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TCE alerta para o envio de informações sobre contratações temporárias
Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.
No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.
À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.
O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.
A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.
Tuparetama abre inscrições para cursos de arte e música
A Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município.
Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 07. O curso de pintura começa na sexta-feira, dia 08.
O curso de música também é gratuito e aberto para pessoas de todas as idades. As inscrições estão abertas para turmas na Casa das Juventudes, no Bairro Bom Jesus, e na sede da Banda Paula Rocha. Os interessados devem fazer suas inscrições na Casa da Cultura, onde receberão melhores informações sobre dias e horários.
Deputados aprovam projeto de Odacy que proíbe uso de cigarros em estádio de futebol de PE
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.
Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.
“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.
Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.
Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.
Polícia Civil no Pajeú lança serviço de denúncia por WhatsApp
Ferramenta é disponibilizada em Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Solidão, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba
A 20ª Delegacia Seccional Afogados da Ingazeira, responsável pelas investigações de crimes nas cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Solidão, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba, lançou uma nova ferramenta para apurar crimes com apoio da comunidade.
Agora, através do WhatsApp para denúncia do Pajeú, chamado de WhatsDenúncia, com o número (87) 9607-3817, a Civil receberá denúncias sobre foragidos da justiça, tráfico de drogas, armas de fogo ilegais, quadrilhas, assaltos, homicídios, entre outros crimes.
A proposta é disponibilizar uma ferramenta a mais para o cidadão participar ativamente da diminuição da violência em nosso Estado e especificamente na nossa região.
Todas as informações repassadas por populares serão investigadas de forma mais rápida. A Polícia Civil garante que o cidadão não precisa se identificar, ou seja, somente as mensagens e ou fotos de suspeitos repassadas pelos cidadãos serão encaminhadas para um banco de dados para serem investigados.
“O número que mandou a mensagem/denúncia será apagado dos registros do aplicativo Whatsapp e nenhum contato será feito com o denunciante, a não ser informações adicionais que se façam necessárias esclarecer, ou se o cidadão desejar saber o resultado da investigação sobre sua denúncia”, diz a Civil em nota.
A Civil está convocando a população destas cidades a contribuir com denúncias e informações relevantes. “Segurança pública não é somente um problema do poder público e sim de todos nós. A população pode fazer também a sua parte. Sua omissão também tem consequências”, diz em nota. Fica a dica para que a ideia seja abraçada em outras regionais sertanejas.
Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE
Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos
Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.
Dentre as determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.
Também acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.
No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.
Em relação à transparência na gestão, observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.
TCE aprova contas de 2012 do prefeito de Quixaba, mas fará Auditoria Especial para apurar subsídio pago sem Lei aprovada
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 do prefeito Zé Pretinho, de Quixaba. O levantamento é do Afogados On Line.
O Tribunal de Contas aplicou multa ao prefeito por algumas irregularidades encontradas e também aplicou multa a Antônio Eustorgio, Auditor de Controle Interno, em razão da falta de realização de auditoria pelo Controle Interno.
O TCE fará uma Auditoria Especial para apuração da irregularidade de aumento de subsídio sem Lei autorizativa e dos débitos correspondentes. Todo subsídio tem que ter Lei aprovada pela Câmara. A relatora foi Tereza Duere.
Como interessados da decisão, além do prefeito Zé Pretinho, Maria Elisa Fernandes de Medeiros, Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, Antônio Eustorgio Patriota, Damião Cabral dos Santos, Francisco de Paulo Marinho, Francisco José Cabral da Silva, Helio Salvador de Araújo, João Paulo Pereira Nunes, José Pereira de Andrade, Luiz Gonzaga de Araújo, Maria Aparecida Pereira Gomes, Maria do Socorro Salvador Nunes e Sebastião Cabral Nunes.
Prefeito Sebastião Dias e Flavio Marques cumprem agenda positiva no Recife
O Prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias esteve com o Secretário de Administração, Flávio Marques em Recife visitando órgãos e instituições do Governo do Estado.
