Proximidade do pleito acirra clima entre Câmara e Duque

Do Estadão

Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’. “Não existe nenhuma ação penal contra mim, o próprio (Sérgio) Moro (que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância) disse que eu não sou investigado”, afirmou. “Em respeito ao depoimento que eu fiz na Polícia Federal e no Ministério Público, não acho que existe nenhuma possibilidade de ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que existe neste País.”

Disse ainda. “Estou muito tranquilo”

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou condições para permitir que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

Afirmou. “A apuração de corrupção é um bem desse país.”

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, esteve nesta terça-feira (2) em reunião com a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, no Recife.

Na ocasião, a comitiva apresentou três projetos para celebração de convênios com o Governo do Estado, que somam mais de R$ 2 milhões em investimentos. As propostas envolvem a requalificação da Praça Antônio Rabelo, a construção de uma ciclovia às margens da PE-292, ligando Iguaracy a Sertânia até a entrada do Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, além da pavimentação de duas ruas no distrito de Jabitacá.

Segundo a gestão municipal, os projetos não exigem contrapartida financeira da Prefeitura e, caso aprovados, serão integralmente custeados pelo Governo de Pernambuco.

“Estamos vivendo um momento de muito trabalho e compromisso com Iguaracy. Essa sintonia é fundamental para seguirmos avançando com responsabilidade e eficiência, mesmo com a crise financeira que o país vive neste momento”, declarou o prefeito Pedro Alves.

O vice-prefeito Marquinhos Melo destacou a articulação da gestão: “Nosso objetivo é buscar melhorias contínuas para a população, com planejamento e união. Essa gestão trabalha de forma integrada para transformar Iguaracy em uma cidade cada vez melhor para todos”.

Durante o encontro, o prefeito e o vice agradeceram o apoio da governadora Raquel Lyra e do secretário Kaio Maniçoba.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

A Secretaria de Saúde do município adquiriu novos equipamentos adquirir os para a Atenção Básica. Serão distribuídos para os Postos de Saúde da Família (PSF).

Foram comprados longarinas, armários, computadores, macas, aparelhos eletrônicos, televisões, geladeiras, cadeiras, mesas, eletrocardiograma, câmera fria, além de equipamentos odontológicos e muito mais.

Tudo foi adquirido através de uma emenda destinada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

O prefeito Adelmo esteve na secretaria ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Quero parabenizar a secretária pela renovação destes materiais para dar mais conforto para os itapetinenses”, disse o prefeito.

Sertânia completa 143 anos na próxima terça-feira, 24 de maio, e para comemorar a data o prefeito Guga Lins preparou uma programação especial para todos sertanienses.

O município foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei 1093, em 24 de maio de 1873.

A programação começou no domingo (15), com trilha de moto e a IV Cavalgada dos Amigos de Sertânia, encerrada com show de Delmiro Barros e Chiquinho de Belém. Da terça (17) à sexta (20) foi realizada a XXVII Semana Estudantil e de Artes, reunindo um grande público na Praça de Eventos.

A programação continua neste domingo (22), com culto ecumênico em ação de graças pela Emancipação Política do município, na Praça de Eventos, às 19h30. Na segunda-feira (23), tem inauguração da praça e Academia da Saúde do Alto do Rio Branco, às 17h, e show musical com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h.

Na terça-feira (24), será inaugurada a Secretaria de Saúde (antigo Centro de Saúde da Mulher), às 17h, em seguida missa em ação de graças pela Emancipação Política na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e o Corte do Bolo e assinatura da ordem de serviço para construção da UBSF Nova Sertânia e UBSF Cerâmica, na sede da Prefeitura, às 20h30.

Na quarta-feira (25), tem inauguração da reforma da Biblioteca Pública Municipal Ubirajara de Azevedo Chaves e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos, às 09h. À noite tem inauguração da UBSF de Albuquerque-Né e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos, às 19h, encerrando a programação festiva.

“Nós nos empenhamos para oferecer uma festa digna do que os sertanienses merecem, pois é momento de alegria, momento de comemorar mais um ano de nosso município. Todos estão convidados para partilhar dessa alegria conosco”, disse o prefeito Guga Lins.

Confira a programação

Domingo (22/05/16)

19:30h – Culto em ação de graças pela Emancipação Política – Praça de Eventos

Segunda (23/05/16)

19h – Inauguração da praça e Academia da Saúde – Alto do Rio Branco

21h – Show na Praça de Eventos
Harry Estigado

Cavaleiros do Forró

Terça (24/05/16)

17h – Inauguração da Secretaria de Saúde (Antigo Centro de Saúde da Mulher)

19h – Missa em ação de graças pela Emancipação Política– Matriz da Imaculada Conceição

20h30 – Corte do Bolo e assinatura da ordem de serviço para construção da UBSF Nova Sertânia e UBSF Cerâmica – Sede da Prefeitura

Quarta (25/05/16)

09h – Inauguração da reforma da Biblioteca Pública e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos – Biblioteca Pública Municipal Ubirajara de Azevedo Chaves

19h – Inauguração da UBSF e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos –  Albuquerque-Né