Comissão do São Francisco será recriada, diz Humberto

Número de hospitalizações por sarampo disparou nos últimos anos

No dia 2 de maio, teve início no Brasil a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Voltada para crianças de seis meses a cinco anos, a meta da campanha é alcançar 95% da população nessa faixa etária.

Em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta de vacinação infantil contra sarampo, que é de 95% das crianças. Quando olhamos para os mais de 5.500 municípios, só 660 (cerca de 12%) alcançaram essa taxa no ano passado. 

Os indicadores de imunização também são preocupantes. A vacinação contra o sarampo é feita em duas doses, junto com rubéola e coqueluche. Em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal. 

O levantamento é do VAX*SIM, projeto que cruza grandes bases de dados para investigar o papel das mídias sociais, do Programa Bolsa-Família e do acesso à Atenção Primária em Saúde na cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos.

“O Brasil tem um programa nacional de imunização estruturado, que serve de referência para o mundo inteiro. A vacinação infantil é uma das ações mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício. É inaceitável que tenhamos que lamentar mortes por uma doença para a qual há vacina disponível de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde [SUS] há décadas”, afirma Patricia de Moraes Mello Boccolini, coordenadora do VAX*SIM e pesquisadora do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social (NIPPIS), integrado por profissionais do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase) e da Fiocruz.

Em 2020, o Brasil registrou o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. É o maior número das últimas duas décadas. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença, um retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013. 

“Mortes infantis por sarampo podem ser evitadas com uma estratégia simples e consolidada no SUS: a vacinação. Uma única morte nesse contexto pode ser considerada uma tragédia”, aponta Patrícia. 

O número de hospitalizações por sarampo também disparou nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, 1.606 crianças foram hospitalizadas com a doença no Brasil. Nos quatro anos anteriores, entre 2014 e 2017, o país havia registrado um total de 137 hospitalizações infantis por sarampo. 

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de país livre de sarampo. Três anos depois, em 2019, o status foi retirado após a confirmação de um caso endêmico da doença no Pará.  

VAX*SIM

O objetivo do projeto é compreender e analisar os determinantes da cobertura vacinal no território brasileiro, utilizando um modelo teórico-conceitual para avaliar sua associação com fatores socioeconômicos, cobertura da Atenção Primária em Saúde (APS) e do Programa Bolsa Família (PBF). A iniciativa também visa avaliar a influência dos padrões de disseminação de conteúdos sobre imunização nas mídias sociais.

O projeto é parte do Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. 

O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação. As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou nesta quarta-feira (23) a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

Entenda o caso

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde da última terça-feira (22) representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

Recursos

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.

Amicus Curiae

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.

O poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos.

Amigos de João Paraibano como o sanfoneiro Santana e Hamilton Marques estão acompanhando a família na unidade. Os médicos descartaram coágulo ou edema pulmonar. Há certa preocupação com a quantidade de boatos acerca de seu quadro de saúde, sem nenhuma fonte oficial.

O quadro não é muito grave, mas inspira cuidados intensivos. João continua sedado. Há uma discussão sobre a possibilidade de levar João para uma unidade maior na capital, como Esperança ou Português. Também está sendo organizado um evento com amigos do poeta para apoio aos custos do tratamento, que ocorrem em unidade da rede privada, mas isso também não foi confirmado ainda.

O deputado federal Gonzaga Patriota entrou com os dois pés na campanha de Aécio. Participou em Petrolina, da carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município.

O comboio, que contou com mais de 300 carros, além de várias motos, segundo a organização, saiu do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho e percorreu diversos bairros de Petrolina. A carreata começou por volta das 15h30 e terminou somente às 17h30.

De cima de um carro, Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Gonzaga Patriota, Fernando Filho, Miguel Coelho, Lucas Ramos e vários prefeitos da região acenavam e cumprimentavam a população.

Agora no segundo turno, o PSB promete trabalhar para interiorizar a campanha presidencial Aécio Neves (PSDB). Além de Petrolina, o PSB prepara carreatas e comícios pedindo votos para o tucano em Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e em Caruaru, no Agreste. Os atos ocorrerão neste final de semana.

Patriota avaliou positivamente o evento e revelou que ficou satisfeito com a boa receptividade dos petrolinenses em relação ao nome de Aécio Neves

“Fizemos em Petrolina algo inusitado que foi juntar aqui os deputados com mandatos e os deputados eleitos de Petrolina da Frente Popular e fazer uma das maiores carreatas que a cidade já viu. A gente cruzou as quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste em mais de duas horas de carreata. Acompanhado do governador eleito Paulo Câmara, a gente viu não apenas manifestações favoráveis a nossa proposta de apoiar Aécio Neves como a alegria no rosto do povo. O evento de hoje pareceu com aquelas carreatas de final de campanha de primeiro turno. Aproveitamos também nessa carreata em prol de Aécio para agradecer os votos recebidos”, disse.

>