Imposto de Renda 2023: contribuinte que solicitar a restituição via PIX terá prioridades na restituição
Por André Luis
Benefício só será concedido para contribuintes que fizerem a declaração pré-preenchida e tiverem chave pix com o número do CPF
Começa hoje, e vai até o dia 31 de maio, o prazo para declaração do Imposto de Renda 2023. Desta vez, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para efetuar a declaração e ficar em dia com o fisco. E, para facilitar o processo da declaração, o órgão tem incentivado o uso da declaração pré-preenchida que auxilia a evitar erros e cair na malha fina. Para mostrar aos contribuintes que essa opção é a mais viável, este ano, a Receita Federal vai colocar na lista de prioridades da restituição aqueles que fizerem a declaração pré-preenchida ou escolherem a restituição via PIX (desde que a chave seja o número do CPF).
De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a decisão do fisco tem o objetivo de evitar fraudes e erros. “É muito comum que os contribuintes, principalmente os que fazem o Imposto de Renda por conta própria, esqueçam de alguma informação ou documento, isso sempre leva a malha fina, que acaba ‘atrasando’ esse processo da declaração e da restituição. O que a Receita quer é que isso seja evitado ao máximo e a declaração pré-preenchida facilita esse processo”, explica.
A lista de contribuintes que têm prioridade para receber a restituição continua a mesma de 2022: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em seguida, as restituições serão pagas para aqueles que fizeram a declaração pré-preenchida, restituição via PIX e, por último, pela data de envio. “Lembramos sempre que quanto mais cedo o contribuinte fizer a declaração mais cedo poderá receber a restituição”, afirma a contadora.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023
O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do […]
O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19.
As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do órgão.
Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.
Outro objetivo do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.
O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) realiza, nestas quinta (23) e sexta-feiras (24), a Blitz da Folia nas indústrias e entre a população de Araripina. A ideia é sensibilizar para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e as arboviroses (aquelas propagadas pelo mosquito Aedes Aegypti, tais como a dengue, Zika e a […]
O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) realiza, nestas quinta (23) e sexta-feiras (24), a Blitz da Folia nas indústrias e entre a população de Araripina. A ideia é sensibilizar para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e as arboviroses (aquelas propagadas pelo mosquito Aedes Aegypti, tais como a dengue, Zika e a febre chikungunya). Para isso, a entidade está promovendo palestras e distribuição de materiais educativos sobre o assunto, além de oficinas e apresentação de frevo.
Na quinta-feira, os trabalhadores de seis indústrias do sertão do Araripe (Supergesso, AM Gesso, Companhia Têxtil Pé de Serra, Eco Gesso, Ingesel e Bringesso) receberam a visita da Blitz da Folia pela manhã durante o expediente. Em parceria com as secretarias de Saúde e de Cultura de Araripina, os colaboradores do SESI, ao som de muito frevo da Banda Álvaro Campos, distribuíram kits educativos com panfletos, camisinha e lubrificantes sobre as DSTs e arboviroses e explicaram como fazer para evitar o contágio. À tarde, foi realizada uma palestra sobre as doenças sexualmente transmissíveis para todo o público presente no SESI local.
Na sexta-feira, os alunos do 6º ao 3º ano do SESI Araripina são o alvo da ação. As atividades educativas sobre o carnaval e os conhecimentos sobre as DSTs e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti se misturam às oficinas lúdicas e ao frevo para mostrar a importância da prevenção. “Com a Blitz, aproveitamos a ocasião para reforçar a importância de cada um se envolver na prevenção dessas doenças por meio de medidas que são simples, rápidas, mas muito eficazes para garantir o bem-estar de todos”, afirma a gerente da unidade, Alba Mendes.
Por Anchieta Santos A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e […]
A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e os prefeitos tem medo do voto de quem recebe o Bolsa Família,” completou.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo. O receio é que Bolsonaro reedite a retórica […]
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.
O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.
Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.
A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.
A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.
Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.
Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.
Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.
O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.
“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.
A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.
Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).
Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.
A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.
O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.
O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.
Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.
“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.
Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.
“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”
Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.
No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.
O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.
Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.
As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.
Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.
O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.
“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.
A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.
Foram divulgadas nesta segunda-feira (09) as atrações do São João na Estação, que será realizado pela Prefeitura de Salgueiro. A programação acontece de 22 a 26 de junho com 20 atrações. Os principais nomes são Felipe Araújo, Zé Neto e Cristiano, Gustavo Mioto, Zeca Baleiro, Saia Rodada, Toca do Vale e Claudia Leite. Apesar da […]
Foram divulgadas nesta segunda-feira (09) as atrações do São João na Estação, que será realizado pela Prefeitura de Salgueiro.
A programação acontece de 22 a 26 de junho com 20 atrações. Os principais nomes são Felipe Araújo, Zé Neto e Cristiano, Gustavo Mioto, Zeca Baleiro, Saia Rodada, Toca do Vale e Claudia Leite.
Apesar da prefeitura dizer em suas redes sociais que a programação representa o resgate da tradição junina, é notória a falta de grandes nomes do autêntico forró nordestino, a exemplo de Fulô de Mandacaru, Santana, Elba Ramalho, Flávio José, Flávio Leandro, Jorge de Altinho, e tantos outros.
Apesar desse detalhe que pode ser consertado no próximo ano pela gestão do prefeito Dr Marcones Sá, é preciso reconhecer que a volta dos grandes eventos é fundamental para trazer alegria à população e também movimentar o comércio após dois longos anos de pandemia.
Benefício só será concedido para contribuintes que fizerem a declaração pré-preenchida e tiverem chave pix com o número do CPF
Por Anchieta Santos
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de 
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