No primeiro compromisso do dia a comitiva tabirense se reuniu com o Comandante Geral da PMPE, Coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para tratar da assinatura do Convênio do Trânsito Municipal entre a Prefeitura e a Polícia Militar de Pernambuco, bem como a reabertura do Posto Policial do Povoado de Borborema.
Em seguida o prefeito e o secretário estiveram na Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal – EPTI. No encontro foi discutida a situação do Terminal Rodoviário de Tabira que se encontra em péssimo estado, com documentos comprobatórios da atual situação do terminal rodoviário.
A presidenta da EPTI, Luciana Nóbrega, garantiu que a sua equipe de engenharia estará na próxima segunda-feira dia 11 visitando o terminal para fazer o levantamento da situação física, bem como realizar uma intervenção emergencial de parte do teto. Segundo a presidenta da empresa no 2º semestre o terminal será requalificado.
O secretário Flávio Marques saiu do encontro satisfeito com a promessa e acredita que a reivindicação da gestão será atendida. “Pelo que percebi e senti na nossa reunião que existe, pelo menos da presidenta, uma disponibilidade e boa vontade para nos atender”, afirmou o secretário.
O prefeito Sebastião Dias também corroborou afirmando que espera providências urgentes para solucionar o problema.
Secretário de Defesa Social esfria debate sobre IML em Serra Talhada
De pouco adiantou a pressão dos Deputados Augusto César, Eriberto Medeiros, Rogério Leão e Rodrigo Novaes. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, avisou que não há condições de instalação da unidade, sob alegação de que Salgueiro será contemplada com uma regional sertaneja que ainda não foi concluída.
Se levada em consideração a situação de outros IMLs, inclusive o de Petrolina, cujas necropcias estavam sendo feitas no chão da unidade, há outras prioridades. Os Deputados prometem continuar pressionando.
Até lá, corpos de vítimas do Pajeú que precisem seguir para laudo continuarão sendo levadas para Caruaru, com demora de até um dia para liberação, aumentando a dor de familiares. Um absurdo.
Cidades registram panelaço durante programa do PT na televisão
Gritos, vaias e batidas de panelas foram ouvidos na noite desta terça-feira (5) durante o programa partidário apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na televisão das 20h30 às 20h40 (horário de Brasília). Os protestos foram convocados pelas redes sociais e aconteceram em ao menos 18 estados (AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP) mais o Distrito Federal, segundo relatos ouvidos pelo G1 até as 21h25.
No programa, o PT disse que vai expulsar integrantes do partido se forem condenados pela Justiça (assista).
Em março, outros “panelaços” foram registrados como protesto: no dia 8, durante discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional; no dia 15, durante entrevista coletiva dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral); e no dia 16, no momento em que o Jornal Nacional veiculava reportagens sobre a presidente Dilma.
Ao G1, o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, comentou o “panelaço” e ressaltou que, enquanto a propaganda da legenda ia ao ar, o tópico “tô na luta pelo Brasil”, proposto pela legenda e replicado por internautas, estava entre o assuntos mais publicados no Twitter. “Enquanto parte deles batia panelas, a gente colocava a hastag ‘TôNaLutaPeloBrasil’ nos Trending Topics (do Twitter)”, declarou o vice-presidente do PT.
Batalhões da PM orientados a economizar combustível
O Comandante do 23º Batalhão Flávio Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível.
A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano é economizar. A meta faz parte do Programa de Gestão para chegar ao déficit zero e gerar recursos para novos investimentos.
“O serviço operacional do 23º Batalhão, não será atingido porque as viaturas continuarão atendendo as ocorrências normalmente”, garante o Comandante. A mesma orientação está sendo repassada em outros batalhões.
Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.
Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.
A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).
A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.
Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)
Tuparetama participa de encontro do programa Pernambuco no Batente com o Banco Mundial
Representando os 51 municípios pernambucanos incluídos no Programa Pernambuco no Batente no ano de 2014, o município de Tuparetama participou nesta terça-feira (05), a convite do Governo do Estado, de encontro com representantes do Banco Mundial, parceiro do Estado na implantação do projeto.
