Notícias

Deputados criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2

Por Nill Júnior
1046700-1_20092016-pzzb9856
Beto Mansur

Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota participa de Fórum de Debates sobre o rio São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha […]

ImageProxy

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição.

Segundo o presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o objetivo do evento foi criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível.

O debate contou com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto.

De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.

Gonzaga Patriota lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que infelizmente não existe uma política séria para resolver essa situação.

O milagre da multiplicação dos peixes no Sertão do Pajeú

Diário de Pernambuco – Sebastião Araújo O sertanejo sempre buscou alternativas para sobrevivência debaixo do clima árido da região. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma iniciativa desenvolvida no meio da caatinga vem garantindo uma nova forma de sustento para o homem do campo. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município e […]

Diário de Pernambuco – Sebastião Araújo

O sertanejo sempre buscou alternativas para sobrevivência debaixo do clima árido da região. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma iniciativa desenvolvida no meio da caatinga vem garantindo uma nova forma de sustento para o homem do campo.

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município e implantado experimentalmente no Sítio Caxi, a 26 quilômetros do Centro, o projeto de piscicultura familiar, através da criação de tilápias (oreochromis niloticus) vem sendo considerado um êxito. Cerca de 1.200 peixes são distribuídos em seis tanques montados no Centro de Experimento para a Agricultura Familiar (Cepaf).

O objetivo do projeto é complementar a alimentação das famílias, estimulando o consumo do peixe, gerar renda e proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A criação dos peixes propicia outro benefício. Na hora da manutenção dos tanques, toda a água que estava dentro deles é reaproveitada irrigando a produção de hortaliças cultivadas na área onde os reservatórios estão montados. Essa água é rica em matéria orgânica.

Primeiramente o projeto foi pensado para atender 30 famílias, mas, segundo o secretário de Agricultura de Carnaíba, José Ivan Pereira, 43, houve uma demanda maior. “Foi uma surpresa a procura pelo fato de estarmos no semi-árido”, diz o gestor. Ainda em fase experimental, o projeto está sendo desenvolvido por 37 famílias, que receberam da prefeitura os tanques devidamente povoados de tilápias.

Benefícios

À criação dos peixes e ao cultivo das hortaliças juntam-se a criação de galinhas e do preá da Índia, formando assim uma cadeia produtiva dentro da agricultura familiar no município. De setembro do ano passado, quando foi lançado, para cá, o projeto de piscicultura já garantiu um cardápio diferente para a população rural, que na maioria dos casos não tinha uma diversidade tão grande.

“A nossa ação fortaleceu a alimentação familiar”, atesta José Ivan. Parte da produção do Sítio Caroá foi, inclusive, distribuída em algumas unidades municipais de ensino, reforçando a merenda escolar, e no hospital municipal para ajudar na alimentação dos pacientes.

Projeto fixa o homem à terra

Além de ajudar na sustentabilidade da agricultura familiar, o projeto de piscicultura carnaibense, também está tendo um outro papel importante na vida da população rural do município. Entusiasmado com o resultado da novidade, o camponês já não pensa mais em deixar a sua terra. É o caso do agricultor Flávio Siqueira Batista, 40 anos. Depois de idas e vindas entre a terra natal e São Paulo e Belo Horizonte, em busca de melhores condições de vida, Siqueira descobriu a piscicultura e vem se beneficiando com a criação de tilápias. “O projeto me fez ficar no meu lugar, está sendo muito proveitoso”, conta o agricultor, que antes vivia apenas do plantio de milho e feijão.

O também agricultor Cícero Laurentino da Silva, 47, demonstra satisfação quando fala da criação dos peixes. Na comunidade do Oitizeiro, onde mora, instalou três tanques, cada um com 500 alevinos. “Vi que dava certo, que mudava um pouco a realidade e resolvi investir”, relata Cícero Laurentino. “Já comecei a comer dos peixes e achei bom. Fiz até um pirãozinho”, conta, rindo.

Mas contente mesmo com a criação dos alevinos ficou a agricultora Josefa Gonçalves da Silva, 65. Dona Zefinha, como é conhecida, diz que tem o maior carinho pelos peixes, que trata por “meus netinhos”. “Não me dão trabalho. É a melhor coisa que tem para criar”, revela. No Sítio Lagoa do Caroá, onde reside, dona Zefinha já se prepara para construir outro tanque, além do que já tem. A comunidade do Caroá, inclusive, é beneficiada com um açude “abastecido” por dois mil peixes, colocados lá pela prefeitura de Carnaíba.

Governo de Pernambuco vai investir R$ 27 milhões para recuperar a PE-112, no Agreste

Anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, que cumpriu agenda em São Joaquim do Monte nesta quinta (29) A governadora Raquel Lyra aproveitou sua passagem pelo município de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, nesta quinta (29), para anunciar a restauração da PE-112, no trecho que passa pela cidade de São Joaquim do Monte […]

Anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, que cumpriu agenda em São Joaquim do Monte nesta quinta (29)

A governadora Raquel Lyra aproveitou sua passagem pelo município de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, nesta quinta (29), para anunciar a restauração da PE-112, no trecho que passa pela cidade de São Joaquim do Monte até o encontro com a PE-109, em Bonito.

