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Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica 

Por André Luis

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Outras Notícias

Saúde capacita 150 profissionais de saúde sobre hanseníase

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) firmou parceria com as Sociedades Brasileiras de Hansenologia e de Dermatologia com o objetivo de promover capacitação sobre hanseníase para médicos, enfermeiros e bioquímicos-farmacêuticos da 3ª Macrorregião de Saúde do Estado, que compreende 25 municípios das Gerência Regional de Saúde (Geres) de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) firmou parceria com as Sociedades Brasileiras de Hansenologia e de Dermatologia com o objetivo de promover capacitação sobre hanseníase para médicos, enfermeiros e bioquímicos-farmacêuticos da 3ª Macrorregião de Saúde do Estado, que compreende 25 municípios das Gerência Regional de Saúde (Geres) de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em 2016, foram registrados 69 casos de hanseníase nessas cidades. Neste primeiro semestre de 2017 já são 53.

Na abertura da Ação Hanseníase Pernambuco, nesta segunda-feira (03.07), 150 inscritos participaram de uma aula teórica na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada. O evento terá prosseguimento até a próxima sexta-feira (07), com a parte prática na UPAE do município. A meta é criar condições para estancar a transmissão da doença e suas complicações, por meio da detecção precoce, busca ativa de casos e do manejo de contatos, além de abordagens inovadoras para o treinamento, referência e manutenção de especialistas.

“A nossa meta é sensibilizar os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à população no sentido de estarmos sempre alertas e vigilantes para a detecção precoce da doença”, explica a gerente dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da SES, Danyella Travassos. A doença provoca, principalmente, alterações de sensibilidade na pele. Com o tratamento precoce e correto, evita-se que o paciente transmita a enfermidade ou desenvolva formas graves da hanseníase, que pode deixar sequelas. Só no período de janeiro a abril deste ano, foram diagnosticados 564 casos em todo o Estado. Durante todo o ano passado, o número chegou a 1.850 e em 2015, 2.382 ocorrências.

A capacitação é uma promoção da Gerência de Vigilância das Doenças Transmitidas por Microbactérias da SES e está sendo realizada pela Coordenação Estadual do Programa de Controle da Hanseníase.

DOENÇA – A hanseníase é uma doença infecciosa transmitida pela pessoa doente para uma sadia pelo contínuo contato. Ela é transmitida pelo bacilo M. leprae, bactéria que ataca o sistema nervoso periférico e provoca alterações de sensibilidade ao frio/calor, ao tato e à dor. A doença, que pode ficar encubada por um período de 5 a 10 anos, também pode evoluir para perda de força muscular das mãos, pés e olhos.

Pedro Alves, Marquinhos Melo e Zeinha Torres participam de seminários em Brasília

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios e caminhos rumo a uma gestão inovadora e eficiente.

“É uma oportunidade valiosa para aprendermos com as experiências de outras gestões e trazer inovações que beneficiarão nossa cidade. Quero garantir que a nossa administração será pautada pela eficiência e pela transparência”, disse Pedro Alves.

“Estamos aqui para absorver conhecimento e trocar experiências. Acreditamos que um bom governo se faz com diálogo e aprendizado contínuo”, destacou o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo. 

“É fundamental que nossos novos gestores estejam preparados para os desafios que virão. Estou confiante de que as lições aprendidas aqui serão aplicadas em nossa cidade, garantindo um futuro melhor para todos”, afirmou Zeinha Torres.

Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa. O governo se comprometeu […]

Reunião prova que havia preocupação real do governo Bolsonaro com a movimentação dos caminhoneiros. Reunião abortou paralisação e deu fôlego ao governo.

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano”.

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro.

A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).

As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização. (Folhapress)

Construção Civil de Pernambuco em debate

Para debater os impactos da crise política e econômica na construção civil de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que é presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), promove audiência pública, nesta segunda (13), a partir das 9h, no auditório Senador Sergio Guerra, na Casa de Joaquim Nabuco. Após um biênio conturbado […]

Para debater os impactos da crise política e econômica na construção civil de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que é presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), promove audiência pública, nesta segunda (13), a partir das 9h, no auditório Senador Sergio Guerra, na Casa de Joaquim Nabuco.

Após um biênio conturbado e marcado por seguidos períodos de recessão, o PIB brasileiro cresceu 1% em 2017 e caminha para uma expansão maior deste ano em diante.

Segundo o IBGE, o encolhimento do produto interno brasileiro totalizou uma baixa de 7,4% entre 2015 e 2016. Este ano positivo sinaliza uma recuperação gradativa, mas constante, até 2020.

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o crescimento do segmento para este ano deve ficar em torno de 2% e depende muito do investimento em infraestrutura a partir de parcerias público-privadas e uma estruturação do governo que permita, além do restabelecimento do crédito, a derrubada de barreiras que impedem financiamentos.

Além da desburocratização no setor privado, financiamentos públicos via Caixa Econômica e BNDES são essenciais para manter o mercado aquecido.

Gonzaga Patriota cobra votação da PEC que regulamentará a Polícia Ferroviária Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU.

“Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista.

O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô.

“No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.

 Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

“Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou.