, e desta forma, a legislação de trânsito e sua aplicação no município.
Os embasamentos do Presidente do CETRAN/PE são apoiados pela Prefeitura de Arcoverde, especialmente por entender que no Código Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a atuação dos órgãos executivos municipais de trânsito está defendida no Artigo 24: “Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I – cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições”.
Ainda de acordo com o Presidente, “assim estando o município de Arcoverde integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e sendo a ARCOTTRANS o Órgão Executivo Municipal legalmente constituído, sua efetiva atuação, inclusive com a regular fiscalização e aplicação de penalidades, se dá em função e em cumprimento da lei e não a partir da vontade do seu gestor ou, muito menos, da omissão ou discricionariedade em relação às infrações de trânsito”.
A Gestão de Arcoverde repudia os pronunciamentos sem embasamento das Leis, de alguns dos Vereadores na Câmara Municipal de Arcoverde, e ressalta que a legislação de trânsito em vigor, a qual ordena a mobilidade urbana na nossa cidade, objetiva sempre a geração de segurança para a população, assim como a diminuição dos índices de acidentes que em determinados casos, ocasionam fatalidades e perdas humanas.
A fala dos vereadores teve repercussão estadual, pela defesa da ilegalidade e imprudência no trânsito, atitude incompatível com quem tem obrigação de defender a vida e a legislação.
A ação atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria. Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo […]
A ação atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria.
Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo do Corpo de Bombeiros. Na parceria, o Município cedeu o espaço, equipamentos e estrutura física.
O Centro será responsável pelo desempenho das atividades de vistoria e fiscalização em Arcoverde e nas cidades circunvizinhas pertencentes a sua área de atuação, como Pedra, Buíque, Custódia, Ibimirim, Manari, Inajá, Venturosa e Sertânia.
Serão realizadas atividades de vistoria, fiscalização e regularização dos empreendimentos comerciais. O ramal está instalado no prédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – Centro.
Um homem de 29 anos de idade com iniciais A.L.L , filho e irmão de empresários conhecidos na cidade de São José do Egito foi preso respondendo ao crime de estupro de vulnerável (art.217-A do código penal brasileiro). A prisão se deu em virtude de cumprimento ao Mandado de Prisão preventiva expedido pela juíza de […]
Um homem de 29 anos de idade com iniciais A.L.L , filho e irmão de empresários conhecidos na cidade de São José do Egito foi preso respondendo ao crime de estupro de vulnerável (art.217-A do código penal brasileiro).
A prisão se deu em virtude de cumprimento ao Mandado de Prisão preventiva expedido pela juíza de direito da comarca de São José do Egito, tendo o acusado submetido a audiência de custódia, onde a prisão foi homologada e atualmente está recolhido na cadeia pública da cidade de São José do Egito à disposição da justiça.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido contra uma criança de apenas 8 anos de idade à época dos fatos.
A criança à época e que hoje é uma adolescente, silenciou por vários anos e só se sentiu segura para falar acerca do ocorrido após participar de palestras escolares.
A denuncia foi ofertada pelo Ministério Público e tramita regularmente e conta com uma advogada na assistência de acusação.
Da Redação
O blog recebeu as informações de advogada da família da da vítima. Ela informou sem detalhar nome complero do acusado, alegando proteção da vítima menor, com base no Estatuto da Criança, e segredo de justiça.
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