PROCON, Fazenda e IPEM fiscalizam postos de combustíveis de Petrolina

Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios.  Cinco saem só essa semana

São José do Egito é,  disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais,  alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco,  ou 33,33% deles,  tem resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera,  com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa,  que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho,  vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.

A nota diz que:

1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.

2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;

3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.

4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.

5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.

6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.

7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!

São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça de São José do Egito

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes. 

O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios e estados apliquem os recursos conforme às normas. 

“Foi um momento marcante não apenas para a cultura, mas para o país. São mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras das diversas manifestações artísticas e culturais, que pela primeira vez na história terão uma ação robusta de financiamento do setor cultural. É muito gratificante ter sido convidado para testemunhar e contribuir com essa grande conquista de todos e todas que fazem a cultura do Brasil”, disse o deputado. 

Duque esteve acompanhado de Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Anildomá Williams, ex-presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada; além de outras lideranças com quem dialogou sobre políticas e projetos para fortalecer o setor cultural.

O abandono do sonho de Ícaro sertanejo

A imagem mostra o abandono de um sonho sertanejo.  O Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada,  que seria nossa rota para o desenvolvimento,  é a imagem do descaso.

O mato toma conta do local e já envolve equipamentos importantes  espaço. Qualquer notícia de retomada das obras para que o Aeroporto funcione vai ter um dificultado a mais, com previsão de mais consumo de recursos públicos.

Em março deste ano a última noticia: a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciava o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de fevereiro.

A promessa foi de investimentos de mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista disse que até meados de abril a obra seria licitada. Nesse mês de junho,  começaria  a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, era de que o aeroporto pudesse entrar em operação em meados de setembro. Mas nenhum dos prazos anteriores fossem cumpridos. Assim, o de junho também morreu. Dá pra dizer que em setembro não funciona mesmo.

Prazos vão sendo descumpridos aos montes. Em dezembro, Paulo Câmara prometeu a operação até o meio desse ano. Antes, em setembro, Fernandha Batista dizia que até dezembro sairia o projeto de um vôo semanal pela Azul.

Em julho de 2019, foram instalados raio-x, detector de metal e esteira, atendendo as normas exigidas pelos órgãos que controlam a aviação brasileira. Esses equipamentos estão lá dentro, ociosos  a meses. Em junho,  o blog deu em primeira mão que a Infraero administraria o Aeroporto,  informação do Deputado Sebastião Oliveira.

Mas o início das operações continua dependendo de melhorias no espaço.  Falta a cerca de segurança e uma extensão da pista para melhorar a área de escape.

Estamos próximos de um marco temporal importante: dia 12 de julho, farão dois anos do histórico vôo 9510 da empresa Azul, na rota Recife-Serra Talhada, com 55 minutos de duração e uma penca de políticos e empresários . Na ocasião, pouco mais de sessenta convidados desembarcaram no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, comemorando aquele que seria o início dos voos comerciais no equipamento.

Com todo direito, sonhamos com a realidade que parecia tão próxima. Ledo engano: o Santa Magalhães virou o aeroporto de um vôo só…

Divergentes

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem feito excelente trabalho na coordenação de ações contra a pandemia da Covid-19 no Pajeú. Mas nem sempre é unanimidade. Essa semana, divergiu da forma ao oficial entendimento de abertura das óticas em Afogados. José Patriota queria que a medida viesse com texto claro no decreto estadual, para evitar problemas ou “abre-fecha”.

MProtocolo não

Outro ponto em que houve divergência foi na opinião de Lúcio sobre defesa de protocolo para uso da hidroxicloroquina em início de tratamentos na região. Colegas promotores disseram com reservas à Coluna que discordam do promotor e que, assim como não é assunto para o presidente, não deveria ser para o MP. “Fica na relação médico-paciente”, disse um deles.

Mea culpa

Em Afogados da Ingazeira o vice-prefeito Alessandro Palmeira admitiu que houve falha na contratação de um profissional que não era habilitado para guiar o carro que acabou sendo encontrado com drogas semana passada. “O setor responsável ficou esperado ele apresentar a carteira e ele protelava. Aprendemos com isso”. Com certeza. O Prefeito José Patriota ficou enfurecido com o erro e determinou reapresentação imediata de cópias de habilitações de todos do quadro.

Seu moço, se não fosse essa estrada…

Essa é a situação da PE 283, mais uma a entrar na lista das rodovias estaduais em situação deplorável. O vereador Dorneles Alencar fez pronunciamento cobrando ação urgente do Estado, que na pandemia abandonou o Caminhos de Pernambuco. Nem precisava. As imagens falam por si.

A saúde de Emídio

Emídio Vasconcelos teve evolução considerada positiva diante da gravidade do quadro. A novidade é que os médicos confirmaram que ele de fato sofreu um infarto dia 25,  em caso raro de pós evento sem confirmação de eletrocardiograma. Teve aplicação de stends e segue na UTI, com melhoria de alguns parâmetros clínicos.

Não quer adiar

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, é contra eleições gerais em 2022. “Nós fomos eleitos para ficar até 31 de dezembro”. Segundo ele, para resolver, basta aumentar o número de sessões e urnas. “O povo que decida quem sai e quem fica”.

Não pode

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) respondeu aos vereadores que solicitaram pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, de oposição e situação,  que está engessado pelas recomendações de órgãos de controle como TCE e MPCO, que proíbe majorar auxílios, vantagens e bônus.

Sem festa nem cinema

Mais dois eventos foram cancelados pela pandemia.  A Mostra Pajeú de Cinema acontece em todo maio. Seria a 6ª edição. Também estava com dificuldade de captação de apoio. E  a Festa Universitária de São José do Egito,  que aconteceria em julho em sua 49ª edição.

Cadê?

O projeto SAMU Regional também foi esquecido na pandemia. Mas também estava em stand by antes do estouro da Covid. A impressão que fica é que com ou sem o vírus,  não estaria em funcionamento.  Prazo virou descaso.

Frase da semana: 

“Acabou porra!”

Do presidente Jair Bolsonaro querendo um basta nas investigações sobre Fake News tocadas pelo Ministro Alexandre de Morais.

Mais 924,3 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegam ao Brasil no início da noite desta quarta-feira (14).

O lote faz parte do primeiro contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica que prevê a entrega de 100 milhões de doses do imunizante até setembro.

O desembarque aconteceu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Até agora, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 16 milhões de doses da vacina da Pfizer para todos os estados e Distrito Federal. A previsão é de que o Brasil receba, em julho, 15 milhões de doses da farmacêutica.

No total, estão garantidos 200 milhões de doses da Pfizer até o fim do ano – os outros 100 milhões, fruto de um segundo acordo, estão previstos para chegar ao País entre setembro e dezembro.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), se reuniu nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga, para discutir a implantação de uma segunda Cozinha Comunitária no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a audiência, realizada no Recife, o gestor municipal destacou a importância da nova unidade para fortalecer as ações de segurança alimentar no município. “A primeira cozinha já tem feito a diferença na vida de muitas famílias, e agora buscamos ampliar esse alcance com mais uma unidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Flávio Marques agradeceu ao secretário Carlos Braga pela receptividade e por reconhecer a urgência da demanda apresentada. Segundo ele, a implantação da nova cozinha está alinhada ao compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à dignidade e ao bem-estar da população mais vulnerável.

A Cozinha Comunitária integra a rede de equipamentos públicos voltados à garantia de alimentação adequada e gratuita, sendo mantida por meio de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado. Ainda não há data confirmada para o início da implantação da nova unidade em Tabira.