Temer e Aécio acertam participação de PSDB em eventual governo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade – Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Demais candidatos – Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Cargos na Mesa – Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Perfil – Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Novo secretário de Organização do PSB de Pernambuco, o filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), João Campos, afirmou que não tem nenhuma “pretensão eleitoral” ao assumir o novo cargo. Presente na solenidade em homenagem ao seu pai, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta terça-feira (28), ele relatou que já trabalha no partido desde as eleições municipais de 2012.

“Sempre trabalhei em favor do PSB, em favor do projeto do nosso grupo em diversas campanhas, como a do prefeito do Recife e do interior. Pude acompanhar meu pai na pré-campanha pelo Brasil. Sempre me dediquei a isso. Agora tenho essa oportunidade de ajudar ainda mais o partido, sempre que o partido precisar vai poder contar comigo”, afirmou João.

O filho de Eduardo Campos também explicou sobre sua nova função dentro do partido. “É uma função que mobiliza congressos, que prepara cursos, que conversa com segmentos. Vamos desempenhar uma função que a gente quer aproximar mais a sociedade do partido. Então quem puder faz um curso de formação política, através da fundação João Mangabeira do partido, além de participar de congressos de juventude no interior do Estado”, explicou.

“Vamos buscar novas lideranças. Buscar jovens de escolas públicas, de institutos federais, buscar interiorizar o partido. Então, tudo isso passa por essa área, e os demais companheiros da Executiva também. Não cabe só a minha, mas é toda a Executiva”, completou. As informações são da Folha de Pernambuco.

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato.

Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já se organiza há meses para exportar a fruta aos EUA.

“Temos hoje cerca de 2,5 milhões de hectares de frutas e 5 milhões de empregos. Mas, neste momento, o que mais nos afeta é a safra de manga para os Estados Unidos. São 2,5 mil containers(…) Estamos em pane, porque não sabemos o que fazer. Essa safra foi planejada há seis meses, já temos embalagens, navios e compradores prontos. Já está tudo organizado, e isso engloba os grandes, os pequenos e os médios produtores”, afirmou Coelho.

Ele elogiou a reação rápida do governo brasileiro, mas cobrou urgência: “Não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar e não há logística para isso. Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque o mercado vai colapsar. Urge uma definição, urge o bom senso. Não podemos deixar manga no pé nem provocar desemprego em massa.”

Coelho defendeu o caminho do diálogo: “Primeiro a taxação, depois a conversa? Não é assim que se faz. Geralmente, se conversa, esgota-se o diálogo e só então se parte para outra coisa.” A informação é da Globonews.

A CDL Afogados da Ingazeira realizou neste último Sábado, 06/04, o sorteio do Show de Prêmios 2018 no qual foram sorteados R$ 13.000,00 distribuídos em eletrodomésticos e vales-compras, totalizando 60 sorteios.

Esta ação ocorreu graças a uma parceria da CDL com os comerciantes associados, com o intuito de aquecer o fluxo de consumidores no comércio local e também beneficiar seus clientes com as premiações.

Ao todo 30 empresas participaram, tendo como patrocinadores: Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construções. Além do apoio da Rádio Pajeú, Afogados FM e os blogs do Nill Jr e do Finfa.

Segue abaixo as tabelas com a relação dos contemplados dos eletrodomésticos e vale compras sorteados.

RelaçãoContempladosPrêmios

RelaçãoContempladosValeCompras

Solicitamos que os contemplados procurem a CDL Afogados da Ingazeira para receber sua premiação. Estamos localizados no endereço: Av. Manoel Borba, nº 161 2 º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira. Em frente a Gráfica de Bruno Chateaubriand, em cima da M.T.V Som.