Ponto biométrico faz milagre: servidores lotam a Câmara e faltam cadeiras
Por Nill Júnior
Relógios biométricos, que controlam frequencia e horários, provocaram protestos de funcionários
Relógios biométricos, que controlam frequencia e horários, provocaram protestos de funcionários
Do Correio Braziliense
Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão de registrar, por meio do ponto biométrico, oito horas diárias de serviço, com uma pausa para o almoço. O novo sistema resultou em uma cena atípica, com corredores cheios já na segunda-feira. A mudança também provocou dificuldades na hora de estacionar os carros e até falta de mesas e cadeiras em alguns setores. Servidores também reclamaram da ausência de clareza na nova regra, já que a Mesa Diretora ainda não publicou o ato que regulamentará a novidade. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento deve ser aprovado nesta quarta.
Movimentação de carros acima do normal: dificuldade para estacionar
“O que acontece é que as pessoas geralmente faziam escala. Quem chegava mais cedo, saía mais cedo. Com todo mundo chegando ao mesmo tempo, faltou computadores e mesas em algumas salas”, contou um servidor, sob condição de anonimato. O mesmo funcionário também disse que houve dificuldades nos estacionamentos e com os restaurantes da Casa, considerados insuficientes. A regra não se aplica aos servidores comissionados, que são nomeados pelos parlamentares.
Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de […]
Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.
O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.
Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.
Rigor
A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.
Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.
Outras mudanças
A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.
A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.
O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.
O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.
O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.
O município de Arcoverde divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), as atrações da edição 2015 do seu São João. Durante coletiva de imprensa, realizada pela prefeita da cidade, Madalena Britto, e a Secretaria de Turismo, houve apresentação das estruturas dos polos de animação, sistema de segurança e mobilidade para a realização dos festejos juninos que […]
O município de Arcoverde divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), as atrações da edição 2015 do seu São João. Durante coletiva de imprensa, realizada pela prefeita da cidade, Madalena Britto, e a Secretaria de Turismo, houve apresentação das estruturas dos polos de animação, sistema de segurança e mobilidade para a realização dos festejos juninos que acontecem entre os dias 20 e 28 de junho. Com o tema “O Reino do Baião na Capital do São João”, a festa contará com shows de Chitãozinho e Chororó, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Lirinha, Elba Ramalho, Jorge de Altinho, Gabriel Diniz e Alcymar Monteiro.
São João deste ano irá evidenciar a mistura de ritmos e vocações culturais da região, e de outras, para a formatação da sua celebração junina. “Mesmo com toda crise, que assola o país, usamos a criatividade, para que com menos pudéssemos fazer mais. A nossa grade está com 70% dos artistas de Pernambuco. É uma forma de prestigiar e reconhecer os profissionais da terra.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.
Os forrozeiros arcoverdenses Paulinho Leite, Mazinho, Wagner Carvalho e George Silva serão os homenageados dessa edição. Cada um terá uma noite específica com direito a participação especial de um artista convidado. “O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, declarou a prefeita.
A cidade vai oferecer para o público dez polos de animação, sendo oito com atrações artísticas e culturais, com shows, espetáculos teatrais e recitais. Os espaços serão divididos em: Multicultural (central), Vila de Rio Branco, Gastronomia, Diversão, Raízes do Coco, Artes, Pé de Serra, Forrogospel e Bugeda da Poesia. No polo Multicultural, apresentam-se ainda Capim com Mel, Musa, Alceu Valença, Jorge de Altinho, Academia da Berlinda, Petrúcio Amorim, Vilões do Forró, Limão com Mel, Noda de Caju, entre outros.
Na questão de segurança, Arcoverde é considerado o São João mais tranquilo do Estado. Para garantir essa posição, a cidade contará com o apoio das polícias Civil e Militar, Arcotrans, Corpo de Bombeiros, Compesa, Celpe e Vigilância Sanitária. Na estrutura, as equipes contam com 20 câmeras de monitoramento espalhadas entre os polos, além disso, será proibida a entrada de vasilhames de vidro, sendo necessário realizar a troca por embalagens de plásticos disponibilizadas no local.
Economia – Todos os esforços estão sendo feitos, uma vez que o São João é o segundo mês mais rentável para Arcoverde, perdendo apenas para as festas de fim de ano. A previsão é de que cerca de quatro mil empregos temporários, diretos e indiretos sejam gerados para atender um cenário de mercado que recebe, em média, 700 mil pessoas na época. Para a edição deste ano, a Prefeitura Municipal tem o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empetur, da Caixa Econômica, SESC Pernambuco e Pitú. Ainda conta com o apoio da CDL Arcoverde, Hospital Memorial Arcoverde e do grupo Ótica Arcoverde.
GRADE DE ATRAÇÕES DO POLO MULTICULTURAL (CENTRAL)
DO SÃO JOÃO 2015
21/06 – Domingo
20h00 Homenagem…
WAGNER CARVALHO participação especial Juninho Saigon
22h00 MUSA
00h00 CAPIM COM MEL
22/06 – 2ª-feira
20h00 YCARO & VITÓRIO JÚNIOR e FÁBIO & CARLOS
22h00 ELBA RAMALHO
00h00 HARRY ESTIGADO
23/06 – 3ª-feira – Noite de São João
20h00 ACADEMIA DA BERLINDA
22h Lirinha
00h00 ALCEU VALENÇA
01h30 Quadrilha Junina Portal do Sertão
02h00 JORGE DE ALTINHO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB/PE), o texto deverá ser votado nesta terça-feira (14) na comissão. Assim, ele […]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB/PE), o texto deverá ser votado nesta terça-feira (14) na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional.
A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos do governo. Segundo Teobaldo, em um momento de crise fiscal e econômica como a que o Brasil vive, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.
O objetivo é pensar dentro das limitações econômicas que o Brasil enfrenta. “Precisamos enxergar os números reais. Todas esses aspectos são muito importantes e fundamentais para o nosso país. A LDO aponta o cenário real da economia, para que as pessoas planejem o enfrentamento dos problemas do Brasil, trazendo repercussão em toda cadeia social”, declarou.
Os parlamentares apresentaram 2.297 emendas à parte normativa da próxima lei orçamentária. São as chamadas “emendas ao texto”, com os números gerais do orçamento e regras de execução complementares à LDO. Destas, 1.615 de autoria de deputados, 474 de senadores, 176 de Comissões e 32 de bancadas. Foram apresentadas 730 emendas de inclusão de metas, das quais 110 de iniciativa de Senadores, 500 de deputados, 86 de Comissões e 34 de bancadas.
Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento Da FolhaPE O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos. “Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa […]
Evo Morales, presidente da Bolívia Foto: Aizar Raldes/AFP
Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento
Da FolhaPE
O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos.
“Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa empresa. Especula-se sobre uma relação do presidente Morales com o piloto da aeronave (Gustavo Vargas), e se afirma que, por ter sido piloto do presidente em 2006 e 2007, este o haveria favorecido para creditar o funcionamento desta empresa”, disse Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, em entrevista coletiva.
O presidente Evo Morales admitiu que o diretor geral da Lamia foi seu piloto na presidência e também nos tempos de confinamento, quando atuava como líder sindical.
O presidente também disse que não sabia que a Lamia era uma empresa com matrícula boliviana.
A imprensa local divulgou em seus portais fotos e vídeos do governante em uma aeronave da Lamia com a comissária Ximena Suárez, que sobreviveu ao acidente em Medellín.
O ministro explicou que Vargas foi piloto das aeronaves presidenciais de 2001 a 2007, e descartou que ele tenha tido outro tipo de vínculo com o presidente Morales.
A imprensa assinalou que o filho do gerente geral da Lamia atua na Direção Nacional de Aviação Civil (DGAC), responsável pela concessão de licenças às aeronaves, sugerindo que este vínculo teria facilitado o registro legal da empresa.
O governo boliviano suspendeu na quinta-feira as operações da Lamia e destituiu funcionários do alto escalão do controle da aeronáutica, para apurar supostas responsabilidades.
“Está sendo formada a equipe de investigação sobre o processo que a empresa seguiu para obter sua licença de funcionamento, e para verificar se os procedimentos foram adequados”, concluiu Quintana.
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