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Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada e aumenta folgas

Por Nill Júnior

Na noite desta quarta-feira(27), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, inclusive no Senado.

Antes, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O parecer reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise.

Com a aprovação na comissão, o parecer seguiu para o plenário da Câmara, onde foi aprovado.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota destina recursos para a construção da CEASA em Santa Maria da Boa Vista

Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades.  O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para […]

Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades. 

O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para sair no valor de R$ 500 mil, totalizando mais de R$ 700 mil para a construção da Central de Abastecimento. A solicitação foi feita pelos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado. 

“Fizemos essa emenda de 750 mil reais e vamos fazer tantas outras necessárias para a construção da CEASA de Caraíbas, de Santa Maria da Boa Vista. Agradeço aos nossos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado pela indicação dessa importante obra para a economia da agricultura da região”, disse Patriota. 

Com 95% de ocupação dos leitos de UTI do SUS, Pernambuco contrata leitos na rede privada

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados. O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados.

O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é de 77%.

Pernambuco possui até esta sexta-feira (17) 571 leitos abertos para o tratamento da doença, com ocupação média de 86%. Diante do acelerado crescimento da doença, estado contrata pelo menos 50 leitos em unidades das redes privadas.

“Hoje tivemos sucesso na contratualização de leitos de alguns hospitais (privados) que nunca prestaram serviço diretamente ao SUS, o que é muito salutar. Nós estamos contratualizados com o Hospital Português para leitos de UTI para a Covid-19, com o Hospital São Marcos da Rede D’Or, cada um desses com 10 leitos. Também com o Hospital Santa Joana do Recife para atendimento do SUS. Além de outros hospitais como o Hospital Albert Sabin, que também tem mais 10 leitos do SUS”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo ele, o Governo do Estado ainda está contratualizando novos leitos no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó (Cesac), do Prado, localizado na Zona Oeste do Recife, e no Cesac de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife.

André Longo frisou que tanto a legislação do SUS a nível federal quanto a nível estadual, permite fazer a requisição de recursos da rede privada, não só de leitos, mas também de profissionais, de equipamentos e de uma série de insumos necessários à prestação do SUS.

Diário de Pernambuco

Ingazeira: Prefeitura e SENAC realizam cursos de gastronomia

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC. Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e […]

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC.

Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e Salgados para Festa; Culinária Regional; Técnicas de Merendeira; e Boas práticas na manipulação de alimentos.

Quase oito anos após primeiro passo, SAMU Regional começa a atender hoje

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente […]

O  SAMU Regional começa a operar em toda a III Macrorregião, a partir desta quinta-feira, às 10 horas da manhã. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou ontem em Serra Talhada. Para acompanhar todas as notícias sobre SAMU basta clicar aqui.

Ministro Mendonça Filho autoriza a contratação de professores concursados para UFPE, UFRPE e Univasf

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizam o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014. “Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para  as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento […]

mendonca-filhoOs ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizam o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014.

“Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para  as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Agora, concluiremos o ano com a contratação de 150 professores titulares para as universidades federais, o que traduz nosso compromisso com a educação superior no Brasil e a nossa valorização das universidades federais.” Em Pernambuco, foi autorizada a contratação de 4 professores para a UFPE, 2 para a UFRPE e 1 para a Univasf.

Com a publicação da portaria conjunta, nesta quarta-feira, 14, as instituições federais de educação superior que realizaram concursos podem dar posse aos aprovados. As nomeações devem ser feitas a partir deste mês. De acordo com a publicação, a responsabilidade pela nomeação dos professores cabe ao dirigente máximo de cada instituição de ensino.

“Isso é extremamente importante porque, a partir desse cargo, as universidades terão oportunidade de trazer para seus quadros especialistas seniores, que vêm contribuir com programas de pós-graduação e linhas de pesquisa das instituições”, diz o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mauro Rabelo. “Isso estava sendo aguardado pelas universidades e pela Sesu.”

A Portaria Interministerial nº 399/2016, que autoriza o preenchimento das vagas de professor titular-livre do magistério superior, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3.