Centrão: PEC da Previdência será votada na Câmara só no 2º semestre

Na tarde do último sábado (01/04) o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota recebeu um grupo de prefeitos e assessores de municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo da visita técnica foi trocar experiências e conhecer as iniciativas exitosas de municípios pernambucanos, entre eles, Carnaíba.

Os prefeitos Márcio Amaral, do município de Alegrete, Jeferson Pires de Quaraí e a prefeita Adriane Schramm, de Macaramba, estavam acompanhados de Walter Borges, responsável pelas visitas. A comitiva já havia passado por Orobó, Flores e Serra Talhada, sendo Carnaíba a última do dia, quando seguiram para Surubim.

Os prefeitos estiveram na Escola de Música Maestro Israel Gomes, onde um grupo de crianças, integrantes da Orquestra Sanfônica fizeram belas apresentações, encantando os presentes, sob a coordenação de Sivuca. 

Na ocasião, a secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, que também é poetisa, declamou poesias que retratam a vida do sertanejo. A diretora de Cultura, Elisângela Mendes também acompanhou as visitas.

O prefeito Anchieta Patriota explicou algumas ações do município e os acompanhou também ao Museu Zé Dantas e a recém inaugurada Praça José Leandro Freires, onde está instalado o Monumento Resistência, em homenagem à passagem da Coluna Prestes por Carnaíba. Recebeu deles os elogios pelas iniciativas da gestão e o convite para conhecer os municípios sulistas.

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.

Em plena pandemia, um bolão de vaquejada foi realizado em Iguaracy na cara de pau. Isso porque segundo a prefeitura de Iguaracy, o organizador firmou um Termo de Responsabilidade Sanitária se comprometendo em realizar o evento sem público  .

Obviamente, não foi o que aconteceu pelas imagens, que viralizaram nas redes sociais. As imagens mostram um grande número de pessoas, maioria jovens, dançando no evento, sem nenhuma preocupação com o momento da pandemia.

O bolão aconteceu na região do Sítio Juá, no Sítio Alazão. Segundo a Prefeitura de Iguaracy, o descumprimento causará ação da Vigilância e Secretaria de Saúde, que ingressarão junto ao MP e interdição do local. Ele ainda deve responder pelo descumprimento. No Instagram do blog, você vê mais imagens.

“Os organizadores nos procuraram para pedir permissão e foi autorizado sem público”, informou Eduardo Rodrigues, Diretor da Vigilância Sanitária. Ele informou que o organizador poderá ser levado à Delegacia para responder pelo ato de transgressão sanitária.

Vaquejada em Jabitacá: nas redes sociais, já viraliza a realização de uma vaquejada em Jabitacá a partir do dia 22, com R$ 37 mil em prêmios.  O evento também teria sido autorizado pela prefeitura e a divulgação indica que centenas de pessoas deverão participar, assim como no bolão. A prefeitura ainda não informou se medidas serão tomadas.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno.