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Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Por Nill Júnior

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Outras Notícias

Luciano Torres se reúne com Bispo Dom Limacedo para fortalecer parcerias entre Igreja e Cimpajeú

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, participou nesta terça-feira (27) de uma reunião com o Bispo Dom Limacedo. O encontro contou também com a presença da gerente geral do consórcio, Hilana Santana. A reunião teve como foco estreitar os laços institucionais entre a Diocese de Afogados da Ingazeira e o Cimpajeú, […]

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, participou nesta terça-feira (27) de uma reunião com o Bispo Dom Limacedo. O encontro contou também com a presença da gerente geral do consórcio, Hilana Santana.

A reunião teve como foco estreitar os laços institucionais entre a Diocese de Afogados da Ingazeira e o Cimpajeú, buscando fortalecer parcerias em ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento regional do Pajeú.

Durante a conversa, foram discutidas iniciativas de interesse comum nas áreas social, educacional e comunitária, reforçando o papel da Igreja e dos municípios consorciados na promoção do bem da população.

Luciano Torres destacou a importância do diálogo com a Igreja e reafirmou o compromisso do Cimpajeú em unir esforços com diferentes setores da sociedade para impulsionar o progresso dos municípios da região.

Morre Waldir Pires, ex-governador da Bahia

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias. Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era […]

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória.

Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias.

Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme a assessoria do hospital, ele não respondeu às manobras de reanimação e veio a óbito.

Baiano, Francisco Waldir Pires de Souza nasceu na cidade de Acajutiba, no dia 21 de outubro de 1926. O político passou a infância em Amargosa (BA), onde estudou o primário, e cursou o antigo ginásio no Colégio Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas (BA).

Ele era formado em Direito e liderou o Movimento Antinazista. Na década de 60, exerceu a função de coordenador dos cursos jurídicos da Universidade de Brasília (UnB), onde era também professor de Direito Constitucional.

Além de governador da Bahia (1987-1989), Waldir Pires foi deputado estadual (1955/1958) e deputado federal por três vezes (1959/1962), (1990/1993), (1999/2002). Ele também exerceu a função de consultor-geral da União, em 1963, na gestão do presidente João Goulart. O cargo era responsável pelas análises e pareceres da juridicidade e da constitucionalidade.

Em nota, o governador Paulo Câmara lamentou seu falecimento: “O nosso País perde um grande brasileiro com a morte do ex-governador da Bahia Waldir Pires, com uma história de vida digna e corajosa, que serve de referência para todos aqueles que se dedicam à causa pública, especialmente em benefício dos que mais precisam.

Tive o privilégio de conhecer doutor Waldir pessoalmente em 2014, quando, ao lado de Eduardo Campos, estive na sua residência, em Salvador. Meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Seu exemplo continuará nos inspirando”.

“Padre bom é quem vota com eles”, desabafa padre Zezinho

“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado” Por André Luis O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco […]

“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado”

Por André Luis

O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco e à Igreja Católica. 

Em um longo texto publicado em seu Facebook, ainda na noite da quarta-feira (12), após a visita de Bolsonaro a Aparecida, em São Paulo, onde bolsonaristas fizeram promoveram uma verdadeira arruaça durante a festividade religiosa e chegaram a atacar repórteres da TV Aparecida e da TV Vanguarda, vaiaram o arcebispo Dom Orlando Brandes e cercaram um jovem por estar de camisa vermelha, aos gritos de “mito”, o sacerdote  disse que ficará sem se manifestar no ambiente virtual até o dia 31 de outubro, isto é, até um dia após o segundo turno das eleições.

O padre afirmou que quem busca o diálogo é visto por grupos radicais como “inútil, comunista ou ultrapassado”. Leia abaixo a íntegra do desabafo do sacerdote:

Cansei de abrir espaço para católicos super politizados, irados e insatisfeitos com nossa igreja. Estou me retirando até dia 31. 

Depois das ofensas de hoje contra o papa , contra os bispos, contra mim, com calúnias e palavras de baixo calão estou fechando esta página até dia 31 de outubro. 

