Notícias

STJ garante continuidade de curso de medicina do Pronera em Pernambuco

Por Nill Júnior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia interferido indevidamente na execução de uma política pública federal de ensino e inclusão. A turma extra, iniciada em 2026, é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ampliar o acesso à educação superior para beneficiários da reforma agrária.

A criação da turma extra de medicina e a seleção dos estudantes foram formalizadas por meio de uma resolução e um edital. Contra essas medidas, um vereador ingressou com ação popular, alegando violação à moralidade administrativa, isonomia, impessoalidade e igualdade de acesso e permanência na escola. Embora os efeitos da resolução e do edital tenham sido suspensos por liminar, a UFPE e o Incra recorreram, permitindo a continuidade da seleção e o início do ano letivo.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou parcialmente um agravo de instrumento, determinando a interrupção das atividades ao final do primeiro semestre letivo. As autarquias federais, ao recorrerem ao STJ, sustentaram que houve uma interferência indevida na organização e no funcionamento da administração pública.

Argumentaram que a turma especial, oriunda de um regular processo administrativo com um termo de execução descentralizada de R$ 18,6 milhões a cargo do Incra e com a participação de estudantes de todo o país, estava sendo prejudicada.

Em sua análise, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pontuou que a decisão do TRF-5 caracterizou lesão à ordem pública. Ele destacou que o Poder Judiciário, ao desconsiderar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, interveio na execução de uma política pública federal consolidada há quase três décadas.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que o Pronera, política pública de inclusão voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, tem abrangência nacional. A turma especial de medicina, em particular, atende ao princípio da igualdade de condições no acesso ao ensino, beneficiando 80 estudantes de diversas regiões do país.

A atuação futura desses profissionais está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e com difícil acesso a serviços de saúde. O ministro enfatizou que a ordem pública, neste caso, deve ser vista sob a perspectiva de uma política de inclusão em benefício de toda essa turma de estudantes de medicina.

O ministro Herman Benjamin também considerou o cronograma das atividades acadêmicas. Ele observou que as aulas do segundo semestre do curso estão previstas para iniciar em 10 de agosto. Para viabilizar a oferta de disciplinas, matrículas, logística, definição de salas, laboratórios, insumos e alocação de professores, a administração da universidade necessita de um prazo de 60 a 90 dias.

Dessa forma, o presidente do STJ avaliou que a manutenção da decisão do TRF-5 colocaria em risco a organização administrativa da UFPE, reforçando a configuração de lesão à ordem pública. A decisão garante, assim, a continuidade dos estudos para os 80 alunos da turma extra.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti celebra nova estrada de Arcoverde a Ipojuca

Nesta sexta-feira (28) a Governadora Raquel Lyra vai estar no município de Arcoverde para dar a ordem de serviço da recuperação da PE-220. A rodovia, que leva ao distrito de Ipojuca, é uma obra esperada há mais de 10 anos pela população de Arcoverde. Aliado da governadora, o pré-candidato a prefeito, Zeca Cavalcanti, celebrou a […]

Nesta sexta-feira (28) a Governadora Raquel Lyra vai estar no município de Arcoverde para dar a ordem de serviço da recuperação da PE-220. A rodovia, que leva ao distrito de Ipojuca, é uma obra esperada há mais de 10 anos pela população de Arcoverde.

Aliado da governadora, o pré-candidato a prefeito, Zeca Cavalcanti, celebrou a notícia. “Desde fevereiro, a governadora Raquel Lyra firmou compromisso conosco para a obra da nova Estrada da Ipojuca, que será totalmente recuperada”.

“Para mim é uma dupla realização: o asfaltamento original da estrada foi uma conquista nossa, em 2011. Agora, lutamos novamente, conseguimos, e, em breve, a rodovia será toda restaurada”, completou o pré-candidato.

E aí? Quem ganhou o debate?

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista. A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não […]

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista.

A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não compareceria. Mas ela foi.

Com ela, o embate com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza ficou muito mais interessante.

Outra marca do debate foi a quantidade de direitos de resposta solicitados,  a maioria pela assessoria de Márcia. À exceção dela, só Miguel Duque recorreu à ferramenta.  Ambos tiveram alguns direitos cedidos e outros negados,  sob a batuta do talentoso advogado Jonas Cassiano.

Como era esperado,  os confrontos mais aguardados eram os que envolviam Miguel Duque e Márcia Conrado.  O filho de Luciano Duque disse em mais de uma oportunidade que Márcia tirou seu pai da disputa e praticou ingratidão.  Márcia rebateu dizendo que essa marca é de Luciano, citando nomes como Marília Arraes e Carlos Evandro,  que seriam exemplos do contrário: o traidor seria Duque.

