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STF manda soltar Pessoa e mais 8 empreiteiros presos pela Lava Jato

Por Nill Júnior
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O presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa, ao ser preso em São Paulo

Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira (28) liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais oito empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.

Os empresários devem usar tornozeleira e cumprirão prisão domiciliar. Os votos favoráveis à soltura foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários, de Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Os demais empresários que serão soltos são Agenor Franklin Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato do doleiro Alberto Youssef com a OAS, Mateus Coutinho Sá Oliveira, funcionário da OAS; Sérgio  Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Gerson  Almada, vice-presidente  da empreiteira Engevix; e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Ricardo Pessoa e os demais empreiteiros estavam presos desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado. O dono da UTCé apontado como o líder do “clube” de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel, segundo o Ministério Público. Também é acusado pelo MP de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.

A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo Supremo até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

Defesa critica Moro

O advogado de Pessoa, Alberto Toron, argumentou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e que os argumentos apresentados pelo juiz Sérgio Moro para justificar a prisão dos empreiteiros não se sustentam atualmente.

Toron disse que seu cliente foi afastado da UTC e que o processo de investigação do esquema já está quase concluído na Justiça Federal do Paraná, pois só restam testemunhos de defesa. Esta última tese, segundo o advogado, se contrapõe ao argumento de Moro de que Pessoa aliciaria prováveis testemunhas de acusação se estivesse solto.

Relator do processo, Teori Zavascki concordou com os argumentos da defesa de Pessoa e votou pela liberdade do empreiteiro. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.

A ministra Cármen Lúcia argumentou que o processo investigatório na primeira instância da Justiça não foi concluído e, portanto, interrogatórios ainda podem ser alterados. “Não existe mulher quase grávida, não existe instrução quase acabada”, declarou a ministra. Também defendeu que seu afastamento da empresa não garante que Pessoa não irá voltar a cometer crimes se colocado em liberdade.

O único preso pela PF suspeito de envolvimento no caso que foi solto pelo STF foi o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que voltou para prisão em março após a descoberta de novos indícios de irregularidades.

O empresário negociou com os procuradores da Lava Jato um acordo de delação premiada. Ele declarou aos investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro José Dirceu eram parte de propina cobrada pelo esquema de corrupção, que correspondiam a 2% do valor de seus contratos com a estatal.

Há expectativa dos procuradores que Pessoa revele possíveis irregularidades em contratos de outra estatal, a Eletrobras, conforme mencionou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A concessão de liberdade de Pessoa pode frustrar a efetividade de novas revelações do empreiteiro.

Quem ainda está preso

Permaneceram 15 presos pela Lava Jato: o doleiro do esquema, Alberto Youssef; Nestor Cerveró, diretor da área internacional da Petrobras; Adir Assad, empresário apontado como um dos operadores do esquema; Fernando Antônio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano; Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras; Mário Frederico Mendonça Góes, apontado como um dos operadores; as doleiras Nelma Kodama e Iara Galdino; os ex-deputados federais Pedro Correa, Luis Argolo e André Vargas; Ricardo Hoffmann, diretor de agência de publicidade; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Dario Galvão, presidente do grupo Galvão; e Guilherme de Jesus, funcionário da Galvão.

Outras Notícias

MS confirma que irá receber 36 milhões de doses da Janssen até o fim do ano

CNN Brasil O Governo Federal e a Johnson & Johnson, fabricante da vacina de dose única da Janssen, confirmaram que o contrato entre as partes será cumprido. Além da antecipação de 1,8 milhão de doses em junho, 36,2 milhões serão entregues até o final do ano pela J&J. O Brasil recebeu outros 3 milhões de […]

CNN Brasil

O Governo Federal e a Johnson & Johnson, fabricante da vacina de dose única da Janssen, confirmaram que o contrato entre as partes será cumprido.

Além da antecipação de 1,8 milhão de doses em junho, 36,2 milhões serão entregues até o final do ano pela J&J.

O Brasil recebeu outros 3 milhões de doses em julho, por meio de doação do governo dos Estados Unidos. O Ministério da Saúde (MS), não respondeu como esse novo lote de imunizante será utilizado, já que a Janssen é dose única e só está autorizada em adultos.

A empresa informou que os estudos mostraram que quando um reforço da vacina foi administrado seis meses após a dose única, os níveis de anticorpos aumentaram nove vezes após uma semana e continuaram a subir para 12 vezes mais após quatro semanas a partir do reforço.

Já com o reforço administrado dois meses após a primeira dose, os níveis de anticorpos aumentaram de quatro a seis vezes mais do que os observados após a dose única.

A companhia forneceu os dados disponíveis para a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), dos EUA, órgão correspondente à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E planeja enviar os dados para o governo brasileiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Grupos Técnicos Consultivos Nacionais sobre Vacinação (GTCVs ou NITAGs) em todo o mundo para auxiliar na tomada de decisão e estratégias locais de administração de vacinas, conforme necessário.

Mas apenas 4,8 milhões de brasileiros poderiam receber a possível dose de reforço, número recebido e aplicado no país. Não existem estudos divulgados sobre a intercambialidade (mistura de diferentes imunizantes). Sobrariam 31,4 milhões de doses. A validade da vacina, a partir da fabricação, é de 2 anos quando armazenada a -20 graus Celsius, e apenas seis meses quando refrigerada a temperaturas entre 2 e 8 graus Celsius, que é o que acontece na imensa maioria dos municípios brasileiros.

Até o momento, a Janssen só conseguiu autorização pra uso emergencial junto a Anvisa. A empresa informou também que “Segue trabalhando em estreita cooperação com a Agência nesse processo para obter todas as certificações necessárias e avançar com o pedido de registro definitivo de sua vacina contra a Covid-19 para indivíduos com 18 anos ou mais até o final de 2021”.

A reportagem também questionou à Anvisa e o Ministério da Saúde sobre o registro definitivo e se a doação de vacinas da Janssen é uma possibilidade. A Anvisa disse que ainda não recebeu pedido de registro definitivo por parte da empresa.

Na última semana o ministro da Saúde Marcelo Queiroga confirmou que pode doar a vacina da Janssen pra outros países caso ela não consiga o registro definitivo da vacina junto à Anvisa.

“Acredito que a Janssen não vai ter dificuldade nenhuma para obter um registro definitivo. Mas qualquer dose, se nós tivemos um excedente de doses, uma das possibilidades a se considerar é apoiar alguém que precise mais do que nós” disse Queiroga, que já afirmou que em 2021 só vai fazer parte do PNI vacinas com registro definitivo, hoje caso apenas de AstraZeneca e Pfizer.

O principal motivo para que o Governo opte apenas por vacinas com registro definitivo é que a “autorização de uso emergencial” só vale até o Ministério da Saúde decretar o fim do estado de emergência em saúde no país, o que pode acontecer quando a Organização Mundial da Saúde decretar o fim do estado pandêmico da covid-19. Ou seja, com o fim da pandemia, as vacinas que tem apenas o uso emergencial não poderiam ser aplicadas.

O Governo e a Janssen não divulgaram a data de entrega do próximo lote do imunizante no Brasil.

A partir de feminicídios em Afogados, Pombos e Limoeiro, Deputada propõe mais mecanismos de proteção

A deputada Delegada Gleide Ângelo desembarcou na capital federal, onde cumpre agenda administrativa com deputados federais, senadores e ministros do União. Em pauta, a apresentação de projetos e programas em favor da igualdade de gênero e pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar.  “Muito simbólico e emblemático estarmos aqui em Brasília na Semana da Mulher. […]

A deputada Delegada Gleide Ângelo desembarcou na capital federal, onde cumpre agenda administrativa com deputados federais, senadores e ministros do União.

Em pauta, a apresentação de projetos e programas em favor da igualdade de gênero e pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar. 

“Muito simbólico e emblemático estarmos aqui em Brasília na Semana da Mulher. O Brasil continua sendo um dos países onde mais se matam mulheres no mundo. Em Pernambuco, não é diferente: em 15 dias, temos a triste realidade de 12 mulheres assassinadas. Não podemos ficar de braços cruzados. Temos de trabalhar para sanar aonde estamos falhando, do contrário, as mulheres vão continuar morrendo”, ponderou a parlamentar fazendo referência a mais quatro feminismos que aconteceram no estado após o feriado do carnaval — nas cidades de Olinda, na região metropolitana, Pombos, na sonda da mata, Afogados da Ingazeira, no sertão, e Limoeiro, no agreste. 

Assim, a deputada se reunirá com os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Mulher, Cida Gonçalves. Também haverá um encontro com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar — que teve o deputado federal e parceiro político da Delegada, Felipe Carreras, como articulador e cicerone da deputada. 

