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Gonzaga Patriota cobra, mais uma vez, aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal
Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal foi, mais uma vez, tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo aos Ministros da Justiça e Planejamento para autorizarem imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal.
“Neste momento, venho a esta tribuna pedir, em nome do povo brasileiro, principalmente daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança, que sejam imediatamente nomeados todos os já formados Policiais Rodoviários Federais. E, ainda, que os excedentes, aqueles que foram aprovados na primeira fase do concurso, sejam levados o quanto antes à Academia Nacional da Policia Rodoviária Federal, que está pronta para formá-los, e que não se desperdice, mais uma vez, o dinheiro do contribuinte para fazer novo concurso, enquanto já existe outro em andamento”, comentou Patriota.
O socialista ainda disse que solicitou uma audiência com Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento; e com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; para tratar, junto com a direção da Polícia Rodoviária Federal e com os representantes dos PRFs, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a FenaPRF, deste assunto tão importante para a sociedade brasileira.
O deputado ainda lembrou que o efetivo da PRF se mantém em aproximadamente 10 mil policiais há praticamente 20 anos, desde 1995. A frota de veículos no país passou de 20 milhões para 80 milhões neste período. A Polícia Rodoviária Federal combate a criminalidade nas rodovias e nas imediações. Os criminosos vêm, a cada dia, se especializando mais para tirar seus lucros em cima do trabalhador honesto e sofredor e a PRF precisa se fazer presente.
Em decisão unânime, bancada do PT reconduz Humberto a líder no Senado
Aos 57 anos, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula e único parlamentar petista de Pernambuco agradeceu a confiança dos colegas e prometeu renovar o empenho “na defesa dos ideários” do partido neste ano de 2015. “Para mim, é uma honra muito grande poder liderar, pela terceira vez, uma bancada tão expressiva como essa do meu partido. Tudo o que eu posso oferecer é meu trabalho e minha dedicação em favor dos temas que defendemos para o Brasil”, explicou Humberto.
Líder em 2011, 2014 e, agora, em 2015, o senador pernambucano foi escolhido por quatro vezes seguidas como um dos 100 cabeças do Congresso Nacional pelo Diap e, no anos passado, foi apontado como um dos três senadores mais competentes do país pelo Atlas Político, da Fundação Lemann.
Definições – No encontro desta tarde, o PT também decidiu manter a indicação do senador Jorge Viana (AC) ao cargo de 1º vice-presidente do Senado e da senadora Angela Portela (RR) ao cargo de 4ª secretária. Já o senador Paulo Paim (RS) é o indicado da bancada para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Os petistas tentam, ainda, chegar a um consenso para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para a qual os senadores Delcídio Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR) apresentaram seus nomes.
A eleição para os outros seis cargos da Mesa Diretora que vai comandar o Senado no biênio 2015-2016, bem como para as quatros suplências, está marcada para as 16h desta quarta-feira. A escolha do presidente ocorreu no último domingo (1º), quando Renan Calheiros (AL) foi reeleito para a função.
Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.
A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.
A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.
Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.
Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.
Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”
A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.
Advogado de Sávio Torres nega inelegibilidade
Caro Nill Júnior,
Sobre notícia em seu blog sobre o ex-prefeito Sávio Torres, cabe registrar que, apesar do processo das contas da imagem anexada ter sido julgado em 13/08/2013, foi protocolado recurso ordinário em 11/09/2013, (a mais de 01 ano) que se encontra em tramite no gabinete do procurador de contas Guido Monteiro.
Então, tem que constar que ele protocolou recurso e que a decisão pode ser revista pelo TCE, pois senão foi está querendo transparecer que ele já está condenado.
A notícia passa a imagem de que ele está inelegível, o que não procede. Além do mais, a reprovação de atos de pessoal não gera inelegibilidade e ainda está passível de recurso, isso também tem que constar.
Napoleão Manoel Filho – Advogado
Prefeito paga professores e folha atrasada de conselheiros, segundo nota
O Prefeito Dêva Pessoa, informou em nota ao blog que pagou aos servidores públicos do município, nesta última sexta-feira (30/01) os salários, referentes ao mês de Janeiro deste ano e Férias aos Professores da Rede municipal de ensino.
Atendendo reivindicação dos Conselheiros Tutelares, que ocupavam o cargo no período de 2010 à 2012, o Governo Municipal reuniu esforços e mesmo diante da grave crise que atinge todos os municípios, principalmente os de pequeno porte, quitou a folha de pagamento da classe, que estava atrasada, referente ao mês de Dezembro de 2012, compromisso não honrado pelo governo da gestão anterior, segundo nota.
Tuparetama: TCE reprova contratações realizadas em 2011
Por Júnior Campos
Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de parcelas referentes a parcelamento de dívida previdenciária com o Regime Próprio de Previdência Social; faltar com repasse das contribuições patronais para o RGPS no valor de R$ 271.101,15, o que implica no aumento do passivo do município ante o Regime Geral de Previdência, e demais itens, o ex-prefeito de Tuparetama-PE, Sávio Torres teve as contrações temporárias julgas ilegais pelo TCE-PE.
A segunda Câmara da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (3), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Tuparetama, contratações temporárias no exercício de 2011, para diversas funções, realizadas pelo ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, a Corte de Contas julgou ilegais, negando em consequência, o registro dos respectivos atos elencados e aplicando multa ao ex-gestor.
Concurso: Prefeito de Carnaíba empossa técnicas de enfermagem
O prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, empossou nesta segunda-feira (02/02), mais duas técnicas de enfermagem, que foram aprovadas no Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba realizado em 19 e 20 de janeiro de 2013.
A cerimônia ocorreu no gabinete do gestor e contou com a presença dos secretários municipais João Vianney (administração) e Inês Jurubeba (saúde); além dos advogados Dr. Jonas Mário e Dra. Cinara Amorim.
As novas servidoras, Daniele de Sousa e Marialba Alves, iniciaram suas atividades nesta terça-feira.
Caruaru registra quatro novos tremores de terra
Do Diário de Pernambuco
Os moradores de Caruaru, cidade do Agreste pernambucano, vivenciaram tremores de terra na manhã e na tarde desta terça-feira (3). No final da manhã, aconteceram três ‘estrondos’, como a população local chama os abalos. À tarde, às 16h40, um outro abalo foi sentido. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registra os tremores de terra que ocorrem no Nordeste brasileiro.
De acordo com o órgão, os eventos desta terça foram captados por diversas estações operadas pela UFRN. O principal, de magnitude 2.0, ocorreu às 11h51 e foi precedido por um tremor de magnitude 1.6. Um outro tremor, de magnitude 1.7, ocorreu às 12h30. Às 16h38, ocorreu o mais forte dos eventos, de 2,5. O epicentro preliminar foi localizado a aproximadamente cinco quilômetros do Centro de Caruaru, nas imediações do bairro do Salgado.
Segundo o laboratório, “há informações não confirmadas de que o abalo teria sido sentido em São Caetano e Toritama, também no Agreste. Essa não foi a primeira vez que a cidade viu o chão tremer. De acordo com o laboratório, “aatividade sísmica em Caruaru é cíclica e passa por períodos intensos e de calmaria, às vezes com a ocorrência de sismos isolados sentidos pela população”, como os de hoje. Ainda de acordo com as informações do órgão, é impossível prever a evolução da atividade sísmica, ou seja, a UFRN não tem como saber se se trata de um espasmo ou se é o início de uma nova fase de intensa atividade sísmica, como ocorreu algumas vezes em Caruaru.
Zeca Cavalcanti confirma luta por espaços no Governo Dilma e reúne-se com deputados em apoio a Armando
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, do jornalista Magno Martins, que seu voto na eleição da presidência da Câmara seguiu a orientação do seu líder político, o senador e ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Em tom leve e descontraído, Zeca lembrou ao jornalista que, assim como ele, é sertanejo e a palavra dada não volta atrás. Mesmo ciente da situação desfavorável, trabalhamos e votamos no candidato do governo, reafirmou Zeca.
Sobre as especulações de que estaria pleiteando a direção da Codevasf, juntamente com outros dois parlamentares trabalhistas e o PP, Cavalcanti disse que “a política se pauta por espaços que permitam trabalhar para levarmos para a população, e os municípios, os projetos que debatemos na campanha e que a sociedade espera”. Ele confirmou que busca garantir espaços no Governo Dilma em Pernambuco.
Ainda nesta terça-feira, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve reunido com outros 19 parlamentares trabalhistas para reafirmar o apoio ao Ministro Armando Monteiro à frente de sua pasta.
Um dos articuladores do encontro, Zeca disse que “o Ministro Armando vem apontando os caminhos para o Brasil reencontra o seu desenvolvimento e como parlamentares do PTB fomos reforçar o apoio a esse trabalho que alimenta a esperança do povo brasileiro em dias melhores”.
Agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços no próximo final de semana
Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os agentes prometem cruzar os braços por 48 horas a partir do próximo sábado (7).
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a decisão de uma possível paralisação foi tomada em assembleia e só será posta em prática se o governo se recusar a negociar com os agentes. “Na nossa última assembleia decidimos que, caso o Estado se negasse a conversar conosco, realizaríamos uma operação padrão no primeiro final de semana após a reunião, uma paralisação de dois dias no segundo e, no terceiro, deflagraríamos uma greve. Se vamos parar ou não só saberemos após o encontro com o secretário”, afirmou.
REBELIÕES – Dois detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, morreram após tumultos ocorridos na unidade no último final de semana. Uma rebelião iniciada no dia 19 de janeiro já havia deixado três mortos no mesmo local, entre eles um policial militar. Devido à situação, o governo estadual declarou estado de emergência em todo o sistema penitenciário.
“O governador assinou o decreto, diz que as medidas para solucionar os problemas do sistema serão tomadas com agilidade, mas não nos dá prazos concretos. Hoje nossas principais exigências giram em torno de melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não podemos continuar trabalhando com coletes com prazos de validade vencidos, sem escudos, capacetes e outros equipamentos de segurança. Também é notório que precisamos de um aumento no nosso efetivo. Precisamos de um retorno. Não queremos apenas saber que o governo vai nos atender, precisamos saber quando isso vai acontecer”, disse Carvalho.
A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado em busca de respostas para a pauta do Sindasp-PE, mas o órgão não retornou as ligações.
Governo e IFPE ampliarão parcerias no ensino técnico
O ensino técnico e a qualificação profissional marcaram presença, mais uma vez, na agenda do governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reuniu-se, nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Cláudia Sansil, e comitiva composta por 15 integrantes, entre diretores gerais e pró-reitores. Em pauta, a ampliação da parceria do Governo do Estado com os institutos de Pernambuco e do Sertão. Secretário estadual de Educação, Fred Amancio também participou do encontro.
Paulo Câmara reiterou seu compromisso em fortalecer a integração das escolas técnicas estaduais com as federais, e destacou a importância de potencializar as oportunidades para as futuras gerações. “Quando fazemos o recorte das nossas escolas técnicas, nos deparamos com uma média 5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso mostra, claramente, que se continuarmos investindo em escola técnica e no ensino em tempo integral, Pernambuco tem tudo para, no futuro, ser o melhor ensino público do Brasil”, argumentou.
Entre os temas debatidos na reunião também figurou a criação de vagas em cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especialmente para população carcerária. A reitora do IFPE também propôs a formatação de um prêmio de inovação e uma articulação maior entre as redes das escolas técnicas estaduais, as unidades do IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano.
“É um encontro histórico, um governador sensível às causas da Educação, que, com um mês de efetivo exercício do cargo, já nos acolhe de uma maneira extremamente positiva. Muito focado em planejamento e ações que possam vir a ser realizadas. Realmente percebemos no governador a vontade de fazer com que, através da Educação, continuemos a mudar cenários em Pernambuco”, afirmou Cláudia Sansil.
Waldemar Borges afirma que Governo está aberto ao diálogo
O deputado Waldemar Borges deu as boas-vindas aos deputados na primeira Reunião Plenária da 18º Legislatura, realizada nesta terça-feira (03.02), e afirmou que os parlamentares vão encontrar da parte da Liderança do Governo sempre uma postura aberta, receptiva às sugestões e críticas que venham contribuir propositivamente no debate que Pernambuco precisa fazer a respeito de todos os seus problemas.
“Nossa postura reflete o que foi, ao longo de oito anos, os governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto. Um governo de mão estendida, que desarmou os espíritos dos que ainda estavam atrelados às velhas e improdutivas arengas e soube fazer, respeitando as eventuais divergências, um chamamento a todos que tinham de fato compromisso com a solução dos problemas do Estado. Por isso, a primeira obra do nosso Governo não foi de pedra e cal, mas sim política: a disposição de reacender em todos a capacidade de colocar Pernambuco acima de tudo”, disse.
O líder do Governo destacou também a capacidade do Governo Eduardo Campos de transformar intenções em compromissos políticos, que viraram projetos e saíram do papel para serem incorporados à vida cotidiana dos pernambucanos. O parlamentar lembrou que não houve nenhum problema, em nenhuma área, que não tenha recebido do Governo de Pernambuco uma atenção consistente. Citou, como exemplos, a elevação dos investimentos, a geração de emprego, a recuperação de escolas, o abastecimento d’água, a nova rede de assistência à saúde e a capacidade de atrair novos investimentos como iniciativas que não são triviais ou fáceis de fazer.
“Até mesmo na questão gravíssima do sistema carcerário, a gente conseguiu dobrar o número de agentes penitenciários e aumentar em mais de 30% o número de vagas nos presídios”, exemplificou. “Não quero dizer com isso, absolutamente, que os problemas estejam totalmente superados. Sempre haverá muito o que ser feito, sobretudo nas áreas sociais mais complexas, nas quais a dívida social é mais antiga e o problemas, igualmente, mais complexos ”, completou.
Borges ressaltou que os parlamentares não vão encontrar um governo refratário a qualquer debate, discussão ou sugestão. “Estamos abertos ao debate respeitoso, elevado, em todos os setores, com o olhar de quem reconhece o que foi feito, mas com muita consciência de que em todas essas áreas temos muito mais o que fazer. Evidentemente com a responsabilidade de quem está vendo o conjunto, o coletivo, não de quem está movido por algum interesse mais particular, e que sabe que essas soluções têm que dialogar com o orçamento, que por sua vez tem que contemplar também todo um outro conjunto de prioridades”, assinalou.
“Quero deixar registrado minha melhor expectativa para os próximos quatro anos. Tenho certeza que com o esforço de todos nós, com o apoio e o compromisso voltado para o avanço do Estado, haveremos de entregar às próximas gerações um Pernambuco muito melhor do que aquele que encontramos”, concluiu o deputado.
Governador recebe nova Mesa Diretora da Alepe
O governador Paulo Câmara convidou, nesta terça-feira (03), o deputado Waldemar Borges, na condição de líder do Governo, para receber, ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017, eleita no último domingo. “Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de, respeitando a autonomia dos Poderes, que Pernambuco siga unido em defesa dos avanços que vem ocorrendo no estado”, ressaltou Waldemar Borges.
Participaram da reunião os deputados Guilherme Uchôa (presidente), Augusto César (primeiro vice-presidente), Pastor Cleiton Collins (segundo vice-presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Vinícius Labanca (segundo-secretário), Romário Dias (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário); além dos suplentes Adalto Santos, André Ferreira, Beto Accioly e Rogério Leão. Ainda participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e o secretário executivo de Articulação da Casa Civil, André Campos.
A Duque, Bezerra Coelho promete engrossar luta por Aeroporto Regional de Serra
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta terça-feira (03/02) os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e Palmares, João Bezerra (PSB). Durante as conversas, os gestores municipais pediram a intervenção de Fernando para resolver problemas locais.
A primeira reunião foi com Luciano Duque, que discutiu com o senador o projeto de reforma do aeroporto de Serra Talhada, para que a cidade possa receber rotas comerciais regulares.
Em maio do ano passado a Agência Nacional de Aviação Civil anunciou investimentos de R$ 216 milhões em Pernambuco para a qualificação dos aeroportos de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.
“Sou um defensor da ampliação da nossa malha aérea, porque sei que a aviação diminui fronteiras. Vou trabalhar para que possamos iniciar estas obras o quanto antes”, disse.
O prefeito de Palmares pediu a interlocução do Senador para resolver um problema entre a Prefeitura e o Senai, envolvendo a desapropriação de um terreno. Para que uma solução seja definida é necessária a autorização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que administra o Senai. Fernando se prontificou a colaborar para a negociação. “As portas do gabinete estão abertas para os prefeitos. Quero dialogar com todos e ajudar a encaminhar o que puder. Este foi o compromisso que assumi durante a campanha e vou cumprir”, destacou.
Dilma e Graça Foster acertaram saída de Presidente e Diretoria da Petrobras até o fim do mês
No dia em que surgiu a confirmação da demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.
Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.
Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.
Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.
De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.
Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.
Ausências e protesto marcam primeira sessão da Câmara de Serra Talhada
Em Afogados, Frankilin Nazário estreou na Presidência da Casa
Fotos: Caderno 1
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou sua primeira reunião do ano legislativo de 2015 marcada por algumas ausências de vereadores, cada um com sua justificativa.
A sessão foi marcada pela reestreia de Agenor de Melo na presidência da casa, com várias eleições no currículo. Logo na primeira sessão, o faltômetro foi acionado: o ex-presidente José Raimundo, o atual vice presidente Sinézio Rodrigues, Leirson Magalhães e de Márcio Oliveira não deram as caras.
A sessão foi marcada por um protesto dos Agentes de Endemias que ocuparam o plenário da Casa para denunciar que não estão recebendo o piso salarial conforme determina a Lei 12.994 de junho de 2014. Os agentes foram pedir a intervenção dos vereadores para se fazer cumprir a lei.
O vereador Dedinha Inácio ficou ao lado dos assentos ocupados pela oposição.
Afogados: Sob a presidência do Vereador Franklin Nazário, em sua estreia na função, aconteceu a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados a Ingazeira. Com exceção do Vereador Cícero Miguel que justificou sua ausência, todos os legisladores compareceram à reunião.
Foto: Blog de Aldo Vidal
Vários requerimentos foram apresentados solicitando construção de calçamentos, instalação de câmeras de segurança no centro e nos bairros da cidade, dando nome de ruas e votos de pesar. Ainda na sessão de ontem foram criadas as Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação Final.
Segundo o Presidente, Franklin Nazário, foi uma reunião participativa com debates propositivos, ficando em tramitação o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo.
Totonho diz que enquanto Patriota continuar ouvindo lideranças, contará com seu apoio
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares falou nesta terça (3) ao Debate das Dez do programa Manhã Total, apresentado por Aldo Vidal, que vê como qualquer um veria a possibilidade de ter um filho disputando uma chapa majoritária, referindo-se ao filho Daniel Valadares, cujo nome está cotado para ser candidato a vice em chapa da Frente Popular ano que vem.
“Todo político gostaria de ver um filho concorrendo em uma chapa majoritária”, afirmou, deixando claro que o candidato natural é Jose Patriota. Totonho afirmou não ser o momento para se discutir formação de chapa majoritária. As discussões esquentaram depois do afastamento político da atual vice, Lúcia Moura.
Totonho afirmou que continua alinhado com o gestor Patriota e que se ele continuar a desenvolver a gestão que vem realizando, terá o seu apoio no pleito de 2016. “Enquanto ele continuar escutando as lideranças, não tem porque não apoiá-lo”, afirmou.
A declaração tem tom diferente da participação de Valadares em um debate ano passado. Totonho afirmou que se Patriota não mantivesse a postura com aliados perderia seu apoio. “Até eu posso ser candidato”, disse em tom de ameaça. Os dois chegaram a conversar depois daquele debate.
Totonho também comentou a decisão do pleno do TCE que manteve condenação por pagamento de diárias a secretários em 2011. Ele voltou a dizer que todas as diárias que foram pagas aos secretários citados no Processo foram aprovadas pelo TCE. “Apenas o Tribunal pede a devolução no critério por quilômetro rodado de Gilvan Menelau e de Carlos Rabelo que integravam a secretaria de Infraestrutura do município à época”. Totonho disse que o TCE aceitou a alegação em relação ao filho Daniel e ao irmão Paulo Valadares.
Segundo ele, seu advogado, Carlos Marques, irá aguardar a publicação do Acordão para analisar o que aconteceu. A possibilidade ventilada pelo advogado tem sido entrar com Embargos de Declaração.
Tony Garrido, Jorge Aragão, Nando Cordel e Maestro Forró dentre as atrações do carnaval de Arcoverde
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou hoje, em seu gabinete, (03) a programação do carnaval Folia dos Bois 2015. Duas atrações nacionais de peso foram contratadas para animar ainda mais a folia de Momo: Tony Garrido, que vai se apresentar no domingo e o sambista Jorge Aragão que vai fechar a festa na terça-feira gorda. “Nosso carnaval só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado”, disse a prefeita.
O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, apresentou a grade completa da programação, incluindo os cortejos que acontecerão na sexta-feira (13) e no sábado (14). Na sexta (13), Escola de Samba Gigantes do Samba (Recife), Papanguarte (Bezerros), Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe) e O Homem da Meia Noite (Olinda).
No sábado (14), Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde, Maracatu de Baque Solto, Ciganos de Olinda, A Bela da Tarde de Olinda e Os Palhaços Gigantes de Pernambuco.
No palco principal do Boidódromo na Praça da Bandeira, Sábado (14) tocam Troça do Zé Pereira arrastando grupos e blocos do carnaval de Pernambuco, Nando Cordel e Banda Chica Fé.
No Domingo (15), Desfile oficial do grupo especial da Folia dos Bois, Quinteto Violado, Tony Garrido e Marreta é Massa.
Segunda-feira (16), Desfile oficial dos Ursos em Folia e Grupo de Acesso da Folia dos Bois, Maestro Forró e Orquestra e Arreio de Ouro Elétrico.
Terça-feira (17), Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois, Baile Popular Infantil com a Barca Maluka, Asas da América, Jorge Aragão e Voa Voa.
TCE: Entra em funcionamento Processo Eletrônico de Contas
Nesta quarta-feira, (04), entra em funcionamento no Tribunal de Contas de Pernambuco o novo serviço de prestação de contas eletrônica, o e-TCEPE . A partir de agora, todos os documentos de prestação de contas enviados ao Tribunal pelas prefeituras e órgãos públicos, terão que ser feitos via internet e não mais em papel, CD ou DVD. O lançamento será feito pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, às 8 horas da manhã, numa entrevista coletiva à imprensa.
A página do Processo Eletrônico no site do TCE, que traz informações sobre o novo sistema, foi alterada para facilitar o acesso aos dados. Ela dispõe agora de vídeos, imagens e orientações sobre credenciamento, cursos e capacitação. A página é o principal canal para que prefeitos, gestores e responsáveis realizem o envio eletrônico dos documentos exigidos no processo de prestação de contas. O endereço é o www.tce.pe.gov.br/processo.
Para realizar a prestação de contas é imprescindível que todos estejam credenciados no e-TCEPE. O credenciamento se dá a partir da assinatura digital, no próprio e-TCEPE, do termo de adesão ao sistema. É importante lembrar as datas limites para o envio das prestações de contas: 30 de março para os gestores estaduais e 31 de março para os gestores municipais. Os prazos não serão prorrogados.
Tadeu Alencar apoia abertura de investigação na Petrobras
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) assinou o pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), proposta pelos partidos de oposição no Congresso Nacional – entre eles, o PSB – para investigar as denúncias feitas em relação à Petrobras. A CPMI reúne deputados federais e senadores para investigar o caso.
“É necessário que o Congresso Nacional aprofunde as investigações das denúncias, assim como o Judiciário e o Ministério Público vem fazendo”, explicou Tadeu Alencar.
O deputado pernambucano também subscreveu o pedido da oposição para criação de uma CPI exclusiva na Câmara, formada apenas por deputados, para reforçar as investigações dos desmandos na Petrobras. Essa nova comissão seria uma alternativa, caso o governo consiga impedir que a CPMI obtenha o apoio necessário no Senado. Para instalação de uma CPI na Câmara são necessárias 171 assinaturas de deputados. Se a comissão for mista, é preciso ter também o apoio de pelo menos 27 senadores.
Serra: empresa vai melhorar sinalização do trânsito. Mas municipalização ainda é incógnita
Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi a de que estava aguardando os pareceres do CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) quanto a municipalização. do mesmo.
Passado o prazo dado pelo secretário Célio Antunes, o Caderno 1 entrou em contato por telefone com Antunes. Ele adiantou que foi autorizado por Duque o contrato com a empresa Sinal Vida que estará providenciando toda sinalização de placas, faixas e instalações de novos semáforos, “um investimento de mais de R$ 200 mil”, informou Célio.
Além da sinalização, que está prevista para ser concluía até o próximo mês de março, serão também efetuadas mudanças no tráfego de veículos em diversas ruas. A população pode começar a ficar atenta para as novas faixas de trânsito, vias de acesso e estacionamentos.
De acordo com as informações de Antunes, concluído tal serviço, em seguida acontecerá a tão esperada municipalização do trânsito, inclusive com a instalação da “zona azul”. Até lá, continuarão as blitzes do Detran. O processo entretanto ainda não pode ser chamado de municipalização. Contratação e formação de equipe para educar e fiscalizar nas ruas com toda a estruturação que o processo exige são passos obrigatórios. A população continua aguardando.
Comissão do São Francisco será recriada, diz Humberto
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.
A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.
Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.
O senador ressalta que a escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, diz.
A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.
Em dezembro do ano passado, a comissão externa do Senado aprovou o relatório final apresentado por Humberto. No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento dos trabalhos, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.
Governo do Estado muda dirigentes da Compesa no sertão
Duas alterações foram anunciadas p pelo Governo do Estado para a Compesa no sertão. Aqui no Pajeu a Gerência Regional (GNR) passará a ser comandada pelo químico e mestre em engenharia civil e sanitária, Luciano André, que substitui o Doutor em Química Industrial Augusto César. Ao mesmo tempo que Augusto César assumirá a Gerencia regional de Arcoverde. (Por Anchieta Santos).
Ex-candidato a deputado que não somou nem 500 votos quer ser prefeito de São Jose do Egito
O projeto do PSOl é lançar em todas as cidades do estado candidatos a prefeito. Em São José do Egito a bola da vez é Berinaldo Leão (Belo) foi candidato ao cargo de Deputado Estadual na última eleição.
Berinaldo conquistou somente 457 votos (0.01%). (Por Anchieta Santos).
Afogados da Ingazeira entre os municípios sorteados pela CGU para receber fiscalização da aplicação de recursos federais
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou ontem (2), em Brasília, 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais dos últimos dois anos. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos sorteios da Loteria Federal.
Em Pernambuco, os municípios que serão fiscalizados são Afogados da Ingazeira, Cachoeirinha e Ferreiros. É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões.
Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados. De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino os municípios sorteados ontem não farão parte de outros sorteios este ano. (Por Anchieta Santos).
Dilma pede parceria entre Executivo e Legislativo, afirma Humberto
Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um chamamento para uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e reafirmou o compromisso com as medidas econômicas que permitam equilíbrio fiscal, controle da inflação e recuperação da credibilidade da política econômica.
Além disso, Humberto crê que a mensagem ainda refletiu a preocupação da presidenta de que o país precisa de uma ampla reforma política, além da tributária.
“Também houve prioridade com as políticas sociais. Do ponto de vista dos ajustes fiscal e econômico, naturalmente podemos ajudar discutindo as medidas que o governo tem enviado ao Congresso. Do ponto de vista da reforma política, acho que o governo tem um papel importante, mas a responsabilidade maior é do Congresso”, ressalta.
Para Humberto, os parlamentares têm de estabelecer um entendimento de alguns pontos para que as alterações da reforma política sejam votadas rapidamente.
“Achamos que o financiamento de campanha precisa de uma decisão rápida. O tema da fidelidade partidária também é urgente, assim como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de algum tipo de cláusula de desempenho para os partidos e discussão para modernizar o sistema eleitoral, que está ultrapassado”, afirma.
De acordo com o líder do PT, o Senado terá uma situação de maior tranquilidade em relação à Câmara este ano e vai funcionar como uma espécie de moderador das divergências e diferenças dos conflitos que irão ocorrer na Casa vizinha. “A atuação do Senado dará governabilidade e resultará na aprovação de propostas importantes para o crescimento do país”, acredita.
Qualificação profissional: 120 afogadenses recebem certificados
A parceria firmada entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Senac e Pronatec, permitiu a qualificação de 160 pessoas neste ano de 2015. Foram oferecidos cursos de auxiliar administrativo, computação básica, recursos humanos, cuidador de idoso, cuidador infantil, auxiliar de cozinha, garçom e camareira.
A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Afogados da Ingazeira (AEDAI) e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vereadores Augusto Martins e José Carlos, e as representantes do SENAC, Evelaine Costa e Conceição Cavalcanti, esta última representando o Presidente do SENAC, Josias Albuquerque. Foram entregues na noite da última sexta (30), 120 diplomas de profissionalização. “Os que não puderam comparecer, podem nos procurar na Secretaria Municipal de Assistência Social para receberem seus diplomas,” informou Charles Maia, coordenador local dos cursos.
