Operação mira combate ao tráfico de drogas em Afogados

Agência Brasil 

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.499.525 Há 227.269 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Neste sábado, foram notificadas 115 mortes. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.937.

Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Até este sábado, 21.652.319 pessoas haviam se recuperado da doença.

Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Do blog do Magno

O levantamento do Instituto Opinião realizado em Pernambuco mostra o senador Humberto Costa (PT) na liderança da disputa para o Senado Federal, considerando a soma do primeiro e do segundo votos. No primeiro cenário, com Gilson Machado Neto pelo PL, Humberto aparece com 27,4% das intenções, seguido por Eduardo da Fonte (22%) e Miguel Coelho (19%). Na sequência aparecem Sílvio Costa Filho (13,6%), Gilson (9,3%) e Fernando Dueire (3,3%). Brancos nulos somam 41% e os indecisos chegam a 64,4%. O percentual pode assustar, mas aqui estamos tratando de 200%, já que é considerada a soma dos dois votos para cada um dos candidatos.

No segundo cenário, com Anderson Ferreira substituindo Gilson como nome do PL, a liderança de Humberto se mantém com 27,3%. Eduardo da Fonte aparece em segundo, com 21,4%, seguido de Miguel Coelho (19,2%) e Sílvio Costa Filho (13,8%). Anderson pontua 11,7% e Fernando Dueire 3,5%. Nesse cenário, brancos, nulos ou nenhum somam 41,7%, e indecisos, 61,4%. A diferença entre Eduardo da Fonte e Miguel Coelho configura empate técnico, já que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A liderança de Humberto se destaca no Sertão, onde chega a 31,3%, e na Região Metropolitana, com 28,4%. Eduardo da Fonte tem melhor desempenho no Agreste (25,6%) e na Zona da Mata (21,2%). Miguel Coelho se destaca também no Sertão (33,5%) e alcança números excepcionais no São Francisco, com 82,5%.

A pesquisa espontânea para o Senado em Pernambuco revela um cenário ainda marcado pela indefinição. Quando não são apresentados nomes de candidatos, 71,5% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder em quem votariam, enquanto 12,2% declararam que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes. O senador Humberto Costa lidera com 4,4% das menções espontâneas, seguido por Miguel Coelho (2,5%), Eduardo da Fonte (2,2%), Gilson Machado Neto (1,8%) e João Campos (1,3%). Os demais nomes citados não alcançaram 1%.

Humberto Costa também lidera o índice de rejeição entre os nomes testados para o Senado em Pernambuco, com 9,3% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma alguma. Em seguida aparecem Gilson Machado Neto (8,8%) e Anderson Ferreira (5,2%). Miguel Coelho tem rejeição de 3,6%, Eduardo da Fonte, 3,4%, Sílvio Costa Filho, 3,3%, e Fernando Dueire, 3,0%. Outros 14,7% disseram rejeitar todos os nomes apresentados, enquanto 48,7% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, com dois mil questionários aplicados em 80 municípios de todas as regiões de Pernambuco. O levantamento utilizou a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95,6%.

Sem André de Paula,  que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate.

O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú.  Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada pelo advogado Emílio Duarte e pela jornalista Wanda Nascimento.

A emissora e o mediador Wanderson Medeiros exploraram bastante a cadeira vazia do postulante do PSD.

O primeiro tema foi segurança.  O candidato Guilherme Coelho defendeu mais policiais na rua com condições de trabalho.  Também defendeu tecnologia e inteligência,  criticando a baixa resolutividade dos crimes no estado.

Carlos Andrade,  do União Brasil,  destacou que Pernambuco é o estado com maior índice de mortes per capita do Brasil.  “A impressão é que o estado desistiu da gente”.

Teresa defendeu valorização dos profissionais de segurança,  ingresso por concurso público,  com segurança cidadã, que atua para todos. Defendeu ainda políticas de prevenção ao feminicídio.  Foi na defesa do estado falando da ampliação de delegacias da mulher e o Pacto Pela Vida.

Gilson Machado disse que a segurança de Pernambuco está entregue. “Porto de Galinhas foi alvo da violência com explosão de bancos e entregue aos bandidos.  Em Caruaru a Rádio Cultura foi invadida durante um programa”. Disse que enquanto a criminalidade no Brasil cai, Pernambuco teve uma alta.

Eugênia Lima, disse que o tema é complexo,  não envolvendo apenas militarização.  “A política de Bolsonaro foi armar a população e não distribuir livros. Ele terá a arma do Estado e quer entregar à população “. Disse que temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. “Precisamoa de uma polícia cidadã. A que chega na periferia chega batendo e matando”.

Mas o debate esquentou entre Gilson Machado e Teresa Leitão.  Gilson lembrou uma frase de Teresa de que a facada em Bolsonaro tinha sido uma Fake News. “A senhora continua afirmando isso?” Teresa rebateu: “acho interessante um candidato como Vossa Excelência falar em intolerância política. É o que vocês mais fazem com mulheres, jornalistas. Eu nunca vi uma explicação condizente com aquela situação lamentável.  Mas até hoje está sem explicação”.

