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Alepe: Rogério Leão presta conta das ações da Comissão de Negócios Municipais

Por Nill Júnior

Foto D.O - Williams Aguiar

A Comissão de Negócios Municipais ganhou  destaque ao fazer uma mediação do acordo entre as prefeituras e a distribuidora de energia do Estado para resolver o impasse sobre a gestão de iluminação pública.

Em nota, o deputado estadual Rogério Leão (PR) informa que colaborou para o entendimento entre a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para as negociações participaram a Comissão de Justiça e do Ministério Público de Pernambuco, que designaram a transferência da responsabilidade pelos postes de iluminação pública para os municípios, com apoio da empresa de energia. A mudança obedece à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Sobre as atividades desempenhadas na Comissão, Rogério Leão ressaltou o acompanhamento, pelos deputados, das transferências de recursos do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a participação no Congresso da Amupe. “Em Audiências Públicas, ainda discutimos a diminuição dos voos para Petrolina e as dificuldades do programa Minha Casa Minha Vida”, avaliou o presidente da Comissão.

APRECIAÇÃO – Nos seis primeiros meses do ano, a Comissão aprovou onze proposições. Todas as matérias, de autoria do Poder Executivo, autorizavam a permuta, cessão ou recebimento de imóveis pelo Estado. Dentre as propostas, constava o Projeto de Lei nº 281/2015, que permite a doação de terreno em Ipojuca, de 214 hectares, para ao Complexo Industrial e Portuário de Suape para expansão do empreendimento. Outras dezesseis proposições seguem em tramitação e aguardam parecer do colegiado.

Outras Notícias

Flávio Marques: “conosco o vice não será traído”

Após o resultado favorável no TSE que o liberou para ser candidato nas eleições de 2024, o pré-candidato a prefeito de Tabira pela oposição, Flávio Marques, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Flávio comemorou o resultado dizendo que sempre acreditou na justiça porque, além de ser honesto, não havia feito nada e […]

Após o resultado favorável no TSE que o liberou para ser candidato nas eleições de 2024, o pré-candidato a prefeito de Tabira pela oposição, Flávio Marques, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Flávio comemorou o resultado dizendo que sempre acreditou na justiça porque, além de ser honesto, não havia feito nada e tinha sido vítima de uma armação orquestrada por pessoas que não merecem confiança.

Perguntado se a chapa está fechada com Marcos Crente na vice, o advogado disse que a partir de agora irá reunir o grupo para conversar e definir essas questões, mas que no momento Marcos é o nome mais forte para essa composição.

O atual vice-prefeito, Marcos Crente, reclama que foi traído e que nunca foi ouvido na gestão atual, apesar de ter tido somente o interesse de ajudar. Sobre esse tema Flávio disse que com ele não haverá traição.

“O nosso governo será do diálogo. Não faremos um governo para a nossa casa. Governaremos para as pessoas e para o bem da nossa cidade”, afirmou Flávio Marques.

Lula desembarca em Alagoas

Nesta terça-feira (22), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chega a Alagoas com a caravana “Lula Pelo Brasil”. Terceiro estado visitado por ele, Lula atravessa o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades. Lula dormirá em Arapiraca, onde, na quarta-feira […]

Foto: Wellington Júnior

Nesta terça-feira (22), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chega a Alagoas com a caravana “Lula Pelo Brasil”. Terceiro estado visitado por ele, Lula atravessa o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades.

Lula dormirá em Arapiraca, onde, na quarta-feira (23), o ex-presidente recebe o título doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas.

No mesmo dia, ele segue para um ato em Maceió, quando finaliza sua passagem pelo estado. Lula percorre com a caravana nove estados do Nordeste, somando 4 mil quilômetros de trajeto feito de ônibus.

Lula aporta em Pernambuco na próxima quinta-feira (24) e cumpre agendas até o sábado (26). Além de participar de atos de rua, a programação inclui visita a museu e ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. O ex-presidente visita o museu do Cais ao Sertão, no Recife Antigo. De acordo com o PT, o local foi escolhido pelo próprio Lula por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e ao povo sertanejo.

Já na sexta-feira (25) pela manhã, o petista participa de um encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval.

Justiça atende recurso e vereadores do Republicanos mantém mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou nesta terça-feira (17) o recurso interposto pelos vereadores eleitos pelo partido Republicanos de Santa Cruz da Baixa Verde e decidiu reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou nesta terça-feira (17) o recurso interposto pelos vereadores eleitos pelo partido Republicanos de Santa Cruz da Baixa Verde e decidiu reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, proferida anteriormente, apontava para a nulidade dos votos recebidos pelo partido e a inelegibilidade de dois membros da legenda, além da desconstituição dos diplomas dos vereadores eleitos. No entanto, a defesa dos parlamentares recorreu ao TRE-PE, buscando a revisão do caso.

No julgamento realizado em Recife, sob relatoria do desembargador Fernando Cerqueira, os argumentos apresentados em sustenção oral pela advogada Dra. Tassiana Bezerra foram acolhidos. A defesa destacou que não houve fraude, apresentando documentos que comprovam a efetiva participação da candidata em questão, como atos públicos, discursos, uso de redes sociais e visitas domiciliares.

O Ministério Público Eleitoral também havia emitido parecer favorável à procedência do recurso, reforçando que os elementos do processo não comprovavam a existência de fraude.

Com a decisão, o TRE-PE garantiu a manutenção dos mandatos dos vereadores do Republicanos, afastando o risco de cassação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, enquanto isso, os parlamentares seguem exercendo normalmente suas funções.

Vice-prefeito eleito de Garanhuns está com Covid-19

Por decisão da família, o vice-prefeito eleito de Garanhuns, Dr. Pedro Veloso, foi transferido para o Real Hospital Português, no Recife. Ele já estava fazendo tratamento contra Covid-19. De acordo com o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB), o quadro de Dr. Pedro Veloso é estável e vem evoluindo bem. “Vamos continuar em oração para que […]

Por decisão da família, o vice-prefeito eleito de Garanhuns, Dr. Pedro Veloso, foi transferido para o Real Hospital Português, no Recife. Ele já estava fazendo tratamento contra Covid-19.

De acordo com o prefeito eleito Sivaldo Albino (PSB), o quadro de Dr. Pedro Veloso é estável e vem evoluindo bem. “Vamos continuar em oração para que logo estejamos juntos novamente”, disse Sivaldo em suas redes sociais.

O prefeito eleito também aproveitou para informar que ele e seus familiares não estão com a doença. “Eu e minha família, não estamos com sintomas, nada que leve à suspeita, mas vamos nos cuidar e realizar exames”, concluiu. As informações são do Blog do Magno.

TCU dá 15 dias para governo explicar estratégia de gastos no combate ao coronavírus

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos […]

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus.

Pela decisão, o governo federal terá de explicar os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou 29% do dinheiro que recebeu. A análise abrange os gastos entre março e 28 de maio.

Segundo o TCU, dos R$ 39 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para combater a pandemia, R$ 11,5 bilhões foram pagos.

Mais cedo, nesta quarta, o ministério divulgou uma nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, acrescentou a pasta. Leia a íntegra da matéria no G1.