A Prefeitura ofereceu um coquetel aos formandos e familiares, animado sob a batuta do músico Chagas. O Prefeito José Patriota destacou a importância da qualificação profissional na busca de um bom emprego. “O conhecimento que adquirimos é uma coisa que ninguém pode tomar de nós. Fico honrado em poder assinar o certificado de vocês e espero poder este ano trazer novos cursos para Afogados,” afirmou Patriota.
A representante do SENAC, Conceição Cavalcanti, demonstrou interesse em continuar com as atividades. “A Prefeitura de Afogados foi uma das melhores parceiras municipais que já tivemos. Honrou com todas as contrapartidas ofertadas e fez ainda mais,” declarou Conceição. A ideia inicial do Prefeito José Patriota para este ano é ampliar a oferta de cursos para a área de estética pessoal, ofertando cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure, maquiagem, depilação, dentre outros. Há carretas do SENAC adaptadas exclusivamente para o ensino dessas atividades.
Itapetim: estiagem faz prefeito pedir mais pipas ao Governo do Estado
O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, se reuniu no Recife, com o secretário estadual de Agricultura e Reforma
Agrária Nilton Mota e com a participação do ex-prefeito Adelmo Moura.
O encontro serviu para solicitar a contratação de caminhões pipas, perfuração de poços artesianos, construção de açudes e construção de sistemas de abastecimento.
“Também solicitamos recursos para a recuperação do Açougue Público Municipal, para que possamos oferecer melhores condições de trabalho e higiene aos comerciantes e um espaço mais agradável a nossa população”, ressaltou o chefe do Executivo.
Itapetim é o município que mais tem sofrido com a estiagem no Pajeú. A cidade tem sido abastecida na área urbana com carros-pipa depois que o principal reservatório secou.
Essa é a segunda vez que o prefeito Arquimedes Machado se reúne com secretários de Estado em menos de uma semana. Na última quarta-feira (28/01), o gestor participou de uma reunião com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, onde solicitou a pavimentação da rodovia que liga placas ao povoado de Piedade.
São José do Egito: Câmara define comissões e vereador se licencia para integrar gestão Romério
A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos.
São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos.
Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em exercício. Assim, onze parlamentaresestavam aptos para ocupar os cargos. No Poder Legislativo, até o momento da votação,apenas um assento estava sendo ocupado por suplente.
Após votação em plenário, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ficou com José Albérico Nunes de Brito (presidente), Damião Gomes Leite (relator) e David Teixeira de Deus (membro).
A Comissão de Finanças e Orçamento ficou com a presidência de David Teixeira de Deus, tendo ainda José Albérico Nunes de Brito (relator) e Flávio Roberto de Araújo Jucá (membro).
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência foi fechada com Damião Gomes Leite (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e José Ferreira Neto (membro).
Por fim, a Comissão de Obras e Serviços Públicos com Flávio Roberto de Araújo Jucá (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e Damiao Gomes Leite (membro).
O vereador Ed Ek Borja solicitou licença para assumir cargo na gestão Romério Guimarães. Quem assumiu a sua vaga foi Adernal Ned (Bal de Riacho do Meio).
Revista no Complexo do Curado resulta na apreensão de 170 armas brancas
Do Diário de Pernambuco
Cento e setenta armas brancas foram apreendidas nesta segunda-feira (02) nos 13 pavilhões do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb) do Complexo do Curado após uma revista. Também foram encontrados em poder dos detentos diversos aparelhos celulare07s, e drogas.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) a fiscalização durou toda a manhã e a tarde. Participaram da ação agentes penitenciários, Grupo de Operações de Segurança (GOS), da Seres, policiais militares do Batalhão de Choque, bem como a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIP Cães).
As vistorias foram intensificadas nas unidades prisionais, após os últimos tumultos e rebeliões que aconteceram no Complexo. Neste final de semana dois presos morream nas confusões.
Materiais apreendidos:
35 facões industrializados;
17 foices artesanais;
5 foices industrializadas;
22 facões artesanais;
55 facas industrializadas;
28 facas artesanais;
8 chunços;
47 carregadores;
44 celulares;
10 baterias;
10 chips;
340 litros de cachaça artesanal;
3 litros de uísque;
7 pen drive;
4 balanças de precisão;
30 fones de ouvido;
120 comprimidos psicotrópicos;
120 gramas de crack;
60 gramas de pó virado;
60 g de ácido bórico;
2,26 kg de maconha.