O encontro aconteceu na Ilha do Leite, em Recife, através de videoconferência, e na oportunidade Tuparetama pôde apresentar as ações do projeto desenvolvidas pelo município de janeiro a dezembro de 2014, quando foram distribuídas mudas e implantado o Centro de Inclusão Produtiva, que resultou na criação de uma cooperativa para processamento primário de frutas, que hoje produz cerca de 200 kg de polpa por semana, gerando renda para aproximadamente 40 famílias. A iniciativa foi uma das três vencedoras do Concurso de Práticas Inovadoras da Amupe, este ano.
“Receber do Banco Mundial o reconhecimento pelas importantes ações implementadas dentro do PE no Batente é muito importante para o nosso município, uma vez que a partir desta experiência poderemos conquistar novos programas e investimentos”, explica o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gilmar Aguiar, que representou o município no encontro. Participaram ainda do encontro a Coordenadora Estadual do PE no Batente, Marta Gonçalo, e a Gerente de Proteção Social Básica do Estado, Sâmia Guedes.
Criado em 2007, o Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente visa à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico. O PE no Batente incentiva a geração de renda o empreendedorismo, com base nas diretrizes da economia solidária, por meio do cofinanciamento de 51 centros de inclusão produtiva em diversas áreas como agroindústria de processamento de frutas, pesca, construção civil, turismo, estética, reciclagem de resíduos sólidos e outras.
Dinca promete assinar documento que destrava FEM e manda recado ao GI: “Com Edmundo no Grupo não tem acordo”
Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.
A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.
Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.
Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.
O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.
Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.
O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.
Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.
Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.
E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.
Ingazeira não tem nenhum caso de dengue confirmado, garante Secretária de Saúde
Na condição de laboratório oficial, o Lacem não confirmou nenhum caso de dengue até o momento em Ingazeira.
A informação foi repassada por Fabiana Torres, Secretária de Saúde do Município. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Fabiana disse que os números apresentados, num total de 832,79 , são apenas notificações.
A Secretária até já procurou a Regional de Saúde para desfazer o mal-entendido.
Ponto biométrico faz milagre: servidores lotam a Câmara e faltam cadeiras
Do Correio Braziliense
Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão de registrar, por meio do ponto biométrico, oito horas diárias de serviço, com uma pausa para o almoço. O novo sistema resultou em uma cena atípica, com corredores cheios já na segunda-feira. A mudança também provocou dificuldades na hora de estacionar os carros e até falta de mesas e cadeiras em alguns setores. Servidores também reclamaram da ausência de clareza na nova regra, já que a Mesa Diretora ainda não publicou o ato que regulamentará a novidade. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento deve ser aprovado nesta quarta.
“O que acontece é que as pessoas geralmente faziam escala. Quem chegava mais cedo, saía mais cedo. Com todo mundo chegando ao mesmo tempo, faltou computadores e mesas em algumas salas”, contou um servidor, sob condição de anonimato. O mesmo funcionário também disse que houve dificuldades nos estacionamentos e com os restaurantes da Casa, considerados insuficientes. A regra não se aplica aos servidores comissionados, que são nomeados pelos parlamentares.
Paulo discute projetos de Pernambuco com os ministros da Aviação Civil e dos Portos
O governador Paulo Câmara esteve hoje (05.05) em Brasília para audiências com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos). Os dois encontros serviram para avaliar o apoio do Governo Federal a projetos de interesse de Pernambuco, relativos ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e aos portos do Recife e de Suape.
“Foram conversas positivas. Viemos pedir atenção dos ministros para o andamento de algumas questões fundamentais para a economia do Estado, que vão ajudar Pernambuco a continuar crescendo, gerando novos empregos e renda, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse Paulo, que esteve nos dois ministérios com o vice-governador Raul Henry, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e com os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Stefanni (Fazenda).
A primeira reunião do dia foi com o ministro dos Portos. A Edinho Araújo, o governador de Pernambuco pediu atenção especial do Governo Federal para as licitações dos novos terminais do Porto de Suape, como o segundo terminal de contêineres, o terminal de minérios da Ilha de Cocaia e a conversão do terminal de açúcar em terminal de grãos, além da retificação do cais do porto do Recife, defronte de onde fica o Terminal de Passageiros.