Márcia teve que rebater questionamentos como o da liminar que determinou aplicação correta de recursos do Fundeb. Disse que não houve mal versação dos recursos.  Em outras momentos,  fez defesa da gestão e indiretamente criticou Luciano,  quando sugeriu que arrumou muito do que encontrou desorganizado.

Em um momento,  Miguel desafiou Márcia a um debate público com Luciano Duque, para mostrar quem fez mais por Serra Talhada.  Márcia não quis polemizar e se manteve sem reagir.

Os demais,  Jucélio Souza e Luiz Pinto foram franco atiradores,  questionando os dois ciclos recentes.  Jucélio se colocou como único candidato independente do processo e foi para o embate com Márcia quando tratou de ações na educação,  a ponto de perguntar porquê a candidata não tinha suas filhas em escola pública.  Márcia disse que não há diferença no tratamento. Também disse que os políticos de Serra são reféns de um “sistema”.

Já Luiz Pinto foi o nome que, com suas posições,  mais arrancou risos da plateia pela eloquência.  Hora atacava Márcia,  hora Duque e Miguel, chegando a dizer que a gestora não assumiria um segundo mandato por imposição da justiça,  gerando um direito de resposta.

Pinto em suma tentou ao seu estilo emplacar a percepção que Márcia,  Luciano e Miguel são feitos do mesmo material e origem.

Afogados da Ingazeira: TRE-PE promove audiência pública sobre violência de gênero

Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. A próxima audiência será em […]

Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. 

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Vaninho anuncia “Mãe Chuca” como sua vice em Santa Terezinha

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”.  “Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice.  “Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do […]

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”. 

“Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice. 

“Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do nosso município, apresento-lhes a pessoa que vai dividir comigo o compromisso que assumi do meu Pai, Danda Martins, que sempre foi cuidar do povo. E nunca de um grupo”, escreveu Vaninho na postagem.

“É com Mãe Chuca, uma mulher guerreira, do povo, uma pessoa que tem uma história limpa na política Terezinhense. Evangélica, foi Vereadora, traz consigo a representação de cada mulher. Um exemplo que serve de espelho pra quem deseja o bem, e anda com a verdade”, emendou.

Na postagem, o prefeiturável ainda informou que depois da convenção, prevista para ter início às 15h, será aberta uma live no Facebook.

Bolsonaristas “cristãos” promovem arruaça no santuário de Aparecida

Com a amarelinha da Seleção e copo de cerveja na mão, o desrespeito foi geral. Sobrou até para padre Por André Luis Wilson Gomes, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, define o bolsonarismo como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, […]

Com a amarelinha da Seleção e copo de cerveja na mão, o desrespeito foi geral. Sobrou até para padre

Por André Luis

Wilson Gomes, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, define o bolsonarismo como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.

E o que se viu nesta quarta-feira (12) dia de Nossa Senhora Aparecida, no santuário da Santa no interior de São Paulo, foi estarrecedor. Não só a comprovação da definição feita pelo professor Wilson, mas, muito mais. 

Com a amarelinha da Seleção e copo de cerveja na mão, lá estavam eles, com os seus gritos de guerra aclamando ao seu “mito” e hostilizando quem estava lá trabalhando, ou professando a sua fé. Não foram prestigiar a Santa do dia, não foram pedir por milagres, muito menos para agradecer, foram fazer politicagem, promover balburdia, assim como o seu mestre, que por onde passa deixa um rastro de desrespeito e insanidades. Foi assim também no Círio de Nazaré em Belém do Pará.

Num dos dias mais importantes para a fé católica, promoveram arruaça, jornalistas foram agredidos e encurralados, padre foi vaiado – não porque falou em Lula, ou criticou Bolsonaro, mas por falar em fome e até um fiel foi cercado e hostilizado, vejam só, porque, acreditem, estava de camisa vermelha e como touros ensandecidos os membros da seita partiram pra cima do pobre rapaz. 

Os vídeos com todas estas aberrações estão circulando na internet, não é montagem, não é fake, é a dura realidade de um país, que foi sequestrado pelo ódio, pela ignorância, pela arrogância, pela intolerância, pelo culto a violência e a instrumentalização política da religião.

Os falsos cristãos de bem, defensores de Deus, da pátria e da família, não tem limites. Fizeram para si um bezerro de ouro, que cultuam acima de Cristo e de todos os princípios cristãos.