Em decisão unânime, bancada do PT reconduz Humberto a líder no Senado
Por Nill Júnior
Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (4), a bancada do PT no Senado decidiu, por aclamação, reconduzir o senador pernambucano Humberto Costa ao cargo de líder do partido na Casa para o ano de 2015. É a terceira vez desde o início do seu mandato, em 2011, que Humberto é escolhido, pela unanimidade dos seus colegas, a comandar os petistas na Câmara Alta do Congresso Nacional.
Aos 57 anos, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula e único parlamentar petista de Pernambuco agradeceu a confiança dos colegas e prometeu renovar o empenho “na defesa dos ideários” do partido neste ano de 2015. “Para mim, é uma honra muito grande poder liderar, pela terceira vez, uma bancada tão expressiva como essa do meu partido. Tudo o que eu posso oferecer é meu trabalho e minha dedicação em favor dos temas que defendemos para o Brasil”, explicou Humberto.
Líder em 2011, 2014 e, agora, em 2015, o senador pernambucano foi escolhido por quatro vezes seguidas como um dos 100 cabeças do Congresso Nacional pelo Diap e, no anos passado, foi apontado como um dos três senadores mais competentes do país pelo Atlas Político, da Fundação Lemann.
Definições – No encontro desta tarde, o PT também decidiu manter a indicação do senador Jorge Viana (AC) ao cargo de 1º vice-presidente do Senado e da senadora Angela Portela (RR) ao cargo de 4ª secretária. Já o senador Paulo Paim (RS) é o indicado da bancada para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Os petistas tentam, ainda, chegar a um consenso para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para a qual os senadores Delcídio Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR) apresentaram seus nomes.
A eleição para os outros seis cargos da Mesa Diretora que vai comandar o Senado no biênio 2015-2016, bem como para as quatros suplências, está marcada para as 16h desta quarta-feira. A escolha do presidente ocorreu no último domingo (1º), quando Renan Calheiros (AL) foi reeleito para a função.
Caro Nill, Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes. Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, […]
Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes.
Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, quiçá contra as mulheres advogadas, mas sim contra a falta de dignidade da justiça cometida por alguns pseudos profissionais, que cientes de que um simples ingresso de uma demanda judicial não representa a certeza da vitória judicial, senão após o cumprimento de todas as regras jurídicas de nosso Estado Democrático, em especial o contraditório e ampla defesa, se ocuparam em alardear nos meios de comunicação para todos os eleitores do município de São José do Egito que o prefeito Evandro Valadares era um “ficha suja” e que não conseguiria concorrer às eleições de 2020, apenas e tão somente por que sofrerá uma ação judicial de sua autoria.
Ora, tanto é mentirosa e enganosa o ato perpetrado por tal advogada, que a sua ação foi negada nas três instâncias jurisdicionais da Justiça Eleitoral, tendo o prefeito Evandro Valadares concorrido e vencido o pleito eleitoral.
É necessário registrar que a todo momento sofremos provocações que fogem do padrão ético que deve nortear o trabalho de uma profissional do direito, e que tais atos com falta de dignidade da justiça são respondidos em igual tom.
Há vários áudios certamente não observados pela OAB em que a advogada chama o prefeito Evandro Valadares de “ficha suja”, afirmando sem respeitar a legitimidade da decisão que cabe ao judiciário, mesmo perdendo nas três instâncias. Sem falar em outras manifestações de nível não compatível com sua atividade.
A profissional em tela aliás é reincidente, tendo sido inclusive condenada por falso testemunho em ação federal (PROCESSO Nº: 0811337-10.2017.4.05.8300).
Isso nada tem a ver com questão de gênero. São José do Egito e o Pajeú nos conhecem. Ética na condução profissional é o que se coloca.
O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE. A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a […]
O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.
A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).
Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas.
“Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade”, afirmou. Também alega que envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis.
Ainda, reconheceu a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração. “A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa”, acrescentou.
O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.
Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial e reproduzida no Afogados On Line.
