Caruaru registra quatro novos tremores de terra

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro estão disponíveis para saque desde esta sexta-feira (28).

Segundo a gestão municipal, o pagamento dentro do prazo reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a valorização do funcionalismo público.

O prefeito Pedro Alves ressaltou a importância da regularidade nos pagamentos. “A administração tem trabalhado com planejamento e responsabilidade para assegurar que cada servidor receba seu salário em dia. Valorizamos o trabalho de todos que fazem a máquina pública funcionar e reafirmamos nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente”, afirmou.

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão.

“Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua nomeação como o novo líder da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Sua experiência e habilidades certamente serão valiosas na condução dessa importante instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Flores, deseja-lhe sucesso em sua nova função. Conte sempre com o nosso apoio e colaboração para impulsionar o desenvolvimento sustentável da nossa região e construir um futuro próspero para todos nós sertanejos”, escreveu Marconi.

Dentre os aliados que também comemoraram, está o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho. Outros nomes da política também felicitaram Danilo pela indicação.

Uma homenagem às Misses Pernambuco marcou a noite dessa terça-feira (30) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As serra-talhadenses Cilene Aubry (Miss 1974) e Talita Martins (Miss 2016) estiveram presentes e receberam um tributo da casa legislativa a partir de uma solicitação do deputado Rogério Leão (PR).

Serra Talhada tem sido destaque na competição com quarto vitórias para a cidade que fica no Sertão do Estado na competição que completou 61 edições este ano.

A jovem Talita Martins, que tem apenas 20 anos, foi a vencedora da última edição do concurso onde participaram 27 candidatas e vai representar Pernambuco na competição nacional que acontece em outubro.

Na Reunião Solene, presidida pelo deputado Beto Acioly, o parlamentar disse que a vitória de Talita deverá abrir portas para uma carreira cheia de experiências positivas.“Esperamos que ela possa representar a beleza das mulheres do Estado em todo o Brasil e no mundo”, salientou.

Rogério Leão citando o poema de Otacílio Batista, afirmou que a mulher do Sertão descrita pelo autor está materializada nas distintas figuras de Cilene Albry, Fátima Morato, Matilde Terto e Talita Martins. “Quarenta anos depois, o título máximo da beleza pernambucana finalmente voltou para Serra Talhada”, lembrou.

Uma placa comemorativa foi entregue a Miss Pernambuco 2016 que aproveitou, no seu discurso, para agradecer a homenagem da casa. “Obrigada ao presidente, ao deputado Rogério Leão pela iniciativa e aos demais deputados pelo reconhecimento”, afirmou.

“A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”, afirmou.

O Tenente-Coronel Clodoaldo José da Silva, novo  Comandante do 3º BPM / AIS 19, falou sobre a Operação força no Foco, realizada esta semana, e mais contingente para Sertânia.  Foi em entrevista ao Programa Fala Sertânia, com a Jornalista Cecília Souza.

Sobre a operação, ele afirmou que ela transcorreu após um planeja mento prévio em cima do município, também chegando ao entorno.” Foi feito planejamento em cima de estatísticas. É levantada toda a operação em conjunto com as policiais militar e civil”. Foram cerca de 50 policiais entre PMs, Delegados da Seccional, oficiais, BEPI e Grupamento Tático Aéreo, com aproximadamente vinte viaturas.

Ele confirmou três prisões por porte ilegal de armas de fogo e drogas. Os nomes não foram revelados porque isso fica a cargo da Polícia Civil. “Eles avaliam se haverá autuação ou não dessas pessoas, se estão ligados a outros tipos de crimes ou se só pelo flagrante. Os nomes não podem ser divulgados porque fazem parte de uma investigação”.

Sobre melhoria no efetivo para combater assaltos, roubos a veículos e trafico de drogas, o Coronel afirmou que aguarda o direcionamento dos PMs que concluíram o curso de formação e que se encontram em estagio na capital. “A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”.

A mesma espera foi alimentada em relação à volta da ROCAM à Sertânia. “São situações que vamos trabalhando paulatinamente, avaliando o direcionamento das esquipes. Vai depender  também da existência de recursos humanos ou não. O governo vem aumentando o efetivo devido a redução de profissionais”.