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Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Por Nill Júnior

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Outras Notícias

PSB de Tabira declara apoio a Flávio Marques

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou oficialmente nesta quinta-feira, 16, apoio a Flávio Marques, pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira. A decisão do partido foi repassada pelo presidente da legenda, Valdeir Tomé, o Pipi e pelo vereador Marcílio Pires. De acordo com os dirigentes, a decisão de apoiar Flávio Marques veio após discussões internas […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou oficialmente nesta quinta-feira, 16, apoio a Flávio Marques, pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira. A decisão do partido foi repassada pelo presidente da legenda, Valdeir Tomé, o Pipi e pelo vereador Marcílio Pires.

De acordo com os dirigentes, a decisão de apoiar Flávio Marques veio após discussões internas com os demais vereadores, pré-candidatos e filiados. “Nós avaliamos e defendemos que a chapa seja encabeçada por Flávio Marques. Um jovem que já contribuiu muito com Tabira e que vai transformá-la com o nosso apoio”, disse o presidente da sigla.

Com o anúncio, passam a defender a pré-candidatura os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino, Aldo Santana, o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, os pré-candidatos Oberto Ferreira e Pipi da Verdura, dirigentes e filiados.

PSB homenageia José Patriota durante congresso estadual no Recife

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual José Patriota foi homenageado durante o XVI Congresso Estadual do PSB de Pernambuco, realizado neste sábado (5), no Recife. Patriota, que faleceu em 2024, deu nome à edição do congresso e teve sua trajetória política lembrada por lideranças e militantes do partido. Durante o evento, foi […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual José Patriota foi homenageado durante o XVI Congresso Estadual do PSB de Pernambuco, realizado neste sábado (5), no Recife. Patriota, que faleceu em 2024, deu nome à edição do congresso e teve sua trajetória política lembrada por lideranças e militantes do partido.

Durante o evento, foi exibido um vídeo destacando a atuação de Patriota em defesa do municipalismo, sua forte ligação com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, e a representatividade que exerceu em favor do Sertão do Pajeú, sua região de origem.

A viúva de Patriota, Madalena Leite, esteve presente no congresso acompanhada de outros familiares. A homenagem reforçou o reconhecimento do partido à contribuição de Patriota ao longo de décadas de militância no PSB e à sua trajetória como gestor público.

No domingo anterior (30), Patriota já havia sido lembrado durante o Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira, cidade que governou por dois mandatos e onde consolidou sua liderança política.

Na véspera da posse, novo ministro da Fazenda se reúne pelo segundo dia

Na véspera da sua posse oficial, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu neste domingo (20) novamente com a sua equipe para adiantar a transição do Planejamento, ministério que comandava até então, para a nova pasta. As informações são da TV Globo. É o segundo dia consecutivo de reuniões após o seu nome ser […]

gnews_orcamento_20150831163528Na véspera da sua posse oficial, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu neste domingo (20) novamente com a sua equipe para adiantar a transição do Planejamento, ministério que comandava até então, para a nova pasta. As informações são da TV Globo.

É o segundo dia consecutivo de reuniões após o seu nome ser anunciado na sexta-feira (18) pelo Palácio do Planalto, em substituição a Joaquim Levy.

Em uma entrevista coletiva depois do anúncio, Barbosa disse que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Ele explicou que o foco de sua gestão será interromper o ciclo de queda da atividade econômica do país, além de promover a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.

Barbosa ressaltou na ocasião que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, afirmou.

“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, acrescentou.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento. (G1)

Pernambuco recebe o maior lote de vacinas da Pfizer

Remessa com 99.450 doses, a maior já recebida pelo Estado até agora, chegou na noite desta terça-feira e será destinada à imunização de pessoas com comorbidades e profissionais das forças de segurança e salvamento Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (8), a maior remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech já enviada ao Estado até o momento.  O novo […]

Remessa com 99.450 doses, a maior já recebida pelo Estado até agora, chegou na noite desta terça-feira e será destinada à imunização de pessoas com comorbidades e profissionais das forças de segurança e salvamento

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (8), a maior remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech já enviada ao Estado até o momento. 

O novo lote, com 99.450 doses, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h, e seguiu para a central do Programa  Nacional de Imunização (PNI-PE), de onde será enviado para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), possibilitando o avanço na vacinação da população de todas as cidades pernambucanas.

“Essa nova remessa do imunizante da Pfizer, a maior de todas até agora, será essencial para avançarmos com mais celeridade na vacinação do grupo prioritário de pessoas com comorbidades e também para darmos continuidade à imunização dos profissionais das nossas forças de segurança e salvamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, lembrou a pactuação feita com os municípios para assegurar o avanço da campanha de vacinação para os demais grupos prioritários, além dos adultos entre 50 e 59 anos. Mas observou que dependerá da disponibilidade de doses e da realidade de cada município. 

“Lembro também que as cidades precisam ficar atentas para fazer busca ativa e proteger todos aqueles inclusos nos grupos prioritários anteriormente contemplados, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades”, alertou Longo.

O novo quantitativo da Pfizer foi conferido e dividido para cada cidade e encaminhado, ainda na madrugada desta quarta-feira (9) às Geres, onde ficarão à disposição para retirada pelos gestores municipais. 

Conforme aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vacinas da Pfizer devem ser armazenadas, nas redes de frio municipais, em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. Anteriormente, o preconizado era apenas por cinco dias nessa temperatura.

Com esta quinta remessa de vacinas da Pfizer, Pernambuco totaliza 4.369.350 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e 241.020 unidades da Pfizer/BioNTech.

AESET triplica número de professores efetivos e fomenta Formação Acadêmica

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país. Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a […]

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.