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STJ garante continuidade de curso de medicina do Pronera em Pernambuco

Por Nill Júnior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia interferido indevidamente na execução de uma política pública federal de ensino e inclusão. A turma extra, iniciada em 2026, é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ampliar o acesso à educação superior para beneficiários da reforma agrária.

A criação da turma extra de medicina e a seleção dos estudantes foram formalizadas por meio de uma resolução e um edital. Contra essas medidas, um vereador ingressou com ação popular, alegando violação à moralidade administrativa, isonomia, impessoalidade e igualdade de acesso e permanência na escola. Embora os efeitos da resolução e do edital tenham sido suspensos por liminar, a UFPE e o Incra recorreram, permitindo a continuidade da seleção e o início do ano letivo.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou parcialmente um agravo de instrumento, determinando a interrupção das atividades ao final do primeiro semestre letivo. As autarquias federais, ao recorrerem ao STJ, sustentaram que houve uma interferência indevida na organização e no funcionamento da administração pública.

Argumentaram que a turma especial, oriunda de um regular processo administrativo com um termo de execução descentralizada de R$ 18,6 milhões a cargo do Incra e com a participação de estudantes de todo o país, estava sendo prejudicada.

Em sua análise, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pontuou que a decisão do TRF-5 caracterizou lesão à ordem pública. Ele destacou que o Poder Judiciário, ao desconsiderar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, interveio na execução de uma política pública federal consolidada há quase três décadas.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que o Pronera, política pública de inclusão voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, tem abrangência nacional. A turma especial de medicina, em particular, atende ao princípio da igualdade de condições no acesso ao ensino, beneficiando 80 estudantes de diversas regiões do país.

A atuação futura desses profissionais está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e com difícil acesso a serviços de saúde. O ministro enfatizou que a ordem pública, neste caso, deve ser vista sob a perspectiva de uma política de inclusão em benefício de toda essa turma de estudantes de medicina.

O ministro Herman Benjamin também considerou o cronograma das atividades acadêmicas. Ele observou que as aulas do segundo semestre do curso estão previstas para iniciar em 10 de agosto. Para viabilizar a oferta de disciplinas, matrículas, logística, definição de salas, laboratórios, insumos e alocação de professores, a administração da universidade necessita de um prazo de 60 a 90 dias.

Dessa forma, o presidente do STJ avaliou que a manutenção da decisão do TRF-5 colocaria em risco a organização administrativa da UFPE, reforçando a configuração de lesão à ordem pública. A decisão garante, assim, a continuidade dos estudos para os 80 alunos da turma extra.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú fecha semana com 97% de pacientes recuperados e 326 casos ativos de Covid-19

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Triunfo confirmou um novo óbito nas últimas 24h  Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados 68 novos casos positivos, 78 recuperados e 1 novo […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Triunfo confirmou um novo óbito nas últimas 24h 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados 68 novos casos positivos, 78 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.556 casos confirmados, 31.603 recuperados (97,07%), 627 óbitos e 326 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 5.435 casos confirmados, 5.322 recuperados, 72 óbitos e 41 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 753 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 708 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 2.156 casos confirmados, 2.084 recuperados, 35 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 caso recuperado. O município conta com 1.041 casos confirmados, 953 recuperados, 38 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 821 casos confirmados, 781 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 459 casos confirmados, 447 recuperados, 6 óbitos e 6 casos ativos. 

Itapetim registrou 17 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.372 casos confirmados, 1.315 recuperados, 32 óbitos e 25 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 618 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.017 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.517 casos confirmados, 2.441 recuperados, 56 óbitos e 20 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 10.065 casos confirmados, 9.833 recuperados, 169 óbitos e 63 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 casos recuperados. O município conta com 676 casos confirmados, 670 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.876 casos confirmados, 2.805 recuperados, 47 óbitos e 24 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 947 casos confirmados, 901 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 582 casos confirmados, 552 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Retorno do Balaio Cultural teve Dedé Monteiro e apresentações de artistas da região 

Uma noite para ficar na memória de quem participou do retorno do Balaio Cultural, em Tuparetama, neste sábado (14). O evento cultural que reúne artistas de todas as vertentes, na sua edição de maio, teve na programação o relançamento das obras clássicas do poeta Dedé Monteiro: Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos. […]

Uma noite para ficar na memória de quem participou do retorno do Balaio Cultural, em Tuparetama, neste sábado (14).

O evento cultural que reúne artistas de todas as vertentes, na sua edição de maio, teve na programação o relançamento das obras clássicas do poeta Dedé Monteiro: Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos.

O poeta tabirense, Patrimônio Vivo de Pernambuco, foi aclamado pelos presentes durante a noite de autógrafos que contou com a participação de muitos admiradores do autor das obras literárias lançadas em 1984 e 1995, respectivamente e ganharam releitura após aprovação em edital do Funcultura.

A programação da noite teve sequência com a dupla de declamadores, Alexandre Moraes e Samuel Aragão. O forró ficou por conta de Petrônio Bernardo, Lindomar Sousa, Marquinhos da Serrinha, Forró D3 e a participação especial de Armandinho, integrante da Banda Fulô de Mandacaru.

Para Fernando Marques, produtor cultural e organizador do evento, o Balaio retorna ao palco do Espaço Cultural da Academia das Cidades, aquecendo o público para o São João.

“A pandemia deu uma pausa nas edições mensais do Balaio, ainda no período das limitações conseguimos realizar o aniversário dos 10 anos, mas agora, com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos, o evento voltou pra ficar, fazendo o esquenta do São João.”, disse Fernando.

