Ministério libera acesso à Rede Infoseg para Guarda de Tabira

Do blog de Jamildo

Possível candidato ao governo novamente, quatro anos após ter sido derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB), não esconde a vontade de disputar novamente o cargo. Apesar de ter elogiado o trabalho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), outro provável nome, disse, em entrevista após o ato da oposição em Petrolina, neste sábado (27), que vai lutar com o emedebista pela vaga na chapa.

“Meu nome está à disposição do grupo. O senador Fernando Bezerra disse que foi o candidato mais animado, mas quero depois chamar ele para a gente dançar um frevo e vocês vão dizer quem foi que ficou mais animado”, brincou.

Em seu discurso, FBC afirmou que está pronto para ser candidato ao governo. “Se for escalado, serei o mais animado de todos”, disse.

Armando Monteiro disse, porém, que vai “colocar os interesses do conjunto acima das ambições pessoais, por mais legítimas que elas possam ser”. “Me submeterei a essa decisão”, afirmou em discurso.

O senador ainda criticou o governo de Paulo Câmara, acusando a gestão de ter feito “promessas mentirosas” na campanha de 2014. “Dobrar salário de professor, entregar não sei quantos hospitais… o debate foi falseado, não foi um debate honesto naquela hora”, disse.

Para Armando Monteiro, o mesmo foi feito no programa Todos por Pernambuco, em que Paulo Câmara viajou para o interior para, nas palavras do governador, repactuar promessas. “Lançam pedra fundamental de obras que a gente sabe que não vão cumprir”, prevê o senador. “Por que tiveram tanto tempo para fazer e só fazem o anúncio agora, na véspera da eleição?”, perguntou.

O parlamentar afirmou que o momento da oposição é de fazer uma agenda e propostas.

Questionado sobre o PT, de quem era aliado em 2014 e se afastou ao se aproximar do grupo formado pela base do presidente Michel Temer (MDB), disse que o partido priorizou candidatura própria e que tem simpatia pelo nome da vereadora Marília Arraes, que será defendido em ato em Serra Talhada, também no Sertão, neste sábado. “No passado, o PT priorizou uma política de alianças e agora, ao que parece, quer a candidatura própria, talvez para reforçar a imagem partidária.”

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL de Minas, por crimes eleitorais na disputa municipal em Belo Horizonte, em 2024.

A denúncia aponta que os parlamentares promoveram uma campanha deliberada de difamação contra o candidato à reeleição em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman, do PSD, que acabou vencendo o pleito.

Além deles, a vice de Engler na chapa em BH, coronel Cláudia Romualdo, e a deputada estadual Delegada Sheila, ambas do PL, também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de todos os denunciados.

Conforme a Promotoria, durante o segundo turno das eleições em Belo Horizonte, Nikolas, que foi um dos principais padrinhos da campanha de Bruno Engler, e demais denunciados publicaram “intencionalmente informações que sabiam ser inverídicas contra Fuad Noman”.

Entre elas, a publicação de um vídeo em que Nikolas acusa o prefeito de escrever um “livro pornográfico” e disse que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo o Ministério Público, houve uma campanha sistemática para explorar trechos descontextualizados da obra, além da falsa imputação de responsabilidade ao gestor por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio, durante a realização do festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.

Um novo vídeo-bomba, em uma das festas nada condizentes com a bandeira da tradicional família brasileira, está prestes a atingir a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que já trata a nova crise como fato e traça estratégias, usando a esposa Fernanda Bolsonaro, para tentar minimizar os efeitos das imagens.

Segundo informações obtidas pela revista Fórum, as ameaças de divulgação do vídeo partem de próprias aliadas de Senado de Flávio Bolsonaro, que teriam ficado escandalizadas com a presença do filho “01” de Jair Bolsonaro (PL) nos eventos patrocinados por Vorcaro com políticos e autoridades.

Enquanto buscava montar uma rede criminosa, que incluía lobistas em várias esferas do poder, Vorcaro promoveu festas com garotas contratadas em ambientes monitorados por câmeras, inclusive escondidas.

O banqueiro proibia entrada de celulares, mas monitorava todo o ambiente justamente para obter materiais para serem usados para cooptar autoridades para a atuação da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.

Segundo informações divulgadas por Bela Megale, no jornal O Globo, coordenadores da campanha já cogitam em usar a dentista Fernanda Bolsonaro como principal defensora do marido assim que o material for divulgado.

Fernanda, inclusive, já teria ciência do vídeo, que causou uma crise no casamento há cerca de 4 anos. Mas, tem dito que Flávio “teria mudado após entrar para a igreja”.

Flávio já teria feito uma declaração para funcionar como uma espécie de vacina no evento com mulheres conservadoras, que foi esvaziado após a divulgação de outro vídeo-bomba, em que Michelle Bolsonaro ataca o enteado.

