Nerianny promete auditoria na AESA durante debate na autarquia

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, emitiu nota justificando o erro cometido ao parabenizar o poeta Dedé Monteiro durante Sessão Ordinária no dia 18 de abril. 

Djalma diz na nota que se enganou com a palavra e acabou dizendo “homenagem póstuma” – que é o tipo de homenagem prestada a quem já é falecido -, mas que na verdade quis dizer homenagem presente. Leia abaixo a íntegra da nota.

Venho por meio desta nota, justificar a palavra proferida na Sessão Ordinária desta Casa no dia 18 de abril do corrente mês, ao nobre José Rufino da Costa Neto- Dedé Monteiro – Poeta e nosso Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, quando em minha fala me enganei ao parabenizá-lo por receber recentemente uma homenagem por seus relevantes serviços prestados, ocasião em que também estive presente na Faculdade Vale do Pajeú em São José do Egito-PE, momento marcante para mim e os tabirenses que estavam presentes.

Quero corrigir a palavra “Homenagem Póstuma” em que digo Homenagem Presente e peço aos blogueiros, rádios e a imprensa  oficial desta Casa Legislativa publicar e divulgar esta nota oficial.

Parabenizo mais uma vez ao nobre e ilustre José Rufino da Costa Neto – Poeta Dedé Monteiro e agradeço mais uma vez, por se fazer presente nesta casa à frente da defesa dos animais do nosso município Tabira-PE.

Djalma Nogueira Sales – Presidente

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Iniciando nesta segunda-feira (15), Olinda (PE) recebe a Caravana Federativa, uma ação do governo federal que visa levar serviços e atendimentos aos gestores municipais. O evento ocorre paralelamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, estará presente durante todo o evento, representando o ministro, Alexandre Padilha. 

A Caravana Federativa é uma iniciativa itinerante que leva representantes de 37 ministérios e bancos públicos aos estados, com o objetivo de oferecer atendimento aos prefeitos e gestores locais interessados em ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal.

Esta edição da Caravana Federativa conta com a parceria do governo do estado de Pernambuco e da Amupe, e marca a oitava etapa da iniciativa, que já passou por outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

A abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios está agendada para às 10h30, no Teatro Guararapes, contando com a presença de ministros de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, além dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O congresso terá duração até o dia 17 de abril, com apresentação de boas práticas municipais e uma palestra de encerramento ministrada pelo jornalista Caco Barcellos.

Um serralheiro de 29 anos,  residente no Bairro Planalto,  era o condutor do Fiat Uno branco placas KGP-8525 que bateu violentamente contra outro veículo na Avenida Rio Branco.

Pelo menos duas pessoas foram identificadas como vítimas, como ocupantes do veículo. A primeira, uma agente de saúde de 37 anos, esposa do condutor que estava no Uno.

Já o contador José Danillo Oliveira, nem estava no local. Ele é o dono do Corsa Classic placas KGV-3506, que estava danificado e foi danificado após a forte colisão. Acabou sendo vítima da imprudência.

O efetivo do 23° BPM esteve no local, e, segundo boletim da corporação,  estava bastante alterado.  O Fiat Uno estava capotado na via com as quatro rodas pra cima e o Corsa Classic em cima do canteiro central. O SAMU já se encontrava fazendo o socorro da passageira do Uno.

O acusado tentou correr após avistar o policiamento, mas foi alcançado. Confirmou que passou a noite ingerindo bebida alcoólica com sua esposa em uma festa.  Ao retornar perdeu o controle do seu veículo, vindo a colidir na traseira do carro do contador, que estava estacionado em frente à sua residência.

“O condutor apresenta estar sob efeito de álcool, apresentando-se bastante alterado, com palavras desconexas e com forte odor etílico”, disse a polícia em nota.

O SAMU realizou o socorro da esposa dele para o Hospital Regional. Ela foi liberada após passar por acompanhamento médico. Diante do exposto, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para medidas cabíveis, enquanto os veículos permaneceram na via por impossibilidade de locomoção pelas avarias só sendo totalmente removidos essa manhã.

O Delegado plantonista autuou em flagrante o condutor do veículo por dirigir sob influência de álcool. Estipulou fiança, segundo apurado com exclusividade pelo blog. Não há informações sobre pagamento da fiança.  Se não,  passará por Audiência de Custódia.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.

Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.