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Agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços no próximo final de semana

Por Nill Júnior

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Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os agentes prometem cruzar os braços por 48 horas a partir do próximo sábado (7).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a decisão de uma possível paralisação foi tomada em assembleia e só será posta em prática se o governo se recusar a negociar com os agentes. “Na nossa última assembleia decidimos que, caso o Estado se negasse a conversar conosco, realizaríamos uma operação padrão no primeiro final de semana após a reunião, uma paralisação de dois dias no segundo e, no terceiro, deflagraríamos uma greve. Se vamos parar ou não só saberemos após o encontro com o secretário”, afirmou.

REBELIÕES – Dois detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, morreram após tumultos ocorridos na unidade no último final de semana. Uma rebelião iniciada no dia 19 de janeiro já havia deixado três mortos no mesmo local, entre eles um policial militar. Devido à situação, o governo estadual declarou estado de emergência em todo o sistema penitenciário.

“O governador assinou o decreto, diz que as medidas para solucionar os problemas do sistema serão tomadas com agilidade, mas não nos dá prazos concretos. Hoje nossas principais exigências giram em torno de melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não podemos continuar trabalhando com coletes com prazos de validade vencidos, sem escudos, capacetes e outros equipamentos de segurança. Também é notório que precisamos de um aumento no nosso efetivo. Precisamos de um retorno. Não queremos apenas saber que o governo vai nos atender, precisamos saber quando isso vai acontecer”, disse Carvalho.

A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado em busca de respostas para a pauta do Sindasp-PE, mas o órgão não retornou as ligações.

Outras Notícias

Esquadrão antibombas da PM desativa explosivos deixados em banco assaltado em Itapetim

Nos rastros dos bandidos que atacaram o Banco do Brasil de Itapetim a Polícia continua trabalhando. Somente no início da noite de ontem o esquadrão antibombas da PM encerrou a varredura na agência onde bananas de dinamite que não explodiram durante o assalto que aconteceu na madrugada, foram encontradas e explodidas em um local distante. […]

29dc5b72-7e62-4ae5-87ff-3bfb4304d68bNos rastros dos bandidos que atacaram o Banco do Brasil de Itapetim a Polícia continua trabalhando. Somente no início da noite de ontem o esquadrão antibombas da PM encerrou a varredura na agência onde bananas de dinamite que não explodiram durante o assalto que aconteceu na madrugada, foram encontradas e explodidas em um local distante.

De acordo com o delegado Ubiratam Rocha comandante da Força tarefa de Roubos e Furtos que comanda a busca pelos assaltantes, uma mulher estaria entre os quase 20 homens participantes do assalto.

Uma metralhadora com tripé foi usado na carroceria da caminhonete Hyllux de cor vinho. Durante o assalto os bandidos dispararam contra a DP, a Companhia da PM, o cartório e a praça principal da cidade.

Para se ter uma ideia, somente contra a delegacia da polícia civil foram disparados: 03 (três) tiros Cal.12; 12(doze) Cal .40; 03(três) Cal .44; 11(onze) Cal 5.56; 31(trinta e uma) Cal .9mm e 03(três) Cal .762 e ainda foram encontrados 05(cinco) cartuchos intactos de Cal .762. O valor levado ainda não foi revelado pelo banco e nem a policia conseguiu prender até agora nenhum assaltante.

Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto. O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho […]

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Raquel Lyra pede mobilização de lideranças para aprovar empréstimo na Assembleia

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde […]

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o dia 20 de março. Antes de essa proposta ser votada, a chefe do Executivo estadual enviou outro pedido de autorização, dessa vez no montante de R$ 1,7 bilhão.

“A gente precisa se mobilizar para aprovar. Conto com os prefeitos, com os vereadores, com as cooperativas e associações que em todo canto que me chegam, pedem um hospital, pedem uma maternidade, pedem uma estrada, pedem água. Junto à Assembleia Legislativa, a gente pode aprovar o empréstimo e ter esse dinheiro na conta do governo de Pernambuco para fazer mais estradas, entregar mais água e fazer mais ações para o estado”, defendeu a governadora, no fim da manhã dessa sexta-feira, no galpão da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una (Coopave).

A gestora pediu a sensibilidade de todos, e dirigindo-se à deputada Débora Almeida (PSDB) e ao deputado Claudiano Martins Filho (PP) pleiteou a ajuda deles.

“É importante. Não é para Raquel Lyra, é para Pernambuco que ficou para trás. Teve um apagão no governo passado aqui no nosso estado, muita promessa e pouca ação. Agora o jogo virou, a gente tem um trabalho sério, tem gente comprometida na ponta. E não tem nada que vá parar a gente”, sustentou. As informações são do blog da Folha.

Matéria do Metrópoles repercute mal entre prefeitos

Os prefeitos estão arretados com essa informação do portal Metrópoles. Dizem que são alvo de calúnia e difamação. Outros que a informação nivela todos por baixo. Mas, garante a publicação, uma casa de prostituição recebeu aumento da clientela na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula […]

Os prefeitos estão arretados com essa informação do portal Metrópoles. Dizem que são alvo de calúnia e difamação. Outros que a informação nivela todos por baixo.

Mas, garante a publicação, uma casa de prostituição recebeu aumento da clientela na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília.

No estacionamento em frente ao local, a reportagem flagrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus passageiros.

Um segurança argumentava com quem estava em dúvida sobre se deveria entrar e conhecer o lugar. Dizendo que o estabelecimento estava “lotado de mulher”, o funcionário até garantiu o dinheiro de volta caso elas não agradassem ao cliente. Nas conversas sobre a lotação do espaço, ele afirmava que o movimento estava alto e chegou a citar o nome exato do encontro político. “É a Frente Nacional dos Prefeitos, né?”.

Os prefeitos estão com raiva por conta da Marcha dos Prefeitos que vem aí. Já as casas de prostituição reclamam que a notícia vai afastar a clientela.

O “prefeito fonte”, que repassava informações exclusivas ao blog a contragosto dos colegas, consultado sobre o assunto, não quis comentar. “Tô fora”, limitou-se a dizer. Fusuê da gota serena…

Fernando Bezerra Coelho diz que não há ambiente para impeachment de Bolsonaro

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus. “Foi R$ 1 bilhão […]

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de R$ 3,7 bilhões para estados e municípios, fruto de medidas como o projeto da financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Foi R$ 1 bilhão para os municípios de transferência direta e pagamento de dívidas e para o Governo de Pernambuco, R$ 2,7 bilhões”. Ainda disse que, diante da decisão de veto de Bolsonaro a categorias do funcionalismo, anunciado ontem, entende que não há outro caminho, diante da menor receita e maior endividamento da federação, estados e municípios.

FBC se posicionou sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento social. “Essa é uma discussão que já corre o nosso país a mais de 45 dias. Esse debate sobre  isolamento social, vertical, horizontal, está em todo o mundo, todos preocupados com os efeitos da quarentena e isolamento social, como o desemprego”.

Ele destacou que o Presidente de um lado tem cuidado para  oferecer o apoio, recursos, e de outro lado de forma legítima chama a atenção de discussão da flexibilização para retomada das atividades produtivas. “Não é verdade que vamos ter que fazer a escolha de Sofia. Vamos fazer os dois. Sempre me coloquei ao lado das medidas de isolamento social, que tem produzido efeitos positivos para não permitir o colapso da rede pública”, diz.

Para Fernando, o isolamento foi medida importante. “Acredito que essas medidas deverão permanecer válidas até o fim de maio. Mas é importante para junho discutir medidas de flexibilização. Devemos ver que atividades serão retomadas no primeiro momento. A Espanha por exemplo tem uma proposta de reabertura dividida em três fases”.

Não há força para impeachment: segundo Fernando, Bolsonaro, antes da saída de Moro iniciou um diálogo com partidos do chamado Centrão. “Fez isso porque já está convencido de que o maior desdobramento além da perda dos brasileiros vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e pra isso serão necessárias medidas amargas”. Acrescentou que não há clima dentro da Câmara e Senado para qualquer perspectiva de avançar um pedido de impeachment do presidente.

Saída de Moro: Fernando criticou a saída e minimizou as declarações do ex-ministro. “Foi uma atitude pessoal do ministro, que escolheu um momento inadequado. Sobre eventuais acusações, ele mesmo disse que não fez nenhuma acusação criminal. Perderam muito a força das primeiras declarações”.

Bezerra Coelho voltou a dizer que faz oposição, mas defende a atuação de Paulo Câmara nesse período. “Eu milito em oposição a Paulo Câmara. Mas repito que o governador vem tendo um posição equilibrada, de abertura ao diálogo. Ouço de Miguel Coelho o testemunho de um trabalho de muita qualidade, para oferecer a melhor perspectiva para os pernambucanos. Renovo o reconhecimento da capacidade de trabalho e da iniciativa ao diálogo do governador”, disse.