PGJ-PE discute com secretário de saúde processo de vacinação do Estado de Pernambuco
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Taciano Florentino.
O objetivo do encontro foi discutir o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à sistemática de vacinação contra a Covid-19, bem como fortalecer os laços institucionais entre as duas organizações.
“Estamos realizando uma ampla fiscalização do processo de vacinação em todo o Estado, contribuindo assim, para que as autoridades sanitárias possam fazer valer as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 enviadas até o momento, por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade e o MPPE velará pelo cumprimento dessas diretrizes, coibindo possíveis casos de fura-filas e outras práticas irregulares”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.
Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça.
“Estamos procurando atuar de forma uniformizada, respeitada a independência funcional, para garantir que a vacinação ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos. Por isso, estamos auxiliando os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do PNI”, reforçou Freitas.
“Só temos a agradecer e acreditar na atuação decisiva do MPPE para que a gente consiga com a sociedade e, principalmente, com os gestores, o entendimento do momento que estamos vivendo”, disse André Longo.
O secretário destacou que vislumbra um segundo semestre mais tranquilo em relação à pandemia, mas, por enquanto, ainda reforça a luta que está sendo travada contra a Covid-19.
Participaram do encontro, ainda, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Viviane Farias, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva.
Fiscalização – O MPPE tem acompanhado a necessidade dos gestores municipais cumprirem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.
Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Entre outras ações, o MPPE solicitou aos municípios a elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde (MS).
Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros.
O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, não se manifesta, mas considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ. Credita à oposição, revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da Câmara da Capital da Poesia.
Na Festa de Zé Dantas, é engraçado ver a distância entre Anchieta Patriota e Berg Gomes na festa. Um na mesa, outro nos quiosques. Não costumam ficar juntos. Claro, haja especulação. Os dois publicamente dizem ser estilo de um e do outro. Sobre 2028, vaza a notícia de que Berg não disputará reeleição, abrindo portas para o Anchieta 5.0, mas publicamente ninguém assume nada.
Segundo o PE Notícias, o próximo presidente do CIMPAJEÚ será mesmo Flávio Marques, diante do volume de apoios de outras cidades e da falta de condições legais e de suporte da candidatura de Pollyana Abreu, de Sertânia, que quer passar o rodo em qualquer movimento que tenha apoio ou participação de socialistas e petistas da região.
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