Serra: empresa vai melhorar sinalização do trânsito. Mas municipalização ainda é incógnita

O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, esteve no TCE na última terça-feira (13) para uma visita institucional ao presidente, Ranilson Ramos.

Na ocasião, foram apresentados os resultados de um convênio firmado em 2020 entre o TCE, a UFRPE e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), para o desenvolvimento de pesquisas na área de inovação.

Entre os resultados, apresentados pelo coordeador do convênio, George Valença, está um conjunto de propostas estratégicas que contemplam várias áreas do TCE como Gestão de Processos, Políticas Públicas, Segurança da Informação, Garantia de Qualidade de Softwares, Gestão de Pessoas e mineração de dados. Uma das propostas do grupo de trabalho que atua no convênio prevê a implantação de uma ferramenta para monitorar a taxa de mortalidade de crianças de zero a cinco anos (Primeira Infância) no Estado, com informações sobre a causa da morte, a distribuição geográfica, entre outras.

Outro destaque foi a publicação de cerca de 10 artigos científicos em conferências nacionais e internacionais, duas monografias defendidas e seis trabalhos de iniciação científica.

O presidente Ranilson Ramos falou da importância do trabalho voltado para a primeira infância, pedindo que a equipe intensifique a busca por soluções voltadas para a garantia dos direitos das crianças nessa faixa etária. “Queremos oferecer políticas públicas que beneficiem, principalmente, a população com menor acesso e piores condições de vida”, disse o presidente.

O reitor estava acompanhado dos diretores do Instituto de Pesquisas Ecológicas, Ricardo Souza, e da FADURPE, Fernando Freire; do gestor do projeto pela UFRPE, George Valença; além de assessores da universidade.

Pelo TCE-PE, participaram os diretores de Governança e Gestão, Edgard Távora; de Controle Externo, Adriana Arantes; e de Tecnologia da Informação, Ana Carolina Chaves; a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Uilca Cardoso; e a assessora técnica da DGG, Alice Paredes.

O convênio envolve, atualmente, cerca de 60 servidores do TCE que atuam em conjunto com uma equipe de 13 pesquisadores da UFRPE, em seis células de inovação, cada uma liderada por um professor da Federal e um servidor do Tribunal, gerente ou diretor.

Primeira mão

Nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou julgamentos importantes relacionados à gestão municipal da cidade de Solidão. As decisões, extraídas da Pauta Explicativa do julgamento, envolvem a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão referente ao exercício financeiro de 2022, assim como uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na gestão do ano de 2023.

No primeiro caso, o relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior conduziu o processo que avaliava as contas referentes a 2022 do prefeito Djalma Alves. Por maioria, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas.

Já no segundo caso, o relator Conselheiro Ranilson Ramos supervisionou a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, relativa ao exercício financeiro de 2023. O objetivo dessa auditoria era analisar a contratação decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, Chamada Pública n° 001/2022. 

O processo foi instaurado para exame e julgamento do mérito, nos autos do Processo de Medida Cautelar eTCEPE nº 23100865-0, tendo como interessado o Prefeito, Djalma Alves de Souza.

Na conclusão desse julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, optou pelo arquivamento do objeto do processo de auditoria especial de conformidade.

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes.

O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Da Folhapress

Emails apreendidos no âmbito da Operação Lava-Jato revelam que a empresa Andrade Gutierrez agendou um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para intermediar seus negócios na Venezuela. Na troca de mensagens, ocorrida em março de 2014, os executivos da Andrade Guitierrez citam uma reportagem para afirmar que o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, está “incomodado” com a postura de distanciamento político da presidente Dilma Rousseff.

Um dos executivos recomenda, então, que seu “ponto focal de apoio” seja Lula. Em março de 2014, Sérgio Lins Andrade, dono da Andrade Gutierrez, enviou ao presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, a cópia de uma reportagem sobre a decisão de Dilma de se distanciar da Venezuela.

“Isto pode complicar a situação dos contratos lá. Abs”, escreveu ele, no email endereçado aos executivos. Em resposta, o executivo Flávio Gomes Machado Filho fala de um descontentamento de Maduro e cita Lula como canal na Venezuela.

“Temos que tomar todos os cuidados. O Presidente Maduro já está incomodado com essa postura dela há algum tempo. O nosso ponto focal de apoio tem que ser o ex-Presidente Lula. O Pres Maduro reconhece como um grande amigo pessoal e um grande amigo da Venezuela.”

Flávio Gomes diz, então, que se encontraria com Lula na semana seguinte para buscar uma solução para traçar uma estratégia de apoio. “Estou marcando um encontro com o Pres Lula na próxima semana em SP para discutir com ele a situação da Venezuela e uma estratégia de apoio. Abs, Flavio.”

Outro lado: Procurado para confirmar o encontro, o Instituto Lula afirmou, por intermédio de sua assessoria, que não comentaria “documentos supostamente oficiais extraídos de seu contexto”. A Andrade Gutierrez informou que não comentará o assunto.

“O ex-presidente Lula sempre atuou legitimamente em defesa do Brasil e das empresas brasileiras nos mercados internacionais, e continuará exercendo esse papel, sempre que possível, como fazem ex-governantes responsáveis de diversos países. O ex-presidente não faz e nunca fez lobby ou consultoria. A lista das empresas que contrataram palestras do ex-presidente, por meio da empresa LILS, está publicada pelo Instituto Lula neste endereço”.