Afogados : com novidades, prefeitura lança campanha do IPTU 2017

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada 

A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado.

A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha nacional e internacional da companhia.

O anúncio foi feito em uma live realizada na manhã desta terça-feira (01), com as presenças do Presidente da Azul, John Rodgerson, do deputado federal Hugo Motta, do governador da Paraíba, João Azevêdo, e de outras autoridades locais.

Os voos da companhia serão realizados inicialmente com aeronaves da Azul Conecta modelo Cessna Gran Caravan, com capacidade para até nove clientes

Partirão de Recife diariamente às 22h30 – horário estratégico que contempla a chegada das conexões de voos vindos de todo o Brasil –, com pouso em Patos previsto para às 23h45.

Os voos de volta partirão à 00h10, com pouso previsto em Recife para à 1h35.

Liana destacou que foi um passo necessário para evitar a fuga do ex-presidente

A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, celebrou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, de aproximação de embaixadas e de contato com outros investigados. Liana relembrou que foi uma das primeiras juristas a pedir a prisão preventiva de Bolsonaro em março deste ano, diante dos indícios de crimes contra a democracia.

“Há quatro meses, protocolei uma petição ao STF solicitando a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando exatamente os mesmos fundamentos agora acolhidos: coação no curso de processo legal; obstrução de investigação; e atentado à soberania.”, declarou a parlamentar.

Na ocasião, o pedido de Liana não teve acolhimento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou prematuro. No entanto, o cenário se agravou nas últimas semanas, com declarações incendiárias do ex-presidente norte-americano Donald Trump e do deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a sugerir intervenção militar estrangeira no país. Diante da escalada das ameaças, a PGR reviu sua posição e manifestou-se favoravelmente às medidas restritivas solicitadas em nova petição.

“A decisão do STF é um passo necessário para conter a escalada autoritária, evitar a fuga de Bolsonaro e proteger nossas instituições. Bolsonaro e sua família vêm sistematicamente atacando a democracia e tentando intimidar o Judiciário. A verdade é que as ameaças de ontem se tornaram perigos reais hoje”, afirmou Liana.

A vereadora ressaltou ainda os impactos internacionais das declarações da extrema direita brasileira, classificando como gravíssimas as tentativas de mobilizar apoio estrangeiro para ameaçar a soberania nacional.

“É inadmissível que se cogite o uso de força militar estrangeira contra o próprio país. Isso por si só já justificaria medidas ainda mais severas”, completou.

 As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.

Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula.

O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que ainda não se pronunciou sobre o novo laudo.

Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que encaminhou amostras coletadas no hospital para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e obteve resultados negativos para meningite, meningite meningocócica e meningococcemia.

O comunicado não aponta, porém, outras possíveis causas para a morte. “Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, escreve o município.

Em seu Twitter, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou como “antiética e irresponsável” a divulgação do diagnóstico que apontava meningite como causa da morte.

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.