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Afogados: Justiça nega pedido de resposta da Frente Popular em Guia da União Pelo Povo

Por Nill Júnior

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

decisaoA juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.

Outras Notícias

Expocose é mais um evento a ser cancelado

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das medidas de segurança no combate à Covid-19 é evitar aglomerações. A Expocose chega a reunir mais de 30 mil pessoas por dia.

A festa que chegaria a sua 48ª edição atrai visitantes de diversas cidades e estados, sendo uma das principais exposições agropecuárias de Pernambuco, se realiza tradicionalmente no mês de julho, de cada ano.

 “A medida é uma forma de preservar a saúde da população e diminuir os riscos de contágio da doença. Nossa maior prioridade é com a vida humana. O momento é de enfrentamento do novo coronavírus, por isso lamentamos informar a decisão de cancelar a Expocose 2020”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Marina Silva diz que presidencialismo no Brasil está ‘no fundo do poço’

Do G1 A ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva afirmou neste domingo (17) que o presidencialismo de coalizão está “no fundo do poço” no Brasil e que atualmente não há condições de recompô-lo devido a “uma pessoa que não tem liderança própria”. A afirmação de Marina foi feita sem citação nominal de […]

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Do G1

A ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva afirmou neste domingo (17) que o presidencialismo de coalizão está “no fundo do poço” no Brasil e que atualmente não há condições de recompô-lo devido a “uma pessoa que não tem liderança própria”. A afirmação de Marina foi feita sem citação nominal de quem seria a pessoa que “não tem liderança”.

Marina, que é uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, se reuniu em Brasília com a cúpula do partido para discutir a conjuntura política do país e definir quais temas que deverão orientar os debates do congresso nacional da legenda, em março.

“O presidencialismo de coalizão está no fundo do poço. Começa com duas figuras fortes, que conseguiram de alguma forma implementar suas agendas, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo em seus primeiros mandatos. Mas, com uma pessoa que não tem uma liderança própria no processo político, esse presidencialismo não consegue, nessas bases, se compor para ter qualquer tipo de liderança”, afirmou Marina, sem explicar que sistema propõe.

“O que prevalece é uma fragmentação, presidencialismo de confusão e de completa desmoralização, que hoje prejudica liderar uma saída ou transição para o país”, completou. A ex-senadora que disputou as eleições presidenciais com Dilma em 2010 e em 2014 também disse haver descrédito da população em relação à política.

“Estamos vivendo uma das piores crises que o nosso país já atravessou. Estamos diante de uma crise política sem precedentes, uma falta de perspectiva da política do ponto de vista da representaçãço, das instituições, de uma situação de descrédito por parte de uma boa parte ou da maior parte da sociedade em relação ao que está acontecendo na política pelo agravamento das denúncias de corrupção que ocorrem a cada dia”, declarou.

Marina também afirmou que a sigla defende a continuidade do processo que corre contra Dilma e o vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de ação do PSDB, mas voltou a dizer que a Rede é contrária ao processo de impeachment aberto contra Dilma na Câmara dos Deputados.

A ação do PSDB no TSE acusa Dilma e Temer de abuso de poder político nas eleições de 2014, abuso de poder econômico e fraude. O processo de impeachment aberto na Câmara foi interrompido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e não há data prevista para a continuidade da tramitação. Segundo Marina, a Rede defende que o processo no TSE tenha o suporte da Lava Jato, com a inclusão de informações identificadas na operação.

Coluna do Domingão

O legado de Marielle Costuma-se dizer que os brasileiros não sabem qual é a função de um vereador e muito menos em quem votou nas últimas eleições. Nesta quinta-feira, entretanto, as multidões que se reuniram no centro do Rio de Janeiro e de outras capitais sabiam que Marielle Franco — negra, nascida e criada no Complexo da Maré, mãe […]

O legado de Marielle

Costuma-se dizer que os brasileiros não sabem qual é a função de um vereador e muito menos em quem votou nas últimas eleições. Nesta quinta-feira, entretanto, as multidões que se reuniram no centro do Rio de Janeiro e de outras capitais sabiam que Marielle Franco — negra, nascida e criada no Complexo da Maré, mãe desde os 18 anos e ativista pelos direitos humanos — era representante do povo carioca.

Foi eleita com mais de 46.000 votos em 2016 e foi a quinta parlamentar mais votada naquele ano, sua estreia nas urnas.

O assassinato no dia anterior da vereadora do PSOL e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39 anos, provocou uma onda de luto e indignação coletivas nas ruas. No centro do Rio, eram milhares marchando pela avenida Rio Branco e se apertando na Cinelândia com o objetivo de não apenas homenagear Marielle como também dizer que queriam dar continuidade às suas bandeiras.

Entre elas, exigir o fim da intervenção federal no Estado do Rio, o fim de uma guerra contra as drogas travada nas favelas e periferias e que vitimiza milhares de jovens e negros todos os anos, o fim do racismo e do machismo institucional.

Ninguém saberá dizer até onde vai essa comoção e que impacto terá, por exemplo, no debate eleitoral. Em 2014, a morte de Eduardo Campos teve por consequência a eleição no primeiro turno de Paulo Câmara e quase levou Marina ao segundo turno.

