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Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica 

Por André Luis

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Outras Notícias

Governo enxuga máquina com redução de despesas

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

NJTV: pessoas arriscam a vida pulando e paredão de barragem em Patos

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool. No caso de Brotas, depois de anos […]

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool.

No caso de Brotas, depois de anos onde a prática era parecida, o objetivo foi proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede. Em Patos, não há fiscalização. Pessoas, numa manobra arriscada, descem o paredão correndo e se atiram em seguida. Um risco eminente.

Ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, é assassinado em Calumbi

O radialista Francys Maya, informou agora a pouco ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, que o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi. Segundo o radialista, ainda não se tem informações de […]

Carro de Fanão parado após a emboscada e cercado de curiosos: execução do ex-prefeito repercute

O radialista Francys Maya, informou agora a pouco ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, que o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

Segundo o radialista, ainda não se tem informações de quantos criminosos participaram da ação. Informações preliminares dão conta de que o médico teria sido atingido por dois disparos de arma de fogo, um na cabeça e outro no tórax.

Outra informação é de que as características são de emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos. Fanão estava em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, nasceu em 16 de junho de 1954. Tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Em breve mais informações.

No Pajeú, MP entrega pauta regional a governador

Coordenador do Ministério Público na região, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto teve agenda com o governador Paulo Câmara em sua vinda ao Pajeú neste domingo (04). Ao lado de Deputados Federais e Estaduais, o promotor apresentou pautas regionais ao novo gestor. A primeira pauta foi ligada a segurança. “Relembramos um momento em que […]

Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida.
Roberto Tavares (Compesa), e Paulo Câmara escutam o promotor Lúcio Almeida.

Coordenador do Ministério Público na região, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto teve agenda com o governador Paulo Câmara em sua vinda ao Pajeú neste domingo (04). Ao lado de Deputados Federais e Estaduais, o promotor apresentou pautas regionais ao novo gestor.

A primeira pauta foi ligada a segurança. “Relembramos um momento em que estivemos com ele e o governador Eduardo levando pleitos de melhoria da estrutura de segurança e fortalecimento das polícias militar e civil na região. Começou a ser atendida a reivindicação de deslocamento de PMs da região e agora queremos o remanejamento de áreas onde há mais PMs”.

Ele destacou que no Batalhão de Salgueiro lá tem 520 quando sua previsão é para 505. “Aqui eram necessários 580 homens e hoje temos apenas 320”. Também defendeu que dos 2 mil novos PMs convocados haja atenção especial  para  o Pajeú. O Governador encaminhou a pauta ao Secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

Além dessa pauta, o promotor reforçou pedido do curso de engenharia no IFPE, em parceria com Estado. Também do reforço da cadeia da caprinocultura de leite, através de convenio de R$ 8 milhões para estruturação, atendendo cidades da região.

Na missa pelo centenário de Lourival Batista, em São José do Egito, ainda falou da importância do trabalho institucional de empoderamento e capacitação de professores estaduais para estudar e debater mais a literatura sertaneja, valorizando nossas raízes culturais.

Serra: prefeitura lança novo Serviço de Informações ao Cidadão

Através do sistema qualquer pessoa pode solicitar informações, acompanhar o prazo e receber as respostas sem burocracia, segundo nota. Após passar por um processo de reformulação e repaginação para melhorar a acessibilidade e navegabilidade de seus usuários, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), da Prefeitura de Serra Talhada, através da Controladoria […]

Através do sistema qualquer pessoa pode solicitar informações, acompanhar o prazo e receber as respostas sem burocracia, segundo nota.

Após passar por um processo de reformulação e repaginação para melhorar a acessibilidade e navegabilidade de seus usuários, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), da Prefeitura de Serra Talhada, através da Controladoria Geral do Município e Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (06).

Importante ferramenta de desburocratização do acesso às informações acerca da administração pública, o e-SIC garante mais transparência às ações desenvolvidas no município, uma marca da atual gestão, que disponibiliza ainda informações através de outras ferramentas de comunicação, como o Portal da Transparência, site oficial, redes sociais e imprensa.

Os pedidos podem ser feitos de forma presencial ou eletrônica. Para pedidos presenciais, o cidadão deve dirigir-se à sede da Controladoria Geral do Município, localizada na Rua Enock Inácio de Oliveira, 807, 1º andar, Bairro Nossa Senhora da Penha.

Para pedidos eletrônicos, o usuário deve acessar o portal da prefeitura de Serra Talhada na internet, clicar no link de acesso ao e-SIC, que fica na página principal do site, informar os dados cadastrais e criar login e senha.