Luciano mantém liderança em penúltima pesquisa Múltipla

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (23/02), mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças, ultrapassando a marca de 1 milhão de doses recebidas para uso infantil.

O novo quantitativo, com 519.800 doses da Coronavac, já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta quinta-feira (24) e vão reforçar os estoques dos municípios para o Dia C de vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus, a ser realizado neste sábado (26). 

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.237.263 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25). 

O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo. 

Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

O vereador Rubinho do São João (PSD) é o convidado do Debate das Dez desta quarta-feira do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. É a primeira vez desde que ele anunciou que deixará a vida pública após seu mandato.

Dia 13 de junho,  Rubinho comunicou que não disputará cargo algum nas eleições de 2024. Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão.

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano. No entanto, continuarei honrando a confiança dos que me fizeram vereador até o dia 31 de dezembro de 2024, bem como honrando a confiança dos pares que me reelegeram Presidente da Câmara nesse segundo biênio. Reafirmo meu compromisso com o cumprimento do mandato vigente. Saliento que continuarei no grupo político ao qual eu sempre fiz parte, na frente popular iniciei e nela concluo meu ciclo mandatário, apoiando assim a reeleição do Prefeito Sandrinho e o vice sugerido pelo mesmo”, disse.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.