Centrão: PEC da Previdência será votada na Câmara só no 2º semestre
Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Blog do Camarotti
Apesar do discurso oficial de otimismo com o calendário, avaliação realista feita dentro do governo é de que a proposta de reforma da Previdência só será votada no plenário da Câmara no início do segundo semestre. Isso porque lideranças do Centrão já avisaram a interlocutores do Palácio do Planalto que não votam o texto antes do recesso parlamentar de julho.
Os partidos do Centrão esperam uma melhora significativa na relação com o Palácio do Planalto. Por isso, a ordem é prolongar ao máximo o número de sessões para a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial. Pela regra, a votação pode ocorrer em até 40 sessões.
Esse não é o único impasse. Partidos do chamado Centrão querem excluir já no início dos trabalhos da comissão especial as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A avaliação nessas legendas é de que isso é um consenso e que pode ajudar na tramitação a exclusão desses pontos que sofrem uma resistência maior.
No entanto, a equipe econômica do governo federal resiste. Isso porque avalia que a retirada desses pontos, neste momento, não garante uma tramitação rápida. E que outros pontos de resistência poderiam surgir na sequência.
O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes: Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior […]
O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes:
Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos.
As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior folga pela ordem foram: Quixaba (90,53%), Solidão (89,98%), Tuparetama (85,84%), Flores (85,83%) e Carnaíba (85,21%).
Aécio “perdeu de menos” pela ordem em Santa Terezinha (36,29%), São José do Egito (34,37%), Ingazeira (32,17%), Afogados da Ingazeira (31,59%) e Brejinho (30,35%).
Números são números e vice-versa, parafraseando um pseudo pensador. A partir deles, que cada um faça sua análise de quem ganhou e perdeu no processo.
No Pajeú analistas se dividem entre os que creditam a votação de uma ou do outro a lideranças locais.
Outros acreditam que ninguém interferiu positiva ou negativamente na onda que fez de Dilma a mais votada em Pernambuco. Aécio, para que se tenha uma ideia, só ganhou, e apertado, em Taquaritinga do Norte.
Preso desde 2010, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, além de ocultação de cadáver, o goleiro Bruno conseguiu sua liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O alvará de soltura foi emitido noite da última quinta-feira. Bruno deverá deixar o presídio ainda nesta sexta-feira. O […]
Preso desde 2010, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, além de ocultação de cadáver, o goleiro Bruno conseguiu sua liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O alvará de soltura foi emitido noite da última quinta-feira.
Bruno deverá deixar o presídio ainda nesta sexta-feira. O goleiro cumpria a pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), até ser transferido em setembro de 2015 ao centro de ressocialização Apac, em Santa Luzia. Logo que foi condenado, no entanto, Bruno ficou preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.
O ex-jogador do Flamengo tinha sido condenado a pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos e três meses de cadeia pela morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento. O corpo da modelo até hoje não foi encontrado. Além do goleiro, mais cinco pessoas estavam condenadas, entre elas, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo de Bruno. A modelo tinha 25 anos quando foi assassinada, deixando um filho recém-nascido. Bruno era o pai da criança.
Do Blog TV Umburanas O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028. A decisão atende à ação movida pelos vereadores […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.
A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.
Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.
Decisão Judicial
O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.
Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.
Repercussão e contexto
A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.
A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu nesta quinta-feira (07.05), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello a “reconsideração” da decisão que obrigou o Planalto a apresentar a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril. As informações são do Poder 360. No depoimento prestado à PF (Polícia Federal) em 2 […]
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu nesta quinta-feira (07.05), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello a “reconsideração” da decisão que obrigou o Planalto a apresentar a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril. As informações são do Poder 360.
No depoimento prestado à PF (Polícia Federal) em 2 de maio, Moro declarou que Bolsonaro anunciou, durante o encontro com o primeiro escalão de governo, que iria “interferir em todos os ministérios” e que, caso não conseguisse trocar o comando da PF no Rio, ele trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro.
Desta vez, o governo pede para que seja entregue apenas a parte em que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro aparece.
“Em complementação à petição anteriormente aviada, rogar seja também avaliada a possibilidade de reconsiderar a ordem de entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, para que se restrinja apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito”, disse a AGU.
Na quarta-feira (06.05), o governo havia solicitado a ponderação do ministro na ordem para ceder o vídeo da reunião ministerial porque no encontro teriam sido discutidos temas de segredo de Estado, “potencialmente sensíveis”.
Quando pediu demissão do Ministério da Justiça, Moro declarou: “O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que essa troca seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação”. “O problema não é quem entra na PF… O problema é trocar o comando e permitir que seja feita a interferência política no âmbito da PF”, disse.
O inquérito foi aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Amanhã o grupo se apresenta em Poço Redondo/SE Com dezoito anos de existência e reunindo jovens da própria cidade, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão segue sua jornada de apresentações em Pernambuco e pelos estados do Nordeste. Hoje o Grupo composto por 23 integrantes fará a sua apresentação em Brejo da Madre de Deus, […]
Com dezoito anos de existência e reunindo jovens da própria cidade, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão segue sua jornada de apresentações em Pernambuco e pelos estados do Nordeste.
Hoje o Grupo composto por 23 integrantes fará a sua apresentação em Brejo da Madre de Deus, na localidade de Fazenda Nova. Amanhã em intercambio interestadual o Grupo Xaxado Bandoleiros de Solidão se apresenta na cidade Sergipana de Poço Redondo, onde o Cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi morto na Fazenda Angicos.
Representantes do Grupo, falaram nesta quinta-feira (25) ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM de Tabira. Agrinele Alves, Inaiara Milena, Carlos Daniel e Cicero Igor contaram suas experiências como integrantes do xaxado que tem o patrocínio da Prefeitura de Solidão e o apoio da população.
O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão, já foi notícia na Globo News em entrevista ao jornalista Geneton Morais Neto e no Globo Repórter da Rede Globo. Dois DVDs já foram gravados com suas apresentações.
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