Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Dentro do auditório, o mineiro ouviu vaias e gritos de ‘fora’

Da Folha PE

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília.

Na entrada do centro de convenções, onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo.

Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como “o melhor presidente da história do PSDB” e agradeciam a ele por sua “coragem e comprometimento com o país”.

O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de “fora!”.

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos.

Tucanos, no entanto, disseram que as vaias não foram para o senador, mas para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados.

Apesar das vaias, aliados de Aécio se mostraram aliviados com gritos de guerra em sua defesa. “Graças a Deus”, disse o deputado Caio Nárcio (MG).

André Pagy, delegado do PSDB-MG, o defendeu. “O legado do senador é histórico. Ele tem uma importância enorme para o partido e nós estamos aqui para apoiá-lo. As pessoas têm direito de se manifestar contra, é da democracia”.

Militantes de Minas Gerais reclamaram que Aécio não foi anunciado com destaque e gritaram o nome dele de novo. O deputado Marcus Pestana (MG) foi até eles e explicou que a decisão foi tomada para evitar manifestações contra o senador.

Balanço

Logo que chegou à convenção, Aécio fez um rápido balanço de sua gestão à frente do PSDB e defendeu a unidade da legenda.

“Esse período dos últimos quatro anos em que administrei como presidente o PSDB foi o mais fértil, de crescimento do partido”, disse. “O PSDB depende de sua unidade interna para vencer os adversários que estão no campo externo.”

Questionado se acreditava em uma aliança com o PMDB no ano que vem, o senador respondeu: “Não fecho as portas para ninguém”.

Aécio também defendeu a reforma da Previdência e disse que pior do que vê-la aprovada sem os votos do PSDB “é vê-la não aprovada pela ausência dos votos do PSDB”. “Acredito que o governador Geraldo Alckmin terá as condições de levar o partido a reafirmar os seus compromissos com as transformações estruturais que o país precisa viver”, emendou.

Nas últimas horas, Aécio informou a aliados que faria passagem curta pela pela convenção e evitaria constrangimentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alguns dos temores dos aliados do paulista era que o mineiro quisesse discursar no evento ou que ele aparecesse ao lado de Alckmin na foto oficial em que ele deverá figurar como pré-candidato ao Planalto.

Outras lideranças

Líderes tucanos começaram a chegar no fim da manhã à convenção do PSDB. O governador Geraldo Alckmin, que deve assumir o comando da sigla durante a reunião, fará um discurso em que é esperado seu lançamento como pré-candidato a presidente em 2018.

Acompanhado do senador Tasso Jereissati (CE), destituído da presidência do PSDB por Aécio Neves em novembro, Alckmin tomou café ao lado do espaço.

Os discursos de deputados e senadores filiados à legenda se iniciaram perto do meio-dia. Antes, militantes e delegados estaduais falaram no palco, onde um gigante painel exibe, abaixo do nome do partido, a frase: “Unidos por um Brasil que precisa mudar”.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) reiterou em nota que não tem jurisdição para promover manutenção de estradas, a exemplo da denominada PE-633, conhecida como Estrada da Banana, em Petrolina/PE. A Companhia discordou das declarações do secretário de Infraestrutura de Pernambuco, João Bosco Almeida, que esta semana divulgou em veículos de imprensa de Petrolina que a recuperação da referida estrada seria de responsabilidade da Codevasf. Leia restante da nota:

Em resposta dada ao Ministério Público de Pernambuco em abril deste ano, após provocação da Promotoria de Justiça em Petrolina, referente à responsabilidade do conserto da PE-633 (Estrada da Banana), a Codevasf reiterou que:

“De acordo com o art 4º da Lei nº 6.088/74, atualizada pelo artigo 2º Lei 12.196/2010, a empresa tem por finalidade o aproveitamento para fins agrícolas, agropecuários, dos recursos de água e solo dos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, diretamente ou por intermédio de entidade públicas e privadas, promovendo o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários para esse feito; coordenar ou executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infraestrutura, particularmente de captação de água para fins de irrigação, de construção de canais primários ou secundários e também obras de saneamento básico, eletrificação e transportes, conforme Plano Diretor em Articulação com os órgãos federais competentes”.

Na mesma resposta, a Codevasf encaminhou cópia de oficio da Prefeitura de Petrolina afirmando que a Estrada da Banana é de responsabilidade do governo estadual e que o Estado por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens- DER – não queria assumir a obra, mesmo já tendo executado em 2009, uma grande reforma na via com recursos da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico no valor de R$ 2 milhões. O mapa de execução da obra inclusive está postado no site www.pe.gov.br/governo/mapa-do–trabalho/petrolina.

Se houve essa obra em 2009, porque então agora o governo estadual não poderia promover a manutenção da mesma quando a Estrada voltou a apresentar problemas, se a estrada foi batizada e já estaria sob sua jurisdição? O mesmo DER, em novembro de 2011, celebrou contrato com uma construtora para execução de serviços de conservação das rodovias do estado e a PE-633 é uma dessas vias.

O número do processo é 0090/10, contrato 071/2010. A empresa contratada é a Delta Construções S.A, tendo como serviços a executar, a conservação das rodovias: PE-550, PE-555. PE-604, PE-635, PE- 625, PE-574, PE-624, PE- 626, PE-628, PE-633, PE-634, PE-638, PE-647 e PE-655. A execução para essas obras teve orçamento de R$ 5.117, 378, 52 a ser executados em 730 dias conforme o contrato.

