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Afogados: Justiça nega pedido de resposta da Frente Popular em Guia da União Pelo Povo

Por Nill Júnior

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

decisaoA juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.

Outras Notícias

Morre Maria Lopes da Silva, mãe do secretário Odílio Lopes

Prefeitura cancela agenda Faleceu, nesta quinta-feira (4), a senhora Maria Lopes da Silva, mãe do Secretário de Infraestrutura Odílio Lopes. Ela tinha 80 anos. A informação é de que ela faleceu por complicações de saúde derivadas da idade avançada.  Velório e sepultamento  Velório na casa Póstuma de Velório BM a partir das 8 horas da […]

Prefeitura cancela agenda

Faleceu, nesta quinta-feira (4), a senhora Maria Lopes da Silva, mãe do Secretário de Infraestrutura Odílio Lopes. Ela tinha 80 anos. A informação é de que ela faleceu por complicações de saúde derivadas da idade avançada. 

Velório e sepultamento 

Velório na casa Póstuma de Velório BM a partir das 8 horas da manhã, enterro às 17 horas, cemitério a definir ainda.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota suspendendo uma agenda institucional:

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está cancelada a entrega de obras no Leitão da Carapuça, que ocorreria no próximo sábado (6).

O cancelamento se dá devido ao falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva, mãe do nosso secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, ocorrida na noite desta quinta (4).

Expressamos ao amigo Odílio Lopes, bem como a todos os familiares e amigos, as nossas condolências e o nosso desejo de que Deus conforte os vossos corações”.

Delcídio já está em casa

G1 O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva. O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida […]

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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Médico que atendeu Danilo Veras diz que morte será esclarecida em Caruaru

Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento” O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração […]

Corpo de Danilo deu entrada às 6h48 na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura

Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento”

O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração de Óbito Dr José Evóide de Moura, não tiveram qualquer anormalidade.

Danilo  chegou já sem vida  à unidade. A Polícia investiga se ele foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Familiares de Danilo que garantem não ter havido o crime argumentaram que um laudo emitido pelo médico atestaria outra causa mortis que não fruto de violência. Mas o médico esclareceu que, primeiro, não havia sinais clínicos de violência e que, segundo, encaminhou o corpo para o Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru, além de ter anulado a Declaração tão logo informado da hipótese apurada pela polícia.

“O paciente chegou em óbito às 6h48, sem sinais clínicos, ao exame físico,  de espancamento, e com história de crise convulsivas de repetição por alcoolismo crônico”.

Até então não havia a informação de agressão, e como rotina, o médico de Saúde da Família da unidade de Santa Rosa, que acompanhava Danilo, disse que fez e liberou o laudo médico atestando uma broncoaspiração por crise convulsiva secundário a Insuficiência hepática“.

Ele esclareceu que os laudos são feitos na hora do diagnóstico de laudo por causa natural. “Assim que houve o relato de espancamento, fui eu quem anulou a Declaração de Óbito e encaminhei ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru)”.

Sobre o fato de relação de parentesco, Veras afirmou que isso não interfere em sua conduta ética. “Sou da família de ambos. Do que morreu e do que chegou a ser acusado”. O médico disse que só foi informado da possibilidade levantada depois que informado pela polícia.

XII FECAPRIO movimenta Ingazeira

O município de Ingazeira já vive XII FECAPRIO, que acontece até o dia 21 de junho, consolidando-se como um dos maiores eventos voltados à caprinovinocultura na região do Pajeú. Promovida pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, a feira reúne produtores, expositores, criadores e visitantes em uma programação […]

O município de Ingazeira já vive XII FECAPRIO, que acontece até o dia 21 de junho, consolidando-se como um dos maiores eventos voltados à caprinovinocultura na região do Pajeú.

Promovida pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, a feira reúne produtores, expositores, criadores e visitantes em uma programação diversificada que promete fortalecer o setor e impulsionar a economia local.

Exposições, julgamentos de animais, atrações culturais, transmissão do jogo do Brasil em telão, apresentações musicais e diversos serviços gratuitos oferecidos pelas secretarias municipais. Com mais de 130 baias comercializadas e esgotadas antecipadamente e R$ 30 mil em premiação, há ampla participação de criadores de várias cidades da região.

O prefeito Luciano Torres destacou que a FECAPRIO vai além de uma exposição agropecuária e representa geração de oportunidades para o município. “A FECAPRIO fortalece nossa economia, valoriza os produtores rurais e promove cultura, cidadania e desenvolvimento para Ingazeira e toda a região”, ressaltou.

Essa manhã, Luciano Torres, acompanhado de vereadores, secretários municipais, do deputado estadual Diogo Morais e da população, participou da inauguração dos novos vestiários do Estádio Iedo Ivo de Morais Veras Na ocasião, também foi realizada a entrega de uma caminhonete Strada 0 km, que passa a reforçar os serviços da área da saúde municipal.

TRE-PE informa tempo de TV e rádio dos partidos e coligações

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e as ordens de aparição.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), que julga representações relativas à propaganda eleitoral.

Representantes dos partidos, das emissoras de TV e de rádio compareceram à reunião, que foi aberta pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Durante a abertura, o presidente apresentou proposta das TVs para a adoção de um novo sistema de transmissão das inserções. Todos aceitaram. Veja abaixo os tempos para os candidatos ao governo:

 

Além de distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018 com base na representação de cada um na Câmara dos Deputados (10% do tempo é dividido de forma igualitária), a reunião também define as empresas de TV e rádio que ficarão responsáveis pela geração do material que será entregue pelos partidos políticos.

O horário eleitoral gratuito (chamado também de guia eleitoral) será veiculado entre os dias 31/8 e 4/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555). A veiculação ocorrerá de segunda a sábado. Nas TVs, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas rádios, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções também ocorrerão no mesmo período, só que, neste caso, também são veiculadas aos domingos.