Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment
Por Nill Júnior
Agência Brasil –O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.
Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.
Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.
Foram oito novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (27), a região registrou 65 novos casos positivos, 55 recuperados e 8 novos óbitos por Covid-19. Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.466 casos confirmados, 22.568 recuperados […]
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (27), a região registrou 65 novos casos positivos, 55 recuperados e 8 novos óbitos por Covid-19.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.466 casos confirmados, 22.568 recuperados (96,17%), 446 óbitos e 452 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 33 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 3.856 casos confirmados, 3.644 recuperados, 52 óbitos e 160 casos ativos. Com relação ao óbito ocorrido, trata-se paciente do sexo masculino, 78 anos (1 dose), mecânico, aposentado. O mesmo era portador de hipertensão arterial, cardiopatia e mal de Parkinson. Foi a óbito em 24/04/21 no Hospital Regional Emília Câmara.
Brejinho não divulgou boletim. O município conta com 517 casos confirmados, 500 recuperados, 10 óbitos e 7 casos ativos.
Calumbi registrou 1 caso recuperado. O município conta com 405 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 11 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.240 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 65 casos ativos da doença.
Flores registrou 1novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 839 casos confirmados, 780 recuperados, 29 óbitos e 30 casos ativos.
Iguaracy registrou 1 novo caso confirmado, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 582 casos confirmados, 557 recuperados, 20 óbitos e 5 casos ativos. O novo óbito trata-se de paciente de caso confirmado e estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.
Ingazeira não divulgou boletim. O município permanece com 253 casos confirmados, 235 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.
Itapetim registrou 4 novos casos recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 882 casos confirmados, 856 recuperados, 20 óbitos e 6 casos ativos. Com relação aos novos óbitos, trata-se de um paciente do sexo masculino, 54 anos e outro do sexo feminino, 77 anos. Ambos possuíam comorbidades associadas.
Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 331 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos, 5 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 421 casos confirmados, 409 recuperados, 10 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos.
São José do Egito registrou 4 novos casos positivos, 1 recuperado e 3 novos óbitos. O município conta com 1.734 casos confirmados, 1.683 recuperados, 33 óbitos e 18 casos ativos. Com relação aos novos óbitos, tratam-se de 2 do sexo masculino e um feminino, eles estiveram internados em UTIs na cidade de Serra Talhada e tinham mais de 60 anos.
Serra Talhada registrou 14 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 8.121 casos confirmados, 7.913 recuperados, 133 óbitos e 75 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 388 casos confirmados, 379 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.
Tabira registrou 12 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.079 casos confirmados, 2.038 recuperados, 27 óbitos e 14 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 724 casos confirmados, 691 recuperados, 24 óbitos e 9 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 349 casos confirmados, 309 recuperados, 19 óbitos e 21 casos ativos da doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.
Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.
Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.
O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.
A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.
Se as eleições fossem hoje, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estaria reeleita no primeiro turno, com 59,8% das intenções de voto. Os números são do Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno , em parceria com a Rádio Cultura do Nordeste. A tucana abre uma frente de 44,8 pontos sobre o […]
Se as eleições fossem hoje, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estaria reeleita no primeiro turno, com 59,8% das intenções de voto.
Os números são do Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno , em parceria com a Rádio Cultura do Nordeste.
A tucana abre uma frente de 44,8 pontos sobre o delegado Lessa (PP), que aparece com 15%. Abaixo, aparecem Raffiê Dellon (PSD), com 3,8%, Marcelo Gomes (PSB), 2% e Marcelo Rodrigues, do PT, 1,6%. O candidato da UP, Rafael Wanderley, pontuou apenas 0,2%. Brancos e nulos somam 6,4% e os indecisos são 11,2%.
No levantamento espontâneo, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Raquel aparece com 58,8%, enquanto Delegado Lessa tem 9,6% e Raffiê Dellon 3%. Marcelo Gomes e Marcelo Rodrigues surgem empatados com 1% das intenções, cada. Os eleitores não citaram Rafael Wanderley. Brancos e nulos atingem 5,8% e os indecisos vão a 20,8%.
Em relação à rejeição, o socialista Marcelo Gomes lidera. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo pepista Lessa, com 12,8%. A prefeita Raquel Lyra é rejeitada por 9,4% dos eleitores, Raffiê Dellon por 8,6% e Marcelo Rodrigues por 7,4%. Rafael Wanderley é tem rejeição de 3%. Dos entrevistados, 39% não rejeitam nenhum dos candidatos, enquanto 4,8% rejeitam todos.
A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 19 e 20 deste mês, com a aplicação de 500 questionários. A margem de erro é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (o município de Caruaru) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-00207/2020. Leia mais clicando aqui.
O deputado estadual João Paulo Costa definiu apoio ao grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Valdemir Filho. Ele esteve juntamente com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros e a ex-vereadora Genedy Brito. “Juntos por Tabira! Estive hoje no município, onde firmei parceria com o grupo político liderado […]
O deputado estadual João Paulo Costa definiu apoio ao grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Valdemir Filho.
Ele esteve juntamente com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros e a ex-vereadora Genedy Brito.
“Juntos por Tabira! Estive hoje no município, onde firmei parceria com o grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, valdemir Filho, junto com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros, e pela ex-secretária de Saúde Genedy Brito. O povo de Tabira pode contar com o nosso mandato para levar ações e investimentos que melhorem a qualidade de vida das pessoas”.
Mensagem: nas suas postagens, o veraedor Valdemir Filho tem adotado uma hastag dizendo que “tem palavra”, vista como um recado a Dinca Brandino, que teria dado corda à sua candidatura e depois, refugado.
Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente […]
Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP
Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura
Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.
Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.
Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.
Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.
Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.
É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.
O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.
O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.
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