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Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

Por André Luis

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Outras Notícias

Zeinha Torres participa de evento de implantação de programas de segurança pública

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta quarta-feira (11) de um evento no Recife para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS). O evento foi realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta quarta-feira (11) de um evento no Recife para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

O evento foi realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de autoridades federais, estaduais e municipais.

O Pronasci 2 é um programa de cooperação entre o Governo Federal e os estados e municípios para o fortalecimento da segurança pública. O PAS é um programa de ações integradas para a prevenção e o combate à criminalidade.

“Na ocasião, estive com os nossos deputados, o estadual, Waldemar Borges e o federal, Renildo Calheiros. Também com a  Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos  e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar”, destacou Zeinha em suas redes sociais.

Os dois programas são uma importante iniciativa do Governo Federal para fortalecer a segurança pública no Brasil.

Em nota Fernando Bezerra assume posição de neutralidade no 2º turno em Recife

No primeiro turno das eleições municipais, apoiei a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura do Recife por estar convencido de que seu nome melhor representava os anseios de mudança da população e o campo de centro-direita. Nesse sentido, trabalhei pela união dos partidos em torno da candidatura do Democratas e, sem êxito, não fomos para […]

No primeiro turno das eleições municipais, apoiei a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura do Recife por estar convencido de que seu nome melhor representava os anseios de mudança da população e o campo de centro-direita.

Nesse sentido, trabalhei pela união dos partidos em torno da candidatura do Democratas e, sem êxito, não fomos para o segundo turno.

Os números do pleito de domingo demonstram que estávamos certos. No momento em que duas candidaturas do campo da esquerda disputam o segundo turno, como líder do governo do Presidente Jair Bolsonaro, assumo a posição de neutralidade.

Mantenho, contudo, a disposição de continuar trabalhando em favor da população do Recife, ajudando na interlocução com o Governo Federal e contribuindo com o desenvolvimento da nossa capital seja qual for o resultado final da eleição.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Ingazeira participa do PHA-Pajeú: Mobilização para preservação dos recursos hídricos

Nesta quinta-feira (27), na cidade de Afogados da Ingazeira-PE na Diaconia, o Consórcio de Bacia Hidrográfica do Pajeú, sob a direção de Rafael, realizou a Oficina do Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú). Este evento teve como objetivo discutir e identificar problemas relacionados aos recursos hídricos na região, promovendo um espaço de diálogo […]

Nesta quinta-feira (27), na cidade de Afogados da Ingazeira-PE na Diaconia, o Consórcio de Bacia Hidrográfica do Pajeú, sob a direção de Rafael, realizou a Oficina do Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú).

Este evento teve como objetivo discutir e identificar problemas relacionados aos recursos hídricos na região, promovendo um espaço de diálogo e colaboração entre os diversos setores da sociedade com foco no Rio Pajeú.

A oficina contou com a presença da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária do município de Ingazeira, Adriana Veras. Ela reforçou a importância do projeto e incentivaram a participação da comunidade.

A coordenação das atividades ficou a cargo de Diana Maria, coordenadora de Recurso Hídrico, enquanto Paula Henrique, gestora do projeto, destacou a relevância do engajamento.

O secretário adjunto de Agricultura do município  de Ingazeira Antônio Carlos também esteve presente para apoiar as discussões.

Objetivos da Oficina promovida pelo COBH – PAJEÚ:

Diagnosticar as principais problemáticas enfrentadas pelos recursos hídricos na bacia.

Fomentar a participação da comunidade na construção de um plano que atenda às necessidades locais.

Promover a conscientização sobre a importância da preservação e manejo dos recursos hídricos.

“Este evento em Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade valiosa para que todos se engajassem na construção de um futuro mais sustentável para a região do Pajeú”, destacou a assessoria de comunicação de Ingazeira.

Prefeitura de São José do Egito promove evento para discutir Meio Ambiente‏

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural. A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação […]

PMSJE - MEIO AMBIENTE - 11

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.

A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação da Caatinga e o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Cimpajeú – foco na situação local – pelo prefeito Romério Guimarães.

Estiveram presentes todos os secretários municipais, vereadores, professores e gestores de praticamente todos os educandários egipcienses. Na oportunidade também foram entregues às escolas das redes municipal e estadual a cartilha “A Caatinga Guardiã da Água” e mudas de árvores.

O evento é mais uma ação que se integra ao “Compromisso Ambiental” firmado por municípios. A atual gestão do Berço Imortal da Poesia está de mangas arregaçadas para cumprir todas as metas que devem proporcionar mais qualidade de vida para todos.

Nos últimos dias foram instalados “EcoPontos” para coleta seletiva de lixo nos bairros Planalto e São Borja e no Conjunto Habitacional; o lixão ganhou sinalização de alerta; no site institucional foi implantado um canal dedicado ao tema e as novas praças estão sendo ornamentadas apenas com plantas características da caatinga.

Aliado de Marília, Duque se encontra com Raquel

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12). Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu […]

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12).

Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu o encontro: “Fui recebido pela governadora Raquel Lyra para discutir pautas para Pernambuco, entre elas, o programa Leite para Todos, Compesa, Saúde Pública, infraestrutura, entre outras prioridades”.

Segundo Duque, a governadora se comprometeu em dar uma atenção especial ao programa do Leite para Todos, para solucionar o problema de milhares de famílias de Pernambuco.