Por Anchieta Santos Hoje faz 19 meses e 09 dias que a cidade de Itapetim, na cabeça do Rio Pajeú, está sendo abastecida por carros pipa. Os reservatórios de água do município, permanecem secos mesmo com as chuvas isoladas que caíram na região. As 42 caixas coletoras de água são abastecidas pelos Pipas, com distribuição uma […]
Hoje faz 19 meses e 09 dias que a cidade de Itapetim, na cabeça do Rio Pajeú, está sendo abastecida por carros pipa.
Os reservatórios de água do município, permanecem secos mesmo com as chuvas isoladas que caíram na região.
As 42 caixas coletoras de água são abastecidas pelos Pipas, com distribuição uma vez por semana para os moradores.
O Presidente da Compesa Roberto Tavares, em visita a região no início do ano chegou a prometer uma ampliação no abastecimento, passando de 42 para 60 caixas, aumentando a oferta de água.
Quatro meses depois, nada mudou na cidade e agora os moradores utilizam os meios de comunicação para cobrar.
Por André Luis Exclusivo As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra […]
As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra envolvida em um doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ambas, no entanto, se deparam com obstáculos relacionados à liberação para seus estudos.
Rafaely Leite, que acumula vasta experiência na área educacional e já ocupou o cargo de secretária de Educação de Tuparetama, compartilhou suas dificuldades com nossa redação. Ela ressaltou que, mesmo com as garantias previstas pela legislação federal que assegura a licença para estudos de pós-graduação para servidores da administração pública, seu pedido de afastamento foi negado pelo prefeito Sávio Torres. A razão alegada pela administração municipal foi a falta de legislação específica no município, embora Rafaely destaque que a legislação federal preenche essa lacuna.
“A solicitação de afastamento para o mestrado foi submetida conforme a lei federal, mas foi negada sem justificativa plausível. Eu me vejo pagando uma professora para cobrir minhas aulas no município enquanto me ausento para frequentar o mestrado. A situação é especialmente desafiadora pois meu mestrado exige dedicação exclusiva e minha presença em sala de aula”, declarou Rafaely.
Rejane Farias, por sua vez, encontra-se em uma situação semelhante. Mesmo tendo passado um ano em análise e organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal, a Prefeitura de Tuparetama não liberou sua licença para estudos. Com seu doutorado em andamento na UFRRJ, Rejane também lamentou a ausência de apoio, mesmo em uma área tão crucial como a educação.
“A falta de reconhecimento e apoio aos educadores que buscam qualificação é um entrave que prejudica a qualidade da educação em nosso município. A administração pública precisa se comprometer a garantir os direitos e a valorização dos profissionais de educação, permitindo que busquem aprimoramento sem enfrentar obstáculos injustificados”, afirmou Rejane.
Ambas as professoras destacaram as disposições legais que respaldam seus direitos de solicitar licenças para estudos de pós-graduação, inclusive nos casos em que a legislação municipal seja omissa. A Lei nº 11.907, de 2009, estabelece tais estímulos à qualificação do trabalhador no âmbito da administração pública, e a Lei 8.112/90 garante o direito ao servidor, com jurisprudência que determina a aplicação das normas federais em casos de lacunas locais.
Diante desses desafios, Rafaely Leite fez um desabafo em suas redes sociais (leia ao final da matéria), ressaltando a importância do conhecimento na formação de indivíduos e manifestando sua determinação em prosseguir com sua qualificação, em nome de seu compromisso com a educação de qualidade.
A situação das professoras Rafaely Leite e Rejane Farias reflete um dilema enfrentado por muitos profissionais da educação em todo o país, onde a busca pela qualificação esbarra em entraves burocráticos e falta de apoio das autoridades locais. A valorização da educação e dos educadores permanece como um desafio a ser superado para garantir um ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno das futuras gerações.
Leia abaixo a íntegra do desabafo da professora Rafaely Leite:
Profissão: professora, com vínculo efetivo na Rede Pública de Pernambuco e na Rede Municipal de Tuparetama, Sou especialista em História, tenho Bacharelado em Direito pela UNIFIP, sou pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública, atualmente curso Mestrado Profissional em Sociologia pela UFCG – PB, além de outros cursos em meu currículo.