“Arrodeia,  mas não responde. Sim ou não? É muito arrodeio. O álcool baixou em Pernambuco porque intervi. Sou como suco de pacote.  Pronto e preparado”. Teresa retrucou: “Primeiro me respeite. A cada pesquisa que mostra Lula subindo o combustível baixa.  Política é sim, sim, não não.  Estou ponderando e pedindo que se concluam as investigações “.

A nacionalização do debate também movimentou outros blocos. Teresa Leitão e Guilherme Coelho debateram a importância da agricultura familiar em contraponto ao agronegócio.

Eugênia disse defender Teresa ao perguntar a Gilson Machado sobre a extinção do Ministério da Cultura e leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.  Gilson rebateu dizendo que havia absurdos com uso de recursos da lei Aldir Blanc, citando uma exposição em que crianças tocavam um homem nu e a peça Jesus Cristo, Rainha do Céu. “Passei seis anos pra receber cachê em Pernambuco”. Ela retornou falando do Auxílio Brasil de R$ 600. Queria 205 e pra janeiro, R$ 405. “Seu presidente entrega o maior rombo do país, rombo nas estatais, ministros e presidente presos”.

No bloco de perguntas dos ouvintes, Teresa voltou a cutucar. “Lula deixou mais de 350 bilhões em reservas. Quero ver quanto Bolsonaro vai deixar”.

Gilson: “Você passou oito anos defendendo Paulo Câmara.  O pior governador para segurança.  O que diz ao povo de Porto de Galinhas, à Rádio invadida?” Teresa: “Sou candidato de nove partidos,  uma aliança que vai eleger Lula e tirar o Brasil do mapa da fome. O governador Paulo Câmara é um dos governadores da Frente. Tenho 28 anos de Deputada. Nunca fui adesista nem oposição pro que der e vier. No Senado vou trazer muitos recursos para Pernambuco.  O candidato pensa que é governador ou ministro”.

Gilson: “A pessoa arrodeia e não responde. Política pode tudo em nome do poder?” Teresa: “A coerência está na aliança política que se reflete em Pernambuco.  Política pode negociação em barras de ouro? A PF não investigar os filhos do presidente?”

Eles também se enfrentaram sobre o tema desemprego.  “Deixamos esse país com 5% de desemprego”, disse Teresa. “É desonestidade afirmar que o governo Dilma Roussef deixou essa inflação “, criticou.  Gilson e Teresa se acusaram de bravateiros, quanto o clima esquentou.

Veja algumas fotos dos bastidores do debate: 

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Tássio Bezerra, acompanhado da secretária de educação, Sônia Melo, esteve presente no Palácio do Campo das Princesas em Recife, para participar da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e comemorou os resultados obtidos pela educação do município, que ficou acima da média em duas categorias.

“Já estava feliz ao saber que tínhamos ficado entre as dez melhores na educação de Pernambuco, e ficar sabendo que tivemos resultados positivos e ficamos acima da média em duas categorias, já nos enche de alegria e muita satisfação, porque é a coroação de um trabalho duro, de longo prazo que começa a dar os frutos de todos os investimentos que realizamos, não podemos desistir nunca da educação, porque ela diminui as diferenças e oportuniza aos santa-cruzenses vislumbrar dias melhores”. Disse Tássio Bezerra.

A média do IDEPE cresceu de 4,5 em 2017 para 4,7 e os resultados obtidos pela rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde, foram de 6,3 nos anos iniciais e 5,3 nos anos finais.

Para o prefeito Tássio Bezerra “A união de todos fez a diferença nos resultados”. O prefeito também aproveitou a ocasião e parabenizou toda equipe: “Parabenizamos todos, a secretária Sonia Melo, os coordenadores, diretores das escolas e principalmente os professores, que se dedicam com muita paixão pelo que fazem para melhorar a vida dos nossos estudantes”.

Tassio, reconheceu também que os estudantes “estão de parabéns, porque eles que ficam na ponta, sabem que nada disso teria acontecido se não houvesse a conscientização deles, respeitando o professor, prestando atenção na aula e se dedicando para realizarem os seus sonhos, porque tanto eles como os pais, sabem que sem educação a gente não vai a lugar nenhum, tudo começa pela educação que é transformadora”.

Sem conseguir esconder sua alegria, a secretária de educação, Sônia Melo, também agradeceu o empenho de todos e principalmente do prefeito.

“Meu nome é gratidão, há 7 anos estou secretária a convite do prefeito Tassio Bezerra, a quem sou muito grata e de lá para cá só tenho motivos para agradecer a todos pela compreensão e dedicação com esse trabalho tão lindo que é realizado, e que está dando muito certo. No futuro muitos desses jovens estarão gratos a esses professores que os ajudaram a sonhar e ter sabedoria para lutar pela realização deles”.