É possível que o PSOL se fortaleça como partido de esquerda, faça mais algumas cadeiras em assembleias, Câmara e Senado.

Mas é pouco diante da necessidade de um Brasil mais justo, como o que Marielle sonhava.

A real intervenção que o país precisa do Estado não tem armas, tem livros. Nenhum país conseguiu avançar, se desenvolver e ter real crescimento sem educação de qualidade, quebrando aos poucos as desigualdades do país.

Somem-se a isso, projetos de polícia cidadã presente, mais políticas agregadas de saúde, assistência social, infraestrutura, saneamento, cultura. Esse deveria ser de fato o legado de sua vida, a “vingança social” por sua morte.

Pressão em Iran e Sebastião

O não credenciamento da Clipheonco em Serra Talhada teria na verdade duas motivações: o fato de politicamente Sebastião Oliveira ser adversário de Dr Nena e a má vontade do Secretário Iran Costa. Eles negam.

Exposição

A visibilidade de Marília Arraes atrai atenção e questionamentos. Colegas da vereadora na Câmara do Recife, onde os governistas são maioria preparam um “dossiê” da legisladora, cujo mandato é rotulado por eles de “mediano”.

“São João”

Impressionante o paparicado em torno de João Campos no Pajeú. O que Eduardo levou quase uma década para alcançar no critério “chalerismo”, o menino já herdou com juros e correções…

Pagando a conta

Dentistas e enfermeiros ajudaram a pagar a conta das atrações do carnaval em Tabira, após imposição de Alan Dias. Entre pagar e ter a função ameaçada, muitos pagaram. A informação, até agora não contestada, foi ao ar no Cidade Alerta, da Cidade FM.

Boa notícia

O Subprocurador Geral da República Mário José Gisi opinou contra o Agravo em Recurso Especial de Josete Amaral no caso do convênio federal de 2005 para construção de duas cozinhas comunitárias, pelo qual havia sido condenado e depois, absolvido.

Motivo

No convênio estava prevista a construção de duas cozinhas. Só foi construída uma sem as especificações do convênio. Houve perda de direitos e determinação de ressarcimento de R$ 75 mil a serem corrigidos. Josete, entretanto, reverteu para multa de R$ 3 mil em 2ª instância.

Sem o da terra

Se José Patriota não for candidato a estadual, será a primeira que alguém com discurso “da terra” e apoio oficial não disputa em Afogados. Ganharão terreno nomes como Aline Mariano, Waldemar Borges e quem Patriota resolver apoiar.

Outro lado

Na semana em que se completa um mês do desaparecimento de Evandeilson Lima, Cícero Robson, a pessoa que afirma tê-lo deixado em um bairro da cidade naquela noite, dono do carro onde ele foi visto a última vez vai  falar. Nesta segunda, 10h, no Debate das Dez.

Votos no Pajeú

A seguirem os prognósticos de momento, são cotados para majoritários no Pajeú para Estadual Diogo Morais, Nilton Mota e Rogério Leão, pelo número de cidades em que são apoiados. Para Federal, João Campos, Gonzaga Patriota e Sebastião Oliveira são cotados para Top 3.

Frase da semana: Marielle, presente! 

Frase mais replicada após o bárbaro assassinato da vereadora carioca, que chocou o país.

Serra Talhada sedia Encontro Territorial com famílias agricultoras

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  […]

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

CONVITE (6)

“Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  A atividade faz parte das ações do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó.

A proposta é entregar simbolicamente 285 cisternas calçadão, de 52 mil litros, às famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Betânia e Triunfo. Na oportunidade os/as agricultores/as vão participar de um debate sobre a importância de produzirem alimentos saudáveis nas propriedades, sem uso de agrotóxicos.

Além das famílias, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), do ProRural,  dos Conselhos Municipais, das lideranças sindicais, dos/as agricultores/as e dos Governos dos municípios contemplados com o projeto,

Até 2016, o Cecor irá construir 2.025 cisternas pelo Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), por meio da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Arcoverde: instalado Medidor Educação Conectada nas escolas da Rede municipal 

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Arcoverde, através do seu Núcleo de Tecnologia (NTI), no âmbito do Programa Educação Conectada está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada. O software, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação […]

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Arcoverde, através do seu Núcleo de Tecnologia (NTI), no âmbito do Programa Educação Conectada está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada.

O software, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), que permite às escolas verificarem parâmetros da conexão de banda larga.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde o lançamento em 2018, 24.108 escolas em todo o Brasil instalaram o medidor, o que representa cerca de 34% das escolas que já receberam recursos do Programa.

O Medidor Educação Conectada (http://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br) permite à escola, a qualquer momento, medir a qualidade da conexão, visualizando os resultados, assim como o histórico das medições anteriores. 

Os resultados apresentados são referências para o acompanhamento do desempenho da banda larga ao longo de um período. Com ele, é possível avaliar se as redes utilizadas nas escolas estão compatíveis com o Programa de Inovação Educação Conectada.

De acordo com o Secretário de Educação Prof. Antônio Rodrigues, através do Programa de Educação Conectada é possível fomentar ações como, auxiliar que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet, destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.