Residência médica: nova seleção para 108 vagas

Inscrições devem ser feitas entre os dias 1º e 12 de fevereiro A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga novo edital para o processo seletivo da Residência Médica com 108 vagas. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam os pré-requisitos especificados no edital. As inscrições serão efetuadas […]

Inscrições devem ser feitas entre os dias 1º e 12 de fevereiro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga novo edital para o processo seletivo da Residência Médica com 108 vagas. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam os pré-requisitos especificados no edital.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço www.upenet.com.br, a partir da próxima sexta-feira (1º/02) até 12 de fevereiro. Esse é o segundo processo seletivo promovido pelo Estado desde outubro do ano passado. Com isso, aumenta para 1.373 o número de vagas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para formação e qualificação dos profissionais de saúde do Estado.

Das vagas, 31 são novas, aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica. Entre as novidades, destaque para a residência de cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). As outras 77 vagas são as que não foram preenchidas do certame realizado em 2018.

As especialidades da seleção são: Cirurgia Geral; Medicina de Família e Comunidade; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia; Cancerologia Clínica e Cirúrgica; Hematologia e Hemoterapia; Nefrologia e Nefrologia Pediátrica; Infectologia; Hematologia e Hemoterapia Pediátrica; Neonatologia; Psiquiatria Infantil; Mastologia; Ecocardiografia; Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Eletrofisiologia Clínica Invasiva; Ultrassonografia em Genecologia e Obstetrícia; Endoscopia Genecológica; Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Anestesiolgia Pediátrica e Cirurgia Torácica. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.

A prova da seleção será realizada no próximo dia 24.02, no Recife. O resultado final será divulgado no dia 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

MATRÍCULA –  Nesta segunda-feira (28.01) foi iniciado o período de matrícula presencial para os candidatos aprovados no certame realizado no ano passado. A semana de matrícula presencial, com assinatura do termo de compromisso, segue até o dia 1º de fevereiro, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SES, no Bongi. O acolhimento aos novos residentes será no dia 28 de fevereiro, no Teatro Guararapes. O início das residências está programado para 1º de março. 

São José do Egito registra o 12º homicídio do ano

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região.  O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no […]

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região. 

O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima foi um homem identificado como sendo ‘Luan’, idade não informada.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Luan se tornou a 12º vítima de assassinato em São José do Egito no ano de 2022.

Esse é o 31º crime de homicídio na área integrada de segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Pajeú.

Só neste final de semana, foram três homicídios na área da AIS 20. Anderson Silva, idade não informada foi morto com três tiros na noite deste sábado (3), no bairro Santo Antônio, em Itapetim.

Em Afogados da Ingazeira, José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto com golpes de punhal pelo próprio irmão, Antônio Marques da Silva.

O crime aconteceu neste domingo na casa da família, na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

Antônio foi preso ainda na manhã deste domingo, a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata.

São José do Egito lidera essa triste lista com doze homicídios no ano. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim com quatro cada.

Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento. Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022. São elas: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Aline Mariano confirma ingresso no PMDB

Do Blog da Folha A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Confira a carta na íntegra: Militei por […]

Aline-MarianoDo Blog da Folha

A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Confira a carta na íntegra:

Militei por mais de uma década no PSDB, onde pautei minha atuação partidária pelo compromisso inequívoco com as ideias e bandeiras que consolidaram a legenda como uma das maiores do Brasil.

Construí uma história no PSDB. Fui eleita vereadora por dois mandatos consecutivos (2008 e 2012) e líder do partido na Câmara do Recife. Assumi a presidência do diretório municipal do PSDB, cargo que ocupei por seis anos. E, por último, estava como primeira secretária do Diretório Estadual da legenda.

Há um ano, recebi o convite do prefeito Geraldo Julio para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, primeira pasta dedicada exclusivamente à temática das drogas, criada com muita ousadia, coragem e sensibilidade pelo gestor municipal. Foi muito gratificante fortalecer a Política sobre Drogas na cidade e em apenas um ano alcançamos resultados expressivos e aprendemos que este enfrentamento tem que ser diário. E assim será.

Tomei a decisão no último dia 2 de abril de desfiliar-me do PSDB e ingressar no PMDB, partido que já oficializou o apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio. Esta decisão, até então reservada, deveu-se ao fato do PSDB ainda estar em processo de discussão sobre seu posicionamento nas eleições municipais de 2016, em Recife. Aguardo a decisão na expectativa de que o partido apoie a reeleição do prefeito Geraldo Julio. É uma honra estar ao lado de uma das maiores lideranças do estado de Pernambuco, meu amigo Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry.

É de fundamental importância registrar minha gratidão ao PSDB onde deixo amigos e companheiros de militância. Também agradeço ao PMDB pela acolhida e entusiasmo com meu ingresso.

Aline Mariano
Vereadora do Recife