Qualificação profissional: 120 afogadenses recebem certificados

Por Magno Martins

Da mesma forma que acontece no futebol, reinado curto para os que fazem com seus dribles, passes certeiros e gols a alegria do torcedor, na política também existe o tempo de pendurar as chuteiras. Como o sábio Roberto Magalhães, que se rendeu à realidade da vida efêmera do parlamento, dobrando-se à vontade do povo, Inocêncio Oliveira, o Trovão do Sertão, também saiu de cena em 2014 depois de brilhar por 40 anos no Congresso.

Deputado federal por dez legislaturas seguidas, único escolhido como um dos mais eficientes por 18 vezes em todas as listas do DIAP, o Ibope do Congresso, sempre com votações invejáveis – a derradeira obteve quase 200 mil votos, exatos 198.407 votos – Inocêncio fez suas despedidas da Câmara dos Deputados, instituição que ocupou todos os cargos de Mesa, sendo presidente na legislatura 1993-94, com um discurso antológico numa tarde chuvosa de Brasília, em 19 de novembro de 2015, aos 76 anos.

De lá para cá, diferente de outros que não sabem viver longe dos holofotes, Inocêncio se dobrou ao império da lei da insignificância de ex. Recolheu-se, forçado por sequelas de uma cirurgia mal sucedida no joelho, aumentou o fosso da distância da mídia pelas dificuldades de audição, mas exibe boa saúde aos 81 anos. Largou o parlamento, nas não abandonou a atividade política.

Sempre às terças-feiras, bate o ponto no seu escritório, localizado no bairro da Imbiribeira, zona sul do Recife. Ali, em meio a um ambiente em que expõe aos olhos do visitante a sua vaidade – medalhas, troféus e outros símbolos de milhares honrarias recebidas ao longo do tempo de mandato, dos quais 137 títulos de cidadão – o velho cacique de Serra Talhada, a terra do ilustre conterrâneo Agamenon Magalhães e de Lampião, aceitou ser provocado por este colunista, blogueiro e âncora de rádio, rompendo o silêncio.

Ele me recebeu, ontem, pela manhã. Falou de tudo, desde o seu ingresso na política em 1974, estimulado pelos serviços prestados como médico cirurgião, até os dias atuais. Sua visão de País: a economia pode dar certo, mas o presidente é maluco e tem filhos atrapalhadores da sua gestão. Pernambuco: há uma saturação de PSB, o governador Paulo Câmara é um cavalheiro, mas não tem pulso, não sabe dar murro na mesa. Recife: Geraldo terá enormes dificuldades em eleger João Campos, herdeiro político de Eduardo Campos, a quem classifica de “o Pelé da política”. Confira aqui a íntegra da entrevista.

Trata-se de Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres. 

O processo foi autuado tendo como objetivo a análise da consistência e convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Contextualizando, o Departamento de Controle Municipal, com o intuito de verificar o cumprimento, por parte dos municípios, das regras de contabilidade pública, quanto ao grau de convergência e consistência exigido, realizou diagnóstico para aferir o nível mínimo de informações contábeis publicadas pelos Entes Municipais, em suas prestações de contas de governo do exercício de 2018, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pela contabilidade desses Entes. 

A partir do Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE) alcançado por cada uma das 184 prefeituras, os municípios foram classificados em 05 níveis de convergência e consistência às normas contábeis, quais sejam: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico. 

Nessa avaliação efetuada no ano de 2019, relativamente a 2018, a Prefeitura de Tuparetama obteve nota a 65,47%, equivalente a uma pontuação de 245,5 pontos de um máximo de 375 para o seu ICCPE, sendo o município classificado no nível de convergência e consistência insuficiente. Com isso, a Segunda Câmara do TCE, durante reunião na última quinta (22), julgou irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Domingos Savio Da Costa Torres e aplicou multa no valor de R$ 10.000,00 ao gestor.

As informações são do Blog Afogados Online

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e técnicos, além de lideranças locais. Estiveram presentes o prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, a secretária de Assistência Social e primeira-dama Érika Araújo, vereadores, secretários municipais e membros da Comissão Organizadora do evento.

A programação incluiu credenciamento, abertura oficial, apresentações culturais, palestra temática, debates em grupos sobre os eixos propostos, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A palestra principal foi conduzida por Uelton Nobre Fernandes, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto, que abordaram aspectos relacionados ao acesso democrático à cidade, inclusão social e sustentabilidade no contexto urbano.

Alunos da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e da EREM Nossa Senhora de Lourdes participaram ativamente das discussões, contribuindo com reflexões e propostas a partir de uma perspectiva jovem.

A Comissão Organizadora da conferência foi composta por Maurício Batista da Silva, Ana Carolina Carvalho Vasconcelos, Gabriel Marques da Silva, José Gabriel Ramos Lima, Luciana Véras de Lima, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto.

Segundo a organização, a iniciativa tem como propósito ampliar o debate público sobre o futuro das cidades e incentivar a participação da população nas decisões que impactam diretamente o cotidiano e o desenvolvimento do município.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Após o sucesso consolidado da edição anterior, a cidade de São José do Egito se prepara para receber mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú, a FENAP 2025.

O evento acontece de 11 a 13 de setembro, no Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes, reunindo os principais nomes do comércio, indústria, agronegócio, serviços e economia criativa da região.

Realizada pela ACIAGRO, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São José do Egito, com apoio do SEBRAE/PE, da Prefeitura de São José do Egito e de diversos parceiros institucionais, a feira chega ainda mais fortalecida. Em 2024, a FENAP foi oficialmente incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município, após aprovação da Câmara de Vereadores, reconhecimento que reafirma sua importância para o desenvolvimento econômico regional.

A expectativa é superar os números da última edição, que atraiu 35 mil visitantes, movimentou cerca de R$ 4 milhões em negócios e gerou aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos.

Novidades da edição 2025

Uma das principais novidades será a Arena do Conhecimento, espaço voltado para palestras e oficinas gratuitas com temas que vão do AGRO ao artesanato, passando por capacitação em vendas e pequenos negócios.

Pela primeira vez, a FENAP conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) – Governo Federal, diretamente de Brasília. A presença de autoridades como o Secretário Nacional de Empreendedorismo e Artesanato, Milton Coelho, marca um novo momento para o evento, que passa a reunir esforços do Governo Federal, Governo de Pernambuco e das prefeituras de São José do Egito (cidade-sede) e Itapetim.

Outra atração confirmada é a participação da gestão do Moda Center Santa Cruz do Capibaribe, reconhecido como o maior centro atacadista de confecções do Brasil. O grupo vai apresentar suas novidades e promover a palestra de Kaká Sabocinsk, intitulada “Histórias que conectam e vendem: o caminho para conquistar clientes nas redes sociais”.