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Deputados criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2

Por Nill Júnior
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Beto Mansur

Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

Outras Notícias

Serra: Café da manhã com “Pai Herbet” encerra semana da Consciência Negra

Na manhã desta segunda-feira (24) em Serra Talhada a Diretoria de Igualdade Racial do município, proporcionou um Café da Manhã no Barracão do Babalorixá Pai Herbert , para marcar as atividades do mês alusivo a consciência negra. “Esta é uma pauta muito dura, esta da intolerância religiosa e sobre o racismo e complicada de se […]

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Na manhã desta segunda-feira (24) em Serra Talhada a Diretoria de Igualdade Racial do município, proporcionou um Café da Manhã no Barracão do Babalorixá Pai Herbert , para marcar as atividades do mês alusivo a consciência negra.

“Esta é uma pauta muito dura, esta da intolerância religiosa e sobre o racismo e complicada de se lidar. Sejam todos bem vindos, a casa é do Orixá, eu sou sacerdote, sou, portanto, o dono da terra, mas o dono desta casa é Oiá. Vamos pedir que nossa vida seja de paz” disse Pai Hebert. O líder questionou: “Que tipo de negro nós estamos lidando? O negro na pele, na pigmentação ou o negro geneticamente falando? E indagou: “Quem de nós não tem sangue negro?”

“Aqui cultuamos a natureza, que é de fato o que cultuamos dentro do orixá. É a água, o fogo é o vento, é a terra, nada dessa estória de demonização, que é o demônio, que isso, que é aquilo, aqueles que pensam assim podem ser chamados de leigos de pai e de mãe, analfabetos e cegos”, criticou Pai Hebert.

Durante o café da manhã foi discutido a inegável influencia negra, a genética, as heranças deixadas pelos negros, na cultura, na culinária, no dialeto etc.

De acordo com Elis Lopes  Garcia o “encerramento das comemorações do mês alusivo à consciência negra, não poderia escolher um lugar melhor, senão naquele que é sagrado para os negros, que é de religião de matriz Africana, para buscar axé, para que a gente possa fazer melhor no próximo”. Disse Elis, diretora de Igualdade Racial da Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial.

O Governo Luciano Duque tem tido uma atenção especial para as causas das minorias, e assim,  atrelou a Secretaria de Meio Ambiente todas as questões ligadas a Igualdade Racial e com isto já conseguiu identificar no município 17 comunidades de descendentes de quilombolas e o reconhecimento pelo Governo Federal de duas destas comunidades, o que garante para os quilombolas uma atenção especial, um olhar diferenciado que lhes trará mais assistência por parte dos órgãos governamentais.

Oposição diz que Nicinha trabalha para pagar dívidas a aliados de Dinca

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012). De acordo com dados recentes levantados pelo […]

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.

Mesmo com vacinas em estoque, apenas uma cidade da Paraíba atingiu a meta da vacinação

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri […]

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri paraibano. A cidade cumpriu 102% da vacinação.

Ouro Velho recebeu 134 doses e aplicou 137. Parece no mínimo inconsistência, mas a explicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a cidade tenha ultrapassado os 100% é que tem frascos multidose que vem sobrando uma ou duas doses e a prefeitura tem aproveitado para ampliar a imunização da população.

Na outra ponta, os demais 222 municípios paraibanos não atingiram a meta de 90%. Nesta lista se destacam Alhandra, Brejo dos Santos, Cuité de Mamanguape e Mato Grosso, que não têm registro de vacinação no sistema.

Em João Pessoa, que tem mais pessoas a serem vacinadas, a gestão municipal atingiu apenas 62% da meta. Das 61.504 doses recebidas, 38.088 foram aplicadas. Isso explica o fato da capital estar iniciando ainda esta semana a vacinação dos maiores de 84 anos, enquanto o plano estadual já mandou vacina para o público de 80 anos.

Em Campina Grande a situação, segundo a nota, é ainda pior. A Rainha da Borborema atingiu apenas 59% do plano de vacinação, na equação entre 20.528 doses recebidas e 12.101 aplicadas até o momento.

Madalena retoma redes sociais para homenagem aos 95 anos de Arcoverde

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB) retomou suas redes sociais neste dia 11 de setembro para celebrar o aniversário de Arcoverde que comemora 95 anos de emancipação política. Em um vídeo, uma mensagem de quem está determinada a buscar novos desafios, sinalizando possibilidade de disputa em 2024. Na mensagem, Madalena ressalta sua contribuição a história de […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB) retomou suas redes sociais neste dia 11 de setembro para celebrar o aniversário de Arcoverde que comemora 95 anos de emancipação política.

Em um vídeo, uma mensagem de quem está determinada a buscar novos desafios, sinalizando possibilidade de disputa em 2024.

Na mensagem, Madalena ressalta sua contribuição a história de Arcoverde, destacando obras realizadas durante sua administração como o pátio da feira do São Cristóvão, a usina de asfalto, o Parque Linear, pavimentações em toda a cidade, novas unidades de saúde e escolas. Ela aproveita para vislumbrar já o futuro destacando que é preciso ‘avançar’.

“Temos uma vida pública e social que se cruza com a história de nossa amada Arcoverde. Assim pretendemos seguir, sempre com um olhar especial para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo. Ainda há muito a fazer para garantirmos oportunidades para todos. É preciso avançar”,  diz Madalena. Confira abaixo a mensagem na integra:

Meus amigos e amigas. Hoje, celebramos os 95 anos de nossa querida Arcoverde. Uma cidade que pulsa no coração de Pernambuco e a qual demos nossa contribuição nessa bela história, como prefeita por duas vezes. 

Escrevemos importantes capítulos desses 95 anos, como a chegada das águas do São Francisco através da Adutora do Moxotó, um dos grandes sonhos de nosso povo; o pátio da feira do São Cristóvão, a usina de asfalto, o Parque Linear, pavimentações em toda a cidade, novas unidades de saúde, escolas e tantas outras conquistas. Marcos de nossa história. 

Temos uma vida pública e social que se cruza com a história de nossa amada Arcoverde. Assim pretendemos seguir, sempre com um olhar especial para o desenvolvimento econômico e social de nosso povo. Ainda há muito a fazer para garantirmos oportunidades para todos. É preciso avançar. 

Neste dia 11, só temos a agradecer pelo carinho de todos e parabenizar não apenas a nossa cidade pelos seus 95 anos, mas a você que faz Arcoverde acontecer, com trabalho, dedicação e muito amor. 

Contem comigo. O futuro está em nossas mãos, está nas mãos de nosso povo. Parabéns Arcoverde!

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde

Rodolfo Albuquerque filia-se ao Avante e fará parte da executiva do partido em Pernambuco

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo […]

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo votos em 124 municípios pernambucanos.

No Avante, Rodolfo fará parte da nova executiva estadual, sob a liderança de Waldemar, ajudando na construção da legenda no estado para as eleições municipais do próximo ano. No movimento estudantil, exerce seu segundo mandato na executiva da UEP e é uma das lideranças que tem organizado os atos estaduais contra os cortes na educação propostos pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL), que levou milhares de pessoas às ruas do Recife no último dia 15 de maio.

Anteriormente, o Avante era liderado no estado pelo ex-Deputado Federal Silvio Costa, que concorreu ao Senado em 2018 e não foi eleito. Agora é presidido por Waldemar Oliveira, que tem atuação destacada no direito e foi eleito em 2018 para a 1ª suplência do Senador Humberto Costa (PT).