Danilo Simões dribla Mário e cumpre agenda no Palácio

A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16).

Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição.

Os investigadores já encontrar um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam que ela era usada para recebimento de propina no exterior.

Investigadores ouvidos pela reportagem disseram que o caso do peemedebista é semelhante ao do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, que também mantinha uma conta em uma instituição bancária suíça.

A reportagem apurou que o agora ex-ministro comunicou ao Palácio do Planalto ter recebido informações de que a Lava Jato havia identificado o extrato de sua conta, não declarada. Por isso decidiu sair do ministério e, consequentemente, dos holofotes da imprensa. Na ocasião, ele foi aconselhado por aliados a entregar o posto e se concentrar na própria defesa, dado o risco de que a informação viesse a público e constrangesse Temer.

As cerca de 3 mil pessoas que vivem no entorno da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape (Litoral Sul), deverão passar por perícia médica para identificar a causa dos sintomas que vêm apresentando nos últimos anos. 

São irritações na pele e nos olhos, além de problemas respiratórios e gastrointestinais associados à intoxicação por emissão de gases. A avaliação foi sugerida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta quinta (9).

O debate foi solicitado pela deputada Teresa Leitão (PT), após receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) e de moradores dos condomínios vizinhos à destilaria. Segundo os relatos, a indústria libera uma fumaça constante que contém gases ácidos devido à ausência de um equipamento para tratar corretamente esses resíduos.

“A falta de uma unidade de abatimento de emissões (SNOx) estaria provocando a poluição ambiental e a possível intoxicação dessas pessoas. Precisamos esclarecer a situação para que, a despeito do desenvolvimento industrial, o bem-estar delas seja preservado”, observou a petista.

De acordo com o Sindipetro, a Refinaria Abreu e Lima iniciou as operações em novembro de 2014 com permissão da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para processar 74 mil barris por dia. Contudo, no início de 2016, a CPRH e a Agência Nacional de Petróleo autorizaram a produção diária de 100 mil barris, chegando hoje ao limite de 115 mil, mesmo sem a SNOx instalada.

Em fevereiro de 2021, a empresa foi multada pela CPRH em R$ 50 mil, por poluição atmosférica. Oito dias depois, foi autuada novamente. Na ocasião, a agência identificou a emissão de altas concentrações de sulfeto de hidrogênio, um gás extremamente tóxico.

Depoimentos

Iara Marques Lins, que mora próximo à indústria, conta que a emissão de gases espalha-se até Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó, no município vizinho de Ipojuca. “Já visitei algumas casas e engenhos da região e, além de encontrar pessoas com tontura, enjoo, olhos vermelhos e tosse, observei que as árvores estão deixando de dar frutos e os animais, adoecendo e morrendo.”

Ainda segundo ela, quando algum morador é atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, não fica registrado nos laudos que os sintomas foram causados pela poluição. “Já falamos até com o secretário municipal de Saúde sobre isso, mas só conseguimos chamar atenção para o problema depois de recorrer ao Ministério Público, e eles foram multados”, afirmou.

Lins observou que a Refinaria diz obedecer a legislação ambiental, porém não há, no Brasil, normas específicas para a emissão do sulfeto de hidrogênio, que produz odor forte e seria o responsável pelas intoxicações. “Eles dizem que seguem os padrões internacionais, mas o nosso clima é diferente, portanto, o limite máximo deveria ser inferior”, avaliou a moradora.

Para o diretor do Sindipetro-PE/PB, Rogério Almeida, todos têm interesse em que a indústria funcione plenamente, contanto que a comunidade do entorno não sofra as consequências da poluição. “A unidade SNOx estava prevista para entrar em operação desde a instalação do empreendimento, mas o projeto nunca foi concluído”, lembrou.

“A ausência dela é ruim para a empresa também, pois, além de eliminar as partículas poluentes das emissões atmosféricas, liberaria, como subproduto, o ácido sulfúrico, que poderia ser vendido para indústrias de fertilizantes, mineração e explosivos”, prosseguiu o sindicalista. Ele defende que se faça uma perícia médica e, se confirmado que os problemas são causados pela poluição, que a empresa tome providências.

Medidas

Segundo o gerente de Saúde e Meio Ambiente da Refinaria Abreu e Lima, Túlio Prodígios Schoenenkorb, a empresa produz alguns subprodutos do petróleo por meio da destilação. Nesse processo, são liberadas substâncias químicas, as quais são eliminadas por meio de uma tocha, que é um sistema de segurança da unidade.

“Além de possuirmos licenciamento ambiental, temos restrição de carga e de emissão de gases. Em breve, a unidade SNOx será construída e poderemos aumentar ainda mais nossa capacidade de produção”, pontuou. Ele acrescentou que, mesmo após a instalação do equipamento, a percepção de odor das emissões não vai desaparecer e sugeriu a elaboração de novas leis para minimizar possíveis agressões ambientais provocadas por essa e outras indústrias.

Representante da CPRH, José Luiz Cometti assegurou que a agência monitora a emissão de gases de forma remota 24 horas por dia, conforme os padrões de qualidade do ar previstos nas legislações estadual e federal. “Quando verificamos alta concentração do sulfeto de hidrogênio, o que já ocorreu por duas vezes, autuamos a refinaria. Além disso, todas as denúncias que recebemos são registradas e verificadas. Os dados coletados ficam disponíveis no site da CPRH.”

Entretanto, o advogado dos moradores, Rômulo Saraiva, alertou que “as duas autuações da empresa pela agência estadual só ocorreram depois da mobilização da população”. Para ele, a refinaria sequer deveria estar funcionando sem ter instalado a unidade SNOx. Já o secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, George do Rêgo Barros, elogiou o trabalho da CPRH, mas pediu o envio dos dados à Prefeitura: “Assim poderemos relacionar emissões e atendimentos médicos”.

Também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o problema, garantiu o promotor de justiça André Felipe Menezes. Ele defendeu uma legislação mais clara a respeito do assunto, assim como um registro adequado dos sintomas que têm acometido os moradores. “Isso vai ajudar a estabelecer um nexo causal entre as ocorrências.” A secretária de Saúde de Ipojuca, Manúcia Medeiros, sugeriu a formação de uma equipe multisetorial para investigar o caso.

Ao concluir a audiência, Teresa Leitão ressaltou que, além de cobrar a realização da perícia médica, o colegiado recomenda que a Refinaria realize, o quanto antes, a instalação do equipamento para reduzir a emissão dos gases poluentes. A deputada ainda solicitou à CPRH que amplie a divulgação dos laudos relativos ao monitoramento ambiental na empresa.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), deu prosseguimento, neste fim de semana, às visitas nas quais vem fazendo balanço de seu mandato e das ações desenvolvidas em municípios pernambucanos.

Ao longo do mandato do senador petista, Águas Belas foi contemplada com um volume total de recursos provenientes de emendas da ordem de R$ 1,99 milhão. A última liberação, no valor de R$ 500 mil, ocorreu na semana passada. “Essas liberações foram de fundamental importância para o nosso município e os resultados estão aí, com obras que mudam para melhor a vida de nossa população”, atestou o prefeito local, Luiz Aroldo (PT).

Ao lado do chefe do executivo municipal, Humberto esteve na escola pública da comunidade do Beroega, no Hospital João Secundino e no bairro de Curral do Gado, onde nove ruas estão sendo calçadas, beneficiando um total de 300 famílias. O senador destacou  a importância desse tipo de ação e a certeza de que os recursos liberados através dessas emendas estão sendo bem utilizados. “É gratificante ver que dessas verbas saem resultados concretos que beneficiam, sobretudo, o povo mais pobre. Isto é uma marca dos governos do PT”, asseverou o líder oposicionista.

No Hospital João Secundino, Humberto foi recebido pela equipe de servidores e viu de perto uma unidade contemplada com equipamentos modernos, uma reivindicação antiga da população local. “Conseguimos dotar o nosso hospital do que é preciso para um pronto atendimento emergencial que, hoje, não deve nada a nenhum outra unidade” afirmou a diretora do hospital, Edjânea Rodrigues, enquanto mostrava, orgulhosa, a ala emergencial que inclui máquinas de última geração e sistema de oxigênio embutido.

Na comunidade de “Curral do Gado” (que tem este nome por ter sido, no passado, um ponto de venda de bois e cavalos), o calçamento de nove ruas está em fase final.

Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba. 

Durante a mostra serão curtas metragens nacionais, dirigidos e/ou codirigidos por pessoas negras e indígenas. As comunidades ainda terão ações formativas e rodas de diálogo.

Além dos 9 filmes selecionados pela curadoria de Anna Andrade e Bruna Tavares, também integram a programação os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual, ministrada pela realizadora pernambucana Erlânia Nascimento, com estudantes da rede municipal e estadual, de escolas próximas às comunidades.  

Tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. Tudo gratuito.

“Para essa edição pensamos numa programação que possibilite reflexões sobre futuros possíveis as comunidades negras, teremos muito dessa proposta nos filmes e nas atividades formativas. Claro, entendendo que para construir o futuro, precisamos conhecer o passado também. O Semente segue um caminho de fortalecimento da comunidade e amadurecimento das suas provocações.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.   

Também compõe a programação encontros para trocas de saberes sobre produção cultural e com os mestres das comunidades. Em todas as paradas haverá apresentações culturais organizadas pelas próprias comunidades, uma oportunidade de troca, reconhecimento e renda para as atividades culturais locais. 

A Semente – 2º Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, em parceria com a Sagaz Produções, apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

04/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (49’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

05/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (60’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

07/11 (quinta-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (52’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

08/11 (sexta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (57) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

25/11 (segunda-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (63’) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′

Rezadeira (PA, 2023) – Heric Ferreira, Diego Maia da Costa e Lucas da Conceição  – 9′

O céu não sabe o meu nome (BA, 2024) – Carol AÓ – 20′

Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′

Fala sincera (MG, 2023) – Yacewara Pataxó  – 9′ 

26/11 (terça-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Bruna Tavares – Associação da Varzinha dos Quilombolas.

19h – Exibição do Programa 2 (46) – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

Maré Braba (CE/BA, 2023) –  Pâmela Peregrino – 7′

MA/GO (GO, 2024) – Lucas Montes Silva – 5′

Vidas do Rosário (MG, 2023) – Marcelo Lin  – 15′

Minha câmera é minha flecha (SP, 2023) – Natália Tupi – 19′

20h – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá. 

Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Arcoverde deve, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades verificadas em seu site, no que concerne à disponibilização e à transparência de dados relativos aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

A partir da orientação do MPPE, a Prefeitura de Arcoverde deve alinhar-se à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, também, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora ao destinatário e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinada pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, a recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 20 de outubro de 2023.