Totonho diz que enquanto Patriota continuar ouvindo lideranças, contará com seu apoio

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

O Projeto UFPE no Meu Quintal já pode ser considerado um grande sucesso em Iguaracy.

Isso, a partir das impressões da Secretária de Educação do município, Rita Mendes, do Coordenador de Cultura do PROAS (Pro Reitoria para Assuntos Entudantis), Sérgio Matias e do  Coordenador do centro Acadêmico de  Vitória de santo Antão, José Eduardo Garcia. Eles estiveram no programa institucional da Prefeitura, transmitido pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O projeto que vai até domingo trouxe estudantes de todos os cursos de graduação da Universidade para a cidade sertaneja, oferecendo cursos, palestras e capacitações para a população nas áreas de saúde, educação, justiça e cidadania, meio ambiente e tecnologias sociais.

“Esse projeto vem atender uma demanda e uma necessidade não só educacional. Está atendendo toda uma população, vai para o âmbito social, humano e não há palavras para definir a sua grandiosidade. As oficinas mas não vem fechadas. Eles ouvem a população e sentem a necessidade, colocam os alunos nas ruas, fazem porta a porta e escutam a população. É um projeto que não fica dentro de paredes”, disse Rita Mendes.

Sérgio Matias destacou o fato de ser uma proposta pedagógica que tende a quebrar os muros da Universidade para a sociedade. “Esse acúmulo de conhecimento precisa de vazão. Não é um projeto rígido. Abre espaço para que o aluno sinta a comunidade. Construímos junto com a comunidade”.

São 60 estudantes, provenientes de 15 cursos de graduação, preparados para ministrar 34 oficinas em Jabitacá e Iguaracy. “Foram 2400 inscrições”, comemorou José Eduardo.

Uma das vantagens para os universitários é, além da integração, vislumbrar potencialidades e oportunidades no interior. “Às vezes você tem um profissional se preparando para uma área muito concorrida em Recife e ele pode perceber possibilidade de desempenhar aqui no Sertão”, acrescentou. Outra conquista é a de que os alunos se encontrem com o Sertão real, não o da TV.

Possibilidade de “racha” na Frente Popular afogadense é campo fértil para especulações.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares nem resolveu a disputa interna dentro do conjunto de forças da Frente Popular do município, mas as especulações em torno de quem irá compor a chapa com ele aparecem a todos os instantes.

Após o ex-vereador, Renô de Ninô, anunciar em suas redes sociais que a sua cunhada, a professora Maria José Santos, conhecida popularmente por Zeza da Escola Monteiro Lobato, ter entrado na disputa pela vaga – o que pegou muito gente de surpresa, visto que Zeza nunca mostrou pretensões políticas.

Esta semana mais um nome, também fora dos holofotes políticos foi colocado como uma possibilidade de compor a chapa do ex-prefeito na sua empreitada. Trata-se do empresário Aparício Veras.

A informação foi passada por uma fonte a nossa redação e o nome se junta a outros que já orbitam em torno do ex-prefeito como os vereadores, Zé Negão e Augusto Martins, a empresária Evângela Vieira e como já citada, a professora Zeza do Monteiro.

Enquanto isso, Totonho segue se reunindo com apoiadores. Segundo informações, o ex-prefeito tem realizado reuniões diárias que dentre outras coisas, busca a aquisição de apoios.

Já pelo lado do prefeito José Patriota, e do possível pré-candidato governista, Alessandro Palmeira, tirando a novidade do bloco “Bora pra Frente”, que terá direito a “Sandrinho de Olinda” – o que para muitos representa a confirmação do “racha” do grupo, Reina o silêncio.

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entrevistas presenciais, entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00835/2026.

A pesquisa questionou se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho que o presidente Lula está fazendo. No mês passado, a aprovação era de 48%; agora, é de 47%. Já a desaprovação alcançou o patamar de 49% em ambos os levantamentos. Ou seja, ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Avaliação do governo Lula

O instituto também verificou como está a avaliação do governo Lula, que foi considerada negativa para 39% dos entrevistados, contra 38% do mês passado. Dessa forma, manteve-se dentro da margem de erro.

Já a avaliação positiva registrou uma alteração para baixo, ainda dentro da margem de erro, com relação a dezembro: era 34% e, agora, foi para 32%. As informações são da CNN Brasil.

Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora.

A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento de forma impressionante. Hoje é tido como a maior manifestação popular dentre as realizadas nos bairros em todos os dias de carnaval.

Tanto que a Prefeitura decidiu tornar a partir do próximo ano o evento pólo oficial do carnaval, conforme anúncio feito neste domingo (15), quando cerca de três mil pessoas participaram do evento. Até os Mamonas Assassinas apareceram por lá.

Este blogueiro, que já foi uma das “meninas” em algumas ocasiões,  atacou de repórter mesmo, interagindo com as participantes. Muita alegria, irreverência e prova de como nasce o carnaval popular em muitas cidades de Pernambuco.

Se encontre na folia através do Facebook: Estas fotos foram encontradas na página da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Facebook. Lá estão fotos de todos os eventos que fazem parte do calendário do município, clicadas pelo incansável Cláudio Gomes. Outra oportunidade para você se achar na festa é acompanhando a bela cobertura de André Luiz no Portal Pajeú Radioweb, o www.radiopajeu.com.br .