Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões, aponta polícia

Quem imaginaria uma imagem dessas: o padre Gilvan Bezerra, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  celebra sem fiéis, com transmissão pelo Facebook e pela Rádio Pajeú. Tudo pelo risco do coronavirus.

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol definiu suspensão de reuniões, encontros de pastorais e missas com a participação de fieis.

“O novo vírus que nos assusta se espalha facilmente. Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merece todo o nosso apoio e colaboração.

Os padres continuarão a celebrar a missa nos horários habituais, mas sem a presença dos fieis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação à disposição para que os fieis possam participar”.

Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC

Por: Renata Bezerra de Melo/Folha PE

Principal cacique do PR, Valdemar Costa Neto recebeu o governador Paulo Câmara na sede nacional de seu partido, em Brasília, na última terça-feira (9). A conversa, que ocorreu sem divulgação e sem alarde, foi acompanhada do secretário de Transportes e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira.

Deu-se em momento posterior a alguns ruídos que surgiram entre os republicanos no Estado. Na Frente Popular, há parlamentar observando que esse encontro de Valdemar e Paulo é aguardado há, pelo menos, um mês. Segundo integrantes da base governista, durante o diálogo, Valdemar assegurou autonomia a Sebastião para realizar as alianças que julgar necessárias e garantiu que filiações ao partido se darão mediante abono pessoal do secretário. Em outras palavras, a troca de ideias em Brasília serviu para dar, a Paulo Câmara, garantia da permanência do PR na Frente Popular, independente da relação que o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, nutre com o senador Fernando Bezerra Coelho.

Rumores de que a sigla poderia retornar ao comando de Anderson vinham circulando nos bastidores, o que gerou, em aliados do governador, expectativa em torno da reunião com Valdemar. O PR é o segundo em número de prefeitos eleitos em Pernambuco e Sebastião foi o deputado federal mais votado no Sertão. Republicanos lembram ainda que a sigla é a mais antiga na Frente Popular.

Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC no PR pernambucano. De outro lado, segundo pessoas próximas a Sebastião Oliveira, é legítimo que a sigla lute por uma vaga na chapa majoritária e não está descartada uma participação do próprio secretário numa possível composição. O fato de Fernando Bezerra Coelho, enquanto representante do Sertão, trabalhar uma chapa de oposição poderia vir a impulsionar essa construção, segundo palacianos. Nas conversas entre PSB e PR, as tratativas de São Paulo, onde o PSB se empenha a dar musculatura à candidatura de Márcio França, devem entrar na pauta.

À mesa também com Kassab

Antes de se encontrar-se com Valdemar Costa Neto, na terça, Paulo Câmara esteve com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Em Pernambuco, a relação com o PSD, presidido por André de Paula, já é bem alinhavada, mas o governador também vem tratando da situação do PSB em outros estados, enquanto dirigente partidário.

Sem… – Antes da posse de Marcos Loreto, ontem, numa sala reservada para as autoridades no TCE, deu-se um encontro entre o senador Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara e Raul Henry. FBC foi o primeiro a chegar. Dado o imbróglio envolvendo o PMDB-PE, o vice-governador evitou se dirigir a ele.

…ambiente – Henry foi taxativo: “A pessoa não pode ser vítima de uma indignidade, fazer vista grossa e cumprimentar seu agressor”. O governador, a despeito do desgaste na relação, cumprimentou FBC, ainda que de forma protocolar.

Indicações – Em seu discurso, Loreto tocou em pontos como a concentração de renda pela União e a composição dos tribunais de contas. Até defende uma paridade maior entre técnicos e políticos na corte, mas não julga isso determinante. A questão da integridade não está no acesso, senão não haveria problemas no próprio Judiciário, a quantidade de juiz afastado…”, pondera o presidente.

Exclusivo

Nesta quinta-feira, o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, marcou presença em Ipojuca, onde participou ativamente da convenção do Partido Progressista (PP).

A ocasião foi marcada pela condução da prefeita Célia Sales à Presidência municipal da legenda, enquanto o secretário de Desenvolvimento Econômico e Comunicação da Prefeitura de Ipojuca, Puran Medeiros, foi eleito vice-presidente. Além disso, a vereadora Adilma Lacerda teve seu nome confirmado como pré-candidata à Prefeitura do município.

Acompanhado pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo Simões esteve envolvido em discussões políticas durante todo o evento. O encontro contou também com a presença dos deputados estaduais Dudu da Fonte e Romero Sales Filho, além do deputado federal Lula da Fonte, com quem Danilo teve oportunidade de trocar ideias.

As movimentações políticas de Danilo não se limitaram a Ipojuca. Durante esta semana, em duas entrevistas à Rádio Pajeú, Zé Negão, participando do Debate das Dez, e Edson Henrique, no programa A Tarde é Sua, informaram que Danilo estaria conduzindo conversas ao longo da semana para decidir em qual legenda irá se filiar visando a disputa eleitoral deste ano.

As conversas com Dudu e Lula da Fonte indicam uma possível direção para o pré-candidato. Além do PP, Danilo está avaliando possíveis filiações ao MDB e ao PSD, este último comandado pelo ministro da Pesca do governo Lula, André de Paula.

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto.

“Vamos comprar a melhor ambulância disponível no mercado para enfrentarmos esse momento. Tenho fé que vamos vencer essa batalha”, disse Adelmo.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando-se numa importante conquista de atuação estratégica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A Quarta Turma do TRF5 julgou improcedente pedido de aumento indenização referente a desapropriação na década de 90. Em valores atualizados, a causa seria estimada em R$ 67 milhões.

O terreno originalmente foi desapropriado pelo Estado para realizar projeto de urbanização com obras de drenagem, abertura de ruas, pavimentação e esgotamento sanitário no Loteamento Jardim Europa, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O proprietário recebeu a indenização pelo terreno declarado de interesse público, mas pretendia forçar o Estado a indenizá-lo por área contígua ao terreno, que não estava no projeto de urbanização e se configurava como área de mangue, protegida por legislação federal.

Segundo o procurador do Estado Henrique Lucena, responsável pela condução do processo há duas décadas, a ação foi ajuizada contra o Estado em 1997 por representantes de espólio que objetivava a indenização de área remanescente de desapropriação anterior, referente a lotes de terrenos situados no Loteamento Jardim Europa, medindo 231.693,75 metros quadrados.

“O processo tramitou inicialmente na Justiça Estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reconheceu, ao final, a competência da Justiça Federal, uma vez que o imóvel objeto da demanda constitui bem de propriedade da União por se tratar de terreno de marinha”, explicou o procurador, que é coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

A PGE-PE requereu, à Justiça Federal, a improcedência do pedido de indenização por ser imóvel da União, não passível de desapropriação por parte do Estado. Além disso, de acordo com o procurador do Estado, a área remanescente, indicada como fundamento para indenização, constitui terreno de marinha, em regime de ocupação, não cabendo sequer desapropriação de domínio útil.

Em abril de 2017, decisão de primeiro grau na Justiça Federal reconheceu a improcedência do pedido, numa segunda vitória da PGE-PE. O autor da ação recorreu ao TRF5, mas a improcedência do pedido foi confirmada pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Edilson Pereira Nobre Júnior e Lázaro Guimarães (relator do recurso de apelação), da Quarta Turma do TRF5, em julgamento realizado em 2 de abril último.

“Estima-se uma economia para o Estado de Pernambuco da ordem de R$ 67.812.603,85, atualizando-se valor de execução provisória em curso desde 2005. Penso que assistimos ao capítulo final, pois dificilmente a decisão será revertida, já que eventuais recursos judiciais não comportam revisão de fato e prova”, avalia Henrique Lucena.

O processo em questão demonstra a importância da atuação estratégica da advocacia pública, diretriz adotada pela PGE-PE para identificar e tratar de modo específico demandas de grande impacto econômico e/ou administrativo, de forma a proteger interesse público e o erário.