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Comissão do São Francisco será recriada, diz Humberto

Por Nill Júnior

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.

Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.

O senador ressalta que a escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, diz.

A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.

Em dezembro do ano passado, a comissão externa do Senado aprovou o relatório final apresentado por Humberto. No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento dos trabalhos, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.

Outras Notícias

Raquel Lyra faz apelo para doação de sangue em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado. Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado.

Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em Pernambuco.

“Acabei de receber a informação de que o estoque de todos os tipos de sangue está muito baixo. Isso significa que temos dificuldades para atender emergências, realizar cirurgias que necessitam de transfusões e cuidar de quem mais precisa no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Raquel Lyra no vídeo.

A governadora ressaltou que o processo de doação é simples, seguro e tem impacto direto na preservação de vidas. Ela incentivou os pernambucanos que atendem aos critérios de elegibilidade a procurarem o Hemope mais próximo de suas residências.

Quem pode doar:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (doadores acima de 60 anos devem ter feito a primeira doação antes dos 60);

Pesar mais de 50 kg;

Estar descansado e alimentado;

Apresentar documento oficial com foto;

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode salvar inúmeras vidas. O Hemope tem unidades em várias cidades do estado e orienta os doadores a agendarem previamente sua visita, o que ajuda a evitar aglomerações e otimizar o atendimento.

Com o apelo, Raquel Lyra espera mobilizar a sociedade pernambucana para reverter o cenário preocupante e garantir que pacientes em estado crítico tenham acesso ao sangue necessário para seus tratamentos.

Marconi Santana tem extensa agenda no fim de semana

O prefeito de Flores Marconi Santana, esteve neste final de semana cumprindo uma intensa agenda, na sede e zona rural do município, que começou com um almoço ao lado de lideranças políticas da região rural, do Saco dos Henriques. O momento foi marcado pela presença do grupo de mulheres da mesma localidade e sítios vizinhos. […]

O prefeito de Flores Marconi Santana, esteve neste final de semana cumprindo uma intensa agenda, na sede e zona rural do município, que começou com um almoço ao lado de lideranças políticas da região rural, do Saco dos Henriques.

O momento foi marcado pela presença do grupo de mulheres da mesma localidade e sítios vizinhos.

Ainda no sábado, ao lado da primeira dama Lucila Santana, o prefeito Marconi Santana esteve na Igreja Presbiteriana, prestigiando a Ordenação Ministerial Pastoral do Missionário Carlos Oliveira.

Já no domingo, o prefeito Marconi Santana acompanhou os trabalhos de aração de terra, na região rural do Povoado Saco do Romão. A agenda está dentro do Programa Plantando o Futuro, criado no início da gestão. Do Povoado Saco do Romão, Marconi seguiu para o Sítio Tapuio, onde deu continuidade aos trabalhos emergenciais das estradas rurais, que dão acesso ao Povoado Saco do Romão.

A agenda do final de semana, do prefeito Marconi Santana terminou com um almoço, onde foi recebido pelos vereadores, Luiz Heleno, Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, amigos e familiares, na residência de Jonas Marinho – liderança política da localidade.

Semana passada, depois de cumprir agenda em Brasília, de onde anunciou mais de R$ 1 milhão em  ações de infraestrutura, educação e saúde.

Carnaíba é o primeiro município de PE a pagar segunda parcela de precatórios

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuou o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal. Com a medida da gestão do prefeito, Anchieta Patriota, o município se tornou o primeiro do estado de Pernambuco a honrar este compromisso junto aos educadores, diz a municipalidade em nota. O pagamento representa […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuou o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal.

Com a medida da gestão do prefeito, Anchieta Patriota, o município se tornou o primeiro do estado de Pernambuco a honrar este compromisso junto aos educadores, diz a municipalidade em nota.

O pagamento representa 30% do total devido, seguindo o compromisso firmado no ano de 2022, quando foi pago 40% do montante.

“É mais uma ação do nosso governo que reafirma o compromisso que temos com o direito e bem-estar dos nossos professores”, diz o prefeito, Anchieta Patriota.

Além da valorização, com o pagamento, a Prefeitura de Carnaíba injetou cerca de R$ 1 milhão e 100 mil na economia local.

Em 2025, será concluído o pagamento com a última parcela, garantindo assim a quitação integral dos precatórios.

Tuparetama premia vencedor do campeonato rural de futebol

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota ao blog, que pagou a premiação de R$ 1.000,00 reais ao campeão do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 2018, o Corinfla, nesta sexta-feira (18). O Cheque desta premiação foi entregue por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo, ao proprietário e técnico do […]

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota ao blog, que pagou a premiação de R$ 1.000,00 reais ao campeão do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 2018, o Corinfla, nesta sexta-feira (18). O Cheque desta premiação foi entregue por Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo, ao proprietário e técnico do Corinfla, Edivan de Souza.

O 2º colocado do campeonato foi o Brilhantes, que recebeu a premiação de R$ 700,00, entregue no final da decisão, realizada, em 30 de dezembro de 2018, na Arena Sanaú na Zona Rural do Cantinho. “Em 2019, o intuito da Secretaria é fazer um campeonato ainda maior”, disse Marques.

Segundo o secretário, este campeonato foi realizado na Zona Rural, em 2018, para incentivar os atletas e oferecer atrações de lazer ao moradores. “Porque possibilita as comunidades torcerem por os times em casa”, disse.

De acordo com Cassiano Feitoza, Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em 2019 este campeonato deve ter uma premiação maior com a final sendo realizada no Estádio Municipal Lucena Chalega. “A final tem que ter um brilho maior e o estádio tem o gramado, a estrutura, os próprios atletas cobram uma final no estádio”, disse.

O jogo da final acabou empatado em 1 a 1, sendo decidido nos pênaltis, com o Corinfla ganhando de 5 a 3 do Brilhantes, se consagrando campeão pela a 1º vez de um campeonato municipal.

Participaram do 1º Campeonato Rural de Futebol de Campo de Tuparetama 7 equipes: Independente da Zona Rural do Seixo,  Sanaú da Zona Rural do Cantinho, Corinfla da Zona Rural do Cajueiro, União do Distrito de Santa Rita, Brilhantes da Zona Rural do Cantinho, Sport da Zona Rural do Bonsucesso e Grêmio da Zona Rural da Barriguda.

Cautelar suspende compra de medicamentos em São José do Belmonte

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados. Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.