Na ocasião, o senador afirmou que a esposa “sabe o homem muito melhor que ela tem hoje, um homem que é convertido, um homem que respeita muito mais a família, um homem que valoriza muito mais a esposa, as filhas”.

O temor maior, no entanto, é que além desse, existam outros vídeos do senador nas orgias promovidas pelo banqueiro. Estariam dormindo em modo espera,  prontos para irem ao encontro da sociedade. Quanto a ele,  não há carta de pai preso que resolva…

Segue a indefinição

A aguardada reunião entre Eduardo da Fonte, o filho Lula da Fonte e Raquel Lyra terminou sem definição. Eduardo reiterou a posição da Federação em torno do seu nome, que Miguel não reconhece. A governadora pediu tempo para a busca de uma definição.

Prova dos nove

A prova de que Raquel tem uma predileção por Miguel Coelho é o fato de que seria muito mais óbvio chegar aos dois postulantes e dizer: “resolvam e me entreguem um nome”. Outra questão apontada por aliados é que ela ofereceu duas vezes a vaga a Eduardo quando ele fazia jogo duplo. Com isso teria perdido pontos.

O problema na escolha das palavras

O BO na crítica de Edson do Cosmético ao camarote da Prefeitura na Expoagro tem relação com os termos usados, principalmente “orgia”, que no dicionário é a prática sexual em grupo. Danado é que no camarote foi registrada a presença de juíza,  religiosos, deputados,  pais e mães de família,  jovens e crianças. A reação nas redes fez Edson retirar o vídeo,  o que não costuma fazer.

Autarquias que queriam Medicina vão penar

O Conselho Estadual de Educação não está mais abrindo possibilidades para abertura de cursos de Medicina em Autarquias. O MEC também alertou conselhos como o de Pernambuco para não abrir novos cursos ou deixar em stand by os que iniciaram tratativas. Mesmo sem dar muitos detalhes, diz que no momento oportuno e com a devida segurança jurídica, o Conselho Estadual de Educação se manifestará oficialmente.

Nem um bom dia

A informação foi colhida depois de muita insistência por tabela. O presidente do Conselho Estadual de Educação,  professor Natanael José da Silva, não respondeu à Coluna nem com a Comunicação do Estado destacando a importância da informação. Não bastasse a frieza, a deseducação.

“Estamos pelo que nos une”

Cumprindo agenda em Solidão,  Afogados da Ingazeira e Tabira,  o pré-candidato a Deputado Estadual Bruno Marques (PSB) foi provocado pela Coluna para comentar como é para ele como aliado de João Campos receber o apoio de Flávio Marques,  que se decidiu por Raquel. “Nosso pré-candidato a governador é João Campos. A gente tem fé que ele vai chegar para ajudar Pernambuco.  Flávio tem o posicionamento dele. A gente respeita e seguimos juntos trabalhando pelo povo de Tabira”.

Prefeitos paraibanos dando mal exemplo 

Em Tavares moradores e comerciantes da Rua João Bernardino, no centro, apelaram ao prefeito Coco de Odálio para que seja solucionado com urgência o problema de um esgoto estourado que há dias causa transtornos na região. A imagem mostra prioridade maior que a gastar R$ 800 mil com Xand Avião em setembro. E em Princesa Isabel,  atendendo o MP, a justiça decidiu que só vai ter São João Tradição se a gestão Garrancho pagar os servidores primeiro.

Trégua

A morte da pequena Valentina Nogueira,  cujo sepultamento ocorrerá hoje, conseguiu um feito notável em meio à dor de Serra Talhada: uma trégua em uma pré-campanha das mais acirradas em se tratando da história recente entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque.

Guerra

Em Arcoverde,  a oposição ligada a João Campos fez um movimento essa semana,  reunindo nomes como Luciano Pacheco e Madalena Britto na defesa de João Campos. Na próxima quinta, o prefeito Zeca Cavalcanti promove ato pró Raquel,  com Marcelo e Gustavo Gouveia.

Frase da semana:

“Nunca vi poste mijar no cachorro”.

De Miguel Coelho (UB),  ao dizer que cabe a Raquel Lyra e não à Federação União Progressista definir o segundo nome da chapa ao Senado.

do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Aécio Neves (PSDB): 51%
– Dilma Rousseff (PT): 49%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, “o segundo turno da disputa pela Presidência da República continua empatado após a retomada das propagandas no rádio e na TV”.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Aécio Neves (PSDB): 45%
– Dilma Rousseff (PT): 43%
– Em branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 9, Aécio tinha 46% e Dilma, 44%.

O Datafolha ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios nos dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01098/2014.