O Governo de Pernambuco vai investir R$ 27 milhões na rodovia e a obra terá seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial desta sexta (1º). 

Serão 27,5 quilômetros restaurados com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização. “Somada à PE-109, garantimos a essa parte do Agreste o direito de ir e vir, do escoamento da produção, encurtamento de distâncias, o direito da ambulância chegar com rapidez, da polícia poder fazer a proteção de maneira mais adequada. São obras e investimentos que têm recursos já garantidos pelo Governo do Estado”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, falou sobre a importância da rodovia. “A restauração da PE-112 significa um novo momento, não só para nossa cidade, mas também para toda a região que começa em Camocim de São Félix, passa por São Joaquim e vai até Bonito. Essa é uma obra muito sonhada e vai melhorar a vida do nosso povo”, registrou. 

O governo iniciou, no ano passado, a recuperação da malha viária em todas as regiões do Estado e já assegurou o aporte de R$ 900 milhões para tocar as obras. “Não tenho dúvidas de que a PE-112 terá suas obras iniciadas e concluídas, e esse é o sonho do nosso mandato para alavancar nossa economia, atraindo empresas e gerando novos empregos”, concluiu o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Também marcaram presença no anúncio os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dioclecio Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix). O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, vereadores e lideranças da região estiveram no evento.

Lula tem 50% dos votos válidos, e Bolsonaro, 36%, no Datafolha

Ipec: Lula tem 51% de votos válidos no 1º turno; Bolsonaro vai a 37% Os dois institutos disseram não poder afirmar se haverá ou não segundo turno para as eleições presidenciais. O Ipec e o Datafolha divulgaram neste sábado (1º) suas mais recentes pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial.  A pesquisa Ipec foi […]

Ipec: Lula tem 51% de votos válidos no 1º turno; Bolsonaro vai a 37%

Os dois institutos disseram não poder afirmar se haverá ou não segundo turno para as eleições presidenciais.

O Ipec e o Datafolha divulgaram neste sábado (1º) suas mais recentes pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial. 

A pesquisa Ipec foi encomendada pela Globo, e a Datafolha pela Globo e o Jornal Folha de S. Paulo. As sondagens são as últimas realizadas pelos institutos antes do 1º turno, que acontece neste domingo (2). Em votos válidos, o resultado do Ipec é este:

Lula (PT): 51% (tinha 52% no levantamento anterior do Ipec, de 27 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 37% (tinha 34% no levantamento anterior); Ciro Gomes (PDT): 5% (tinha 6% no levantamento anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (tinha 5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (tinha 1% no levantamento anterior) Felipe d’Avila (Novo): 1% (tinha 1% no levantamento anterior).

Foram entrevistadas 3008 pessoas, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 183 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00999/2022.

Já o resultado do Datafolha em votos válidos é este: Lula (PT): 50% (tinha 50% no levantamento anterior do Datafolha, de 29 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 36% (tinha 36% no levantamento anterior); Simone Tebet (MDB): 6% (tinha 5% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 5% (tinha 6% no levantamento anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (tinha 1% no levantamento anterior).

Foram ouvidas 12,8 mil pessoas, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em 310 municípios de todas as regiões do país. O levantamento, que tem nível de confiança de 95%, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00245/2022.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Os dois institutos disseram não poder afirmar se haverá ou não segundo turno para as eleições presidenciais.

Cariri Paraibano dá banho no Pajeú e comemora 10 anos do SAMU

Blog do Erbi A novela para colocar o serviço para funcionar na Região do Pajeú já se estende desde 2014, enquanto região semelhante e vizinha, o Cariri paraibano, já tem o SAMU funcionando desde 2011. Inaugurado em 28 de abril daquele ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, completou 10 anos […]

Blog do Erbi

A novela para colocar o serviço para funcionar na Região do Pajeú já se estende desde 2014, enquanto região semelhante e vizinha, o Cariri paraibano, já tem o SAMU funcionando desde 2011.

Inaugurado em 28 de abril daquele ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, completou 10 anos em pleno funcionamento, mantendo a Central e Bases Descentralizadas em plantão de 24 horas.

Com equipe profissional de saúde que conta com suporte de médicos intervencionistas e médicos reguladores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, o Samu atende as mais diversas situações de urgência e emergência, sejam elas de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco obstétrica e de saúde mental da população.

Hoje a região do Cariri conta com um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regionalizado, o “SAMU 192 Regional Monteiro”. Serviço este composto por uma Central de Regulação Médica e sete ambulâncias, sendo seis de Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), conforme foto.

Na base central sediada no município de Monteiro o SAMU dispõe, para atender a população, uma USA, uma USB, duas motolâncias e uma RT (Reserva Técnica), e esta última serve para dar suporte não só a este município, mas a todos que dispõe de bases descentralizadas. As bases descentralizadas do SAMU Regional Monteiro estão localizadas nos municípios de Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Livramento e Taperoá, todos estes municípios dispõem para atender a suas populações e das cidades vizinhas de uma USB.