Dilma pede parceria entre Executivo e Legislativo, afirma Humberto

A reunião contou com a presença do bispo diocesano dom Limacêdo Antônio, do prefeito Luciano Torres, dentre outros.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes de uma reunião estratégica ocorrida na manhã desta terça-feira (16) no Salão Paroquial São José. O encontro teve como propósito discutir e planejar ações destinadas a mitigar os problemas sociais e econômicos enfrentados pela região, com destaque para a situação da Barragem da Ingazeira.

A reunião contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades locais. Além do prefeito, estavam presentes o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, os padres Rogério Marinho e Luís Marques (Padre Luisinho), além de membros do Poder Legislativo Municipal, incluindo Argemiro Morais, Deorlanda Carvalho e Chico Bandeira.

Representantes de órgãos e entidades importantes também estiveram presentes, como membros da Secretaria Municipal de Agricultura, Conselho Rural de Ingazeira, FETAPE, IPA, STR, Pastorais Diocesanas, CPT, Grupo Fé e Política, Casa da Mulher do Nordeste, CPT e CNBB.

A pauta prioritária do encontro foi a discussão sobre a situação da Barragem da Ingazeira, refletindo a importância estratégica dessa questão para a comunidade local. A reunião representa uma iniciativa significativa em busca de soluções conjuntas e planejar ações que possam contribuir para a superação dos desafios enfrentados pela região.

A Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

É preciso buscar encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas.

Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado

Do Diário de Pernambuco

Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram ao trabalho os vereadores Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP) e Louro do Juá (SD). Os parlamentares foram afastados desde dezembro de 2013, em virtude das investigações da Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O grupo é suspeito de pedir R$ 2 milhões em propina ao prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), para aprovar projetos do Executivo.

O retorno dos parlamentares foi a partir da decisão do juiz Francisco Assis de Morais. Ele se baseou numa decisão tomada em 16 de dezembro de 2014 pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinava o afastamento das lideranças políticas por 180 dias. Segundo o advogado de defesa, Marcílio Cumaru, o prazo acabou em 8 de agosto deste ano e os vereadores puderam voltar ao cargo. Eles ainda não foram julgados, o que impede que continuem sem os mandatos. O processo contra os vereadores corre na 4ª vara criminal de Caruaru. Eles não têm foro privilegiado, diferente dos deputados.

O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), declarou ao Diario que, com o retorno de parte do grupo, pode se abrir um precedente para os cinco que ainda continuam afastados. A volta dos vereadores, aliás, ainda trouxe uma polêmica: pelo ofício de afastamento enviado originalmente à Câmara, eles deveriam retornar há quatro meses. O problema é que a data não foi percebida nem pelo Legislativo, nem pela Justiça e até mesmo pela equipe de defesa.

“Não houve má fé da Câmara. Nós só cumprimos a determinação da Justiça. Até a defesa dos vereadores passou despercebida em relação à data”, comentou Leonardo. Marcílio Cumaru afirmou que, caso seja comprovado que a questão da data seja erro proposital, as votações realizadas sem a presença dos vereadores poderão ser canceladas por meio de uma ação na Justiça. Segundo o vereador Eduardo Cantarelli, a retomada do trabalho é uma vitória. Mas ele acha quer saber porque a Câmara não tomou as providências no mês devido. Ainda segundo Jajái, ele e outros quatro fazem parte da bancada de oposição ao prefeito José Queiroz.

Durante o programa “Debate Popular”, no rádio, no último sábado (19), Ângelo Ferreira, deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, destacou conversa que terá com o novo ministro da Cultura, o pernambucano Roberto Freire.

O político vai buscar recursos na pasta para realizar ações que estão dentro do seu plano de governo, para esta área, como a recuperação e a construção do cineteatro municipal no antigo prédio do Cine Emoir, no centro da cidade.

Durante a gestão do PSB, no município, o prédio foi adquirido e, atualmente, está desativado. Um espaço histórico e importante para que a população tenha acesso à cultura.  O prédio vou alvo de um incêndio em março de 2015, ficando destruído interiormente.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite da última sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) seria o novo ministro da Cultura . Freire assume o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi a pauta da reunião que aconteceu, na terça-feira (29), entre o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

O TFD garante o transporte dos pacientes daquelas cidades que não possuem estrutura para o atendimento dos procedimentos de saúde mais complexo e, por isso, precisam se deslocar para outros municípios. O serviço é oferecido pelo Sistema Único de Saúde, em parceria com as prefeituras.

De acordo com Antônio Júnior, a ideia da EPTI é trabalhar em parceria com a Amupe na busca de reforçar a segurança dos usuários desse tipo de transporte. 

“A reunião foi positiva. O presidente José Patriota foi bastante atencioso conosco. Demos o primeiro passo para construirmos um trabalho exitoso. O nosso objetivo em comum é salvar vidas e promover melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos. Essa pauta merece toda a nossa atenção”, ressaltou o diretor presidente da EPTI.

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais 3.577 admissões temporárias feitas pela Prefeitura de Garanhuns em 2022. O processo (nº 2324731-9) teve relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o voto do relator, as contratações ferem normas constitucionais e administrativas, entre elas, a que exige a realização de concurso público para cargos permanentes.

O relator diz também que não houve necessidade excepcional que justificasse o preenchimento das vagas e  que as admissões levaram a prefeitura a atingir, no primeiro quadrimestre de 2022, os percentuais de 51%, 53% e 52% com despesas com pessoal, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% da receita do município.

O relator aplicou multas individuais no valor de R$ 10.449,94 ao prefeito Sinval Rodrigues Albino, e a diversos secretários municipais, de áreas como saúde, educação, finanças, planejamento, entre outras.

O voto foi aprovado por unanimidade na sessão realizada no último dia 24. Os interessados ainda podem recorrer.