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Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada e aumenta folgas

Por Nill Júnior

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). As informações são do portal G1.

O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise. O pedido de vista na comissão especial é contado em sessões realizadas no plenário. O prazo da vista é de duas sessões plenárias.

Nesta terça, a Câmara realizou uma sessão e, na manhã desta quarta, antes da abertura da comissão especial, Motta convocou uma nova sessão para vencer o prazo mínimo. A sessão durou oito minutos e nenhum projeto foi votado, o que mostra empenho do presidente da Casa em votar a matéria com celeridade.

Com a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação.

O regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento que dispensa esse período.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.

Outras Notícias

Debate do Sábado de volta às 8 horas com Evandro, Eclérinston e a nova gestão

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos são os convidados do Debate do Sábado, de volta mais cedo,  às 8h da manhã na Gazeta FM , de São José do Egito. Há grande expectativa para o anúncio dos nomes que ficarão ou que surgirão na nova equipe a […]

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos são os convidados do Debate do Sábado, de volta mais cedo,  às 8h da manhã na Gazeta FM , de São José do Egito.

Há grande expectativa para o anúncio dos nomes que ficarão ou que surgirão na nova equipe a partir da posse.

O programa também traz outros assuntos que movimentam a semana na região,  em Pernambuco e no país.  Estaremos juntos.

Floresta: asfaltamentos de ruas são continuados

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) reafirma seu compromisso com a população de Floresta e informa que as obras de asfaltamento de várias ruas da cidade foram retomadas. “Meu compromisso é com o povo de Floresta, independentemente de partido político. Prova disso é  que as obras de asfaltamento, que eu havia conseguido viabilizar por meio […]

florestaasfaltamentoO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) reafirma seu compromisso com a população de Floresta e informa que as obras de asfaltamento de várias ruas da cidade foram retomadas.
“Meu compromisso é com o povo de Floresta, independentemente de partido político. Prova disso é  que as obras de asfaltamento, que eu havia conseguido viabilizar por meio de emenda parlamentar,  foram retomadas”, enfatizou.

O parlamentar também afirma que a sinalização de trânsito dessas vias  estão confirmadas e garantidas pela prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

Em breve o deputado Kaio Maniçoba disse estar divulgando novas conquistas para a cidade de Floresta e região.

Secretaria pauta políticas públicas para os povos de terreiro de Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada tem como uma de suas diretrizes a atuação nas políticas de igualdade racial, integrando também a vivência das religiões de matrizes africanas.  Nesta terça-feira (23) foi realizado um encontro com representantes dos povos de terreiro do município para dialogar sobre as políticas públicas […]

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada tem como uma de suas diretrizes a atuação nas políticas de igualdade racial, integrando também a vivência das religiões de matrizes africanas. 

Nesta terça-feira (23) foi realizado um encontro com representantes dos povos de terreiro do município para dialogar sobre as políticas públicas que apoiam as comunidades em suas práticas religiosas e culturais.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Karina Rodrigues, a pasta vai continuar atuando de forma igualitária para oferecer os serviços a todos os usuários. 

“Ao chegar à Secretaria enxerguei que essa política já existia durante a gestão de Josenildo Barbosa, e nosso objetivo é fortalecer ainda mais essa iniciativa. Vamos buscar a qualificação dos nossos profissionais para pôr a política pública em prática e atender os usuários de maneira igualitária, livre de preconceitos”, comentou.

Um dos principais anseios dos sacerdotes de matriz africana é a necessidade do credenciamento de suas casas religiosas para a captação de recursos previstos, além da luta contra o preconceito. 

“Estamos na luta para que as políticas públicas dos povos tradicionais de Serra Talhada continuem sendo acessadas, por isso é muito importante que o novo governo esteja nos escutando para buscar melhorias para todos os segmentos das religiões de matriz africana. Nossa luta também é contra o preconceito, pois, a nossa religião ainda é tratada de maneira diferente na sociedade”, comentou a religiosa Francisca Bezerra.

Paulo Jucá tem agenda intensa no Sertão do Estado

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado. O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú. A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado.

O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú.

A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição Tião do Gesso.

Depois ele segue para Tabira, onde almoça com lideranças.  Termina o dia com uma carreata em Brejinho, onde é apoiado pelo prefeito Gilson Bento.

Articulação regional garante água em São José do Egito

Do site do MPPE Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do […]

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Do site do MPPE

Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto às empresas responsáveis pela transposição do Rio São Francisco, prefeitos dos municípios da região, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Governo Federal.

O promotor de Justiça Lúcio Almeida explica que o tema foi debatido durante reunião no último dia 10, quando o representante do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) confirmou a chegada dos equipamentos elétricos necessários para montagem do sistema de bombeamento. “Por pouco São José do Egito não fica sem água. Foi preciso um esforço do MPPE e dos envolvidos nesse processo para que essa água chegasse. O Ministério Público de Pernambuco enviou ofícios aos envolvidos e isso resultou numa maior agilidade para resolver o problema. Inclusive os testes têm sido feitos de madrugada, com o uso de geradores”, explicou.

Apesar do uso de geradores, para que a adutora funcione é preciso que seja concluído e entregue à Celpe o estudo de seletividade. “O MPPE oficiou a presidência da Celpe solicitando o empenho necessário para agilizar as ligações; esse contato foi feito de maneira direta também, o que tem trazido resultado”, diz Lúcio Almeida.

Outra medida que mostra o esforço coletivo para que essas famílias sejam agraciadas com a água é que, para a conclusão da obra, a construtora responsável vai deixar uma equipe de prontidão, assim como a Compesa, durante as férias coletivas dos funcionários, previstas para até 18 de janeiro, a fim de que qualquer problema possa ser resolvido rapidamente.

“Depois de São José do Egito, a articulação é para Itapetim, que está dependendo da desapropriação de um terreno localizado em São José para a conclusão da obra. Assim, o MPPE irá entrar em campo outra vez para que a prefeitura do município viabilize a desapropriação, que deverá ser custeada pelo DNOCS”, explicou o promotor de Justiça, acrescentando que a ideia é garantir que em 2016 a água chegue ainda nos municípios de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. “Santa Cruz da Baixa Verde é o único município do Estado que não recebe água da Compesa. O compromisso do MPPE é fazer com que a água tratada chegue a esse município”, diz.

Saiba mais – O Sertão pernambucano enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. A Transposição do Rio São Francisco é uma obra do Governo Federal que visa garantir água à população do nordeste brasileiro, agraciando milhares de famílias que vivem o drama da seca. Essa etapa, quando concluída, irá beneficiar municípios do Sertão do Pajeú em Pernambuco, e de mais oito municípios na Paraíba.