Paulo Câmara conversou com o ministro Eliseu Padilha sobre os planos do Governo Federal para o Aeroporto dos Guararapes. O governador Paulo Câmara relatou a conversa que teve ontem (04.05), em São Paulo, com a presidente executiva da TAM, Claudia Sender, para defender o aeroporto do Recife como a sede do futuro “hub” de voos da Latam – empresa que reúne a TAM e a empresa aérea chilena LAN.
“O ministro Padilha se colocou à disposição para fornecer os dados e as informações que foram demandadas pela TAM e pelo Estado. Informações que possam ser úteis para a tomada de decisão sobre o ‘hub’”, disse o governador de Pernambuco.
Paulo Roberto Costa dá mais dados do esquema e cita repasse para reeleição de Campos
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.
Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legalmente, mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras.
De acordo com Paulo Roberto Costa, que negou conhecer Vaccari, várias doações oficiais dessas empresas são oriundas de propina obtida nos contratos entre Petrobras e empreiteiras. “Isso está se comprovando [pelas delações], que várias doações oficiais vieram de propina, isso está claro”, afirmou. “Não existe almoço de graça”, disse Costa.
Segundo ele, não há empresas que doam para campanhas e não queiram recuperar o que foi doado. “Precisamos passar o Brasil a limpo e acabar com essa hipocrisia de que as empresas vão doar valores e que não vão cobrá-los lá na frente”, disse.
Questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Costa reafirmou ter sido procurado pelo então presidente do PSDB Sérgio Guerra para que pagasse um suborno a fim de esvaziar a CPI da Petrobras em funcionamento na época. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento [a CPI] depois deixou de ter prioridade, efetividade. Isso está detalhado. É um fato real que ocorreu”, disse.
Ele também fez referência a um repasse para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010. “Houve um contato, uma solicitação nesse sentido por um secretario dele que hoje ocupa uma vaga no Senado, dizendo que seria muito importante ter uma ajuda financeira para a campanha de governo no estado para o infelizmente falecido Eduardo Campos. Esse contato foi feito e o recurso, repassado”, relatou.
À CPI, Costa não mencionou o nome de Bezerra Coelho. Em depoimento dado em agosto do ano passado ao Ministério Público, ele relatou que, em 2010, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O senador nega a acusação.
No início do depoimento, Costa se disse “arrependido” e afirmou que espera que o “sacrifício” dele não seja “em vão”. “Se eu pudesse voltar no passado nada eu faria. Eu espero que essa seja uma oportunidade para o Brasil passar a limpo uma série de coisas”, afirmou aos parlamentares.
Drama de Rosário : veja fotos de mais um reservatório em colapso no Pajeú
Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu volume de água, segundo a última medição.
Segundo Washington Jordão, Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e Brejinho.
A pedido deste blogueiro, o companheiro Sérgio Coelho, que também é blogueiro e fotógrafo, fez imagens da atual situação de Rosário e gentilmente as cedeu para o blog para que tenhamos uma ideia de como está hoje o maior reservatório de Médio e Alto Pajeú. É um dos maiores da região, perdendo apenas para barragens como a de Serrinha (Serra Talhada), cuja água está imprópria para consumo. As imagens são impressionantes.
Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos será lançada em Pesqueira
O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem como objetivo lançar propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.
A Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos foi lançada pelo deputado João Eudes e aprovada em plenário, no dia 24 de fevereiro. Ex. prefeito de Pesqueira, João Eudes, que é o coordenador geral da Frente, conhece bem as consequências históricas da seca, que vitimiza a população do Agreste e Sertão de Pernambuco. Através da Frente os deputados pretendem encontrar formas de combater a escassez de água na região, de forma mais efetiva.
Participarão do evento de instalação, os deputados que integram da Frente Eduíno Brito (PHS), Julio Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB) e Tony Gel (PMDB), além de André Ferreira (PMDB), Beto Accioly (PSD) e Rodrigo Novaes (PSD), que estarão presentes como deputados convidados.
Prefeito Arquimedes empossa novas secretárias e o novo diretor da UMMS
O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido.
Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou o técnico em enfermagem Alysson Magno como novo diretor da UMMS, em substituição a Walter Buarque. “Agradecemos os esforços e dedicação do nosso amigo Walter e estamos felizes por Alysson ter aceito o desafio de caminhar conosco na missão de melhorar os serviços de saúde oferecidos à nossa população”, disse Arquimedes.
Em seguida, o gestor empossou as novas secretárias de Educação e Cultura. Edna Rangel deixou a Secretaria de Educação e assumiu a Secretaria de Cultura. No lugar dela, assumiu Luciana Paulino. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes pela confiança e dizer que farei o que estiver ao meu alcance para que a educação do nosso município continue avançando”, frisou a nova secretária de Educação.
Arquimedes agradeceu o trabalho de Edna à frente da Secretaria de Educação e destacou a importância de contar com ela agora no comando da Secretaria de Cultura.
Júlio Cavalcanti cobra restauração das PEs 336 e 375
Na reunião plenária desta terça-feira (05), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna para pedir ao Governo do Estado que restaure duas rodovias importantes para as regiões do Sertão de Itaparica e Moxotó.
A primeira delas, a PE 336, que vai de Ibimirim até Inajá, está completamente deteriorada. “O estado é mais do que precário, e teve obra lá em setembro do ano passado”, destacou.
O parlamentar disse que ao passar pela rodovia no final de semana, identificou buracos pra todo lado – inclusive em pontos críticos, como curvas –, falta de sinalização horizontal e vertical, que ocasionam vários tipos de danos para os usuários.
“São vários acidentes naquela região, muitos deles fatais. Um deles, que aconteceu agora, na segunda quinzena do mês de abril, envolveu três pessoas, e uma delas morreu”, afirmou. ““São danos materiais, com os acidentes, quebra dos carros, assaltos, e um dano que não tem como reparar: a vida”.
“Nós, que andamos pelas regiões do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco, estamos muito preocupados com a situação das estradas estaduais. Já fizemos, inclusive, um pedido de informação ao Governo do Estado, solicitando que nos apresente o plano de trabalho para a manutenção das estradas, assim como o plano de investimentos”, informou.
Outra rodovia que já está precisando de atenção, mesmo tendo passado por uma obra de conservação no final do ano passado, é a PE 375, que liga Tacaratu a Inajá. O trecho que vai de Traíra até Tacaratu teve um tapa-buraco e correção de problemas de erosão, mas já apresenta sinais de que precisa ser, assim como a 336, restaurada.
PT dirá que vai expulsar filiado que for condenado
Do Blog da Folha
No programa de rádio e TV que vai ao ar na noite desta terça-feira (5), o Partido dos Trabalhadores dirá que qualquer petista que, ao final de um processo judicial for julgado culpado, será expulso de suas fileiras. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o presidente da sigla, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido.
“Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados”, afirma. “Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso”, diz.
O programa deve ir ao ar às 20h30 e tem dez minutos de duração. De acordo com a publicação, a peça não cita diretamente a Lava Jato. No entanto, o apresentador afirma que “precisamos ter consciência” de que há membros de vários partidos sendo investigados, “inclusive de oposição”; e que a Justiça deve ser para todos.
Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre os seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da legenda José Genoino, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão.
Além disso, como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão que foi tomada pela cúpula do partido no dia 17 de abril, dois dias após a prisão de João Vaccari Neto, então tesoureiro da sigla.
Segundo a publicação, o tema da terceirização e o ajuste econômico do governo também devem figurar no programa petista.
Projeto Escola das Águas certifica jovens rurais do Sertão de Pernambuco
Jovens participantes do Projeto Escola das Águas – turma 2014, carimbaram seus passaportes para vida profissional, durante a solenidade de formatura que ocorreu na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri).
O evento de certificação reuniu jovens formandos/as dos municípios de Araripina, Exu, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada, e contou com a presença de representantes do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), do IF Sertão e dos poderes executivo e legislativo.
A mesa de abertura foi formada pela coordenadora executiva do projeto, Valéria Landim; pela coordenadora do Programa de Agroecologia e Convivência do Caatinga, Lana Fernandes; pelo diretor do IF Campus Ouricuri, Jean Carlos; pela secretária de Educação do município de Santa Filomena, Noélia Rodrigues; pelo representante da Prefeitura de Ouricuri, Agripino Vieira; pelo vice-presidente da ONG Cecor, Flaviano Marcos e pelo vereador de Ouricuri, Everaldo Valério.
Para Jean Carlos, o projeto dialoga bem com a realidade vivenciada pelos jovens rurais do Sertão. “Foi uma alegria saber que muitos jovens após o projeto teriam a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho, pois só a educação pode transformar a vida das pessoas e angariar melhorias significativas para todos vocês”, resume o diretor.
De acordo com Valéria, o projeto nasceu da ideia de que é preciso garantir oportunidades de trabalho, a partir da inserção dos jovens da região na agricultura familiar. “Historicamente a agricultura familiar sempre foi vista como sinônimo de pobreza e, por conta dessa visão, os jovens sempre pensaram em migrar para outros lugares. Hoje, muitos dos jovens que pensavam assim, enxergam a agricultura familiar com um espaço que gera renda, trabalho e uma vida melhor. Além de que eles e elas saem preparados para atuar como técnicos/as de campo na área da convivência com o Semiárido”, afirma a representante do Chapada.
Após as falas, foram entregues os certificados aos jovens presentes. “Tivemos vários motivos para fazer o curso. Desde o início do projeto, a cada etapa terminada, ficamos na expectativa de fazer os módulos práticos, que se concretizaram na construção das tecnologias sociais”, destaca emocionado, o orador da turma, Jonas Deyvid.
Odacy faz defesa de Dilma e diz que poderá conversar com Julio Lóssio sobre sucessão em Petrolina
O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou nesta segunda, dia 4, em entrevista à Rádio Folha FM que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa do apoio de todos os governadores e da base aliada para conseguir vencer a crise econômica que assola o País. O parlamentar relatou que a união tem que ocorrer não só nos momentos de estabilidade financeira.
“Nos momentos fáceis quando o Brasil estava com dinheiro, não estava todo mundo junto? Agora a presidente Dilma está precisando de solidariedade. A parceria deve existir com e sem dinheiro”, assinalou Odacy.
Além da defesa de Dilma, Odacy também respondeu a questionamentos sobre seu mandato e a sucessão municipal em Petrolina. Do trabalho na Alepe, Odacy citou algumas ações de destaque no seu segundo mandato, a exemplo da criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa em defesa do rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.
Sobre a sucessão municipal em Petrolina, os entrevistadores quiseram saber de Odacy como andam as conversas para consolidar sua candidatura a prefeito de Petrolina ano que vem e se o prefeito Julio Lóssio, PMDB, poderia lhe apoiar.
“Ele (Júlio Lóssio) liberou alguns membros do grupo dele que me apoiaram para deputado. Provavelmente, ao longo da caminhada, a gente possa até ter uma oportunidade de conversar sobre essa questão da política local em Petrolina”, revelou o deputado Odacy Amorim.
Belmonte: prefeito entrega Posto de Saúde e escola reformada sábado
Depois de inaugurar na última 5ª feira, 30 de abril, o sistema de abastecimento que vai atender com água encanada mais de 120 famílias na comunidade rural de Barreiros, o Governo Marcelo Pereira anuncia novas obras.
Vai inaugurar nas Cabaças no sábado, dia 09 de maio, a reforma e ampliação da Escola e construção do novo Posto de Saúde. As inaugurações acontecerão às 22h, segundo nota de Anchieta Santos ao blog.
Lata d’água no Pajeú: Compesa começa processo para aquisição de reservatórios para socorrer cidades em pré-colapso
Iguaracy e Ingazeira devem entrar primeiro no sistema. Tuparetama, São José e Jabitacá nos próximos três meses
A Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu volume de água, segundo a última medição.
Segundo Washington Jordão, conversando com este blogueiro no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e Brejinho.
Em outras cidades, a água não deve durar mais de três meses em Sã José do Egito, Tuparetama e Jabitacá. Isso porque as barragens de São José II, Bonsucesso e Poço Grande receberam alguma água com as irregulares chuvas deste ano.
Outra dificuldade é ligada aos reservatórios onde a água pode ser captada. A Barragem de Serrinha (Serra Talhada) tem a água imprópria para o consumo. Resta Brotas (Afogados da Ingazeira), com cerca de 15% e alguns mananciais na Paraíba, como a Barragem de Patos.
A situação vai se intensificando na zona rural dos municípios, onde as chuvas foram irregulares, com característica de seca verde. Isso tem gerado mais demandas de carros pipa em várias comunidades.
O Prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) cobrou agilidade no estudo para buscar fazer com que a Adutora do Pajeú chegue logo a São José do Egito e que possa haver um processo inverso ao de hoje. A água da Adutora chegaria a São José do Egito e seria levada para as cidades no sistema adutor feito pela Compesa até Iguaraci. Mas, para Washington, a solução não é a redenção plena, pois não se pode garantir vazão sficiente para todas as cidades.
Já o presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa, destacou que houve um erro histórico no planejamento de obras hídricas no Pajeú. “A Barragem da Ingazeira é um projeto de décadas atrás e ainda não saiu no papel. Tá faltando dinheiro para sua execução. A Adutora do Pajeú não foi concluída, como a Transposição. O Governo do Estado também tem que ver que não tem prioridade festa ou qualquer outra ação que não a distribuição de água”.
Ex-deputado Antonio Mariano recupera-se de cirurgia no Português
O ex-deputado e ex-prefeito de Afogados Antônio Mariano, foi submetido ontem (04), a uma cirurgia no coração, realizada no Hospital Português, pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe, no Hospital Português na capital pernambucana.
Segundo a filha de Antonio, a Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano, através do seu Facebook, a cirurgia foi um sucesso. Antônio encontra-se em observação na unidade.
Não houve detalhes sobre o procedimento ao qual Antonio foi submetido. Mas o mais importante, ele está bem.
Procurador de Afogados diz que diárias de prefeito e Assessoria jurídica junto a Amupe são legais e não imorais
O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.
Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.
Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.
Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.
TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.
O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).
Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.
Maiores cidades do Pajeú ainda vivem impasse sobre pagamento do piso aos professores
As duas cidades mais importantes do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira vivem um dilema e podem entrar em crise com a categoria dos professores, por não estarem cumprindo o novo piso. Em Serra, professores lotaram o auditório da Câmara dos Vereadores e não aceitaram a proposta apresentada pelo governo do prefeito Luciano Duque (PT).
O SINTEST (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Serra Talhada), apresentou proposta de um aumento de 15% mais progressão de 2%, chegando a 17%,mas o governo municipal propôs 11% para os professores e de 6% para os demais servidores. Segundo o Caderno 1, como contra-proposta o SINTEST apresentou o índice de 13% para que seja aplicado para todos os servidores, mas garante a Secretaria, não tem nenhuma condição de ser praticado.
Os professores decretaram estado de greve e farão dia 11 uma paralisação de advertência. O Presidente da entidade é Sinézio Rodrigues, vereador do PT, ligado à categoria e a Luciano Duque, mas que já avisou: não cederá às pressões e ficará com sua base até o final.
Em Afogados da Ingazeira, o quadro é de ainda mais indefinição, pois não houve uma única reunião entre a Associação dos Professores e a Secretaria de Educação. O que se pode esperar neste caso é mais pressão da categoria, principalmente depois da eleição de Leila Albuquerque para presidir a Associação.
Ela já reclamou falando à Rádio Pajeú que solicitou planilhas com os valores aplicados pela Secretaria de Educação, mas faltariam alguns dados repassados pela Secretária Veratânia Moraes. Esse ainda seria o primeiro passo para um início de negociação.
A Secretaria tem alegado que o grande número de efetivos – há pouquíssimos contratados – deixa a folha no limite. Mas a categoria sinaliza que por outro lado houve aumento nos repasses e não há justificativa para não cumprimento do piso.