O triste é que as ofensas são todas de católicos radicais que preferiram o seu partido político ao catecismo católico. 

São Paulo tinha razão quando escreveu as epístolas a Timóteo e aos cristãos de Tessalônica.  Não querem catequese, nem o Vaticano II, nem os documentos da CNBB, nem nenhuma orientação social e espiritual. Já escolheram ser catequizados por dois poderosos políticos brasileiros. 

Meus 81 anos, meus 56 anos de padre, meus 102 livros, minha cultura religiosa, minhas mais de 2 mil canções nada dizem para eles. Insistem que não lhes sirvo mais como padre e pregador para eles. 

Acharam candidatos mais católicos do que Papas e bispos, cujos documentos nunca leram. A Bíblia nada lhes diz. Só conhecem as passagens políticas que ajudem o seu partido.  Padre bom é o que vota como eles. 

Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado. Nem o Papa argentino escapa. Há 2 mil anos os escribas e fariseus e saduceus e outros quatro grupos políticos fizeram o mesmo com Jesus. Para estes religiosos radicais e ultra politizados, tudo o que ele dizia era errado.

Continuam a dizer que sou mau padre, que sou comunista e que sou traidor de Cristo e da Pátria porque ensino doutrina social cristã. 

Dia 31 voltarei a conversar com os católicos serenos que ainda querem catequese espiritual e social e comportamental. 

Os outros já decidiram. Não querem estes livros que usamos para ensinar a fé católica. 

Espero que estes católicos irados que desqualificam qualquer bispo ou padre que ousa ensinar um fiel a pensar como católicos, consigam o que querem. 

Querem um Brasil direitista ou esquerdista, porque está claro que não aceitam nenhuma pregação moderada que propõe diálogo político, social e ecumênico.

Tabira: Nely diz que PSB já estava de cartas marcadas

Vereadora não descarta aliança com Dinca para as próximas eleições. Justificando a sua permanência no PSC, partido pelo qual foi eleita em 2016, a presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio disse ontem a Cidade FM que fazendo valer o seu perfil de independência preferiu seguir onde estava. “Agradeço aos dirigentes […]

Vereadora não descarta aliança com Dinca para as próximas eleições.

Justificando a sua permanência no PSC, partido pelo qual foi eleita em 2016, a presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio disse ontem a Cidade FM que fazendo valer o seu perfil de independência preferiu seguir onde estava.

“Agradeço aos dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura e Zé de Bira e ao Deputado Waldemar Borges, mas não podia ingressar na sigla onde as cartas já estavam marcadas”.

Concordou com o vereador Marcilio Pires que afirmou recentemente em recado ao Deputado Federal Carlos Veras, de quem também tem suas magoas, que Tabira não tem dono e não aceita imposição.

Admitiu que boa parte dos seus amigos e aliados já estão no bloco da oposição e não descartou se unir ao ex-prefeito Dinca Brandino ou até mesmo a candidatura própria.

Disse que vem conversando com o vice-prefeito José Amaral que também rompeu com os governistas. Lembrou o áudio do Deputado Carlos Veras, onde ele admite sua boa condição nas pesquisas.

Declarou que o voto em Bolsonaro (que teria se arrependido), não vai lhe atrapalhar na eleição municipal.

Nely concluiu que assim como não impôs do lado do Prefeito Sebastião Dias, se aliando a Dinca também não pretende impor o seu nome como cabeça de chapa: “Impor, de jeito nenhum. Meu desejo é ser protagonista no processo de escolha”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Duque integra comitiva da Alepe em congresso de cooperativismo em Brasília

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges.  “O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele […]

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges. 

“O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele está inserido. As inovações tecnológicas apresentadas no evento vêm para alavancar a área gerando mais oportunidades”, disse Duque, destacando as iniciativas mostradas no painel de inovação. 

Considerado o mais importante do setor, o evento propõe desta vez um desafio: planejar e construir, juntos, o futuro que queremos para o cooperativismo brasileiro. No congresso são tomadas as grandes decisões e definidos os rumos do movimento.

Além de Duque e Waldemar Borges, também participa do evento o deputado estadual Joãozinho Tenório.