Empresário anuncia vestibular para o meio do ano na Faculdade Vale do Pajeú e reafirma desistência de candidatura

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de […]

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de Direito, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia.

A procura pelos cursos surpreendeu reunindo alunos São Jose do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Prata e Monteiro, na Paraíba. Para o curso de Direito muitos são os professores que vem de João Pessoa, Campina Grande e Recife. Nos demais cursos, predomina a participação de bons professores da região.  Painha informou que as inscrições para o vestibular do meio do ano já estão abertas.

Perguntado sobre os planos políticos, o empresário deixou claro que não tem mais interesse em disputar a Prefeitura de São Jose do Egito. “Minha ligação com o ex-deputado Jose Marcos permanece. Ele sendo candidato tem o meu apoio. Se o grupo apresentar um novo nome, eu apoio’. Sem arrodeio, Painha mostrou-se descontente com o ex-prefeito Romério Guimarães e disse que não votará no médico caso ele tente voltar a prefeitura.

João 61,8% e Raquel 23,6%, diz Opinião

Do blog do Magno Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se […]

Do blog do Magno

Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se as eleições fossem hoje, João teria 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Lançado pelo Psol, Ivan Moraes aparece com apenas 1,7%. Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 4,7%. Na pesquisa de fevereiro, João pontuou 61,7% e Raquel 21,3%.

Na espontânea, João aparece com 31,4% e Raquel com 13,8%. No quesito rejeição, a governadora lidera. Entre os entrevistados, 35,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Ivan Moraes, cujos 24,6% afirmaram não votar nele de jeito nenhum, enquanto apenas 8,3% disseram que não votariam em João de jeito nenhum.

O prefeito está bem-posicionado em todas as regiões do Estado. Sua maior vantagem ante Raquel está na Região Metropolitana, onde aparece com 67,5% contra apenas 16,1% da adversária. Nas demais regiões, o cenário é o seguinte: Zona da Mata (João 66,2% – Raquel 21,1%), Agreste (João 54,4%, Raquel 33,1%), Sertão (João 57,7%, Raquel 30%) e São Francisco (João 52,7%, Raquel 29,8%).

Estratificando a pesquisa, João tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (65,2%), entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (63,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (62,3%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são mulheres e 60,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel, pontua melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (26,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (26,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,2%). Por sexo, 24,8% dos seus eleitores são homens e 22,5% dos seus eleitores são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Debate: condução de Anchieta Patriota na defesa de Victor definiu racha, dizem ex-aliados

Os vereadores da oposição carnaibana Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Aluízio Lisboa, o Preguinho e Gleibson Martins falaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e justificaram os motivos que os fizeram seguir rumo diferente do gestor Anchieta Patriota (PSB), desde a eleição da Mesa Diretora, vencida por  Nêudo. Em linhas […]

Os vereadores da oposição carnaibana Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Aluízio Lisboa, o Preguinho e Gleibson Martins falaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e justificaram os motivos que os fizeram seguir rumo diferente do gestor Anchieta Patriota (PSB), desde a eleição da Mesa Diretora, vencida por  Nêudo.

Em linhas gerais, ficou claro que o estopim foi a defesa por parte de Anchieta do nome do filho, Victor Patriota, para presidir a Câmara. Os vereadores indicaram que a decisão de Anchieta pelo filho mostrou uma condução autoritária e que os motivou a iniciarem a articulação que culminou com a eleição do vereador majoritário para conduzir  a Câmara. Eles não souberam dizer quais foram os dois vereadores governistas que seguiram Nêudo na votação. Um “quase mistério”, já que a votação foi secreta. Há especulação nas entrelinhas, que pelo perfil da votação só podem ser provadas se os legisladores abrirem o jogo.

Tanto Nêudo como Gleibson afirmaram que seguiram por muitos anos o bloco socialista no município, mas se sentiram alijados do processo de escolha conduzido pelo prefeito. Entretanto, perguntados se o afastamento queria dizer migração automática para o bloco de José Francisco Filho, o Didi, afirmaram que ainda era cedo. A sinalização nas entrelinhas é de que os dois podem estar construindo um bloco político para as eleições de 2018 e 2020.

Anchieta Crente, que milita na oposição há muito tempo, avaliou positiva a eleição de Nêudo para presidir os trabalhos, mesma posição de Preguinho. Um dos temas polêmicos foi o voto nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara contra o Projeto de Lei do Executivo que trata da abertura de crédito adicional para perfuração de poços tubulares no município.

Anchieta Crente e Gleibson negaram ser contra o projeto. “Fomos contra nas comissões porque a prefeitura não disse onde iria perfurar os poços e já tivemos caso de uso político”, disse Gleybson. Anchieta Crente afirmou que não seria contrário ao projeto, mas gostaria que o prefeito indicasse onde haveria a perfuração. O projeto ainda vai a plenário.

Outro tema foi a demora em empossar Everaldo Patriota, cuja decisão só foi tomada após liminar da Justiça. Nêudo disse que a emenda no Regimento Interno que tratava do prazo de 120 dias para empossar o suplente em caso de vacância era da época do próprio Everaldo Patriota. Nêudo disse entender que houve interferência do Judiciário no Legislativo e afirmou já ter recorrido da decisão.

O vereador Preguinho disse que ações para o Alto da Caixa D’água estavam sendo negligenciadas porque ele era o vereador da comunidade.