Mas, aí me pergunto, para que tantos certificados, cursos e diplomas? Às vezes bate um desânimo total de ter tantos certificados e não ser reconhecida. Tanto esforço, tanta dedicação, fora a correria da vida de uma professora com dois vínculos e um Mestrado em andamento (aos trancos e barrancos), mas Deus nunca me abandona, ele me fortalece todos os dias para essa luta diária e noturna.
Eu sei, foi uma escolha minha, exatamente, minha. E minha escolha está pautada em deveres como deve ser para todo/a e qualquer cidadão/cidadã, assim também se segue aos Direitos. Mas, quais direitos? Quais garantias que um profissional de educação têm para cursar uma especialização em Stricto Sensu.
Tudo é muito difícil, quando se fala em garantir o direito ao profissional para que ele aprimore seus conhecimentos e assim possa desempenhar seu papel com mais afinco e principalmente com maior conhecimento e qualidade em sua função e meus alunos merecem o melhor de mim.
Mas afinal, qual valorização está sendo dada ao professor para que ele tenha sua qualificação e desempenhe um trabalho com a maior qualidade possível? Será que a Administração Pública está garantindo que seja efetivado esse direito? (Servidores da administração pública municipal, estadual e federal têm o direito de solicitar uma licença para estudos de pós-graduação. Isso faz parte dos estímulos à qualificação do trabalhador, garantidos pela Lei nº 11.907, publicada no ano de 2009). Vide: Lei. A lei 8.112/90 também prevê esse direito ao servidor, inclusive quando há uma lacuna na Lei Municipal, a jurisprudência pátria que nos casos omissos tanto na Lei Municipal quanto no Estatuto do Servidor aplica então o regramento Federal que funcionará com verdadeira norma Nacional.
Mas além de todos os impeditivos, os profissionais também passam a lidar com o poder discricionário do executivo (aí não vale muita coisa se ter uma norma em esfera nacional).
Digo sempre aos meus alunos; o conhecimento é uma porta que abre muitos caminhos, e jamais ninguém pode retirar de você. Continuarei firme em meu propósito de finalizar meu Mestrado por meu nome enquanto profissional, por meus alunos/ estudantes que sempre terão o melhor de mim. Torço para que um dia a Educação em toda sua esfera seja valorizada, enquanto direito para todos, equidade e principalmente justiça de fato.
A arrecadação de donativos para o Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já ultrapassou a marca de meia tonelada. São alimentos, garrafas de água mineral, roupas, lençóis, toalhas e travesseiros que serão encaminhados para as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram o Agreste e a Zona da Mata Sul de […]
A arrecadação de donativos para o Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já ultrapassou a marca de meia tonelada. São alimentos, garrafas de água mineral, roupas, lençóis, toalhas e travesseiros que serão encaminhados para as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco no início do mês. A partida será realizada neste sábado (17), às 16h, no Iate Clube de Petrolina.
“Estamos alcançando um resultado muito positivo. A população abraçou nossa causa, mostra que é solidária e as doações chegam a todo momento em nosso ponto de arrecadação”, explica Lucas Ramos. Os materiais podem ser entregues na rua Dr. Julio de Melo, 205, Centro de Petrolina e garantem a entrada no evento.
A partida reunirá atletas como o jogador Carlinhos Bala, com passagem marcante pelos três principais clubes do Estado. “Fico feliz em contribuir com essa ação, para comprovar que Pernambuco inteiro está dando as mãos para ajudar quem está precisando”, comenta o jogador.
De um lado, estarão os amigos do deputado Lucas Ramos e do outro, a equipe do Iate Clube de Petrolina, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. “Estamos animados com a oportunidade de jogar e colaborar com uma causa tão nobre. Mas dentro de campo, vamos entrar para ganhar”, destaca Rafhael Gomes (Zé Pinto), jogador do Iate Clube.
Caro Nill,
O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.
Por Anchieta Santos
Por André Luis
A arrecadação de donativos para o Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já ultrapassou a marca de meia tonelada. São alimentos, garrafas de água mineral, roupas, lençóis, toalhas e travesseiros que serão encaminhados para as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco no início do mês. A partida será realizada neste sábado (17), às 16h, no Iate Clube de Petrolina.
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