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Deputados criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2

Por Nill Júnior
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Beto Mansur

Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

Outras Notícias

Fredson Britto anuncia “maior programa de pavimentação asfáltica da história de São José do Egito”

Na tarde desta sexta-feira (12/12), o prefeito Fredson Brito assinou a Ordem de Serviço que marca o início do maior programa de pavimentação asfáltica já realizado no município. A Rua Dom José Pereira Alves, no centro, foi a primeira a receber o novo asfalto, com serviços iniciados imediatamente após a assinatura. Moradores e comerciantes acompanharam […]

Na tarde desta sexta-feira (12/12), o prefeito Fredson Brito assinou a Ordem de Serviço que marca o início do maior programa de pavimentação asfáltica já realizado no município.

A Rua Dom José Pereira Alves, no centro, foi a primeira a receber o novo asfalto, com serviços iniciados imediatamente após a assinatura.

Moradores e comerciantes acompanharam de perto o início das obras, que fazem parte de um amplo pacote de investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura.

O ato contou com a presença dos vereadores da base governista Patrícia de Bacana, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Aldo Lima, Gerson Souza e Tadeu do Hospital.

“A transformação de São José do Egito começou. Esse asfalto é só o começo de um novo tempo para nossa mobilidade. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que acreditou no nosso projeto e enviou os recursos necessários para tornar esse sonho realidade”, disse o gestor.

A gestão municipal prevê que outras ruas também sejam contempladas na sequência. As máquinas já estão nas ruas.

Com maior oferta de leitos, ocupação nas unidades do Pajeú cai a 85,5%.

Entretanto, número de pacientes internados é maior: 93 contra 90 da semana passada. O Hospital Eduardo Campos, que detém 70 leitos de UTI, depois de mais dez instalados,  está agora com 78% de ocupação. São 70 leitos disponíveis e 55 ocupados, oferta momentânea de quinze leitos. Isso ocorre por cinco vagas abertas – altas e óbitos – […]

Entretanto, número de pacientes internados é maior: 93 contra 90 da semana passada.

O Hospital Eduardo Campos, que detém 70 leitos de UTI, depois de mais dez instalados,  está agora com 78% de ocupação.

São 70 leitos disponíveis e 55 ocupados, oferta momentânea de quinze leitos. Isso ocorre por cinco vagas abertas – altas e óbitos – mais os dez novos disponibilizados. A informação foi confirmada pela Diretora Patrícia Queiroz ao blog. 

Com dez leitos, a UTI do Hospital Agamenon Magalhães está com todos lotados, ou seja, 100% de ocupação,  segundo seu Diretor João Antonio.

E a UTI do Hospital Regional Emília Câmara,  com 30 leitos disponíveis tem 28 ocupados, ou 93% de ocupação,  como confirma o seu Diretor Sebastião Duque.  

Se somamos os leitos, são 110 disponíveis,  com 93 ocupados e 17 disponíveis . Ocupação regional de 84,5% e disponibilidade de 15,5% dos leitos. 

Vale registrar, quando a região chegou a 100% de ocupação,  havia 90 leitos disponíveis,  três a menos que a ocupação de hoje. Em resumo, há maior oferta, assim como há ocupação maior em relação à semana passada. 

Saúde de Calumbi divulga encontro do Programa Geres Percorre

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde de Calumbi divulgou, em suas redes sociais, a realização do primeiro encontro do Programa Geres Percorre, ocorrido no último dia 24 de outubro. Promovido pela Prefeitura Municipal de Calumbi, em parceria com a XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), o evento teve como foco a identificação de […]

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde de Calumbi divulgou, em suas redes sociais, a realização do primeiro encontro do Programa Geres Percorre, ocorrido no último dia 24 de outubro. Promovido pela Prefeitura Municipal de Calumbi, em parceria com a XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), o evento teve como foco a identificação de experiências bem-sucedidas, avaliação de indicadores, identificação de potencialidades e discussão de desafios no sistema de saúde.

O encontro abordou temas estratégicos nas áreas de Vigilância, Planejamento e Regulação, Atenção à Saúde e Administrativo Financeiro, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada e colaborativa, centrada na solução de problemas reais e na implementação de ações práticas.

Segundo a Secretaria de Saúde, a iniciativa visa não apenas otimizar a gestão interna, mas também aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Sávio Torres percorre gabinetes em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília. O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama. O prefeito solicitou aos deputados […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília.

O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama.

O prefeito solicitou aos deputados novas máquinas para a produção rural, recursos para a saúde e para a educação.

Este ano,  com as emendas parlamentares do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, Sávio conseguiu comprar três ambulâncias, equipamentos para o hospital e três veículos para os PSF do município.

“Tuparetama tem o menor Fundo de Participação dos Município (FPM) do país, de zero ponto seis, aí entra a importância das emendas parlamentares na gestão do município”, disse Sávio.

As emendas que os deputados conseguirem aprovar vão ter os recursos liberados em 2019 para o município.

Coligação governista de Iguaracy acusa oposição de ferir jovem com fogos durante debate

A Coligação o Futuro em Nossas Mãos, externou em nota solidariedade à jovem Amanda, enfermeira da UBS Mandacaru de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, ala foi atingida por artefatos oriundos de fogos de artifícios “lançados por integrantes da Coligação liderada por Rogério Lins, fato ocorrido na frente do Cinema São José, na Cidade de […]

A Coligação o Futuro em Nossas Mãos, externou em nota solidariedade à jovem Amanda, enfermeira da UBS Mandacaru de Afogados da Ingazeira.

Segundo a nota, ala foi atingida por artefatos oriundos de fogos de artifícios “lançados por integrantes da Coligação liderada por Rogério Lins, fato ocorrido na frente do Cinema São José, na Cidade de Afogados da Ingazeira-PE, durante o debate entre os candidatos a Prefeito de Iguaracy-PE”.

“Lamentamos o episódio, porém não podemos olvidar que tais condutas reiteradas de desrespeito as normas eleitorais, sanitárias e de urbanidade são práticas contumaz da Coligação de Oposição de Iguaracy comandadas por Rogério Lins e Francisco Sales”.

“Informamos que durante o debate não tinha nenhuma militância da Coligação o Futuro em Nossas Mãos tanto dentro como do lado de fora do Cinema São José, em total cumprimento as regras definidas pela organização do Debate. Desejamos uma boa recuperação a jovem enfermeira e reafirmamos nosso compromisso em respeitar as normas eleitorais, sanitárias e acima de tudo uma postura de urbanidade e respeito a todos”, concluem.