Portanto, a Codevasf mais uma vez rebate afirmações de uma ação que, juridicamente não é sua e sim, como comprovado e já apresentado, do Governo de Pernambuco por meio do DER.

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública autorizou a Guarda Municipal de Tabira a acessar a Rede Sinesp Infoseg (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas).

É a plataforma de informações integradas, privativas e sigilosas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. O pedido foi feito pela Secretaria de Administração em abril deste ano.

Para o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, a segurança pública necessita cada vez mais de acesso à informação e tecnologia. “Contar com as ferramentas disponibilizadas pela Rede Infoseg para a atuação da Guarda Municipal atende as necessidades imediatas. É de suma importância o acesso a um banco de dados unificado que traz informações sobre os mais variados dados criminais e cadastrais das pessoas”, disse.

A Rede Sinesp Infoseg disponibiliza, pela internet, um índice onde é possível acessar informações básicas de indivíduos. Com base nesse índice, o usuário pode detalhar informações sobre o investigado, acessando bases estaduais e federais com informações detalhadas sobre processos, inquéritos, mandados de prisão, dados sobre armas, veículos e condutores, entre outros pontos.

O acesso às informações é restrito aos agentes de segurança pública e órgãos conveniados da União, Estados e Municípios, que devem utilizá-las estritamente no desempenho de suas atribuições legais.

A ferramenta possibilita a consulta a informações seguras de diversos bancos de dados de interesse policial, como cadastros do Departamento Nacional de Trânsito, Sistema Nacional de Armas e Banco Nacional de Mandados de Prisão, entre outros.

“Quando precisávamos checar informações sobre um indivíduo abordado, os guardas precisavam recorrer à Polícia Civil. Com o acesso, o trabalho dos agentes será mais ágil porque o acesso às informações estará facilitado”, afirmou o Corregedor da Guarda, Silva.

A Guarda de Tabira é a quinta no Estado a ter acesso ao sistema. Além dela, apenas Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Recife e Petrolina.

Vereadores, prefeito e Ministério Público precisam agir em prol do povo

Por André Luis

Nas últimas semanas tem aumentado muito o número de reclamações com relação ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira por parte da população.

A Rádio Pajeú, termômetro natural das dores da população afogadense e demais cidades próximas, tem acolhido muitas reclamações referente ao tema.

Após o primeiro momento de aumento das reclamações a Compesa – empresa responsável pelo tratamento e distribuição da água no Estado -, divulgou um calendário onde consta os dias de abastecimento de cada bairro da cidade. Mas ainda assim, as reclamações têm crescido.

Na manhã desta terça-feira (12), o ouvinte José Ernany, morador da parte alta do São Brás, fez uma importante observação.

Ele destaca que “a via de comunicação com a empresa ocorre pelo site, um 0800 (que não aceita ligação por celular), ou ligando para números que caem na central, na capital. Não temos um contato direto com a gerência local.  Isso limita o acesso, sobretudo para quem não tem ou não sabe utilizar essas ferramentas. Resta então ter que se deslocar até a gerência, enfrentar fila e sol”.

Outra situação apontada por Ernany é com relação a já citada mudança no calendário de abastecimento divulgado pela empresa. Segundo ele faltou esclarecimento por parte da Compesa. 

“Ao acessar o site, verifiquei o abastecimento para minha rua, o que percebi é que agora os dias não são fixos, a cada semana de abastecimento, na próxima, conta-se um dia, a mais. Exemplo: se nesta chegou água na segunda (depois de meio-dia), na outra, começa na terça. A Compesa acaba ganhando um dia pra frente. O morador tem que estar atento a isso”, destacou.

Ainda segundo José Ernany, a parte alta do São Brás tem tido cerca de 48h de abastecimento por semana. “Começou ontem (segunda-feira), após o meio-dia e deve encerrar amanhã (quarta-feira), pelo mesmo horário. E nesse período ainda tem um intervalo sem água”, apontou.

O que chama atenção é que água não falta, Afogados tem a Barragem de Brotas, a Adutora do Pajeú e o sistema Zé Dantas, que podem ser usados para realizar o abastecimento. Houve a promessa por parte da gerência anterior que após a inauguração da ETA – Estação de Tratamento de Água de Tabira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira iria melhorar e realmente teve um período de melhora, mas os problemas voltam a tirar o sossego dos moradores.

O que se sabe – também contado por gerências anteriores – é que a ETA de Afogados precisa de manutenção. A cidade cresceu e cresce a cada dia e o sistema não consegue dar conta da demanda. 

O problema não é a falta, mas sim a pouca capacidade de tratar água suficiente para suprir a demanda exigida pela cidade.

Pressão política – Com isso a população já perdeu a paciência e começa a cobrar as autoridades do município. Durante o programa Manhã Total desta terça-feira, já teve gente perguntando onde estão os vereadores, o prefeito e o Ministério Público que não fazem pressão junto ao governo do Estado para resolver a situação.

Com dias cada vez mais quentes, chega a ser desumano deixar tantas famílias sem água por períodos tão longos. É urgente que as autoridades sintam a dor do povo que clama por ajuda. Principalmente daqueles que foram eleitos prometendo suprir os seus desejos e necessidades.