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Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

Por André Luis

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Outras Notícias

O candidato será Geraldo Julio, diz blog

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga. Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga.

Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, que segundo ele: deixaram margens para isso.

“Geraldo agora saiu do anonimato, começou a visitar políticos. Hoje não tenho dúvida que o nosso candidato será ele”, revelou um parlamentar governista em conversa com Finfa nesta sexta-feira (7).

Osório lidera pesquisa para prefeito da Pedra com 47,5%

A TV LW divulgou na noite desta quarta-feira (30) pesquisa de intenção de voto para prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, realizada pelo Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas – IMAPE. O atual prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) lidera com 47,5% dos votos estimulado. O candidato do Avante, Junior Vaz, aparece com […]

A TV LW divulgou na noite desta quarta-feira (30) pesquisa de intenção de voto para prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, realizada pelo Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas – IMAPE.

O atual prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) lidera com 47,5% dos votos estimulado. O candidato do Avante, Junior Vaz, aparece com 39,8% das intenções de voto.

Na estimulada, os votos brancos e nulos somam 5,5%, e os que não souberam ou preferem não responder somam 7,2%.

Na pesquisa espontânea, Osório Filho aparece na liderança com 45,5% das intenções de voto. Júnior Vaz tem 39,0%. Neste momento os que declaram intenção de votar em branco ou anular o voto somam 5,3%, enquanto 10,2% não sabem ou preferem não responder.

O IMAPE questionou aos eleitores quem eles acreditam que vencerá a eleição deste ano em Pedra. 43,3% acreditam que Osório Filho será o novo Prefeito do município de Pedra. Enquanto isso, Júnior Vaz obtém 35,3% das citações dos entrevistados. Os que não sabem ou não opinam somam 21,5%.

Quando os entrevistados foram questionados sobre qual candidato não votariam de forma alguma, o que apresentou maior rejeição foi Júnior Vaz com 41,0% das menções, seguido de Osório Filho com 37,3%. Os que não souberam ou preferem não responder somaram 21,8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro de 2020. O levantamento foi registrado sob o número PE-07776/2020. A margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Nena Magalhães canta Marcos Oliveira para ser seu candidato a vice

Depois de uma entrevista ao comunicador Francys Maya, no Programa Tribuna Popular (Líder do Vale) o médico Nena Magalhães, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Serra Talhada cantou para ser candidato a vice o ex-vereador Marcos Oliveira, do PRTB. “Ele  o abraçou e convidou para ser seu candidato a vice, recebendo apoio inclusive de Adelmo […]

Nena-farol.1jpgDepois de uma entrevista ao comunicador Francys Maya, no Programa Tribuna Popular (Líder do Vale) o médico Nena Magalhães, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Serra Talhada cantou para ser candidato a vice o ex-vereador Marcos Oliveira, do PRTB.

“Ele  o abraçou e convidou para ser seu candidato a vice, recebendo apoio inclusive de Adelmo Rodrigues, ligado a Augusto César e presidente do PTB”, relata o próprio Maya.

“Pelo trabalho que você fez como vereador, iria somar muito na minha chapa. Se você quiser é só dizer”, teria dito Nena.

Marcos disse ter ficado feliz com o convite e na hora não descartou nem confirmou. “Disse que iria pensar”, falou Maya. Ligado a Luciano Duque entretanto, Oliveira já deixou claro não ter interesse, pelo alinhamento governista.

Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17) Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Os sinais de abrupta […]

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Magno Martins sobre relação com o PSB: “tentam me atingir de todo jeito”

Jornalista foi convidado da Quarta com Live. Dentre as revelações, a de que está construindo live com Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro O jornalista Magno Martins falou de sua história, dos bastidores de suas lives sobre política nacional e muito mais na Quarta Com Live do Blog. Magno deu detalhes dos bastidores da entrevista […]

Jornalista foi convidado da Quarta com Live. Dentre as revelações, a de que está construindo live com Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro

O jornalista Magno Martins falou de sua história, dos bastidores de suas lives sobre política nacional e muito mais na Quarta Com Live do Blog. Magno deu detalhes dos bastidores da entrevista com o presidente Jair Bolsonaro, do estranho cancelamento da live do ex-presidente Lula, das conversas que geraram repercussão nacional com outros nomes e da condução desses encontros virtuais.

Sobre a live com Lula, disse ter apurado que setores ligados ao PT de Humberto Costa e do PSB estavam preocupados com a possibilidade de a live “bombar” a pré-candidatura de Marília Arraes no Recife, prejudicando o nome de João Campos. Para isso, teriam usado o expediente de criticar o jornalista e pressionar o petista a não participar. “O assessor dele, Zé Crispiano, falou em um evento on line. Pedi para fazer depois do evento e não aceitou. Pedi pra marcar uma nova data, não quis marcar. Pedi uma justificativa para os leitores e ouvintes, não deu. Então só pode ter sido isso”.

Sobre a relação com o núcleo socialista no estado, disse que se atém aos fatos e não pode deixar de criticar situações como a das estradas do Estado. “Há estradas piores que as do Pajeú”. Citou também a polêmica gerada pelo uso de recursos da covid para compra de respiradores testados em porcos, desencadeando ação da PF no Recife. Perguntado se os prefeitos socialistas tem se boicotado sua atividade, disse que acredita haver orientação de afastamento deles. Magno disse que há jogo baixo. “Tentam me atingir de todo jeito. Até um restaurante que costumo ir quiseram dizer que não pago a conta para fazer propaganda. Nunca fiz isso. Pago minhas contas”.

Magno revelou que encaminha uma live que deve gerar repercussão nacional com Olavo de Carvalho, o guru do presidente Jair Bolsonaro. “Está 50% encaminhada”, adiantou.

A entrevista com Magno ainda teve lembranças de seu início no jornalismo, das crônicas que assinava no programa de Vanderlei Galdino na Rádio Pajeú aos textos para o Diário de Pernambuco e as manchetes que arrancava de Dom Francisco, na sua cobertura das secas no Sertão. Falou também das lições do pai, Gastão Cerquinha e da relação com Afogados da Ingazeira, além do pioneirismo em Brasília na sucursal do Diário de Pernambuco e Agência Nordeste.

Para acompanhar o excelente papo com Magno, clique aqui.