Convenções com datas definidas em Tuparetama

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês.

“Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, mas, pescadores e empresários já relatam que a situação tem afetado a geração de renda e o afastamento de turistas, por isso, a importância da Câmara atuar no caso”, argumenta o parlamentar.

Neste fim de semana, as manchas de óleo chegaram às praias dos Carneiros (Tamandaré) e de Suape (Cabo de Santo Agostinho). No estado, mais de 20 localidades já foram afetadas, de um total de 187 praias dos 9 estados da região, incluindo áreas de preservação ambiental.

Ainda, de acordo com Veras, apesar de o Brasil contar com o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013, o presidente da República, Jair Bolsonaro, só determinou urgência à investigação do vazamento somente cinco semanas após as primeiras notícias sobre as manchas.

O colegiado terá como objetivo acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e consequências do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

REQ-2732-2019

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur, Gilson Machado, afirmou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada em Pernambuco durante a Semana Santa, é o maior espetáculo de teatro da América Latina.

“É preciso mostrar para o mundo o orgulho brasileiro de ter uma atração como essa. Queremos transformar o turismo no propulsor da recuperação da economia do Brasil e do Nordeste e a Paixão de Cristo é uma grande aliada nessa tarefa”, disse o executivo nesta sexta-feira, 17, no Recife, durante evento de lançamento da campanha promocional da temporada 2020 do espetáculo que acontecerá de 4 a 11 de abril.

Ele revelou que acredita que o presidente Jair Bolsonaro virá a Pernambuco assistir ao espetáculo na pré-estreia que acontecerá dia 3 de abril. “No ano passado ele tinha confirmado que viria, mas teve de cancelar devido a problemas de saúde”.

Para o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, o espetáculo de Nova Jerusalém é um instrumento de grande importância para atrair visitantes para o Estado. “A grande maioria dos Estados sofre com o turismo entre o Carnaval e as festas juninas. Pernambuco não passa por isso graças a Paixão de Cristo, que todos os anos atrai milhares de pessoas para Fazenda Nova”, ressaltou.

“A Paixão de Cristo é responsável pelo incremento no turismo pernambucano na Semana Santa, pois atinge Recife, Gravatá, Caruaru, Brejo da Madre de Deus e muitos outros municípios”, destacou Carlos Maurício, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH- PE). Para ele, o evento é uma atração importante para o fortalecimento da fé numa época pouco atrativa, no que se refere ao turismo, em vários outros estados.

Em janeiro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo,  começa a intensificar a divulgação da temporada de 2020 da Paixão de Cristo que será realizada na Semana Santa na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

Nesta sexta-feira, em evento realizado a sede da TV Globo Nordeste, foram apresentados os primeiros filmes promocionais e as peças gráficas que serão divulgados nos mais diversos veículos de comunicação, incluindo mídias sociais. Os filmes foram criados e dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó e as peças gráficas foram desenvolvidas pela Agência Oficina Comunicação.

Realizada desde 1968, no maior teatro ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já foi assistida por cerca de 4 milhões de turistas do Brasil e exterior, consolidando-se como uma das principais atrações turísticas do País durante a Semana Santa.

Entre os artistas convidados para esta temporada estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Edson Celulari, como Herodes; Juliana Knust, no papel de Madalena e a influenciadora digital Thaynara OG, interpretando a Rainha Herodíades.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro), Eduardo Japiassu (Judas) e Paulo de Pontes (Anás).

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a direção artística de Carlos Reis e Lúcio Lombardi. A coordenação geral é de Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

“A Paixão de Cristo vem se atualizando todos os anos e, por isso, se tornou um produto turístico atrativo para Pernambuco. Pensamos na peça como um todo, desde o início. Temos uma equipe que lança mão dos seus talentos e se doa por completo. Temos gratidão a todos por tudo que o espetáculo se transformou”, afirmou Robinson.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

Do JC Online

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio.

Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses.

Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros.

As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.