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Deputados criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2

Por Nill Júnior
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Beto Mansur

Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

Outras Notícias

Imagens do encerramento da Festa de Setembro em Serra Talhada
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Imagem de Nossa Senhora da Penha antes da procissão. Foto: Bruna Verlene
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O prefeito Luciano Duque acompanhou a procissão juntamente da primeira dama Karina Rodrigues e a alguns integrantes da sua equipe de governo. Foto: Bruna Verlene
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O ex-prefeito Carlos Evandro participou da procissão ao lado da sua esposa Socorro Brito. Durante todo o percurso Carlo foi cumprimentado por vários populares. Foto: Bruna Verlene
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Uma verdadeira multidão acompanhou a procissão pelas principais ruas de Serra Talhada. Foto: Bruna Verlene
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A Rua Enock Inácio de Oliveira ficou tomada pelos fiéis de Nossa Senhora da Penha. Foto: Bruna Verlene
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Foto: Bruna Verlene
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Imagem de Nossa da Penha aos pés da Igreja Matriz de Serra Talhada. Foto: Bruna Verlene
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O Bispo Dom Egidio Bisol encerrou as festividades da igreja com o tradicional “Viva Nossa Senhora da Penha”. Foto: Bruna Verlene
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Louvores a padroeira de Serra Talhada. Foto: Bruna Verlene
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Foto: Bruna Verlene
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O cantor Batista Lima fez um momento de louvor e adoração na Praça Sérgio Magalhães. Foto: Bruna Verlene
Evandro confiante no Caminhos de Pernambuco

Blog do Finfa Durante a visita da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, que aconteceu na passada, o prefeito da cidade de São José do Egito, Evandro Valadares, ficou satisfeito com o que escutou da secretária. “Ela está a frente de um dos maiores programação de requalificação de estradas da história […]

Blog do Finfa

Durante a visita da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, que aconteceu na passada, o prefeito da cidade de São José do Egito, Evandro Valadares, ficou satisfeito com o que escutou da secretária.

“Ela está a frente de um dos maiores programação de requalificação de estradas da história do Estado, o programa Caminhos de Pernambuco, rodovias que corta São José do Egito, serão recuperadas”, registrou.

“É o caso das PE-320, 275 e 264. Essa última saindo da Vila dos Grossos até a divisa do estado com a Paraíba, Fernandha Batista prometeu que em 60 dias as obras de recuperação da rodovia deverão começar para recapeamento total”, disse Evandro.

Arcoverde confirma três novos casos de Covid-19

Município conta agora com quarenta e sete casos confirmados. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (16), foram confirmados três novos casos de Covid-19 e registrados mais dois suspeitos. O boletim diário, portanto, fica com oito suspeitos, noventa e um descartados, quarenta e sete confirmados, oito óbitos e vinte recuperados. Vale lembrar […]

Município conta agora com quarenta e sete casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (16), foram confirmados três novos casos de Covid-19 e registrados mais dois suspeitos. O boletim diário, portanto, fica com oito suspeitos, noventa e um descartados, quarenta e sete confirmados, oito óbitos e vinte recuperados.

Vale lembrar que dos quarenta e sete confirmados, vinte e oito foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados quatrocentos e nove carros de outros municípios.

A Secretaria de Saúde informa: não é hora de relaxar o isolamento social, já que esta é a recomendação das autoridades sanitárias mundiais para evitar o contágio do Coronavírus. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Oposição: Publicações governistas querem nos atacar com mentiras, diz Tereza Leitão

Circula nas redes sócias uma imagem com a foto dos deputados da oposição e um texto insinuando que eles “votaram contra o reajuste salarial” de 4.067 professores da rede pública estadual. No centro, os caluniadores anônimos colocaram a foto da deputada estadual Teresa Leitão, que é professora aposentada e vice-líder da Oposição. A deputada Teresa […]

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Circula nas redes sócias uma imagem com a foto dos deputados da oposição e um texto insinuando que eles “votaram contra o reajuste salarial” de 4.067 professores da rede pública estadual. No centro, os caluniadores anônimos colocaram a foto da deputada estadual Teresa Leitão, que é professora aposentada e vice-líder da Oposição.

A deputada Teresa Leitão esclarece que, ao contrário do que diz a imagem, a Bancada da Oposição agiu de maneira responsável, corajosa e em defesa de todos os professores da rede pública estadual.

A oposição votou contrário ao Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, porque o texto “rasga” o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, ao nivelar os salários de professores com formação em magistério (ensino médio) aos de professores com formação superior.

Para Teresa Leitão, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura, o aumento salarial mediante investimento na carreira é um dos principais incentivos para que o professor permaneça na sala de aula. Isso foi totalmente desprezado no texto aprovado pelos deputados governistas.

A parlamentar lembra que o Governo do Estado deixou de fora de qualquer reajuste salarial mais de 50 mil professores da rede pública. Além disso, apenas 1.770 professores tiveram aumento de 12,9%, enquanto outros tiveram aumento de 0,89%.
Para Teresa, se é dessa forma que os emissários do Governo julgam votar em favor dos professores, a educação em Pernambuco não tem amigos dentro do Palácio do Campo das Princesas.
Para Humberto, Fernando Filho age como inimigo de Pernambuco

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”. A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A […]

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”.

A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A companhia é hoje uma das empresas de capital aberto mais valiosas do País. De acordo com dados de dezembro de 2016, o valor de mercado da companhia era de R$ 211,64 bilhões.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a declaração do ministro acendeu o sinal vermelho quanto ao futuro da empresa. “A Petrobras é mais que uma empresa, é um símbolo da soberania nacional. Tem uma importância inegável para o desenvolvimento e a história do Brasil. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, apesar dos percalços na imagem da empresa, a estatal segue tendo bons rendimentos. Somente no segundo trimestre do ano, a empresa registrou um lucro de R$ 316 milhões. “Não existe nada que justifique a venda de uma empresa tão sólida como a Petrobras. Isto sem falar no papel crucial que exerce em diversos setores da economia, inclusive no aumento do preço de outros produtos. A Petrobras é uma empresa forte competitiva e, mesmo depois da crise, segue como uma das maiores do mundo”, disse.

Além de ter dito que a privatização da Petrobras é um caminho, o ministro Fernando Filho também confirmou a intenção do governo Temer de vender a Chesf. “Esse ministro age como inimigo de Pernambuco e do Brasil. Estão querendo vender todo o patrimônio dos brasileiros. A Chesf tem um papel relevante na vida dos nordestinos. Não podemos deixar que vendam as nossas empresas as preço de banana e depois cobrem essa conta dos consumidores, subindo a conta de luz e o preço do combustível”, concluiu o líder oposicionista.