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Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Outras Notícias

Arcoverde ganha Casa de Apoio no Recife

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e em ação coletiva com a Câmara Municipal de Vereadores, estará inaugurando no Recife, na próxima sexta-feira (16/04), a partir das 14h, a Casa de Apoio para pacientes do município. O ato inaugural será simbólico, seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19. O imóvel fica […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e em ação coletiva com a Câmara Municipal de Vereadores, estará inaugurando no Recife, na próxima sexta-feira (16/04), a partir das 14h, a Casa de Apoio para pacientes do município. O ato inaugural será simbólico, seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19.

O imóvel fica localizado na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, sendo constituído por cinco quartos e toda a estrutura necessária para receber temporariamente, pacientes de Arcoverde que necessitarem se submeter a tratamentos na capital pernambucana, encaminhados por atendimentos do município.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, a iniciativa se trata de um sonho que agora está sendo concretizado, especialmente para melhor suprir demandas de atendimentos. “É uma conquista grandiosa para a população arcoverdense, um marco para a história de Arcoverde. Após assumir como secretário, identifiquei essa necessidade de suporte, apoio e abrigo aos pacientes que fazem tratamento na cidade do Recife e após um estudo e planejamento da logística e da viabilidade técnica e financeira, foi possível implementar essa ação, na qual vamos realizar a inauguração na próxima sexta-feira, às 14h”, afirmou o secretário.

“É com muita satisfação que comunicamos à população arcoverdense dessa notícia maravilhosa e que certamente também é um marco da minha gestão como secretário de Saúde municipal. Espero que possamos construir muito mais por Arcoverde, porque o nosso objetivo é trabalhar por nossa gente”, concluiu Dr. Álvaro Neves.

A iniciativa da Casa de Apoio também consiste em atender uma série de solicitações antigas no município, feitas à Câmara de Vereadores de Arcoverde, tornando-se uma ação que está sendo colocada em prática pela gestão municipal.

Dorgival Dantas e Alceu Valença serão as grandes atrações da Expoagro

Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população […]

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Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Foram anunciados pelo Prefeito Patriota para o dia 30 de junho os shows de Maria Dapaz, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

No dia 1º de julho, aniversário da cidade, se apresentam  Alceu Valença, Maciel Melo e a Banda Capital do Sol. No dia 02 de julho,  Lindomar Souza, Mateus Fernandes e Forrozão das Antigas.

O Prefeito alegou que as dificuldades imperaram para uma programação mais enxuta, sem o nome do sertanejo nacional como costumava ocorrer. A maior atração, Alceu Valença, foi oferecida pela Empetur.

O gestor afirmou também que houve redução de quatro para três . Não posso oferecer mais porque não tenho. A gente só oferece o que pode.  Também falou na preocupação de uma solicitação da PM para que os shows terminem a uma da manhã. “Vamos negociar para terminar as três”, afirmou.

O Programa ouviu a população em seguida e ouvintes de Afogados e cidades da região aprovaram a programação da Expoagro 2016.

Antecipou para evitar vazamentos: pelo que o blog apurou, um dos motivos da antecipação foi evitar especulações e o vaza vaza na imprensa. Nas últimas coletivas, o prefeito chegou para anunciar uma programação que já estava bastante vazada.

Havia possibilidade de que o anúncio fosse feito hoje a noite no Festival de quadrilhas. Mas para fazer com que o anúncio chegasse à toda a população, o prefeito pediu espaço e, para surpresa até do comunicador Anchieta Santos, soltou 100% da programação.

Esse ano, o prefeito foi que buscou driblar essa movimentação. Aliás, também houve comentário na coletiva de que parte das atrações dadas como certas por parte da imprensa não virão.

STF: Maioria mínima entende que Maluf não tem direito a novo recurso

Julgamento termina nesta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (18) a análise do recurso do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso do parlamentar contestava decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação de Maluf por crime de lavagem de dinheiro. Na sessão, sete dos 11 […]

Julgamento termina nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (18) a análise do recurso do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso do parlamentar contestava decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação de Maluf por crime de lavagem de dinheiro.

Na sessão, sete dos 11 ministros da Corte se manifestaram, sendo quatro contra a possibilidade de mais um recurso: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram sim.

A sessão acabou sendo suspensa pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e será retomada nesta quinta-feira (19), para os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Paulo Maluf foi condenado em maio do ano passado e teve seu primeiro recurso negado em outubro, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, porém, Edson Fachin rejeitou um novo recurso e determinou que o parlamentar cumprisse a pena. O deputado afastado se encontra hospitalizado em São Paulo desde o último dia 6.

Twitter faz alerta sobre publicação de Bolsonaro

O Twitter colocou esta noite uma marcação no post do presidente Jair Bolsonaro. Ele falava sobre um “tratamento precoce” contra Covid-19 que não tem comprovação médica, alertando que a mensagem viola as regras da plataforma sobre publicação de informações enganosas. Este tipo de medida restringe a circulação do tuíte, mas mantém a mensagem no ar. Na postagem feita às 15h36 desta […]

O Twitter colocou esta noite uma marcação no post do presidente Jair Bolsonaro.

Ele falava sobre um “tratamento precoce” contra Covid-19 que não tem comprovação médica, alertando que a mensagem viola as regras da plataforma sobre publicação de informações enganosas.

Este tipo de medida restringe a circulação do tuíte, mas mantém a mensagem no ar.

Na postagem feita às 15h36 desta sexta, Bolsonaro disse que “Estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”.

Mas pesquisadores de diferentes universidades e países comprovaram que não há prevenção e/ou tratamento com a ajuda de medicamentos.

Esta não foi a primeira vez que o Twitter agiu contra postagens do presidente. Em março de 2020, tuítes de Bolsonaro foram apagados também por violação de regras relacionadas a conteúdos que envolvam a pandemia.

Atendendo TRE, Siqueirinha exonera Delegado Israel

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de […]

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis.

A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de Secretário apesar de ter tido seis direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e recorrem ao TSE.

O prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado (Wellington) mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana na Cultura.