TCE multa o prefeito de Tuparetama Sávio Torres em R$ 10 mil

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24.

O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e as ações relacionadas à saúde mental no Brasil.

Segundo Pedro Campos, a criação de uma data nacional para conscientização permitirá que o Brasil se una aos esforços globais para alertar a sociedade sobre a importância de garantir acesso ao tratamento adequado e promover políticas públicas voltadas à saúde mental. “A saúde mental precisa estar no centro das nossas preocupações, principalmente diante dos desafios que nossa sociedade enfrenta em relação à garantia de condições dignas de existência. Fatores como esses são fundamentais para o cuidado com a saúde mental”, destacou o deputado.

Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de campanhas nacionais que conscientizem sobre a importância da articulação intersetorial em rede, abordando a saúde mental de forma integral, e o incentivo à criação de políticas educativas e culturais voltadas para o acolhimento nos ambientes de trabalho, escolas e comunidades.

O texto também propõe a formação de redes de apoio familiar e institucional para indivíduos que sofrem com transtornos mentais, além de facilitar o acesso a informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto de destaque do PL é a promoção de ações contra o preconceito enfrentado por pessoas com transtornos mentais, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral.

Com o PL, Pedro Campos reforça a importância de se discutir a saúde mental de maneira mais ampla e estruturada, apontando que, para além do tratamento médico, é fundamental garantir condições sociais básicas e o combate ao estigma.

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Reunião ocorreu na casa de Cármen Lúcia, em Brasília; Temer negou ter tratado de investigação

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.

Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. “A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país”, disse.

A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

Segundo a Folha apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.

Na saída do encontro, perguntado pela Folha se trataram do assunto, ele negou. “Não foi tratado nada disso”, disse.

O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.

A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.

A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.

Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de “amiga” e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.

Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto.

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra atração da noite. No Palhoção, houve apresentação de quadrilhas e forró pé de serra. Os festejos juninos em Sanharó encerram neste sábado (29), com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

A programação começou no Palhoção, com a apresentações das quadrilhas Raízes do Nordeste, de Sanharó, Sinhá Rendeira, de Pesqueira, e Pisa na Fulô, de Poção. Os grupos encantaram o público, com o colorido das roupas, a beleza das danças e a emoção dos temas que marcam as apresentações.

“Estamos fazendo fazendo um São João com várias atrações, para vários públicos, e isso atrai pessoas de todo o estado. Tenho certeza de que o encerramento, no próximo sábado, também será um sucesso”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Palhoção

Quem gosta do autêntico forró, não pode perder a festa de São João, neste domingo (23), a partir das 21h. A programação de hoje acontece no tradicional Palhoção, ao lado da antiga Estação Ferroviária, onde estão sendo realizadas as apresentações culturais e onde reina o forró pé de serra. A agrande atração desta véspera de São João é J. Júnior & o Trio Forró do Bom, do Alto do Moura, em Caruaru.

Do site Asserpe

A Asserpe promoveu na tarde dessa quinta (13) no Auditório da Rede Globo Nordeste o Encontro Asserpe, com o tema Radiodifusão e mercado: potencialidades e oportunidades, reunindo os principais nomes da radiodifusão e da publicidade do Estado.

A abertura contou com uma saudação de Iuri Maia Leite, Diretor da Globo Nordeste e Vice Presidente de TV da Associação. Ele fez uma saudação aos presentes e destacou a importância de que o mercado publicitário valorize cada vez mais a radiodifusão. Destacou números da pesquisa Kantar Ibope mostrando a força do veículo. Ainda apresentou um vídeo institucional sobre a nova sede da Globo Nordeste na Rua da Aurora, com um dos maiores parques tecnológicos da América Latina.

O cantor e compositor Maciel Melo falou sobre “O Rádio como Fomentador da Cultura e do Desenvolvimento”. Para Maciel, a radiodifusão é mola propulsora da cultura e do desenvolvimento no estado. “Foi pelo rádio que descobri que queria ser cantor e compositor. No interior, ele tem um papel fundamental”, disse.

Na sequência, com mediação de Ivan Feitosa, houve a roda de debate com o tema “Radiodifusão e mercado: potencialidades e oportunidades”. Como convidados, Marcela Andrade, Presidente da ABAP-PE, Fred Teixeira, do Grupo de Mídia e Maria Paula, vice-presidente do SINAPRO-PE.

Em linhas gerais, os debatedores destacaram que o meio rádio continua presente no radar das agências, pela inserção popular que representa. Como desafios, a constatação que a pulverização dos veículos e a falta de índices de pesquisa no interior são os gargalos atuais, mas que há ótimos exemplo de projetos tocados em todo estado. Foram apresentados cases de sucesso do meio rádio e discutidos formatos que valorizem a parceria. Pensar fora dos blocos comerciais, com campanhas criativas foi um dos indicativos.

Ao final, o Presidente da entidade, Nill Júnior, apresenta o painel Rádio News, um quadro da radiodifusão em Pernambuco. O rádio é “prime time” o tempo todo. Ou seja, durante todo o dia, o rádio mantém a audiência alta. A pesquisa mostrou que o rádio tem rápido alcance e cobertura local, regional e nacional.

Segundo o estudo, apenas nos últimos sete dias anteriores a pesquisa, 76% dos brasileiros ouviram rádio. Desse total, 61% ouviram rádio on e offline e 38% escutaram por streaming. Em média, os ouvintes acompanharam a programação durante 4h33 por dia e três em cada cinco pessoas escutam o veículo todos os dias. Em Pernambuco, na Região  Metropolitana do Recife, essa audiência chega a quase 5 horas diárias.

O estudo mostra ainda que é falsa a ideia de que os jovens não se interessam pelo rádio: cerca de 86% das pessoas entre 20 e 49 anos ouvem rádio. Já entre 10 e 19 anos, 82% são ouvintes, e entre 50 e 59 anos, 83%. O destaque é para as pessoas que escutam a programação dentro de casa.

Os radiodifusores ainda fizeram uma visita ao conglomerado da Globo Nordeste.