Pedido foi fruto de condenação por convênio para saneamento com CEF não executado por ele e a ex-prefeita Giza Simões

O Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e bloqueou bens do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira

O convênio previa R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) relativos à contrapartida do município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CEF.  Desse montante, foram liberados pela Caixa ao município apenas R$ 38.576,85 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo R$ 111.423,15 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) bloqueados na conta corrente vinculada ao contrato de repasse, por falta de comprovação da aplicação da parcela transferida anteriormente.

O problema, de acordo com o contido no Relatório de Acompanhamento emitido pela Caixa, é que a obra ficou paralisada desde 19/12/2003, durante a gestão da ex-prefeita Giza, tendo sido executado apenas 26,92% dos serviços originalmente contratados.

A partir de então, o órgão concedente buscou sanar as irregularidades constatadas, notificando desde de janeiro de 2004, tanto a Senhora Maria Gizelda quanto Totonho Valadades. Mas não obteve o resultado esperado, ensejando a instauração da Tomada de Contas Especial, a qual concluiu pela responsabilização da ex-prefeita e do seu sucessor pelo valor histórico de R$ 35.681,85 (09/07/2003) e R$ 2.895,00 (13/01/2004) – tais valores, atualizados em 2007, atingiram o montante de R$ 66.275,92 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).  Hoje, são de mais de R$ 142 mil.

Totonho também foi responsabilizado porque, mesmo ciente do problema como então mandatário (o princípio da impessoalidade reza que o sucessor tem que tomar providências como se fora a antecessora) não adotou medidas para concluir o objeto, nem prestou contas dos recursos transferidos durante suas gestões, as quais ocorreram entre 2005/2008 e 2009/2012.

“Ressalte-se que o requerido tinha plena consciência das irregularidades existentes na execução do convênio e da necessidade de prestação de contas, tendo em vista que por diversas vezes solicitou à Caixa a prorrogação da vigência do referido Contrato de Repasse durante sua gestão.

Vale ressaltar ainda que em meio às notificações feitas pela CEF, o órgão concedente fez ciência ao requerido sobre o teor da súmula 230 do Tribunal de Contas da União, a qual preconiza que nos casos em que os contratos tiverem o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”, diz o MPF.

Para o órgão fiscalizador, Totonho teria tentado escusar-se de sua responsabilidade e, para dar a entender que teria feito algo, ingressou com ação de ressarcimento contra a gestora antecessora apenas em 24/08/2010, cinco anos após ser notificado por várias vezes pelo órgão concedente; melhor esclarecendo, só após ser citado no Processo de Tomadas de Contas Especial pelo TCU .

“O ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”, diz a denúncia.

Atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 06/06/2014, o valor já correspondia a R$ 140.242,60. Mas no caso de Totonho, além do valor corrigido, solicitou pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado devidamente atualizado.

O  Ministério Público pleiteou que fosse imposto ao espólio da ex-Prefeita Maria Gizelda Simões Inácio a obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 140.242,60 (atualizado até 06/06/2014). Por isso, foram citados os herdeiros Danilo e Eugênia Simões, para providências neste sentido. Mas o juiz indeferiu a petição quanto ao espólio da ex-gestora, além de definir pela  extinção do processo.

Em relação ao requerido Antonio Valadares de Souza Filho, além da condenação solidária ao ressarcimento ao erário no mesmo valor, pleiteia sejam impostas as penas previstas no art. 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, em razão da prática dos atos de improbidade tipificados nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei de Improbidade Administrativa. No bojo da decisão, está a inelegibilidade por oito anos. Ainda solicitou, tendo sido atendido, a indisponibilidade de bens de Totonho, para garantia do pagamento.

Para isso, foram expedidos  ofícios aos cartórios de imóveis de Recife/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Serra Talhada/PE; Triunfo/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para que informe a existência de bens em nome dos requeridos; decretação da indisponibilidade dos bens imóveis,  expedição de ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinação às Instituições Bancárias, via BACEN-JUD, do bloqueio de todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos requeridos, expedição de ofício à Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,  indisponibilidade  dos veículos, dentre outras medidas.

Na lista dos bens bloqueados, estão os carros Monza Class, placas KHF7458 PE, D20 Custom placas KGU112, uma F4000 G, placas  KGX7237 PE e uma Hilux SRV 4×4 placas PGB9222 PE, contas bancárias e imóveis.

Walber Agra na defesa de Valadares: a defesa do ex-prefeito foi de Walber Agra Advogados Associados, assinada pelo próprio Walber Agra, além de Clênio Tadeu de Oliveira França, Maria Sthephany dos Santos e Maria Paula Lopes Bandeira. A banca é a mesma criticada pela oposição no município pelos contratos com valores taxados por eles de elevados para Assessoria Jurídica ao  município de Afogados da Ingazeira, junto a Amupe.

Clique abaixo e veja os despachos e embasamento do MPF, a que o blog teve acesso:

AÇÃO CIVIL PUBLICA CONVENIO SANEAMENTO CEF