Isabelly Moreira lança “Canta Dores” no Clube do Livro

Do Farol de Notícias 

Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho.

Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio Oliveira, que enviou o pedido de exoneração para o secretário de Administração, Renan Pereira, e logo em seguida, fez O comunicado no grupo de secretários.

A ex-secretária da Mulher, Vera Gama, também não teve um ‘cara a cara’ com Márcia. Em nota curta, no grupo de Whatsapp, comunicou e se despediu: “Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela oportunidade que tive de trabalhar ao lado de todos vocês”, diz um dos trechos da mensagem, que o Farol teve acesso.

Agora, a expectativa é se haverá entrega de outros cargos do Avante, uma vez que o ex-deputado Sebastião Oliveira deixou os ‘comissinados’ a vontade, mas não escondeu o desejo de que todos rompessem com o governo petista.

Uma coisa ficou ainda mais cristalina: o ‘acordo’ entre Márcia e Sebastião nunca teve ‘liga’, foi apenas para derrotar Luciano Duque.

Durante a reunião, a deputada estadual eleita Dani Portela, do Psol, se somou ao grupo

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PC do B, esteve reunida nesta segunda-feira (12), para mais uma rodada de conversas sobre a atuação parlamentar conjunta na próxima legislatura, incluindo a  composição da Mesa Diretora,  entre outras definições.

A reunião também  homologou a atuação coletiva de um  bloco de oito deputados e deputadas, tendo a parlamentar eleita  Dani Portela, do PSOL, se somando ao grupo. 

O presidente da Federação, Doriel Barros, avalia como extremamente positiva a participação da deputada, que demonstra  afinidade com o grupo, o que vai fortalece ainda mais à luta politica. 

“O PCdoB, PV, PT e PSOL têm  uma importante representatividade politica no cenário estadual e nacional” destacou o presidente.

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.

Por Anchieta Santos

Mesmo com o Governo Sávio Torres (PTB) contabilizando conquistas na saúde, o titular da pasta, o pastor Alex Gomes de Amorim não conseguiu cair nas graças da população.

O secretário trocava galhos por bugalhos na hora de se explicar ao legislativo. Corria de entrevistas até mesmo no programa institucional da Prefeitura para destacar as ações da gestão e por fim foi rifado pelo prefeito.

Sem dar bolas ao nepotismo, o Prefeito Sávio Torres escalou a nora Elizabeth Silva para comandar a saúde em Tuparetama.

Marco Zero

Abalados com o assassinato e com medo da repressão da policial, os parentes da menina Heloysa mantiveram a decisão de não dar entrevistas. A revolta, que foi silenciada por uma ação policial truculenta na noite do dia 31 de março, se transformou em temor e quietude, consequência da presença constante da polícia na rua onde vivem as principais testemunhas oculares do crime.

A vizinha da criança e amiga de longa data da família, que prefere não se identificar, fez questão de contar como tudo aconteceu no dia 30 de março. Emocionada, ela conta que nunca imaginou ver uma “cena de terror daquelas” e lembra do momento em que tentou salvar Heloysa. “Eu não esqueço nunca mais, isso fica na nossa mente. Eu fecho os olhos e vejo ela [Heloysa] no chão. Minha maior revolta é que eu ainda gritei ‘para! baleou Lôlô, para!’ e eles [policiais] não pararam e depois ainda passaram pela gente com cara de deboche e saíram procurando os cartuchos das balas. Foi tudo muito rápido, parecia uma cena de novela, não deu tempo nem da gente correr”, relatou. O recolhimento dos cartuchos vazios prejudica ou mesmo impede o trabalho da perícia.

A vizinha que concedeu esta entrevista estava próxima a Heloysa e também do irmão dela, um menino de apenas quatro anos. Ela correu com as crianças junto com outras mulheres que estavam na rua, todas vizinhas da avó da menina. Ela conta com detalhes tudo que lembra sobre o crime que custou a vida de Lôlô, apelido pelo qual Heloysa era conhecida carinhosamente na comunidade. O próximo parágrafo é a transcrição literal do trecho da gravação em que ela conta os momentos de terror que viveu:

“Eles [policiais] já chegaram atirando. O rapaz [que a polícia estava perseguindo] caiu da moto. O policial que estava perseguindo o rapaz, tropeçou e caiu, quando levantou ele estava com muita raiva e começou a atirar na direção que eu estava junto com a minha comadre e uma vizinha. Lôlô estava na bicicleta junto com o irmão dela na rua. Eu vi o rapaz caindo da moto e o carro da polícia atrás. Nesse momento eu gritei para minha comadre: ‘entra, é polícia’. Aí ela olhou pra mim e respondeu: ‘as crianças’. Daí eu só escutei os tiros. Mesmo que o rapaz tivesse armado não teria dado tempo de ter atirado porque foi muito rápido, só a polícia atirou. Aquele tiro ia me pegar, mas pegou em Lôlô. Quando eu olhei pra ela (Heloysa), ela estava gritando “eu tô com medo, titia’, aí eu peguei na mão dela e coloquei ela dentro do terraço da casa da avó e ela ficou lá parada. Até então eu não tinha visto que ela estava baleada. Depois disso, eu peguei ela e coloquei atrás das minhas pernas, quando eu segurei as mãos dela eu senti que ela apertou com força e logo em seguida soltou a minha mão e depois já foi arriando no chão. A partir daí eu comecei a gritar desesperada: ‘para, para, vocês mataram Lôlô’ e eles [policiais] não pararam de atirar. Na hora do desespero eu nem consegui tirar ela do chão, quem pegou ela foi a minha comadre e colocou ela nos braços do pai dela. Com a filha nos braços ele olhou para os policiais e falou: ‘olha o que vocês fizeram com a minha filha’ e um deles respondeu: ‘Ela estava na rua’”.

Mesmo amedrontada pelas ameaças da polícia, a vizinha fez questão de contar o que sabe e afirmou que não vai ficar calada porque quer que a justiça seja feita o mais rápido possível. “Eles querem que a gente fale que foi troca de tiro, mas não foi troca de tiro. Eu estava no momento e vi o que foi a pior cena da minha vida. Eu sou nativa de Porto de Galinhas e nunca vi uma situação daquela”, disse.

A entrevistada fez questão de nos levar até a cena do crime e mostrar as marcas de bala nas paredes das casas. Na casa da avó da criança, foi possível ver as marcas das balas e a bicicleta com que a criança estava brincando na hora do ocorrido. No momento, havia crianças e mulheres sentadas nas portas das casas e imaginar que os disparos foram feitos em uma rua tão estreita e movimentada dá a perspectiva de que a tragédia poderia ter sido ainda maior.