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Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano, proporcionando educação em Direito e atendimento jurídico para demandas cotidianas de defesa judicial.

A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases: na primeira, abrangerá o atendimento ao público em geral e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias; na segunda fase consistirá na realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público; e na terceira e última fase, consistirá o recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos.

O projeto, que retorna de 1 a 5 de julho no município, conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, tem por objetivo promover o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 agricultores inscritos, somando mais de R$2 milhões.

De acordo com a Portaria SPA/MAPA nº 04, 09 de fevereiro de 2021, o Governo Federal só iria liberar o pagamento do Garantia Safra para 142 municípios brasileiros, sendo apenas 31 pernambucanos, dos quais Serra Talhada não estava incluído.

Diante da determinação da portaria federal em não liberar o seguro para os agricultores de Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos apresentou a devida defesa técnica, comprovando que o município se enquadra nos critérios determinados, uma vez que cidades limítrofes aqui da nossa região que apresentam as mesmas características fisiográficas que Serra Talhada foram contempladas, não havendo justificativa para Serra Talhada ficar de fora da relação. 

O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, explica que o seguro safra é fundamental para as famílias do campo. “A liberação do Garantia Safra é fundamental para os nossos agricultores e agricultoras, pessoas que vivem no campo e precisam desses recursos, uma vez que a região apresenta instabilidades climáticas e nem sempre é possível uma boa colheita. No ano de 2019, por exemplo, foram 3.068 agricultores beneficiados, somando mais de R$2,6 milhões investidos na economia local”, detalhou. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio do conselho municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro pelo apoio na defesa aos agricultores de Serra Talhada. 

“Não seria justo com os agricultores e agricultoras do nosso município deixá-lo de fora do Garantia Safra, que é um direito do trabalhador rural que teve prejuízos com a colheita. O município construiu a sua defesa técnica, contamos com o apoio do nosso Conselho Municipal, na pessoa da presidente Oneide Lima; do Sindicato Rural, na pessoa do nosso amigo Fabinho; e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro, que reforçaram o nosso pedido junto ao Governo Federal. Gostaria de agradecer a todos eles pelo esforço e compromisso com Serra Talhada”, disse.

O pagamento integral será realizado a partir deste mês de abril em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês.

O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, São José, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vila Débora. “Agradeço o apoio do deputado Fernando Filho por viabilizar mais essas obras em diversas regiões de Petrolina. Esse é apenas um primeiro pacote, ainda temos outros investimentos em licitação para abranger comunidades que precisam de infraestutura”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Com mais de 1.200 ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa seu maior momento em investimentos em infraestrutura. A cidade também ganhou dois viadutos, terá 11 avenidas duplicadas até o fim deste ano, e recebeu 18 km de ciclovia. 

“Petrolina experimenta uma fase especial, é o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco. Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas”, resume o deputado Fernando Filho.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (07) para mostrar seu posicionamento em favor de mais investimentos para os arranjos produtivos locais.

Os APLs são um conjunto de empresas localizadas em um mesmo território que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores como o governo, associações, instituições de crédito, ensino ou pesquisa. O parlamentar destacou que a política de fortalecimento dos arranjos é fundamental para a movimentação econômica do estado.

Lucas chamou a atenção para a importância de cadeias como o polo da confecção e a bacia leiteira no Agreste, a agricultura irrigada e a piscicultura no Sertão do São Francisco e a produção de mel no Sertão do Araripe. “Cada região do estado tem uma característica própria que favorece determinada atividade e é isso que faz a economia se movimentar, gerando emprego, renda e criando oportunidades para os pernambucanos”, afirmou.

A Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico (AD/Diper) é o órgão público responsável pela implantação de políticas públicas que favoreçam a atividade nos APLs. “Houve um grande avanço na gestão de Leonardo Cerquinho à frente da agência e precisamos seguir olhando para frente, buscando implantar mais projetos estruturadores que melhorem a produção”, enfatizou.

O parlamentar lembrou que já existem na AD/Diper estudos destinados ao desenvolvimento de respostas para as necessidades dos APLs.

“Um dos projetos mais importantes contaria com o apoio da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco), que buscaria soluções de curto prazo para problemas locais contando com a contribuição de produtores, empresários e acadêmicos para que seja feita uma construção coletiva de saídas viáveis e aplicáveis no prazo de dois anos”, discursou. “Em dois anos, envolvendo academia e produtores, juntado na mesma mesa o empresário que está na ponta do serviço com os cientistas, estaremos gerando tecnologia com DNA pernambucano para aproveitar o potencial que nossa terra abençoada possui”, ressaltou o socialista.

Um dos APLs que pode ser beneficiado é o da avicultura de corte no município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. O estudo, construído em parceria com a prefeitura, está finalizado.

“Trata-se de um estímulo para os pequenos e médios criadores que teriam condições de oferecer um produto de mais qualidade para a os consumidores e ainda obter melhor rendimento. Todo o projeto já está pronto, aguardando a determinação do governador para ser levado adiante”, lembrou.

Lucas Ramos finalizou o discurso afirmando que vai envidar esforços para que a AD/Diper reestabeleça a política de incentivo aos APLs. “A política nacional de arranjos produtivos locais é regida pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e serviços. É, então, extremamente importante a manutenção dessa política aqui em Pernambuco e faremos o nosso dever de casa, buscando fortalecer o trabalho já desenvolvido pela agência para, em seguida bater, com mais força na porta do Governo Federal em busca de investimentos”, cravou.

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.