Imposto de Renda 2023: contribuinte que solicitar a restituição via PIX terá prioridades na restituição

A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou ao Governo do Estado hoje (14) que o poder executivo apresente um projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola nas escolas da rede estadual. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), instrumento oficial da Assembleia Legislativa para realizar solicitações diversas.

A parlamentar lembrou que uma portaria publicada no ano passado pelo Poder Executivo tornou optativa a oferta da disciplina, o que foi contestado por uma parcela da comunidade escolar em audiência pública promovida por ela na Alepe.

Segundo a deputada, a mobilização levou o Governo do Estado a publicar, na época, uma nova portaria, que facultou às escolas a escolha da língua estrangeira a ser oferecida (inglês ou espanhol) aos alunos. “Na prática, a medida não significou o retorno do espanhol, que vem sendo ofertado de forma eletiva e apenas por algumas unidades de ensino”, explicou. “Com isso, diversos professores da matéria estão sendo obrigados a assumir outras disciplinas, como Artes e Empreendedorismo, para completar sua carga horária”, acrescentou.

Teresa apresentou argumentos em defesa do ensino obrigatório da língua. “É preciso considerar a importância desse idioma, o segundo mais falado no mundo, bem como o que estabelece a Constituição Federal, ao prever a formação de uma comunidade latino-americana de nações”, concluiu.

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

A BBC Brasil destaca o feito de Jeferson Souza, o documentarista itapetinense que está ganhando o mundo com o trabalho “O Poeta Analfabeto”. Leia um trecho e acesse o link:

O mundo do agricultor Leonardo Bastião se resume ao sítio onde mora, na zona rural de Itapetim, no sertão do Pajeú pernambucano. De lá, ele quase nunca sai. E, desse universo, tira a inspiração para fazer poesia:

“A sombra que me acompanha/ Não é a que me socorre/ Se eu andar, ela anda/ Se eu correr, ela corre/ E é mais feliz do que eu/ Não adoece nem morre”

Só que Bastião, de 74 anos, não sabe ler nem escrever. Palavras, rimas e métricas brotam na cabeça, no improviso. Mas décadas de composição da poesia popular repentista – inspirada pela caatinga, pelos problemas de alcoolismo, pelo sexo, pelo solo castigado, pela seca, pelos bichos – nunca ganharam qualquer registro.

Pelo menos, era assim até 2008. Foi nessa época que o comerciante Bernardo Ferreira, de 57 anos, nascido no sítio vizinho ao de Bastião, comprou uma câmera em São Paulo e começou a filmar a vida da pacata Itapetim, de 14 mil habitantes, e o que saía da cabeça e da boca de Bastião e de outros poetas desse pedaço de sertão.

Como a única rede social que Ferreira conhecia era o Orkut, foi lá que postou um vídeo do poeta Bastião. O registro bombou, mas desagradou o artista, que não queria aparecer.

Foi só em 2013 que Jefferson Sousa, de 25 anos, filho de Ferreira, percebeu o que estava acontecendo. Ele acessou o email no novo smartphone do pai e ficou impressionado com o que viu: “Tinha 3 mil emails não lidos, dizendo ‘fulano’ comentou… Foi quando fui olhar o que era e tinha 200 mil visualizações mensais”, conta.

Hoje, o canal de Ferreira, batizado de Bisaco do Doido, tem 32 mil inscritos e acumula mais de 14 milhões de visualizações. Um documentário sobre Leonardo Bastião, o poeta que fez mais sucesso no canal, foi produzido e dirigido por Jefferson e ganhou o mundo.

“O poeta analfabeto” já foi exibido em festivais de cinco países, como Rússia, França, Índia e Bósnia, onde ganhou na categoria “melhor roteiro”. No último dia 28 de setembro, o filme foi exibido em praça pública, em Itapetim.

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Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Veja como votaram os deputados pernambucanos: