Em visita ao Mercado de São José, Armando Monteiro recebe críticas de comerciante

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) comemoraram o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

“Conseguimos a autorização do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura de Brejinho possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima”, comemorou Paulo Jucá.

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota

“É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”.

A retroescavadeira era uma promessa de campanha do vereador Valmir, como ele próprio informou em nota ao blog.

Vai servir tanto à cidade como à zona rural do município. Em breve, Valmir, Gonzaga e o prefeitos Sávio Torres estarão entregando à população.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto). A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).

Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, assinam nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação dos gerentes para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os profissionais, escolhidos por meio de seleção pública simplificada, atuarão no cargo por um período de dois anos. Já na quinta-feira (1º), todos estarão reunidos com André Longo, na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

Como já divulgado, a X GERES em Afogados da Ingazeira, continua com Mary Delânea, atual gestora e primeira dama do município de Iguaracy, que ficou em primeiro lugar. Também de Iguaracy, Aline Silva Jerônimo, irmã do atual secretário de Administração de município, Marcos Henrique Jerônimo, também ficou em primeiro lugar e continuará na gestão da VIII GERES, de Petrolina. Já na XI GERES, em Serra Talhada, Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, continua na gestão.

Catarina Tenório, gestora da V GERES, ficou em primeiro lugar na seleção regional e continua à frente da gerência. Um grupo de amigos e profissionais em saúde estará na capital pernambucana prestigiando a solenidade de nomeação.

A classificação para as outras GERES são as seguintes: I GERES – Recife, a primeira colocada foi Polyana Christine Bezerra Ribeiro; II GERES – Limoeiro, Luciana Bezerra da Silva foi a primeira colocada; já a III GERES, em Palmares, o primeiro lugar ficou com Joyce Catarina Lopes de Morais; a IV GERES – Caruaru, quem se classificou em primeiro lugar foi Maria Aparecida de Souza; o primeiro lugar na V GERES – Garanhuns ficou com Catarina Fabia Tenorio Ferro; na VI GERES – Arcoverde, o primeiro lugar foi para Silvia Renata Gomes Remigio Sousa; o primeiro lugar na VII GERES – Salgueiro, foi para Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras; a VIII GERES; a IX GERES – Ouricuri, o primeiro lugar foi de Joelma de Jesus Rodrigues e o primeiro lugar na XII GERES – Goiana, ficou com Daniele Uchoa Barros Alves.