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Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú totaliza 446 óbitos por Covid-19

Foram oito novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (27), a região registrou 65 novos casos positivos, 55 recuperados e 8 novos óbitos por Covid-19.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.466 casos confirmados, 22.568 recuperados […]

Foram oito novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (27), a região registrou 65 novos casos positivos, 55 recuperados e 8 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.466 casos confirmados, 22.568 recuperados (96,17%), 446 óbitos e  452 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 33 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 3.856 casos confirmados, 3.644 recuperados, 52 óbitos e 160 casos ativos. Com relação ao óbito ocorrido, trata-se paciente do sexo masculino, 78 anos (1 dose), mecânico, aposentado. O mesmo era portador de hipertensão arterial, cardiopatia e mal de Parkinson. Foi a óbito em 24/04/21 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho não divulgou boletim. O município conta com 517 casos confirmados, 500 recuperados, 10 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 405 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.240 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 65 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 839 casos confirmados, 780 recuperados, 29 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso confirmado, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 582 casos confirmados, 557 recuperados, 20 óbitos e 5 casos ativos. O novo óbito trata-se de paciente de  caso confirmado e estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Ingazeira não divulgou boletim. O município permanece com 253 casos confirmados, 235 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Itapetim registrou 4 novos casos recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 882 casos confirmados, 856 recuperados, 20 óbitos e 6 casos ativos. Com relação aos novos óbitos, trata-se de um paciente do sexo masculino, 54 anos e outro do sexo feminino, 77 anos. Ambos possuíam comorbidades associadas.

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 331 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos, 5 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 421 casos confirmados, 409 recuperados, 10 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos, 1 recuperado e 3 novos óbitos. O município conta com 1.734 casos confirmados, 1.683 recuperados, 33 óbitos e 18 casos ativos. Com relação aos novos óbitos, tratam-se de 2 do sexo masculino e um feminino, eles estiveram internados em UTIs na cidade de Serra Talhada e tinham mais de 60 anos. 

Serra Talhada registrou 14 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 8.121 casos confirmados, 7.913 recuperados, 133 óbitos e 75 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 388 casos confirmados, 379 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 12 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.079 casos confirmados, 2.038 recuperados, 27 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 724 casos confirmados, 691 recuperados, 24 óbitos e 9 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 349 casos confirmados, 309 recuperados, 19 óbitos e 21 casos ativos da doença.

STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos […]

Supremo_BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Raquel tem 59% e vence no primeiro turno em Caruaru

Se as eleições fossem hoje, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estaria reeleita no primeiro turno, com 59,8% das intenções de voto. Os números são do Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno , em parceria com a Rádio Cultura do Nordeste. A tucana abre uma frente de 44,8 pontos sobre o […]

Se as eleições fossem hoje, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estaria reeleita no primeiro turno, com 59,8% das intenções de voto.

Os números são do Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno , em parceria com a Rádio Cultura do Nordeste.

A tucana abre uma frente de 44,8 pontos sobre o delegado Lessa (PP), que aparece com 15%. Abaixo, aparecem Raffiê Dellon (PSD), com 3,8%, Marcelo Gomes (PSB), 2% e Marcelo Rodrigues, do PT, 1,6%. O candidato da UP, Rafael Wanderley, pontuou apenas 0,2%. Brancos e nulos somam 6,4% e os indecisos são 11,2%.

No levantamento espontâneo, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Raquel aparece com 58,8%, enquanto Delegado Lessa tem 9,6% e Raffiê Dellon 3%. Marcelo Gomes e Marcelo Rodrigues surgem empatados com 1% das intenções, cada. Os eleitores não citaram Rafael Wanderley. Brancos e nulos atingem 5,8% e os indecisos vão a 20,8%.

Em relação à rejeição, o socialista Marcelo Gomes lidera. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo pepista Lessa, com 12,8%. A prefeita Raquel Lyra é rejeitada por 9,4% dos eleitores, Raffiê Dellon por 8,6% e Marcelo Rodrigues por 7,4%. Rafael Wanderley é tem rejeição de 3%. Dos entrevistados, 39% não rejeitam nenhum dos candidatos, enquanto 4,8% rejeitam todos.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 19 e 20 deste mês, com a aplicação de 500 questionários. A margem de erro é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (o município de Caruaru) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-00207/2020. Leia mais clicando aqui.

Valdemir leva projeto a frente e tem apoio de João Paulo Costa

O deputado estadual João Paulo Costa definiu apoio ao grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Valdemir Filho. Ele esteve juntamente com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros e a ex-vereadora Genedy Brito. “Juntos por Tabira! Estive hoje no município, onde firmei parceria com o grupo político liderado […]

O deputado estadual João Paulo Costa definiu apoio ao grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Valdemir Filho.

Ele esteve juntamente com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros e a ex-vereadora Genedy Brito.

“Juntos por Tabira! Estive hoje no município, onde firmei parceria com o grupo político liderado pelo Presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, valdemir Filho, junto com os vereadores Ilma Cordeiro, Vianey Justo e Edmundo Barros, e pela ex-secretária de Saúde Genedy Brito. O povo de Tabira pode contar com o nosso mandato para levar ações e investimentos que melhorem a qualidade de vida das pessoas”.

Mensagem: nas suas postagens, o veraedor Valdemir Filho tem adotado uma hastag dizendo que “tem palavra”, vista como um recado a Dinca Brandino, que teria dado corda à sua candidatura e depois, refugado.

Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente […]

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP

Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura

Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel. 

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.

Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.

Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.

É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.